Zé Pretinho perde mais uma (sobra em alta).

Com a decisão do TJB em acatar as investigações do Ministério Público, cai por terras o sonho do prefeito afastado José Bispo dos Santos (PTB), O Zé Pretinho e outros prefeitos investigados pelo MP.

Acaso O Tribunal de Justiça do estado acatasse o parecer do desembargador Eserval Rocha, que atribui a Polícia Civil competência para investigar prefeito, os feitos em andamento seriam arquivados, e, portanto beneficiaria uma serie de prefeitos investigados.

No sul da Bahia diversos prefeitos estão sendo investigados pelos promotores de justiça a exemplo de Zairo Loureiro, prefeito de Canavieiras. Duas Ações Civil Pública, proposta pelo MP, aguarda julgamento, e qualquer momento Loureiro pode ser afastado do cargo também.

Outros prefeitos como o de Ubatã, Eunapolis, Almadina, Floresta Azul, Ibirapitanga e outras cidades estão na mira do MP baiano. As investigações estão concentradas principalmente na questão das fraudes nas licitações e nos emprestimos consignados.

O vice-prefeito de Canavieiras João Brasil disse estar confiante na decisão do Judiciário e espera uma resposta positiva e justa, uma vez que a sociedade canavieirense, espera o mesmo desfecho de Una, asegura João. Quem vai julgar uma das ações contra Zairo Loureiro, será o Dr. Ricardo Dias de Medeiros Neto, o mesmo que duplamente afastou Zé Pretinho do cargo.

Pleno do TJ vota a favor do MP investigar prefeitos

Texto na íntegra da assessoria de comunicação social do MPE data: 04/04/2008 redator: anbar / MTBA 690

Por 18 votos a favor e 14 contra, o Ministério Público teve assegurada sua legitimidade para investigar e colher provas em casos de denúncia contra prefeitos. A votação aconteceu hoje, dia 4, durante sessão dos desembargadores do Tribunal de Justiça, onde foram recebidas seis denúncias contra os prefeitos de Queimadas, que foi afastado do cargo, e os de Entre Rios, Ubatã, Barreiras, Jandaíra e Ibirapitanda. O prefeito de Queimadas, José Mauro de Oliveira Filho, foi afastado por ter impedido o Tribunal de Contas dos Municípios de realizar uma auditagem nas contas do município, chegando a fechar a Prefeitura durante dois dias.

Segundo o promotor de Justiça Valmiro Macedo, coordenador do Núcleo de Crimes Atribuídos a Prefeitos do MP (Cap), a discussão sobre a investigação feita pelo MP é antiga e corre no Supremo Tribunal Federal (STF). Conta que a questão foi levantada em sessão do Pleno anterior à de hoje. O MP ofereceu denúncia contra o prefeito de Ibirapitanga, Eraldo Assunção, após solicitar documentos à Prefeitura para investigar o caso em que o prefeito estava sendo acusado de desvio de recursos públicos e aquisição de produtos sem licitação. O desembargador Eserval Rocha considerou que caberia a Polícia Civil a abertura de inquérito e investigação.

A votação sobre essa legitimidade começou a ser feita na sessão e como a desembargadora Heloísa Graddi pediu vistas do processo, a conclusão deu-se hoje, tendo a maioria dos desembargadores votado a favor do Ministério Público, evitando que os processos contra prefeitos que estavam em pauta fossem arquivados, vez que são de autoria do MP, que desde 2003 passou a investigar casos dessa natureza. A próxima sessão do Pleno, que tem em pauta denúncias contra prefeitos, está marcada para o dia 5 de maio.