Dr. Carlos Roberto Santos Araújo é o nome do desembargador responsável pela terceira Ação Penal Originária movida pelo Ministério Publico contra o prefeito afastado José Bispo Santos, O Zé Pretinho do PTB.
Essa nova ação foi elaborada e assinada pelo Procurador Eny Magalhães Silva Araújo, pelo Promotor Valmiro Santos Macedo e pelo estagiário do M Rafael Barros S. de P. Barbosa.
A Ação Penal Originaria nº 32870-8/2008, se juntará as de números 68077-4/2007 e 69580-2/2007, estando o Dr. Carlos Araújo, também à frente da primeira, cujo teor é referente aos empréstimos consignados junto ao Banco Matone/RS.
A segunda ação que trata-se das suposta fraude nas licitações já está pronta para julgamento no Pleno Tribunal para julgamento, tendo o relatório sido confeccionado pelo Desembargador Aliomar Silva Brito, e possui 08 volumes.
Essa nova ação foi elaborada e assinada pelo Procurador Eny Magalhães Silva Araújo, pelo Promotor Valmiro Santos Macedo e pelo estagiário do M Rafael Barros S. de P. Barbosa.
A Ação Penal Originaria nº 32870-8/2008, se juntará as de números 68077-4/2007 e 69580-2/2007, estando o Dr. Carlos Araújo, também à frente da primeira, cujo teor é referente aos empréstimos consignados junto ao Banco Matone/RS.
A segunda ação que trata-se das suposta fraude nas licitações já está pronta para julgamento no Pleno Tribunal para julgamento, tendo o relatório sido confeccionado pelo Desembargador Aliomar Silva Brito, e possui 08 volumes.
O prefeito está duplamente afastado pelo juízo de primeiro grau em duas ações civis pública, proposta pelo Ministério Público, um por tempo indeterminado, concernente ao Banco Matone e outro por 120 dias sobre suposta fraude em licitações. O primeiro afastamento começou em 27 de fevereiro e o segundo no dia 05 de março.
Mesmo ingressando com diversos recursos no TJB, Zé Pretinho não conseguiu retornar ao cargo de prefeito, e agora aguarda recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça em Brasília. Os recursos após vistas no MPF já retornou ao relator, Ministro Nilson Naves, para proferir decisão.
O Processo de Cassação que corre na Câmara de Vereadores encontra-se parado por ordem judicial devido a diversas falhas burocráticas e nos trâmites, cujos argumentos foram apresentadas pelo Dr. Adilson Dantas Conceição ao Juiz da Comarca, que acolheu. A câmara tinha 90 dias para cassar o prefeito, que possivelmente não acorra.
O Processo de Cassação que corre na Câmara de Vereadores encontra-se parado por ordem judicial devido a diversas falhas burocráticas e nos trâmites, cujos argumentos foram apresentadas pelo Dr. Adilson Dantas Conceição ao Juiz da Comarca, que acolheu. A câmara tinha 90 dias para cassar o prefeito, que possivelmente não acorra.