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terça-feira, 8 de julho de 2008
MPE/BA já apresentou mais de uma centena de recursos contra propaganda
Do: Assessoria de Comunicação Procuradoria da República na BahiaTel.: (71) 3338 8003 / 3338 8000 E-mail: ascom@prba.mpf.gov.br
Na maior parte dos casos, TRE reconhece como ilícita a veiculação de propaganda eleitoral extemporânea.
Desde o último domingo, 6 de julho, é permitida a propaganda eleitoral dos candidatos às eleições municipais deste ano. Antes disso, qualquer tipo de propaganda, à exceção da partidária, era considerada ilegal. Para coibir a prática, o Ministério Público Eleitoral propôs diversas representações contra a propaganda extemporânea e obteve provimento na Justiça Eleitoral de primeiro grau.
Embora muitos candidatos tenham recorrido ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) contra sentenças proferidas em representações ajuizadas pelas Promotorias Eleitorais, o TRE, ao acompanhar a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE), vem confirmando essas decisões contra a prática de propaganda eleitoral antecipada, mantendo a pena de multa no valor de 21.282 mil reais.
Até o momento, a PRE manifestou-se pela manutenção das sentenças resultantes de cerca de 164 representações do MPE. “Na maior parte dos casos, o Tribunal reconhece como ilícita a veiculação de propaganda eleitoral extemporânea por meio de faixas, pinturas em muro, busdoor, placas etc.”, disse o procurador regional eleitoral Cláudio Gusmão.
De acordo com diversos acórdãos do próprio tribunal, esse tipo de conduta evidencia o caráter eleitoral e dissimulado da propaganda, que busca promover a eventual candidatura, em ofensa ao artigo 36 da Lei Geral das Eleições (nº 9.504/97), o que gera desequilíbrio na disputa eleitoral.
Para mais informações, acesse os acórdãos nº 501, 511, 521,522, 578, 595, 596, 597, 776, todos do ano de 2008, no sítio do TRE (www.tre.ba.gov.br).
Desde o último domingo, 6 de julho, é permitida a propaganda eleitoral dos candidatos às eleições municipais deste ano. Antes disso, qualquer tipo de propaganda, à exceção da partidária, era considerada ilegal. Para coibir a prática, o Ministério Público Eleitoral propôs diversas representações contra a propaganda extemporânea e obteve provimento na Justiça Eleitoral de primeiro grau.
Embora muitos candidatos tenham recorrido ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) contra sentenças proferidas em representações ajuizadas pelas Promotorias Eleitorais, o TRE, ao acompanhar a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE), vem confirmando essas decisões contra a prática de propaganda eleitoral antecipada, mantendo a pena de multa no valor de 21.282 mil reais.
Até o momento, a PRE manifestou-se pela manutenção das sentenças resultantes de cerca de 164 representações do MPE. “Na maior parte dos casos, o Tribunal reconhece como ilícita a veiculação de propaganda eleitoral extemporânea por meio de faixas, pinturas em muro, busdoor, placas etc.”, disse o procurador regional eleitoral Cláudio Gusmão.
De acordo com diversos acórdãos do próprio tribunal, esse tipo de conduta evidencia o caráter eleitoral e dissimulado da propaganda, que busca promover a eventual candidatura, em ofensa ao artigo 36 da Lei Geral das Eleições (nº 9.504/97), o que gera desequilíbrio na disputa eleitoral.
Para mais informações, acesse os acórdãos nº 501, 511, 521,522, 578, 595, 596, 597, 776, todos do ano de 2008, no sítio do TRE (www.tre.ba.gov.br).
99 candidatos a vereadores e 02 a prefeitos
Concorrerão as eleições deste ano no município de Una. O prefeito em exercício Davi Cerqueira (PSB), confirmou a professora Maria Jany Ferraz da Silva Matos (PDT) como vice e sai com dois grupos partidários, divididos entre PRB/PT/PSB/PMDB e PPS e PDT.
O ex-prefeito Dejair Birschner (PP), tem como companheiro de chapa o funcionário público José Roberto de Almeida (PC do B), o Beto Careca, e conta com apoio das coligações PP/PC do B; DEM/PR/PMN; PHS/PTC; PRP/PTB e o PT do B.
