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quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

Prefeitura concede incentivo fiscal no IPTU

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Os contribuintes que pagarem seu Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU até o dia 30 de junho de 2016 terá direito a 20% (vinte por cento) de desconto do valor total do tributo. Está assegurado, também, o parcelamento em 3 (três) vezes sem juros e sem o desconto, de 31/07/2016 a 31/08/2016.

O IPTU é um tributo próprio do município, cujo investimento da municipalidade, geralmente, consiste na limpeza urbana, infra-estrutura, iluminação, aquisição de bens e serviço, além de outros investimentos públicos. O imposto municipal sofreu um acréscimo de 10,4762% com referência ao Índice de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA, no período de dezembro de 2014 a novembro de 2015.

O contribuinte que não quitar o IPTU está sujeito a ter seu nome inserido na dívida ativa da Fazenda Pública Municipal, com impossibilidade de contratar com o município, além de responder judicialmente a um processo de execução fiscal, cujo desfecho é o pagamento forçado pela justiça com a penhora de bens e o pagamento das custas processuais.

Prefeitura promove cadastramento de MEI e declaração.


A crise na educação: De um pífio episódio a um grande drama.

Bel em Direito e Radialista - DRT 6319
Renê Sampaio 
O alto comprometimento de alguns profissionais em educação tem contribuindo para que seus próprios filhos deixem as escolas públicas para ingressaram na rede privada. Isso graças ao empenho de muito deles na forma de transmitir conhecimentos e informações com qualidade aos instruendos da rede pública de ensino. Ademais, a assiduidade e a pontualidade desses profissionais são de salutar importância para o progresso promissor da educação no país.

Outro ponto que influencia na promessa vantajosa da educação no país, e, de Una, em especial, é o envolvimento direito dos dirigentes sindicais nas políticas partidárias, fazendo uso dessas instituições como promotoras de marketing pessoais, para as promoções nas carreiras políticas partidárias. É de bom alvitre afirmar que estes dirigentes “nunca” abrem mão de suas praticas e empenho nas buscas pela política social de melhoria da classe de mestres e dos alunos.

Todos os profissionais em educação e os dirigentes sindicais têm consciência de que há uma necessidade iminente de reestruturação no quadro de pessoal e nas estruturas física e pedagógica das escolas publicas, mas os interesses e as vontades pessoais impedem que este entendimento seja ostentado. É desnecessário o uso de espaço público e o investimento de pessoal em escolas que não comportam a demanda necessária para o seu funcionamento. Se não existe aluno, qual a causa da existência da escola? Cabide de emprego? 

Agregar unidade de ensino não é fechar escolas, mas fazer com que os alunos tenham melhor conforto e melhor qualidade de ensino. É menos custo aos cofres públicos. 

O que torna-se lamentável, são alguns pseudo-intelectuais assumirem seu lado rude e crerem que a oposição está correta ao “usar” pobres alunos infantes como massa de manobra para manifestos sem sucesso e sem objeto definido. As críticas da oposição não carecem de crédito, tendo em vista que estão eivadas de mágoas e preenchidas de indecências mesquinhas, de ódio e de rancor.

A sociedade de Una precisa está atenta as criticas produzidas e aos seus atores principais, pois eles, os atores principais, querem a todo custo “usar” dos atores coadjuvantes, que são as suas massas de manobra, para tornar seus pífios episódios em grandes e vantajosos dramas que lhes rendam pecúnias, fama e poder.