Senhor prefeito o que é verdade e o que é mentira?

Existem comentários de bocas miúdas de quer um secretário reformou a sua casa, e até fita veda rosca foi comprado com o dinheiro público. É verdade ou mentira?

Existem casas alugadas no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), onde uma das melhores casas de Una está alugada a um particular por apenas R$ 500,00. Isso é verdade ou mentira senhor prefeito?

Quem está pagando a tanto advogados que vêm patrocinando as causas de interesse particular de Vossa Excelência? A pessoa do prefeito está envolvido e preocupado com pelos menos três causas distintas de interesse pessoal e não do município. Esperamos que não seja o município que esteja pagando a tanto bacharéis.

De 27 de fevereiro até hoje, quantas viagens V. Exª fez até Salvador e Brasília? E foram todas a serviço do município?

O Ilustre prefeito poderia esclarecer quanto foi arrecadado de recursos próprios no período de 27/fevereiro até hoje?

Prefeitura se apropria indevidamente de recursos

Do Sindicato dos Servidores Públicos do Município. É o que pode se analisar em petição da lavra da Drª. Nadine Genot, representando em juízo o sindicato, a causídica notícia ao Juiz da Comarca que pelo menos 13.149,83 referentes aos meses de maio, junho e julho deste ano, foram retidos pela tesouraria da Prefeitura e não foram repassados aos cofres da entidade.

O sindicato requer em Juízo bloqueio do valor retido junto ao Banco do Brasil e no caso de desobediência pede que o Juiz decrete a prisão do prefeito Davi Cerqueira dos Santos, do secretário da Administração Carlos Antonio Andrade da Silva e do secretário das Finanças e Tesoureiro Saul Santos Silva.

Um outro pedido em juízo por parte do sindicato é o direito a valores de 5% por qüinqüênio pela promoção por antiguidade, que não vem sendo cumprido desde a sanção da Lei Municipal 557 em 1997. Já existe um parecer da Procuradoria do Município reconhecendo o direito, porém segundo a petição do Dr. Gleydson Gonçalves Nazareth o prefeito se nega a cumprir. Processo 1991280-8/2008.

A presidência do sindicato também tem se queixado da falta de transparência do Governo Juntos para Reconstruir junto a entidade uma vez que alguns documentos vem sendo negado ao sindicado, a exemplo da folha de pagamento dos sindicalizados referentes ao mês de julho.

As perseguições

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos está sendo alvo de um processo administrativo, porém na portaria de instauração não existe, nem um fato atribuído nem um dispositivo infringido, o que certamente ocasionará numa nulidade, como ocorreu nos denunciados do Caso Matone.

Ex-diretores intimados

Os ex-diretores do SINFESPU Jorge Santos Nogueira e Ronaldo Batista de Oliveira estão sendo intimados pelo Juiz da Comarca para prestarem contas dos recursos da sua gestão num prazo de 48 horas, conforme sentença do dia 25/08/2008 prolatada pelo Juiz da Vara Civil Ricardo Dias de Medeiros Netto. Processo 1741819-8/2007.

Provedor rechaça matéria do Una na Mídia

E mostra diversos documentos afirmando de que os R$ 180,5 mil recebidos no mês de julho pela entidade são referentes aos meses de abril, maio e junho. Derneval Gomes Fortunato esclarece de que o atraso foi em decorrência de uma interferência da Secretaria Municipal da Saúde junto ao estado que suspendeu o pagamento no nos aludidos meses e que só após o Secretário Estadual tomar ciência é que a situação foi regularizada. O Município descredenciou os médicos e enfermeiros da entidade.

Fortunato disse que o montante encaminhado pelo Governo do Estado serviu para regularizar todas as pendências com pessoal, “a entidade não deve um centavo a nenhum funcionário” –fechou Derneval. O provedor aproveitou da oportunidade e apresentou documentos que comprovam que a atual administração vem descumprindo uma ordem judicial no que se refere ao pagamento de um convênio junto ao município e a entidade. Desobedecer à ordem judicial, dá cadeia. Muita calma nessa hora.

Onde há fumaça há fogo...

Rumores dão conta da demissão do Secretário da Educação, o engenheiro civil Alberto Shinji Kitaoka, os motivos estão guardados a sete capas, porém existem informações não confirmadas de que o secretário vem sendo assediado a assinar um documento que compromete a sua reputação, daqueles do tipo licitações de última hora. De família tradicional e respeitada Shinji jamais faria qualquer coisa que o comprometesse, nisso a sociedade de Una deposita sua confiança.

Já existem indicações de que o substituto do ainda atual secretário possa ser o ex-secretario Gilberto Santos Lisboa, do PT, ele que foi demitido do quadro de professores do município a bem do serviço público no ano de 2001. Gilberto além de secretário foi vereador do município, sempre se destacando em seus discursos no parlamento, foi candidato a prefeito no ano de 2004, pelo PT, obtendo pouco mais de 500 votos num universo de 12.000 votantes.

Escolas pintadas às pressas

E por falar em educação, as escolas do município estão sendo pintadas a todo vapor pela atual administração, inclusive com os alunos no interior das salas de aula com ocorreu numa no distrito de Colônia. Interessante é que existem notícias de que o município vem pintando também escolas do estado. Perguntar não ofende: -À época de pintar escola não é nas férias? Ou estão apenas pintando o 7?

