Da: Assessoria de Comunicação Social do MPE 18junho2008 Redatora: Maria Alcina Pipolo (MTb915)
Por ter contraído, em proveito próprio, empréstimos com o Banco Matone, no valor de R$ 45.225,68, em nome de supostos servidores e vereadores, o presidente da Câmara de Vereadores de Eunápolis, Vasco da Costa Queiroz, foi denunciado pelo Ministério Público estadual, juntamente com Leonardo Magalhães Setúbal Filho, Regina Maria dos Santos Alves e Analbi de Jesus Costa. De acordo com o promotor de Justiça Dinalmari Mendonça Messias, autor da denúncia, Vasco Queiroz firmou convênio com o banco para empréstimos destinados a vereadores e servidores, só que constaram na lista dos que contraíram empréstimos pessoas que moram em Itabuna e que nunca foram servidores da Câmara de Eunápolis, além de Analbi, primo de Vasco que, quando firmou o contrato, não era mais servidor da Câmara.
O representante do MP lembrou que, em junho do ano passado, o vereador de Eunápolis Claudionor Nunes protocolou representação contra Vasco Queiroz, informando os nomes de sete pessoas de Itabuna que constavam nos boletos de pagamento endereçados à Câmara como servidores da casa. “Em resposta a nosso ofício, a sede do Banco Matone, localizada em Porto Alegre, confirmou que as sete pessoas e mais Analbi Costa constavam nos contratos como servidores da Câmara, sendo que a autorização para desconto em folha de pagamento foi averbada pelo próprio presidente da Câmara de Vereadores”, enfatizou Dinalmari.
O promotor de Justiça esclareceu que, após as oitivas, constatou que as pessoas enganadas em Itabuna assinaram documentos pensando que iam ser beneficiadas com um lote de terra em Eunápolis, “mas, em verdade, tais assinaturas e cópias de documentos foram utilizados pelo denunciado Vasco para contrair empréstimos em nomes dessas pessoas, utilizando-se de Leonardo Setúbal, vendedor da Credfácil, representante do Banco Matone em Itabuna, para efetuar a fraude com as vítimas”. Dinalmari Messias acrescentou que, em depoimento, Regina Alves declarou que recebeu R$ 200,00 de Leonardo para reunir as pessoas e levá-las até ele, que, por sua vez, repassava de R$ 80,00 a R$ 100,00 a cada uma delas, que assinavam os documentos após serem informadas de “que era para formar uma cooperativa”.
Por ter contraído, em proveito próprio, empréstimos com o Banco Matone, no valor de R$ 45.225,68, em nome de supostos servidores e vereadores, o presidente da Câmara de Vereadores de Eunápolis, Vasco da Costa Queiroz, foi denunciado pelo Ministério Público estadual, juntamente com Leonardo Magalhães Setúbal Filho, Regina Maria dos Santos Alves e Analbi de Jesus Costa. De acordo com o promotor de Justiça Dinalmari Mendonça Messias, autor da denúncia, Vasco Queiroz firmou convênio com o banco para empréstimos destinados a vereadores e servidores, só que constaram na lista dos que contraíram empréstimos pessoas que moram em Itabuna e que nunca foram servidores da Câmara de Eunápolis, além de Analbi, primo de Vasco que, quando firmou o contrato, não era mais servidor da Câmara.
O representante do MP lembrou que, em junho do ano passado, o vereador de Eunápolis Claudionor Nunes protocolou representação contra Vasco Queiroz, informando os nomes de sete pessoas de Itabuna que constavam nos boletos de pagamento endereçados à Câmara como servidores da casa. “Em resposta a nosso ofício, a sede do Banco Matone, localizada em Porto Alegre, confirmou que as sete pessoas e mais Analbi Costa constavam nos contratos como servidores da Câmara, sendo que a autorização para desconto em folha de pagamento foi averbada pelo próprio presidente da Câmara de Vereadores”, enfatizou Dinalmari.
O promotor de Justiça esclareceu que, após as oitivas, constatou que as pessoas enganadas em Itabuna assinaram documentos pensando que iam ser beneficiadas com um lote de terra em Eunápolis, “mas, em verdade, tais assinaturas e cópias de documentos foram utilizados pelo denunciado Vasco para contrair empréstimos em nomes dessas pessoas, utilizando-se de Leonardo Setúbal, vendedor da Credfácil, representante do Banco Matone em Itabuna, para efetuar a fraude com as vítimas”. Dinalmari Messias acrescentou que, em depoimento, Regina Alves declarou que recebeu R$ 200,00 de Leonardo para reunir as pessoas e levá-las até ele, que, por sua vez, repassava de R$ 80,00 a R$ 100,00 a cada uma delas, que assinavam os documentos após serem informadas de “que era para formar uma cooperativa”.
Conforme informou o promotor de Justiça, logo que soube da denúncia do vereador Claudionor, “Vasco Queiroz quitou de uma só vez os empréstimos, com os juros adicionados , o que demonstra que realmente recebeu o empréstimo que seria de outras pessoas que não têm nenhuma relação empregatícia com a Câmara de Eunápolis e nem receberam esses empréstimos”. Para o representante do MP, “fica evidente que as contas nas quais foram creditados os empréstimos são de 'laranjas' que repassaram os valores depositados para Vasco, sendo necessário a quebra do sigilo bancário para identificar os co-autores do saque aos cofres públicos praticados pelo presidente da Câmara de Vereadores de Eunápolis”. Dinalmari adiantou que a quebra de sigilo ensejará o aditamento da denúncia “para inclusão do crime de formação de quadrilha, cujo chefe é o denunciado Vasco, bem como o ajuizamento de ação de improbidade administrativa, envolvendo todos que participaram do saque ao erário público por meio do empréstimo fraudulento tomado ao Banco Matone”.
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