Secretaria de Educação exclui cultura baiana do currículo escolar

Ao menos é o que se publicou no Diário Oficial do Município de hoje. A resolução n.º 001, assinada pela Professora Lúcia Maria Cerqueira, Presidente do Conselho Municipal de Educação substitui a disciplina pela de filosofia e foi referendada pelo Prefeito Dejair Birschner, através do Decreto n.º 531 de 10 de Outubro de 2002. A citada norma entra em vigor este ano, porém na pratica será aplicada a partir do ano de 2013.

A nova disciplina será aplicada aos últimos anos do ensino fundamental. Há indicio de que seja uma manobra para causar desgaste a nova prefeita com a comunidade afrodescendente, haja vista que Diane Rusciolelli é de fé evangélica.

Embora o Brasil seja um país laico, é possível se ver diversos feriados católicos no cotidiano dos brasileiros, que são obrigados a cumprir os decretos expedidos pelos chefes do executivo. O estado baiano é o que mais concentra afrodescendente no país, porém estes têm o seus direitos tolhidos e desrespeitados pelos segmentos políticos e sociais.

Ministério das Comunicações abriu habilitação para radio comunitária

A concessão contempla o município de Una na freqüência 104,9 Mhz e foi publicado no Diário Oficial do dia 05 de Outubro. Os interessados possuem o prazo de 60 dias, a partir da publicação, para apresentarem a documentação exigida, junto ao MC. O rol de documentos faz parte do requisito para habilitação no certame.

O sistema de radio comunitário é de radiodifusão de sons, em frequência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts), que dá condições à comunidade de ter um canal de comunicação inteiramente dedicado a ela, abrindo oportunidade para divulgação de suas idéias, manifestações culturais, tradições e hábitos sociais.

As entidades detentoras de outorga para execução do serviço de radiodifusão comunitária devem ser abertas à participação de todos os residentes na área de cobertura da rádio, bem como a sua programação deve ser aberta à participação da sociedade.

Uma rádio comunitária não pode ter fins lucrativos nem vínculos de qualquer tipo, tais como: partidos políticos, instituições religiosas e etc.