Davi Cerqueira conta com apoio de 27 candidatos a vereadores contra 72 do ex-prefeito Dejair. Ambos herdaram apoio do prefeito afastado Zé Pretinho (PTB), Cerqueira com o PPS e Birschner com o PHS, PTC, PRP, PTB e PT do B.
O Edital com os nomes dos candidatos estão afixados no Cartório Eleitoral na cidade de Canavieiras. Dois vereadores, Fernando de Ariano e Alfeu Oliveira, além da vereadora Luciene Cerqueira, todos do PT do B, não tiveram seus registros abonados pelo presidente da sigla, e devem ficar de fora da corrida eleitoral.
O ex-deputado Roland Lavigne (PSDB) após o fiasco da sua convenção retirou o time de campo, e não se lançou candidato e nem foi aceito seu apoio por nenhum dos candidatos, embora o prefeito Davi Cerqueira, afirmou que vai contratá-lo como médico do município.
Abaixo a lista dos candidatos
40
PREFEITO DAVI CERQUEIRA DOS SANTOS – PSB
VICE PREFEITA: MARIA JANY FERRAZ DA SILVA MATOS – PDT
COLIGAÇÃO PRB/PT/PSB/PMDB
1
10111 - EUDES DE SOUZA NUNES
EUDES DO 7° DIA
2
10123 - LlNDOMAR BATISTA DE JESUS
LlNDOMAR DO IKUTA
3
10456 - GILVANY OLIVEIRA DE SOUZA
CÔCA DA CARIUA
4
10678 - RIOSNEY FAGUNDES FERREIRA DA SILVA
NEY DO SINDICATO
5
13000 - ALEXANDRE MAGNO RUSCIOLELLI
PROFESSOR ALEXANDRE
6
13111- MARIO SEBASTIÃO FRANÇA PEREIRA
MARITO
7
10000 - JERFFSON FERREIRA DA SILVA
JERFERSON FERREIRA
8
10113 - ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
TONHÃO DA COLÔNIA
9
10440 - ORIVALDO PRUDENTE DA SILVA
PRUDÊNCIO
10
13456 - JOSÉ JORGE DOS SANTOS
PROFESSOR JORGE
11
13678 - HELVÉCIO SERRA RUFINO
HELVÉCIO
12
13961 - RENILDES OLIVEIRA FIGUEREDO
BILL
13
40000 - ALMIR ROSA DOS SANTOS
ROSINHA
14
27114 - VALDEMAR SANTOS
DEMA AÇOUGUE
15
15522 - JONAS LIMA CAMBRAS
JONAS CAMBRAS
PDT/PPS
1
12122 - NATAN MENDES DA SILVA
NATAN
2
12580 - MARLETE ALMEIDA SANTOS
MARLETE ENFERMEIRA
3
23000 - DORIVAL SILVESTRE DE MELO VITORINO
DORE
4
23094 - WANDEILDES HENS DOS SANTOS
VANDEKA
5
12111 - ANTONIO FERNANDO DE JESUS SILVA
FERNANDO SILVA
6
12222 - ANTONIO DE SOUSA LIMA
TOINHO LAGOA
7
12333 - ADMILSON DE ASSIS BISPO
DEM
8
12369 - MARCOS ANTONIO NUNES DOS SANTOS
MARQUINHOS POPULAR
9
12999 - JIVANILDO DE SÁ CALAZANS
CARECA CALAZANS
10
23111 - PEDRO DE JESUS SANTOS
PEDRO ZOIÃO
11
23123 - JOSÉ AUGUSTO CONCEiÇÃO AQUINO
PROFESSOR AUGUSTO
12
23222 - EDNALDO NUNES DIAS
DINHO DA ESTACA
13
23333 - CARLOS CALAZANS DOS SANTOS
