Prefeito de Cantanhede é afastado pelo MP-MA

Ele é acusado de participar de um esquema que desviou verba

A Justiça determinou nesta terça-feira o afastamento do prefeito de Cantanhede, Raimundo Nonato Borba Sales e de três vereadores do município, acusados de envolvimento no desvio de recursos públicos por meio de empréstimos consignados concedidos irregularmente por dois bancos, um de São Paulo e outro do Rio Grande do Sul. O prejuízo estimado é de R$ 2 milhões.

A liminar, concedida em resposta a ação do Ministério Público, determina, ainda, a indisponibilidade dos bens do prefeito, dos três vereadores, da primeira-dama e secretária de ação social do município, de oito servidores do quadro da prefeitura de Cantanhede e de nove prestadores de serviço envolvidos no esquema. Também foi determinada a quebra dos sigilos bancário e fiscal do prefeito.

Segundo as investigações feitas em conjunto pelas promotorias de justiça de Cantanhede e de Buriti, o prefeito Raimundo Nonato Borba Sales era o líder de um grupo que obtinha empréstimos pessoais para servidores públicos municipais junto aos bancos Matone (SP) e Banex (RS), por meio de convênios celebrados em que a prefeitura de Cantanhede figurava como avalista das operações.

Foram dois meses de investigação, em que os promotores Karine Guará Brusaca Pereira (Cantanhede) e Emannuel Guterres Soares (Buriti) descobriram que o financiamento dos empréstimos previa parcelas muito superiores à capacidade de pagamento dos envolvidos e que, por isso, a prefeitura prestava declarações falsas em relação aos cargos ocupados pelos integrantes do esquema. "Servidores que ganham um salário mínimo se comprometeram a pagar prestações cinco vezes maiores que seus vencimentos", exemplifica Emannuel Guterres.

Além de servidores do quadro da prefeitura de Cantanhede, o esquema envolvia pessoas sem vínculo direto com a administração municipal, mas que mantinham relações pessoais com o prefeito Raimundo Nonato Borba. De acordo com a promotora de justiça Karine Guará, o gestor pressionava pessoas para contrair empréstimos consignados junto aos bancos.

As pessoas emprestavam seus nomes, recebiam os valores acertados e ficavam com uma porcentagem que variava de 10% a 20%. "O restante do dinheiro era repassado ao prefeito. Eram então emitidos boletos bancários em nome da prefeitura de Cantanhede nos valores correspondentes ao total dos empréstimos", explica.

De acordo com o MPMA, os bancos envolvidos nas operações foram coniventes com o esquema. "Não é possível que eles não soubessem das irregularidades, por isso representamos junto ao Banco Central e à justiça federal pedindo a responsabilização dos dois", diz o promotor de Buriti. Os promotores de justiça também representaram ao procurador-geral de justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa, solicitando a responsabilização do prefeito.

A RESPONSABILIDADE DE CADA UM NO ESQUEMA

Raimundo Nonato Borba Sales - Prefeito do municípioAssinou os convênios com os bancos Matone (SP) e Banex (RS) e as autorizações de desconto em folha de pagamento das pessoas que obtiveram empréstimos pessoais em consignação em folha junto ao Banco Matone. Foi beneficiário de empréstimo de R$ 40 mil reais.

Raimundo Nonato Matos Fernandes – vereador

Roberto Sérgio Marques – vereador

Cléber Avelino Caldas, prestaram falsas declarações atestando serem ocupantes dos cargos de secretários municipais para viabilizar empréstimo no valor de R$ 20 mil Sebastiana Lima Damasceno - primeira-dama e secretária de Ação Social, tomou empréstimo de R$ 20 mil.

Jairon Dantas Paiva - Diretor do Hospital Municipal Santa Filomena, apontado por um servidor como o "segundo Prefeito". Prestou falsa declaração alegando ser secretário municipal de Saúde e contraiu empréstimos no valor de R$ 28,5 mil.

Francisco Fernando Zaqueu Monte - Chefe de gabinete do prefeito,Contraiu empréstimo no valor de R$ 2 mil.

Walterly Sales Pereira - motorista do prefeito, Apontado como o principal emissário do prefeito e intermediador de várias operações de empréstimo junto a outras pessoas, prestou falsa declaração alegando ser secretário municipal. Contraiu empréstimos no valor de R$ 30 mil.

Alzenir Batista Caldas - servidora licenciada, Namorada de Walterly Sales Pereira. Prestou falsa declaração alegando ser secretária municipal. Contraiu empréstimo de R$ 20 mil.

Maria dos Remédios Morais Sales - sobrinha do prefeito e auxiliar de serviços gerais, prestou falsa declaração alegando ser secretária municipal de Educação.Contraiu empréstimo no valor de R$ 20 mil.Dinorá Rosalina de Sousa – servidora, prestou falsa declaração alegando ser secretária municipal. Contraiu empréstimo no valor de R$ 20 mil.

Ronilde Lima de Araújo – ex-servidora, prestou falsa declaração alegando ser assessora. Contraiu empréstimo no valor de R$ 5 mil.

João Lima Damasceno Segundo - servidor e cunhado do prefeito, prestou falsa declaração alegando ser assessor. Contraiu empréstimo no valor de R$ 5 mil.

Marcos Paulo Carneiro Costa - prestador de serviço, prestou falsa declaração alegando ser secretário municipal. Contraiu empréstimo no valor de R$ 20 mil.

Cristiane Lima Damasceno - agente de saúde e cunhada do prefeito, prestou falsa declaração alegando ser assessora. Contraiu empréstimo de valores que seriam pagos em 23 prestações de R$ 1.196,19.

Jakelma dos Santos Silva - agente de saúde, prestou falsa declaração alegando ser secretária municipal. Contraiu empréstimo no valor de R$ 19 mil. Também fez empréstimo junto ao Banex, a ser pago em 24 parcelas de R$ 847,50;

Gilcemar Morais Sales - agente de saúde, prestou falsa declaração alegando ser secretário municipal. Contraiu empréstimos no valor de R$ 31 mil.

Salvador de Jesus Rodrigues Ribeiro - prestador de serviço, prestou falsa declaração alegando ser secretário municipal. Contraiu empréstimo no valor de R$ 20 mil.

Derivaldo Alves Rodrigues - prestador de serviço, prestou falsa declaração alegando ser secretário municipal. Contraiu empréstimo no valor de R$ 20 mil.

Francisco das Chagas Borba Sales - prestador de serviço, prestou falsa declaração alegando ser assessor. Contraiu empréstimo no valor de R$ 12 mil.

Antônio Flaviomar Borba Sales - irmão do prefeito, apesar de não ser servidor público, contraiu dois empréstimos no valor total de R$ 29 mil. Prestou declaração falsa alegando ser secretário municipal de Agricultura.

José Luís Teixeira Rodrigues, prestador de serviço à prefeitura, prestou falsa declaração alegando ser secretário municipal. Contraiu empréstimo no valor de R$ 25 mil.

Elmira de Sousa Leal, esposa de José Luis Teixeira Rodrigues, prestou declaração falsa alegando ser secretária municipal. Contraiu empréstimo no valor de R$ 25 mil.

João Lima Damasceno Primeiro - irmão da primeira-dama, não figura na folha de pagamento do município, mas contraiu empréstimos junto aos dois bancos, com prestações no valor total de R$ 2.780.

Bancos Matone e Banex, concederam empréstimos irregulares a pessoas que não tinham condições de arcar com os valores, provavelmente contando com a responsabilidade assumida pela prefeitura de Cantanhede em pagar o débito.