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quarta-feira, 6 de agosto de 2008

Una é destaque internacional

Com a decisão do Ministro do TSE Ricardo Lewandowski, site conhecidos internacionalmente, como UOL, O Globo, Terra e o do próprio TSE, fizerem referencias em suas principais páginas, sobre a confirmação de Dejair Birschner como candidato a prefeito de Una.

O Juiz Eleitoral da 116ª Antonio Cândido Garcia de Oliveira acatou pedido da Coligação Força para Reconstruir que obrigava o candidato do Partido Progressista a fazer o teste de escolaridade, porém a corte Superior entendeu desnecessária a prova, uma vez que Birschner já foi prefeito por dois mandatos e requereu seu registro de candidatura de próprio punho.

Veja a baixo matéria publicada pelo Site Oficial do TSE

TSE decide processos sobre teste de escolaridade
05 de agosto de 2008 - 15h04

O teste para comprovar se um candidato é alfabetizado só é necessário caso não haja outro meio de saber se ele sabe ler e escrever. Com este entendimento, o ministro Ricardo Lewandowski (foto) concedeu liminar ao pré-candidato à prefeitura de Una (BA) Dejair Birschner. Com a decisão, fica suspenso o teste de escolaridade exigido pelo juiz da 116ª Zona Eleitoral da comarca de Canavieiras (BA) para avaliar se Birschner é analfabeto.


A decisão do ministro reconhece que Birschner já teria apresentado provas de que sabe ler e escrever, como a declaração de próprio punho e certificado de conclusão do curso primário. Ele já foi prefeito do município de Una por duas vezes. O ministro Ricardo Lewandowski reconheceu, ainda, que o teste público, feito em grupo, compromete a reputação dos pré-candidatos.



Já Maria Madalena Fermo Birschner, que pediu para se registrar como candidata à vereadora no mesmo município, foi alvo de ação e teve o pedido de registro da candidatura indeferido sob alegação de analfabetismo. Ela entrou com reclamação no TSE com o argumento de que a determinação juiz da 116ª Zona Eleitoral da comarca de Canavieiras (BA) fere a Resolução 22.717/2008 do TSE.


O relator do caso, ministro Marcelo Ribeiro entendeu que nenhuma decisão do TSE estava sendo descumprida, visto tratar-se de norma de caráter geral, e negou o pedido da pré-candidata.


Quebrângulo




José Amorim da Silva, do município de Quebrângulo (AL) também recorreu ao TSE contra determinação do Juízo de Direito Eleitoral da 28º Zona de Alagoas, que o intimou a participar do teste de escolaridade na sala do Fórum.



O ministro Caputo Bastos remeteu o processo ao Tribunal Regional Eleitoral do estado, já que não cabe ao TSE apreciar mandado de segurança contra ato de juiz eleitoral.

Prefeitura sem comando administrativo

O que se nota a cada passe dado por qualquer cidadão unense. Se não bastasse um parque de diversões ter utilizado o pátio da prefeitura e metade de uma rua no centro da cidade, uma loja de eletrodoméstico copiou a idéia e também utilizou metade da avenida Getulio Vargas para expor seus produtos.

O toldo colocado no logradouro público já ocasionou um acidente, onde um cidadão conduzindo uma motocicleta se chocou com o objeto ficando lesionado no antebraço, causando um ferimento que para ser suturado foram necessários 30 pontos. O cidadão afirmou, que vai procurar seus direitos na Justiça.

O prefeito Davi Cerqueira (PSB) desde 27 fevereiro quando assumiu o comando do município devido a uma ordem judicial vem cometendo alguns erros considerados gravíssimos na administração do município. Existem informações ainda não confirmadas de processo de pagamento da Secretária da Educação sem o processo licitatórios, na ordem de R$ 90.000 (noventa mil reais).


Saúde na UTI



O Posto de Saúde de Vila Brasil está sem médico a mais de 02 (dois) meses e o PSF do bairro Sucupira não recebe a visita de um profissional da medicina a mais de 90 (noventa) dias. O município tem uma arrecadação média/mensal de R$ 1,8 milhões.