CARLlTO DA PADARIA
14
23444 - EV!LÁSIO MOTA SENA
EVILÁSIO
15
23456 - MARTAN MACIEL TRINDADE
MATCHA-MATCHA
11
PREFEITO: DEJAIR BIRSCHNER PP
VICE-PREFEITO: JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA - PC DO B
PP/PC DO B
1
65456 - TIAGO PASCOAL DOS SANTOS
TIAGO PASCOAL
2
11000 - MARIA MADALENA FERMO BIRSCHNER
MARIA BIRSCHNER
3
11111 - JULlVAL ARAUJO DE MENDONCA
BICO FINO
4
11222 - TONYERY LAMOUNIER VIDERO DOS SANTOS
TONYERY
5
11234 - JOSE RABELO DE MORAES JUNIOR
JUNIOR MOTOTAXI
6
11333 - MARIA EDNA LEITE SILVA
PROFESSORA EDNA
7
11777 - MONICA SANTOS BARROS
PROFESSORA MONICA BARROS
8
11888 - ARLlNDO ROBERTO DOS SANTOS
ARLlNDO
9
65000 - REGINALDO COUTO DOS SANTOS
REGI DE MANE
10
65100 - ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
ANTONIO DO OUTEIRO
11
65111 - VALDECI SANTOS CARDOSO
CI
12
65123 - CANDIDA DE OLIVEIRA CHAVES
CÂNDIDA
13
65222. - ROBERTO CARLOS BRITO
ROBERTO CARL0S
14
65432 – VALDENILSON OLlVEIRA DOS SANTOS
VAL INDIO TUPINAMBA
15
65600 - AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS
AUGUSTO
16
65789 - AZIEL SILVA BRITO
KIDA
17
65888 - AMERICO CRISTINO SANTOS
AMERICO
18
65666 - SIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS
SINVAL DO COCO
DEM/PR/PMN
1
33333 - EVANILDA ROCHA ANDRADE
VANIA
2
22000 - RENE SAMPAIO MEDEIROS
SARGENTO RENE
3
22123 - CLAUDIO VIEIRA DOS SANTOS
CLAUDIO MOTOTAXI
4
22222 - GLEICIANE BIRSCHNER HORA
GLEICE
5
22678 - ANTONIO SILVA DOS SANTOS
ANTONIO DA PIRUNA
6
25111 -ARISVALDO COUTO DE MATOS
ARI DE PEDRAS
7
25123 - JURANDI ANDRADE DE JESUS
JURANDA
8
25225 - IVONILDO AQUINO DO NASCIMENTO
ZE OSNIR
9
25555 - NILTON NOGUEIRA DA SILVA
NILTON NOGUEIRA
10
33000 - ODELlNO FERREIRA SANTOS
ODELlNO BAIXINHO
11
25678 - ARIOMAR AUGUSTO DA SILVA
CABEÇA BRANCA
12
33444 - DIOGA CARDOSO DA SILVA SANTOS
OGA
13
33555 - ADELSON DE JESUS NUNES
ADELSON
PHS/PTC
1
31111 - JOSELlTO DE JESUS SOARES
ZELlTO
2
31233 - ALVINO ALVES DIAS NETO
ALVININHO DA BAHIA
3
31234 - ITANAEL DE GOlS SANTOS
TANDA
4
31333 - NEILSON DOS SANTOS SILVA
NEILSON
5
31456 - NARA SÀNTOS MUNIZ
TIA NARA
6
31633 - WILDENI COSTA OLIVEIRA
WILDENI DA OFICINA
7
36000 - EVANDRO JOSE ARAUJO DOS SANTOS
EVANDRO DO POSTO
8
36333 - ELlEZER BARRETO DOS SANTOS
ELlEZER
9
36610 - EDSON OLIVEIRA SILVA
CAPOEIRA
10
36777 - ALZIRO BENIGNO DA SILVA FILHO
GAZO
11
36788 - CLODOMIR VICENTE BRIOSCHI