Retiradas de documentos

Com a notícia de um iminente retorno do prefeito afastado Zé Pretinho, pilhas e pilhas de documentos vêm sendo retiradas do prédio da Prefeitura, não se sabe pra onde está indo. A realidade é que hoje foi um verdadeiro corre-corre de secretários pra lá e pra cá. Zé Pretinho está afastado desde 27 de fevereiro, já conseguiu que duas liminares fossem revogadas no STJ e agora aguarda a suspensão de mais uma, que está em poder do Vice-Presidente da corte para decisão, que sai em alguns instantes.

O que é o que é. Duas alegrias, uma na saída ou na entrada? A sociedade unense que der a resposta.

Jornal faz escracho ao prefeito

E fala a verdade, no que tange à matéria em que diz que o prefeito não cumpre o prometido. O impresso se reporta ao sinal de telefone celular da Claro no distrito de Colônia, que amplamente foi anunciado por Davi que não cumpriu. O prefeito também prometeu uma creche para o distrito, que não fez.

Estampando a foto de uma senhora na capa, o impresso reporta-se ao tiro de espingarda calibre 12 polegadas, disparado pelo filho do prefeito, contra a dita senhora, afirma o jornal. Está também publicada a violência sofrida pelo Vice-Cacique Vandenilson da tribo Tupinambá, supostamente cometida por um guarda municipal. O índio é militante político contra o prefeito.

180,5 mil foi arrecadado em apenas um mês

O Portal da Transparência da Bahia mostra que a Santa Casa de Misericórdia de Una recebeu no mês de julho a quantia de R$ 180.492,23, em cinco parcelas só do governo do estado. A União encaminhou mais de R$ 3.000,00 mil reais para a entidade.

Agenda dos candidatos

Davi Cerqueira (PSB) visitou comunidade do distrito de Outeiro no sábado (23) e no domingo (24) fez um corpo-a-corpo em Pedras de Una. Dejair Birschner (PP) fez um comício na noite de sábado no distrio de Outeiro e no domingo fez visita a região do KM 20.

Os candidatos que quiserem divulgar suas agendas antecipadas deverão encaminha-la para o e-mail do blog Una Na Mídia (unanamidia@hotmail.com).

Começou o jogo sujo

E grupos políticos e outros cidadãos acordaram nesta manhã (23) com dois pasquins esparramados pela cidade. Num pasquim existem ataques ao grupo do prefeito em exercício e candidato a re-eleição Davi Cerqueira (PSB) no outro foi feito uma montagem de possível futura equipe de governo do ex-prefeito e candidato Dejair Birschner (PP).

Num pasquim ataca diretamente o prefeito em exercícios sobre fatos do seu passado e atinge boa parte de seu secretariado com acusações levianas e no outro faz uma referência da união do ex-prefeito ao prefeito afastado Zé Pretinho e parte de seu grupo. Ambos os pasquins estão no anonimato, por isso não merecem créditos.

O blog Una Na Mídia é contra a esse tipo de comportamento de algumas pessoas inclusas em determinados grupos políticos e contesta a ação, pois num regime democrático de direito onde a transparência pública permanece é mais importante falar e provar a verdade a criar ou fantasiar coisas. O padre da paróquia numa missa preliminar ao período eleitoral havia chamada a atenção dos candidatos em relação aos respeitos mútuos.

Prefeito fica envergonhado diante de pastores

Após jantar em restaurante de luxo na cidade de Ilhéus, na noite de ontem (22). Davi Cerqueira ofertou um jantar na Churrascaria Ricão Gaúcho na Orla do Pontal aos evangélicos, ninguém sabe quem vai pagar a conta, porém o evento teve a participação de mais de trinta Pessoas de Deus. Aguardem as fotos dos Homens de Deus, na esquina aguardando a condução, e em plena decepção.

O chefe do executivo municipal usou o ônibus do FUNDEF para o transporte dos pastores, e para surpresa do prefeito ele estava sendo filmado e fotografado por um grupo de cidadãos unenses. Davi, ao descobrir que estava sendo vigiado, sem outra alternativa teve que aguardar a locação de um van para conduzir os Homens de Deus até a esta cidade. Os alunos vivem a reclamar da qualidade do transporte escolar, de péssima qualidade e colocando a vida deles em riscos.

O prefeito que recentemente conseguiu recuperar um microônibus do FUNDEF que estava parada há mais de um ano numa oficina na cidade de Itabuna, agora comete um lapso dessa categoria e de tamanha gravidade. Alguns dos Homens de Deus ficaram a perguntar o motivo de terem idos ao jantar com ônibus do FUNDEF e ter retornando numa VAN alugada. Será que o jantar será pago com o erário público também?

Este mesmo microônibus já havia sido utilizado por secretário da educação para um cite tur na cidade de Senhor do Bonfim, amplamente divulgado por este blog e criticado à época pelo então vice-prefeito Davi Cerqueira, e referendado na Casa Legislativa pelos vereadores Antonio Silva (PR), que é evangélico e Nilton Nogueira (DEM). Será que eles irão novamente criticar o ato de um Agente Público?

Comunidade feliz com a decisão do Juiz

Ricardo Dias de Medeiros Neto, por ter dado “carta branca” a Polícia Militar para agir na questão do som automotivo, principalmente os de propaganda política. A decisão do juiz se pautou numa Lei Municipal e na Lei das Contravenções Penais.

Dos candidatos, apenas um, se incomodou com a decisão do juiz e hoje (21) procurou o Comando do Pelotão para novamente aferir o volume do seu som. O dito candidato comentou com a coordenação do seu grupo político que pode inclusive perder as eleições devido ao volume baixo da sua propaganda eleitoral.

