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quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Prefeita veta a "Lei da Imoralidade" com hipersalários para vereadores.

Sensibilizada com os anseios da sociedade e atenta ao clamor público, a prefeita Diane Brito Rusciolelli (PT) buscou fundamentos no princípio da supremacia do interesse público e vetou o Projeto de Lei que previa aumento salarial aos vereadores. Numa votação unânime eles concederam, na noite do último dia 20, aumento em seus próprios salários na ordem de 26%. Ao prefeito e para o vice os parlamentares concederam 20% de aumento, e para os secretários municipais o aumento foi de apenas 6,6%. O vereador passaria a receber dos cofres públicos o valor de R$ 7.590,00, o prefeito R$ 19.656,00, o vice-prefeito o valor de R$ 9.828,00 e os secretários iriam receber R$ 6.000,00. A prefeita já havia anunciado numa radio regional que renunciaria os aumentos inerentes ao Poder Executivo. 

Para a prefeita, se ela coadunasse com o ato do Poder Legislativo estaria contradizendo aos princípios da sua administração que tem primado pela moralidade administrativa e funcional. “O município não teve condições de conceder o reajuste dos servidores de acordo com a inflação do ano passado, portanto não seria justo um absurdo desse!” Fechou Diane. Neste ano, o município de Una só teve condições de conceder o aumento na ordem de 6% para os servidores efetivos. Os vereadores podem derrubar o veto da chefa do Executivo e a decisão deve ser publicada na edição de amanhã (30) do Diário Oficial do Município.

O Projeto de Lei já veio defeituoso no nascedouro, tendo em vista que a ata da sessão ordinária não foi publicada no Diário Oficial do Município – isso, em tese, fere ao princípio da publicidade - ao ver os noticiários nas redes sociais, a sociedade foi apanhada de surpresa pela manhã do dia seguinte da votação. Outro defeito do Projeto é que antes mesmo da Chefa do Executivo sancionar, os vereadores, por conta própria, já promulgaram e enviaram para a sanção da Mandatária. O poder de promulgação sem a sanção do Executivo cabe apenas nas Emendas a Lei Orgânica do Município, é o que garantiu o Procurador Jurídico do Município.

Eleições 2016: Agenda dos candidatos

DIA 29set16 - quinta-feira
ZÉ PRETINHO (DEM) COLIGAÇÃO: GENTE DA GENTE – CARREATA/PASSEATA/COMÍCIO - DAS 17h00 às 23h00 (DA PRAÇA DA PROMESSA ATÉ O COMITÉ)
CAPITÃO CARLOS (PTB) COLIGAÇÃO: DIAS MELHORES VIRÃO – CARREATA/PASSEATA/COMÍCIO – DAS 16h00 às 22h00 (DO COMITÉ ATÉ COLÔNIA DE UNA)
TIAGO DE DEJAIR (PP) COLIGAÇÃO: É POSSÍVEL FAZER DIFERENTE – CAMINHADA – DAS 13h00 às 19h00 (DO COMITÉ ATÉ VILA BRASIL)
NATANAEL DO SINDICATO (PROS) COLIGAÇÃO: UNA SÓ MUDA SE VOCÊ MUDAR – REUNIÃO NA RUA DADES QUEIROZ – DAS 08h00 às 16h00
DIANE (PT) COLIGAÇÃO: PRA SEGUIR EM FRENTE – CAMINHADA/PANFLETAGEM – DAS 08h00 às 18h00 (PRAIA DE LENÇÓIS)

DIA 30set16 - sexta-feira
ZÉ PRETINHO (DEM) COLIGAÇÃO: COLIGAÇÃO GENTE DA GENTE – CAMINHADA/PLANFLETAGEM – DURANTE TODO O DIA (CENTRO DA CIDADE)
CAPITÃO CARLOS (PTB) COLIGAÇÃO: DIAS MELHORES VIRÃO – CAMINHADA/PLANFLETAGEM – DURANTE TODO DIA (PEDRAS DE UNA)
TIAGO DE DEJAIR (PP) COLIGAÇÃO: É POSSÍVEL FAZER DIFERENTE – CAMINHADA/PLANFLETAGEM – DURANTE TODO O DIA  (COLÔNIA DE UNA)
NATANAEL DO SINDICATO (90) COLIGAÇÃO: UNA SÓ MUDA SE VOCÊ MUDAR –– CAMINNHADA/PLANFLETAGEM – DURANTE TODO DIA (VILA BRASIL)
DIANE (PT) COLIGAÇÃO: PRA SEGUIR EM FRENTE – CAMINHADA/PANFLETAGEM – DAS 08h00 às 18h00 (COMANDATUBA E OUTEIRO)