CLODOMIR
12
36789 - EDCARLOS SAMPAIO MENEZES
MUTUCA
13
36888 - GIL TAMAR RIBEIRO DOS SANTOS
GILTAMAR
14
36999 - JOEL MARIANO LORENZONI
JOEL LORENZONI
PRP/PTB
1
44111 - ILNAN SANTOS PEREIRA
LONA
2
44123 - JUVENAL TRINDADE
JUVENAL
3
44222 - IVO SANTOS DE ALMEIDA
PILOTO
4
44333 - CARLOS AUGUSTO DE SOUZA
CARLÃO DA ILUMINAÇÃO
5
44444 - AILTON NUNES DIAS
AILTO
6
44445 - RAIMUNDO NONATO DE JESUS SANTOS
NATO DA AMBULÂNCIA
7
14000 - ALRINO REIS LIMA
AURINO
8
14190 - JOSÉ MESSIAS SILVA
MESIAS
9
14444 - OSVALDO FERREIRA JUNIOR
JUNIOR COELBA
10
14610 - JOSE DASIO ANDRADE DUAR1E
DASIO
11
14777 - ADONIAS MARQUES BRAGA
ADONIAS
PT DO B
1
70000 - DEUNALDO DA SILVA ARAUJO
PROFESSOR DEUNALDO
2
70103 - ELlANA ALMEIDA DOS ANJOS
ELlANA
3
70111 - MIRALVA FERREIRA DE CARVALHO
MIRALVA DA URBS
4
70222 - EZEQUIAS BARBOSA DOS SANTOS
ZEQUINHA DO KM20
5
70333 - JAN ENISSON DOS SANTOS ANDRADE
JAN DA CAIRUA
6
70456 - VANDERLEIDE DE OLIVEIRA CERQUEIRA
DERLEI
7
70555 - EVANGE ERCULANO DOS SANTOS
EVANGE
8
70670 - JOSÉ NILSON SANTOS MONTEIRO
NILSÃO
9
70678 - ARIMAR MOTA DE SANTANA
ARIMAR CABELÉIREIRO
10
70777 - ARAMIS QUEIROZ DA SILVA BANDEIRA
ARAMIS
11
70789 - JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS
SERVERO
12
70888 - ROMUALDO CARDOSO DO NASCIMENTO
MÚ OU ROMUALDO
13
70999 - MARIA RENILDA SANTOS TELES
RENILDA
O ex-prefeito Dejair Birschner (PP), tem como companheiro de chapa o funcionário público José Roberto de Almeida (PC do B), o Beto Careca, e conta com apoio das coligações PP/PC do B; DEM/PR/PMN; PHS/PTC; PRP/PTB e o PT do B.
Davi Cerqueira conta com apoio de 27 candidatos a vereadores contra 72 do ex-prefeito Dejair. Ambos herdaram apoio do prefeito afastado Zé Pretinho (PTB), Cerqueira com o PPS e Birschner com o PHS, PTC, PRP, PTB e PT do B.
O Edital com os nomes dos candidatos estão afixados no Cartório Eleitoral na cidade de Canavieiras. Dois vereadores, Fernando de Ariano e Alfeu Oliveira, além da vereadora Luciene Cerqueira, todos do PT do B, não tiveram seus registros abonados pelo presidente da sigla, e devem ficar de fora da corrida eleitoral.
O ex-deputado Roland Lavigne (PSDB) após o fiasco da sua convenção retirou o time de campo, e não se lançou candidato e nem foi aceito seu apoio por nenhum dos candidatos, embora o prefeito Davi Cerqueira, afirmou que vai contratá-lo como médico do município.