Muitas pessoas da sociedade em especial a classe de comerciante parabenizaram a ação do judiciário, e confirmaram que irão fiscalizar rigorosamente a Lei, e que acaso testemunhar o desrespeito vai denunciar a Polícia para que tome as providências (telefone da polícia é 9959-2002).

O veículo que for flagrado com alto volume de som, deve ter seu veículo apreendido a disposição da Autoridade Judiciária e só deve ser liberado após as eleições, uma vez que o juiz está com a mesa abarrotada de outros processos que precisam serem julgados, além de seu proprietário ainda ser apenado com doação de cestas básicas ou prestação de serviço à comunidade, sem contar com a ação eleitoral, que acarretará outros prejuízos ao candidato.

Universitários se queixam do transporte escolar

Uma vez que está colocando as suas vidas em risco devido a sua precariedade no sistema mecânico, lanternagem, e de até de pneus. Muitos acidentes tem ocorrido, ainda que de pequena monta, uma aluna no informou de que vai passar um relatório completo dos acidentes já ocorridos só este ano, o qual iremos publicar na íntegra.

Quarta-feira (13) da semana passada quase algumas mães perdem seus filhos universitários, o parafuso que segura a direção do ônibus quebrou. Numa semana anterior o pneu dianteiro do ônibus estourou próximo a Olivença.

Os estudantes da noite ainda são beneficiados com o transporte, pior mesmo são os do turno da manhã e tarde, que ficam a depender de caronas para chegarem na faculdade. A prefeitura que ajuda uma turma de alunos que estudam em Ilhéus, bem que poderia exigir que os alunos do curso superior também utilizassem o transporte.

Mais uma falta de responsabilidade

Por parte da administração municipal. Agentes da Secretaria da Saúde estão vacinando pessoas nas ruas e avenidas da cidade, não bastasse à questão higiênica ainda utilizam, lanchonetes, bares e restaurantes para realizarem seus serviços.

Una deveria atingir a meta de 12.000 pessoas vacinadas contra a rubéola, porém apenas atingiu o pequeno índice de pouco mais de 2.000 vacinados. A vacina são corpos vivos e por isso requer um certo cuidado para o ambiente da vacinação. A sala de vacinação é apropriada para tal fim e até o material de limpeza, como rodo e vassouras são de exclusividades do setor.

Imagine se um corpo vivo utilizado na dita vacina infecta o ambiente onde se concentra gênero alimentícios, certamente poderíamos ter um epidemia na cidade. É bom ficarmos atentos.

Davi agride estudante

E agora vai ter de se explicar na Delegacia de Polícia de Canavieiras. O estudante de Administração da Faculdade de Ilhéus, Tiago Birschner, filho do ex-prefeito Dejair, afirmou que o prefeito em exercício teria lhes acertado uma bofetada, pelo fato do mesmo está tirando umas fotografias do mesmo.

A vítima prestou queixa na Delegacia de Polícia de Canavieiras e de posse de uma certidão disse que vai ingressar com uma representação criminal junto ao Ministério Público e pedir providências cabíveis. A agressão ocorreu no interior do fórum da cidade de Canavieiras, onde ambos estavam resolvendo problemas de ordem política.

Juiz Federal defere liminar

A favor de Dejair Birschner, candidato a prefeito da cidade de Una pelo Partido Progressista. O juiz da cidade de Canavieiras Antonio Cândido Garcia de Oliveira, da 116ª Zona Eleitoral, acatando pedido do Ministério Público Eleitoral, ordenou que o candidato a prefeito fizesse um prova para comprovar não ser analfabeto.

Birschner, que já havia ganhado o benefício numa liminar na semana passada do TSE, deveria comparecer ao Cartório Eleitoral ontem (19), às 15:00 horas para fazer uma prova, porém o Dr. Evandro Reimão Reis, Juiz Federal, resolveu acompanhar o raciocínio do Ministro Ricardo Lewandosk do TSE, entendeu a desnecessidade do candidato fazer a prova, devido já ter sido prefeito por duas ocasiões e ter feito o requerimento de próprio punho.

Dr. Evandro ainda indeferiu o ingresso da Coligação Força para Reconstruir na lide, conforme despach0 de 19/08/2008.

O som dos carros de propagandas

Eleitorais continuam incomodando as pessoas, escolas e repartições públicas. Um grupo de estudante que já procurou o comando da Polícia Militar, e agora devem se dirigir ao Ministério Público para pedir providências. Existe um comitê político defronte a uma escola e um dos veículos desse mesmo grupo político tem um som tão potente que chega a ser comparado ao de um trio elétrico.

Existem informações ainda não confirmadas de que haverá uma espécie de Lei Seca em Una nas próximas horas, para que sejam observados os critérios previstos na legislação eleitoral que prever uma distância de 200 metros das escolas e repartições publicas dos veículos com as propagandas volantes (artigo 39 §§1º, 2º, 3º da Lei 9.504/97).

Aos desavisados, é bom salientar que o Dr. Ricardo Dias, Juiz de Direito e Dr. Marcio Bósio, Promotor de Justiça, já retornaram de suas merecidas férias, e, portanto a ordem e o respeito devem ser redobrados. Acabou o relaxo, agora é Lei e a Lei, nada mais que a Lei. Com as excelências o pau que dá em Chico dá em Francisco, é bom se cuidar.

