Vida política do vereador Antonio da Piruna depende do Juiz Eleitoral

Tramita na 116ª Zona da Justiça Eleitoral, em Canavieiras, o processo movido pelo suplente de vereador Fabio Luz Guedes (PT) em que requer a cassação do Diploma do Vereador Antonio Silva dos Santos (PT). O processo foi tombado sob o número n.º 258667/2016 e pode ser consultado por qualquer pessoa (clique aqui).

A advogada Isabela Passinho Gonzaga argüi que o vereador Tonhe da Piruna foi condenado por colegiado do Tribunal de Justiça da Bahia por atos dolosos de improbidade administrativa, e desta forma o torna incapaz de assumir função pública com base na Lei da Ficha Limpa. A Lei Complementar n.º 135 diz que não há necessidade de esgotamento de instância judicial para que os efeitos da sentença condenatória de colegiado passe a ser cumprida.

O pedido foi protocolado no dia 13 de dezembro, um dia após o vereador ter sido Diplomado. O Art. 262, do Código Eleitoral prevê prazo de até três (03) para o interessado peticionar ao juiz para que julgue ou encaminhe pedido ao Tribunal para decidir sobre a cassação. Desde o dia 19 que processo encontra-se sob analise do juiz eleitoral.

Desabafo do parlamentar.

Vereador pode perder o diploma

Na última sessão plenária, o vereador, que se declara evangélico, falou por quase 15 (quinze) minutos no pequeno expediente sobre o tema, e relatou que tem um "Santanas" que anda fazendo publicações indevidas sobre a cassação do seu mandato, cujo fato tem lhe causado insônias (está sem dormir). A referência Satanás não se sabe a quem o vereador quis atribuir, porém a insônia deve ser reflexo de peso na consciência dele por conta dos malfeitos que praticou no ano de 2008, o quais culminaram com a sua condenação e penhora de seus bens. Por estes mesmos malfeitos ele também responde a uma ação penal na justiça criminal.

Prefeita Diane autoriza mais de R$ 2 milhões para pagamento dos servidores

Pagamento sempre em dia

O secretário municipal de finanças, Sr Mauricio Martins, informou a este blog de que a prefeita Diane Rusciolelli (PT) recomendou que a equipe econômica providenciasse pagar a todos os servidores o salário referente ao mês de dezembro e o 13º salário integral daqueles que fazem aniversário neste mês de dezembro. Segundo Maurício 100% da folha de competência do município já está disponível no banco a disposição do servidor.

Segundo a prefeita Diane, o total da folha pago dentro do mês, desde que assumiu o governo, representa a responsabilidade de uma equipe que sempre prezou pelo respeito ao erário público. Diane disse que montou uma equipe financeira e econômica altamente preparada para garantir a responsabilidade com o servidor. “O recurso creditado é na ordem de R$ 2.187.047,71 e vai aquecer o comércio local. Esse recurso já estava alocado desde o inicio do mês” Fechou a prefeita.

Diferente do retrato administrativo encontrado pela atual prefeita no ano de 2013, o futuro prefeito Tiago de Dejair (PP) encontrará uma administração saneada, com uma frota nova e sem aluguéis absurdos. O custo operacional da máquina pública foi drasticamente reduzido nos últimos quatro anos. “A nova administração não encontrará pendências com o servidor”, é que garante Maurício Martins. Ainda assim, o futuro prefeito pretende reduzir 90 (noventa) cargos comissionados, e desonerar os contratos dos prestadores de serviço em índices superiores a 10%.

Com um discurso moderado, o novo prefeito enfrentará alguns desafios de ordem política, a exemplo da negociação salário de 2017 com os servidores públicos e adequação do piso salarial dos professores, tendo em vista que diversos sindicalistas o apoiaram justamente para buscar guarida na sua administração. Tiago também terá problemas a discutir no que tange a gratuidade do transporte universitário, já que houve uma aspiração dos estudantes e uma promessa dele durante a campanha.

Outros aspectos que terão de ser bem geridos pelo novo prefeito, são os tradicionais eventos festeiros e culturais, já que as festas nos distritos alusivas aos santos católicos foram tímidas e quase imperceptíveis nos últimos quatro anos. A festa da micareta  da cidade também foi aniquilada nos últimos tempos. A atual gestão apostou em dois festivais musicais que ficou gravado na história do município que não deve retroagir na futura administração. O custo operacional de uma micareta é bem superior ao custo de num festival, pois este atrai investimentos do estado da Bahia e da União.