Candidatos, partidos e coligações devem manter Justiça Eleitoral informada sobre doações eleitorais

A partir desta segunda-feira (25), observado o prazo de três dias úteis contados do protocolo do pedido de registro de candidatura, a Justiça Eleitoral deve fornecer o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) aos candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições deste ano, cujos registros tenham sido solicitados pelos partidos políticos ou coligações. As convenções partidárias para a escolha de candidatos e deliberação de coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto.

Também a partir desta data, após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais, os partidos, as coligações e os candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral os dados sobre recursos recebidos em dinheiro para o financiamento da campanha eleitoral. Esse envio deve respeitar o prazo de 72 horas do recebimento desses recursos. Os dados serão divulgados na internet.

O ministro Henrique Neves esclarece que a divulgação desses dados pela Justiça Eleitoral, conforme determina a legislação, traz mais transparência ao processo eleitoral, permitindo que os eleitores saibam com exatidão quem são as pessoas que estão financiando os candidatos.

Para ele, “de todas as modificações que a reforma eleitoral imposta pela Lei 13.165, a mais importante é a obrigatoriedade dos candidatos informarem à Justiça Eleitoral sobre o recebimento de recursos para suas campanhas no pleito deste ano”.

Fonte: EM, FP/TC

TSE registra primeiro pedido de registro de candidato a prefeito.

Primeiro pedido de registro de candidatura a prefeito é de Batatais (SP)

O primeiro requerimento de registro de candidaturas a prefeito e vice-prefeito das Eleições Municipais de 2016 ocorreu em Batatais (SP), às 18h09 desta quarta-feira (20). Foi apresentado ao juiz da circunscrição eleitoral pela coligação formada pelo Partido Social Democrático (PSD) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), já no primeiro dia do período aberto para a realização de convenções partidárias (de 20 julho a 5 de agosto).

No entanto, o primeiro registro de candidatos a prefeito e vice-prefeito, aceito pelo Sistema de Candidaturas (CANDex) 2016 da Justiça Eleitoral, procede de Coronel Murta (MG).

Prazo para registro

Em razão da redução do tempo de campanha, a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165) modificou o período de registro de candidaturas para as eleições deste ano, ao alterar o artigo 93 do Código Eleitoral. A partir de sua escolha em convenção partidária, o requerimento de registro de candidatura a prefeito, vice-prefeito ou vereador pode ser apresentado ao juiz eleitoral da circunscrição onde o candidato pretende concorrer até as 19h do dia 15 de agosto.

Na eleição municipal de 2012, o período para que as convenções partidárias ocorressem ia de 10 a 30 de junho. Os requerimentos de registro de candidatos deveriam ser apresentados ao juiz eleitoral até as 19h do dia 5 de julho.

Fonte: EM/TC

Os prefeitos e suas bandas prediletas.

Mané não suportava ouvir o ritmo da banda Frutos Tropicais por causa de uma música, mas a banda Grave Musical era presença garantida em suas grandes festas. 

No primeiro governo (1978 a 1982) não abria mão da presença de Orlando Tapajós e Almir Look nas micaretas da cidade, já no segundo governo, tornou-se fã da Banda Lordão, do amigo Kokó.

Banda Preces foi a grande marca musical do Bom Velhinho, com a Lambada Francesa 

Les aiglons- Cuisse Lá (Wi pi ti pi ti (1983 a 1988)

Apaixonado por Irmãos Zanetti durante o seus primeiros mandatos (1997 a 2004), mas depois não esqueceu da música "A Professorinha" interpretada por Rosy e Banda no terceiro mandato (2005 a 2008) 

Não esqueceu durante seu mandato (2005 a 2008) do grito de guerra de Abdias do S4&Cia "Zé Pretinho é 70!"
 

Tornou-se fã da banda Maria Breteira 

Prefeitura comprará mais dois veículos utilitários

Imagem meramente ilustrativa

Imagem meramente ilustrativa

Cumprindo a sua meta de inicio de governo para renovar toda a frota veicular do município, a Prefeita Diane Rusciolelli recomendou que a sua equipe técnica providenciasse elaborar processo licitatório para aquisição de mais dois veículos para servir à secretária de saúde. O certame acontecerá no dia 04 de agosto, às 09h. A empresa vencedora será a que o menor preço apresentar.

Situação de janeiro de 2013

Desde que assumiu o governo, a prefeita Diane tem se empenhado ao máximo para atender as demandas dos munícipes, com especial atenção nas áreas da saúde, aos estudantes e às estradas da zona rural. O hospital municipal tem conquistado referencial a cada dia, diversos ônibus foram adquiridos para transportar os alunos da zona rural e uma escola que estava abandonado no distrito de Outeiro foi restaurada e atualmente atende em turno integral aos alunos das comunidades de Comandatuba, Outeiro, Ribeirão das Varas, Rio Doce e adjacências.

Ônibus abandonados

Diversas ambulâncias foram compradas e foi feito a aquisição de inúmeros veículos para as áreas da saúde, educação, transporte e da agricultura. A prefeita Diane encontrou em janeiro de 2013 diversos veículos e ambulâncias sucateadas. Muito dos veículos inservíveis a administração, que foram leiloados. Um galpão que servia de ponto de drogas e prostituição desde 1995, foi totalmente restaurado e atualmente atende o setor de arrecadação e fiscalização, além das secretárias de Transporte e Agricultura. No local há um lindo auditório para atender a comunidade.