Reunião com o Juiz

E hoje (20) pela manhã o Juiz da Comarca recebeu em seu Gabinete no Fórum Eduardo Spínola, coordenadores de campanha de ambos os candidatos, justamente para disciplinar essa questão do uso demasiado dos carros de som, que chegam a usar volumes muito acima da capacidade normal. Ficou decidido que a partir desta data a Polícia Militar terá “carta branca” para reter e apresentar na Delegacia de Polícia os infratores da Lei, devendo os carros apreendido a disposição da Autoridade Judiciária, que pelo previsto só deve liberá-lo após as eleições. O Juiz está com a mesa abarrotada de outros processos, que precisam serem julgados.

Novo Secretario dos Transportes.

Flavio Nobre, genro da professora Jane, é o novo secretário de Viação, Obras e Transportes do município, ele substitui Valdeci Birschner, que foi exonerado no começo da semana, pelo Prefeito Davi Cerqueira.

Valdeci é demitido

pelo prefeito Davi Cerqueira dos Santos do cargo de Secretario dos Transportes, Viação e Obras. A demissão do secretário causou surpresa em muitas pessoas, devido a seu vínculo de amizade e fidelidade com o prefeito em exercício, que inclusive foi convidá-lo para o cargo, em sua casa.

Valdeci Birschner que é irmão de Dejair, desde a eleição de 2004 que não caminha junto com o irmão, inclusive declarou à época apoio incondicional ao prefeito afastado Zé Pretinho, desafeto político de Dejair, e agora dava amplo apoio ao prefeito em exercício e vinha desenvolvendo um trabalho considerado bom à frente a secretaria.

A forma da demissão foi a mais “respeitada” possível, Birschner só ficou sabendo que estava demitido quando chegou num posto de gasolina pela manhã para abastecer as máquinas e recebeu a decepcionante notícia de que ele estava desautorizado a fazer o abastecimento, só nesse momento que Valdeci tomou ciência não ser mais secretario do município.

Outra exoneração que não ficou bem explicada foi a da Secretária do Bem Estar Social, Sissys Regina de Oliveira, que vinha desenvolvendo um trabalho técnico à frente da secretaria. A nova dona da pasta agora é a Profª Darcy Cabral do PT, que também está desenvolvendo um trabalho técnico.

Agenda dos candidatos

A assessoria do candidato a prefeito Davi Cerqueira dos Santos do PSB não encaminhou a agenda para o e-mail unanamidia@hotmail.com, por outro lado o grupo do candidato Dejair Birschner do PP, realizou uma carreata ao distrito de Colônia, onde lá foi realizado a inauguração de um comitê político, a assessoria informou de que o candidato deve visitar comunidades na fazenda Dendhevea e Região do Pau Queimado pela manhã e tarde deva fazer um bate-papo no distrito de Pedras de Una.

Terminou ontem, às 19:00 horas o prazo para que o Juiz Eleitoral deferisse ou indeferisse os registros de candidaturas do candidatos a vereador, prefeito e vice-prefeito.

Sócio-estatística fez pesquisa em Una

e mostra que se eleição fosse hoje, teríamos uma grande disparidade de votos entre os candidatos. A pesquisa que o Blog Una Na Midia teve acesso com exclusividade mostra um quadro de eleitor mais consciente. O instituto mostra que o eleitor tem apostado mais na política do corpo-a-corpo e não vem dando muita importância ao marketing político.

No critério de vereadores foi também observado um eleitor decidido a votar em candidatos que representem o assistencialismo e que não dar credito à política do socialismo e do “denuncismo”. Outro aspecto que não se confirmou é a questão de transferência de voto, eleitor vota no candidato A, porém não vota em quem ele apóia (pela pesquisa, teremos muitas surpresas à vista).

Quem apresentou satisfação considerável foram os governos, Lula e Wagner que foram aprovados pelos eleitores unenses. A Pesquisa apontou reprovação total contínua à figura do prefeito afastado Zé Pretinho (ele não é remédio para ninguém). O Una Na Mídia não apresentará a situação do Governo Municipal atual devido ao gestor estar candidato.

Os responsáveis pela pesquisa informaram que vai pedir autorização a Justiça Eleitoral para divulgação. O Una Na Mídia aguarda o registro para publicação na íntegra dos números exatos e reais.

Para aqueles que gostam de divulgar pesquisas falsas e sem registro veja o que prevê a Lei 9.504/97
Art. 33. As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, junto à Justiça Eleitoral, até cinco dias antes da divulgação, as seguintes informações:
I - quem contratou a pesquisa;
II - valor e origem dos recursos despendidos no trabalho;
III - metodologia e período de realização da pesquisa;
IV - plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico e área física de realização do trabalho, intervalo de confiança e margem de erro;
V - sistema interno de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo;
VI - questionário completo aplicado ou a ser aplicado;
VII - o nome de quem pagou pela realização do trabalho.
§ lº As informações relativas às pesquisas serão registradas nos órgãos da Justiça Eleitoral aos quais compete fazer o registro dos candidatos.
§ 2º A Justiça Eleitoral afixará imediatamente, no local de costume, aviso comunicando o registro das informações a que se refere este artigo, colocando-as à disposição dos partidos ou coligações com candidatos ao pleito, os quais a elas terão livre acesso pelo prazo de trinta dias.
§ 3º A divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações de que trata este artigo sujeita os responsáveis a multa no valor de cinqüenta mil a cem mil UFIR.
§ 4º A divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de cinqüenta mil a cem mil UFIR.
Art. 34. (VETADO)
§ 1º Mediante requerimento à Justiça Eleitoral, os partidos poderão ter acesso ao sistema interno de controle, verificação e fiscalização da coleta de dados das entidades que divulgaram pesquisas de opinião relativas às eleições, incluídos os referentes à identificação dos entrevistadores e, por meio de escolha livre e aleatória de planilhas individuais, mapas ou equivalentes, confrontar e conferir os dados publicados, preservada a identidade dos respondentes.
§ 2º O não-cumprimento do disposto neste artigo ou qualquer ato que vise a retardar, impedir ou dificultar a ação fiscalizadora dos partidos constitui crime, punível com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo, e multa no valor de dez mil a vinte mil UFIR.