Abaixo a lista dos candidatos
40
PREFEITO DAVI CERQUEIRA DOS SANTOS – PSB
VICE PREFEITA: MARIA JANY FERRAZ DA SILVA MATOS – PDT
COLIGAÇÃO PRB/PT/PSB/PMDB
1
10111 - EUDES DE SOUZA NUNES
EUDES DO 7° DIA
2
10123 - LlNDOMAR BATISTA DE JESUS
LlNDOMAR DO IKUTA
3
10456 - GILVANY OLIVEIRA DE SOUZA
CÔCA DA CARIUA
4
10678 - RIOSNEY FAGUNDES FERREIRA DA SILVA
NEY DO SINDICATO
5
13000 - ALEXANDRE MAGNO RUSCIOLELLI
PROFESSOR ALEXANDRE
6
13111- MARIO SEBASTIÃO FRANÇA PEREIRA
MARITO
7
10000 - JERFFSON FERREIRA DA SILVA
JERFERSON FERREIRA
8
10113 - ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
TONHÃO DA COLÔNIA
9
10440 - ORIVALDO PRUDENTE DA SILVA
PRUDÊNCIO
10
13456 - JOSÉ JORGE DOS SANTOS
PROFESSOR JORGE
11
13678 - HELVÉCIO SERRA RUFINO
HELVÉCIO
12
13961 - RENILDES OLIVEIRA FIGUEREDO
BILL
13
40000 - ALMIR ROSA DOS SANTOS
ROSINHA
14
27114 - VALDEMAR SANTOS
DEMA AÇOUGUE
15
15522 - JONAS LIMA CAMBRAS
JONAS CAMBRAS
PDT/PPS
1
12122 - NATAN MENDES DA SILVA
NATAN
2
12580 - MARLETE ALMEIDA SANTOS
MARLETE ENFERMEIRA
3
23000 - DORIVAL SILVESTRE DE MELO VITORINO
DORE
4
23094 - WANDEILDES HENS DOS SANTOS
VANDEKA
5
12111 - ANTONIO FERNANDO DE JESUS SILVA
FERNANDO SILVA
6
12222 - ANTONIO DE SOUSA LIMA
TOINHO LAGOA
7
12333 - ADMILSON DE ASSIS BISPO
DEM
8
12369 - MARCOS ANTONIO NUNES DOS SANTOS
MARQUINHOS POPULAR
9
12999 - JIVANILDO DE SÁ CALAZANS
CARECA CALAZANS
10
23111 - PEDRO DE JESUS SANTOS
PEDRO ZOIÃO
11
23123 - JOSÉ AUGUSTO CONCEiÇÃO AQUINO
PROFESSOR AUGUSTO
12
23222 - EDNALDO NUNES DIAS
DINHO DA ESTACA
13
23333 - CARLOS CALAZANS DOS SANTOS
CARLlTO DA PADARIA
14
23444 - EV!LÁSIO MOTA SENA
EVILÁSIO
15
23456 - MARTAN MACIEL TRINDADE
MATCHA-MATCHA
11
PREFEITO: DEJAIR BIRSCHNER PP
VICE-PREFEITO: JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA - PC DO B
PP/PC DO B
1
65456 - TIAGO PASCOAL DOS SANTOS
TIAGO PASCOAL
2
11000 - MARIA MADALENA FERMO BIRSCHNER
MARIA BIRSCHNER
3
11111 - JULlVAL ARAUJO DE MENDONCA
BICO FINO
4
11222 - TONYERY LAMOUNIER VIDERO DOS SANTOS
TONYERY
5
11234 - JOSE RABELO DE MORAES JUNIOR
JUNIOR MOTOTAXI
6
11333 - MARIA EDNA LEITE SILVA
PROFESSORA EDNA
7
11777 - MONICA SANTOS BARROS
PROFESSORA MONICA BARROS
8
11888 - ARLlNDO ROBERTO DOS SANTOS
ARLlNDO
9
65000 - REGINALDO COUTO DOS SANTOS
REGI DE MANE
10
65100 - ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
ANTONIO DO OUTEIRO
11
65111 - VALDECI SANTOS CARDOSO
CI
12
65123 - CANDIDA DE OLIVEIRA CHAVES
CÂNDIDA
13
65222. - ROBERTO CARLOS BRITO
ROBERTO CARL0S
14
65432 – VALDENILSON OLlVEIRA DOS SANTOS
VAL INDIO TUPINAMBA
15
65600 - AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS
AUGUSTO
16
65789 - AZIEL SILVA BRITO
