Lula manda 170 mil ao município de Una

Para aquisição de transporte escolar, conforme o convênio nº 655514. O recurso é proveniente do Programa Caminho da Escola e foi creditado na Conta Corrente 0000140783, agência do Banco do Brasil desta cidade. Qualquer cidadão pode consultar os recursos através do site do FNDE.

O prefeito em exercício Davi Cerqueira (PSB) é obrigado a comprar veículos novos para atender a demanda de alunos da rede pública. Os alunos vêm sofrendo a muito tempo com o serviço de transporte escolar.

Segundo técnicos da Secretaria da Educação o programa vai atender ao município com recursos na ordem de quase R$ 1 milhão, para renovar a frota veicular. O dinheiro vai obrigar o município a revogar o contrato com a empresa que presta serviço a classe.

Mais dinheiro de Lula para Una.

Até a presente data o prefeito já recebeu R$ 856.402,56 do Governo Federal vindo do FUNDEB, FPM e ICMS. O Fundo de Participação dos Municípios contribuiu com a receita do município no valor de R$ 412.723,47.

O que é programa Caminho da escola?
Do site do FNDE

O programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições.

Pela primeira vez, o governo federal, por meio do FNDE e em parceria com o Inmetro, está apresentando à sociedade um veículo com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequado às condições de trafegabilidade da vias(estradas e rios) da zona rural brasileira. Além dos ônibus escolares, o governo está elaborando as especificações para a construção de embarcações exclusivas ao transporte de estudantes e que também garantam segurança e conforto aos alunos das regiões ribeirinhas.

O programa consiste na concessão, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de linha de crédito especial para a aquisição, pelos estados, Distrito Federal e municípios, de ônibus, zero quilômetro, e de embarcações novas.

Em 2007, foi disponibilizado para o programa um orçamento de R$ 300 milhões. Em 2008, como a demanda apresentada foi grande, o Governo Federal ampliou para R$ 600 milhões o orçamento do programa. A concessão do financiamento é condicionada ao saldo disponível na linha de crédito para o Caminho da Escola, previamente aprovada pelo BNDES.

O FNDE realizou no final de 2007 o pregão eletrônico nº 53, na modalidade de registro de preços, para conseguir valores mais baratos dos veículos, em função do ganho de escala. Os estados, Distrito Federal e as prefeituras que aderirem ao pregão irão se beneficiar com os preços mais baixos conseguidos pelo FNDE e com maior facilidade no processo de compra. O pregão das embarcações será realizado em 2008, assim que o projeto do barco escolar estiver concluído e homologado pelas autoridades competentes.

PROESCOLAR – Programa de Financiamento à Aquisição de Veículos de Transporte Escolar, em moldes semelhante ao Caminho da Escola, e que beneficia empresas de qualquer porte e pessoas físicas que exerçam atividades de transporte escolar, devidamente cadastrados no registro de Condutores Habilitados – RNCH. Para esta linha de crédito, o BNDES disponibilizou 300 milhões. Informações mais detalhadas podem ser obtidas no sítio do BNDES na Internet – www.bndes.gov.br – e as especificações dos veículos do Proescolar estão detalhadas na Resolução do FNDE/CD nº 6, de 7 de fevereiro de 2008, disponível no sítio do FNDE na Internet.