§ 3º A comprovação de irregularidade nos dados publicados sujeita os responsáveis às penas mencionadas no parágrafo anterior, sem prejuízo da obrigatoriedade da veiculação dos dados corretos no mesmo espaço, local, horário, página, caracteres e outros elementos de destaque, de acordo com o veículo usado.
Art. 35. Pelos crimes definidos nos arts. 33, § 4º e 34, §§ 2º e 3º, podem ser responsabilizados penalmente os representantes legais da empresa ou entidade de pesquisa e do órgão veiculador.

Juiz decide em um dia sobre guarda de filho

Do Plantão do Jornal A Região

Uma mulher de Canavieiras teme que o filho de dois anos seja levado para fora do país pelo ex-marido. O advogado de Denise Oliveira Favaro reclama que a justiça decidiu entregar Guilherme Cândido Favaro de Almeida para o ex-marido dela sem ouvi-la.

Denise perdeu a guarda do filho no dia primeiro deste mês, depois que o juiz da Comarca de Canavieiras, Antônio Cândido Garcia, concedeu liminar para que o português Elias Candido Cabral de Almeida ficasse com a criança.

O advogado de Denise, David Pedreira, afirma que a decisão saiu em tempo recorde. Elias deu entrada no pedido de guarda no dia 31 de julho e no dia primeiro de agosto o juiz Antônio Cândido já decidia que o pai deveria ficar com a criança.

De acordo com o advogado, a decisão do magistrado foi tomada com base de um relatório fraudado do Conselho Tutelar, que informava que Denise não cuidava bem do filho. Ela teme que o ex-marido deixe o Brasil levando a criança.

Eleição de conselho tutelar com uso da máquina pública motiva ação do MP.

Da: Assessoria das Comunicações do MPE

Devido a irregularidades na eleição do Conselho Tutelar do Município de Ilhéus (a 465 km de Salvador), com utilização de bens e servidores públicos, e, conseqüentemente, desequilíbrio na disputa, o Ministério Público estadual, por intermédio da promotora de Justiça Karina Gomes Cherubini, ingressou com uma ação civil de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra a ex-diretora de Relações Comunitárias, Conselhos e Ações Centrais do Município, Joziana Alves de Souza; os servidores públicos Gilberto Souza e Sissys Regina Oliveira; além de Uildson Henrique Nascimento, Soraya Silva Lisboa e Márcia Soares Xavier. Na ação, a representante do MP pediu a condenação dos réus às sanções de perda da função pública, de bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos (representado pela soma dos valores despendidos com pagamento de servidores públicos para transporte de eleitores e abastecimento de veículos por conta do Município), suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefício ou incentivos fiscais ou creditícios.

A partir de representação formulada por Valério Ribeiro e Marlene dos Santos, a promotora de Justiça instaurou procedimento administrativo, apurando que, em janeiro de 2006, a então diretora de Relações Comunitárias participou de reuniões com associações de moradores dos bairros, lideranças políticas dos distritos e servidores públicos, “sempre transmitindo a ordem de eleger a 'chapa do Governo' (constituída pelos demais réus) e explicando que, no dia da eleição, seria fornecido combustível e distribuído lanches”. Karina acrescentou que Joziana prometeu cestas básicas para os que trouxessem muitos eleitores, e orientou os secretários municipais a se reunirem com os funcionários contratados para lhes dizer que votassem na chapa oficial a fim de não 'perderem o emprego'.

No dia da eleição, 5 de fevereiro, “movimento anormal de veículos fretados já era percebido nos locais de votação, onde já se encontrava, desde o primeiro horário, cerca de 500 pessoas”, lembrou a representante do MP, ressaltando que voto para conselheiro tutelar não é obrigatório, “indicativo de que este súbito interesse participativo da comunidade foi provocado”. “No posto conhecido pública e notoriamente como de propriedade do próprio prefeito municipal, embora administrado por terceiros, não era oferecida resistência ao abastecimento de veículos, desde que apresentassem requisição ou autorização assinada por secretário municipal ou servidores específicos”, relatou a promotora de Justiça, referindo-se ainda a servidores públicos que trabalharam durante a eleição, de modo a favorecer a chapa do governo, e que receberam pagamento com dinheiro público em forma de horas extras.