KIDA
17
65888 - AMERICO CRISTINO SANTOS
AMERICO
18
65666 - SIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS
SINVAL DO COCO
DEM/PR/PMN
1
33333 - EVANILDA ROCHA ANDRADE
VANIA
2
22000 - RENE SAMPAIO MEDEIROS
SARGENTO RENE
3
22123 - CLAUDIO VIEIRA DOS SANTOS
CLAUDIO MOTOTAXI
4
22222 - GLEICIANE BIRSCHNER HORA
GLEICE
5
22678 - ANTONIO SILVA DOS SANTOS
ANTONIO DA PIRUNA
6
25111 -ARISVALDO COUTO DE MATOS
ARI DE PEDRAS
7
25123 - JURANDI ANDRADE DE JESUS
JURANDA
8
25225 - IVONILDO AQUINO DO NASCIMENTO
ZE OSNIR
9
25555 - NILTON NOGUEIRA DA SILVA
NILTON NOGUEIRA
10
33000 - ODELlNO FERREIRA SANTOS
ODELlNO BAIXINHO
11
25678 - ARIOMAR AUGUSTO DA SILVA
CABEÇA BRANCA
12
33444 - DIOGA CARDOSO DA SILVA SANTOS
OGA
13
33555 - ADELSON DE JESUS NUNES
ADELSON
PHS/PTC
1
31111 - JOSELlTO DE JESUS SOARES
ZELlTO
2
31233 - ALVINO ALVES DIAS NETO
ALVININHO DA BAHIA
3
31234 - ITANAEL DE GOlS SANTOS
TANDA
4
31333 - NEILSON DOS SANTOS SILVA
NEILSON
5
31456 - NARA SÀNTOS MUNIZ
TIA NARA
6
31633 - WILDENI COSTA OLIVEIRA
WILDENI DA OFICINA
7
36000 - EVANDRO JOSE ARAUJO DOS SANTOS
EVANDRO DO POSTO
8
36333 - ELlEZER BARRETO DOS SANTOS
ELlEZER
9
36610 - EDSON OLIVEIRA SILVA
CAPOEIRA
10
36777 - ALZIRO BENIGNO DA SILVA FILHO
GAZO
11
36788 - CLODOMIR VICENTE BRIOSCHI
CLODOMIR
12
36789 - EDCARLOS SAMPAIO MENEZES
MUTUCA
13
36888 - GIL TAMAR RIBEIRO DOS SANTOS
GILTAMAR
14
36999 - JOEL MARIANO LORENZONI
JOEL LORENZONI
PRP/PTB
1
44111 - ILNAN SANTOS PEREIRA
LONA
2
44123 - JUVENAL TRINDADE
JUVENAL
3
44222 - IVO SANTOS DE ALMEIDA
PILOTO
4
44333 - CARLOS AUGUSTO DE SOUZA
CARLÃO DA ILUMINAÇÃO
5
44444 - AILTON NUNES DIAS
AILTO
6
44445 - RAIMUNDO NONATO DE JESUS SANTOS
NATO DA AMBULÂNCIA
7
14000 - ALRINO REIS LIMA
AURINO
8
14190 - JOSÉ MESSIAS SILVA
MESIAS
9
14444 - OSVALDO FERREIRA JUNIOR
JUNIOR COELBA
10
14610 - JOSE DASIO ANDRADE DUAR1E
DASIO
11
14777 - ADONIAS MARQUES BRAGA
ADONIAS
PT DO B
1
70000 - DEUNALDO DA SILVA ARAUJO
PROFESSOR DEUNALDO
2
70103 - ELlANA ALMEIDA DOS ANJOS
ELlANA
3
70111 - MIRALVA FERREIRA DE CARVALHO
MIRALVA DA URBS
4
70222 - EZEQUIAS BARBOSA DOS SANTOS
ZEQUINHA DO KM20
5
70333 - JAN ENISSON DOS SANTOS ANDRADE
JAN DA CAIRUA
6
70456 - VANDERLEIDE DE OLIVEIRA CERQUEIRA
DERLEI
7
70555 - EVANGE ERCULANO DOS SANTOS
EVANGE
8
70670 - JOSÉ NILSON SANTOS MONTEIRO
NILSÃO
9
70678 - ARIMAR MOTA DE SANTANA
ARIMAR CABELÉIREIRO
10
70777 - ARAMIS QUEIROZ DA SILVA BANDEIRA
ARAMIS
11
70789 - JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS
SERVERO
12
70888 - ROMUALDO CARDOSO DO NASCIMENTO
MÚ OU ROMUALDO
13
70999 - MARIA RENILDA SANTOS TELES
RENILDA
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