Karina lembrou que o abuso do poder econômico com a utilização de recursos públicos ficou tão nítido no desenrolar da eleição que a Promotoria da Infância e da Juventude ingressou com ação civil pública para destituição dos conselheiros tutelares, pleito que foi acatado liminarmente pelo juiz da Infância e Juventude da Comarca de Ilhéus, determinando a substituição pelos suplentes. Conforme salientou a representante do MP, a Lei 8.069/90 conferiu ao Conselho Tutelar poderes e atribuições para o desempenho de serviço público relevante, sendo que o Município está obrigado a destinar recursos orçamentários em patamar suficiente para garantir seu adequado funcionamento. “Contudo, a depender das requisições endereçadas ao poder público, pode não se mostrar conveniente permitir que cidadãos independentes influam na gestão da coisa pública. Melhor, então, fornecer os nomes e meios para que pessoas comprometidas com o poder local sejam eleitas, o que evitará atritos. Daí porque a eleição dos conselheiros tutelares ganhou dimensões de campanhas políticas, com direito a material de propaganda, boca-de-urna e até denúncia de compra de voto”, concluiu a promotora de Justiça.

Câmara retorna as atividades

E 1/3 dos vereadores não comparecem a sessão de reabertura dos trabalhos para o segundo período. Notadamente faltou a tradicional presença do Executivo para participar da sessão. O prefeito Davi Cerqueira (PSB), nem sequer uma mensagem encaminhou ao Legislativo.

O vereador Antonio Silva (PR) além de Alfeu Oliveira e Luciene Cerqueira, ambos do PTdoB, não compareceram a sessão, todavia a Casa afirmou que apenas o vereador Alfeu teria justificado a sua falta. Apenas cinco pessoas da comunidade compareceram para prestigiar o ato.

Os R$ 140 mil do transporte escolar

Cobrado por este blog foi justificado o destino pelo Vereador Nilton Nogueira (DEM), o parlamentar disse que preocupado com a pergunta do Una Na Mídia sobre os destinos dos recursos, descobriu que o mesmo existe e que está aplicado num Fundo de Investimento, para que alcance o valor do veículo que fica em torno de R$ 250 mil.

Questionado pela Vereadora Nara Muniz (PHS), o porquê de não comprar um ônibus usado ou um micro-ônibus, o vereador disse ter informações do executivo de que o convênio com o FNDE cobre a aquisição de um veículo novo e tem de ser um ônibus.

Portanto a resposta que deveria ser dado pelo Executivo foi justificada pelo parlamentar. O Blog Una Na Mídia é democrático e está aberto para publicar qualquer ato institucional, é assim que se faz democracia, porém existem alguns que preferem usar ou demonstrar uso da força, através de medidas intimidantes.

A Máfia na Justiça baiana

Causou surpresa a muitos dos cidadãos baianos, devido a confiança excessiva que a sociedade deposita atrás das becas dos magistrados. A Justiça ao longo dos anos cresceu no conceito da sociedade civil organizada pela sua forma de porta-se, porém o Judiciário é muita das vezes confundido com o Ministério Público, que na maioria das cidades funcionam dentro do próprio fórum.

O Ministério Público é um órgão do Executivo e tem sua própria linha de conduta, assim como o Organismo Judiciário, que se divide em Magistrados (Juizes e Desembargadores) e Serventuários (Oficiais, Sub Oficiais e Escreventes). Em organismo que existem celulas diferentes, algumas delas é desvirtuadas dos ensinamentos doutrinários, e quando isso acontece o próprio organismo é responsável em expurgá-la do seu centro organizacional.

A justiça baiana como um todo é completa de homens de bens e honrados, a prova é que deu todo respaldo ao Ministério Público e as Policiais Militar e Civil de investigar suas próprias células. Um ou dois elementos não podem desgastar a imagem do Judiciário. Um dos maiores exemplos da moralidade na Justiça baiana é o Juiz da comarca de Una e o promotor, que sempre têm feito valer a Lei, pela legalidade e pela agilidade nos processos, salvo os recursos impetrados pelos que possuem poder alto poder aquisitivo.

A coragem do Promotor da Comarca em denunciar e a do Juiz em acatar a denuncia, afastando do Poder um homem eleito pelo voto popular, é verdadeiramente um ato invejável, e que só apenas os ensinamentos doutrinários de suas instituições são capazes de moverem o homem a se posicionar de tal forma, reta e justa.

O combate a corrupção inicia-se em cada cidadão que tem a obrigação de fiscalizar os passes do Estado e de seus dirigentes, pois só assim teremos os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo voltado para a moralidade e a ética com a coisa pública. Quando os doutores Ricardo e Márcio serem desembargadores teremos uma justiça ainda mais de coragem, atuante e justa. Parabéns aos Magistrados. Uma singela homenagem do blog Una Na Mídia aos profissionais do Poder Judiciário.

Filho de Davi atira com uma 12 em cidadão: Detalhes dos fatos.

As 20:00 horas do dia 10 de agosto, Policiais Militares foram chamados às pressas até o distrito de Colônia pelo cidadão João Barbosa dos Santos Neto, cuja notícia era que a residência do prefeito Davi Cerqueira dos Santos estava sob ameaça de invasão por parte de terceiros.

Ao chegar no local os militares observaram a descaracterização da informação, porém tomaram ciência de que Davi Cerqueira dos Santos, de 24 anos, filho do prefeito em exercício, havia disparado uma arma calibre .12 contra uma pessoa, devido a uma discussão política.

Em ronda pelas proximidades os policiais encontraram o Sr. Graziene Moreira Menezes, de 27 acompanhado de um menor, sangrando e de posse de uma espingarda, alegando que Davi havia tentando contra a vida do Sr. Magnovaldo, e este então intercedeu no atrito, tendo sido vitimado na orelha esquerda por disparo da espingarda calibre .12. Esta arma muita vezes é usadas por grupo de extermínio.

Os milicianos fizeram a retenção da arma e conduziram vítima e suposto autor a sede deste município, apresentando a vítima ao Medico Og Vilela Junior, no PS da Santa Casa e o acusado ao Agente da Polícia Civil André, Plantonista na DP.

Após analisar os depoimentos a Autoridade Policial entendeu de ter sido o fato considerado lesão Leve, e culposa (sem intenção), o suposto autor foi ouvido e liberado e deve responder a um Termo Circunstanciado de Ocorrência, quanto à arma, que caberia Prisão em Flagrante, não configura porte ilegal devido não ter sido encontrado com o mesmo, porém em poder da vítima. Familiares de Magnovaldo estão questionando o fato da possibilidade dele ter sido atingido, não configuraria a Tentativa de Homicídio?

Poluição Sonora: Queixa de docentes e discentes

Estudantes e professores do Colégio Municipal Alice Fuchs de Almeida, tem se queixado ao comando da Polícia Militar a respeito do abuso de carros de som, que efetuam propaganda políticas próximo àquela instituição de ensino, e prometem denunciar ao Ministério Público. Uma coligação tem seu comitê político defronte a escola.

As Coligações, Una a Caminho do Progresso e Força para Reconstruir, são os alvos dos alunos que questionam o desrespeito a Lei Eleitoral. Assessorias de ambas as coligações já tomaram ciência da queixa dos alunos e devem tomar a devidas providências, porém existem candidatos a vereadores fazendo suas campanhas independentes. Só um candidato a vereador tem 15 carros de som.

O prefeito Davi Cerqueira sancionou a Lei do Silêncio que reforça a Lei Eleitoral e coíbe o uso de carros de som, a menos de 200 metros das escolas e repartições públicas, diploma que não vem sendo respeitados por muitos dos candidatos.

Secretario se defende: Aqui o espaço é democrático.

Dr. José Rolemberg de Madureira Neto, Secretario da Saúde do município diz que sua secretaria vem sendo vitima do Una Na Mídia e rebate as acusações da falta de medico no distrito da Vila Brasil e no PSF do bairro da Sucupira, Rolemberg nega a questão de falta de médicos há 2 meses e 90 dias, que de fato ficou os postos sem médicos alguns dias devido a problemas operacionais da própria secretaria, porém já foram sanados.

Em relação a denuncia de que uma ambulância ficou parada por quase 02 meses o secretario também contesta e afirmou de que o veículo ficou parado 15 dias devido à falta de peça na região e que uma outra ambulância uma Ipanema, foi feito todo o serviço de lanternagem e só não está operando devido a uma peça do motor que está na iminência de chegar. Rolemberg também disse que vai mandar um release a respeito da inauguração do Centro Farmacêutico, quantidade de medicamento, público atendido e programas desenvolvidos.

O Una Na Mídia sempre abre o espaço de defesa a todos, que pode ser encaminhada através do e-mail unanamidia@hotmail.com. Existem os que preferem se defender democraticamente e existem os que querem ameaças através de processos sem fundamentos. Os que não confiam no direito da defesa, previsto na Constituição devem seguir o exemplo do Secretario da Saúde e do Provedor da Santa Casa. O Una Na Mídia tem compromisso com a verdade dos fatos e o espaço é democrático.

Aos que não sabem conviver com a democracia aprenda a conviver com ela ou deixe de ser homem público.

O Una Na Mídia aproveita o momento e pede as repartições públicas das esferas municipal, estadual e federal que encaminhem release de suas ações, que divulgaremos com o maior prazer e transparência. unanamidia@hotmail.com

Filho de Davi atira em um cidadão

Por problemas de órdem política. O tiro de espingarda calibre .12 mm atingiu a cabeça da vítima de raspão, causando ferimento numa das orelhas.

Policiais Militares conduziram o filho do prefeito até a Delegacia de Polícia, pela pratica de tentativa de homicídio, porém, segundo informações preliminares, a Autoridade Policial interpretou como Lesão Corporal Leve, e apenas confeccionou um Termo Circunstanciado de Ocorrência, liberando o acusado em seguida.

Se a Delegada acatasse a tese da Tentativa de Homicídio o filho do prefeito ficaria custodiado a disposição da Autoridade Judiciária, como ficou configurado a Lesão Leve, a Lei 9.099 define que seja apenas confeccionado um TCO. Arma calibre .12 mm é considerada arma de extermínio, segundo técnicas policiais.

O Blog Una Na Mídia está em colheita de dados para uma matéria mais completa.

De herói a vilão

O prefeito em exercício Davi Cerqueira dos Santos e o seu Secretario da Administração Carlos Antonio Andrade da Silva, o Carlinhos Mocota, ingressaram na sexta-feira (08) com uma representação criminal contra o cidadão Renê Sampaio Medeiros. Este blog ainda não teve acesso ao conteúdo da representação, porém o processo foi tombado na Vara Criminal sob o n.º 2127854-4/2008.

O cidadão Renê Sampaio foi um dos que denunciou o prefeito Zé Pretinho ao Ministério Público por duas ocasiões, ocasionando-lhe dois afastamentos pelo Judiciário.

Candidatos movimentam Una em atos políticos

O candidato Davi Cerqueira (PSB) realizou corpo-a-corpo no bairro da Urbis no sábado e neste domingo seguiu em carreata ao distrito de Colônia, onde inaugurou seu comitê político. Dejair Birschner (PP) ontem realizou uma carreata pelas principais avenidas da cidade e se direcionou ao bairro da Sucupira onde aconteceu um comício. Hoje (10) Birschner visitou a Fazenda Fortaleza e a Vila São João.

As agendas dos candidatos podem ser divulgadas neste blog de forma igualitária desde que as assessorias de imprensa as encaminhe para o endereço unanamidia@hotmail.com. Não divulgaremos fotos nem resumo dos discursos nos eventos, nem tampouco emitiremos opiniões nem publicaremos comentários que influenciem o voto.

Candidatos movimentam Una em atos políticos

O candidato Davi Cerqueira (PSB) realizou corpo-a-corpo no bairro da Urbis no sábado e neste domingo seguiu em carreata ao distrito de Colônia, onde inaugurou seu comitê político. Dejair Birschner (PP) ontem realizou uma carreata pelas principais avenidas da cidade e se direcionou ao bairro da Sucupira onde aconteceu um comício. Hoje (10) Birschner visitou a Fazenda Fortaleza e a Vila São João.

As agendas dos candidatos podem ser divulgadas neste blog de forma igualitária desde que as assessorias de imprensa as encaminhe para o endereço unanamidia@hotmail.com. Não divulgaremos fotos nem resumo dos discursos nos eventos, nem tampouco emitiremos opiniões nem publicaremos comentários que influenciem o voto.

Funcionários reclamam de salários cortados

Uns perderam R$ 100 outros R$ 80, essa vem sendo a queixa da maioria dos servidores públicos municipais. A situação é que o Prefeito Davi Cerqueira prometeu um aumento salarial aos servidores, porém o prefeito apenas incorporou as gratificações nos salários dos funcionários, e aqueles que recebiam a mais, passaram a ter os salários correspondentes as suas funções.

O Presidente do Sindicato dos Servidores afirmou de que esse foi o acordo, haja vista que havia uma disparidade salarial absurda entre servidores da mesma classe e função, e essa atitude vem de certa forma fazer uma correção, entretanto não descarta a possibilidade de junto ao Departamento Jurídico do Sindicato rever caso a caso de cada sindicalizado.

Outra queixa de alguns servidores é que alguns Auxiliares Administrativos vêm recebendo como Oficial, sem, contudo ser promovido à função, enquanto alguns Oficiais estão sem função.

Cadê os R$ 174 mil do transporte escolar?

Essa a pergunta que não quer calar, e as primeiras informações dão conta de que o prefeito Davi Cerqueira nem sabia desse recurso encaminhado pelo Governo Federal em 04 de julho deste ano. Questionando sua assessoria, o prefeito teve a resposta de que os recursos ainda estão na conta, porém não é suficiente para fazer aquisição de um ônibus. O prefeito só tomou conhecimento após publicação deste blog.

Questionando sobre qualquer matéria de ordem administrativa, o prefeito Davi Cerqueira sempre apresenta a resposta de que nada sabe e sempre responsabiliza seu Secretario da Administração. “Ele está me atrapalhando um bocado”, esses são os argumentos sempre utilizados pelo Chefe do Executivo, porém prefere não exonerar o secretário, para, segundo amigos mais chegados, não cometer o mesmo erro do afastado Zé Pretinho.

O prefeito recebeu em oito (08) dias recursos da União e do Governo Federal recurso na ordem de R$ 955 mil reais, e só hoje (09) começou a pagar aos servidores. A média de arrecadação do município de Una chega ao montante de R$ 2 milhões/mês, porém o Posto de Saúde Vila Brasil está sem médico a mais de 60 dias e do bairro sucupira há 90 dias. Nem a campanha de vacinação realizada hoje, foi divulgada pela Prefeitura.

Prefeito Davi é preciso acertar na micoclas, se não a vaca vai para o brejo. Peça todos os dias, o saldo das contas do município, acorda prefeito.

Eventos políticos devem marcar o final de semana

O candidato Davi Cerqueira (PSB) sai em carreata no domingo (10) da sede de seu comitê até o distrito de Colônia onde deve inaugurar um Comitê Político e realizar um comício. Dejair (PP) fará uma carreata amanhã (09) da sede da sua fazenda até o bairro Sucupira, havendo após um comício.

Cerqueira fez uma caminhada hoje (08) pela manhã visitando comerciantes do centro da cidade, enquanto Birschner visitou durante toda a semana os bairros Castilho Andrade, Sucupira e Urbis.

As agendas dos candidatos poderão ser encaminhadas por suas respectivas coordenação pelo endereço eletrônico unanamidia@hotmail.com para serem divulgados semanalmente. Aqui o espaço é democrático.

Mais uma irresponsabilidade administrativa

Comprometidos com a campanha eleitoral, a Prefeitura Municipal de Una parece não ter encontrado um só veículo de propaganda volante para divulgar a II etapa da vacinação de crianças.

Funcionários da Secretario Municipal da Saúde usaram seus próprios “gogó” para divulgar a campanha e de casa em casa, o resultado será certamente um baixo número de crianças vacinadas.

O mais interessante é que houve veículos anunciando evento festivo promovido pela Prefeitura, inclusive com distribuição de brindes em sorteio. E pode nessa época distribuir prêmios, principalmente quando o prefeito é candidato?

Máfia do TJB: Reflexo em Una.

A repercussão da Máfia do Tribunal de Justiça desencadeada em operação do Ministério Público e as Policias Civil e Militar, deixou gente de cabelo em pé aqui em Una. E reze para que os policiais não chequem nos vasos de lixo, se não o bicho vai pegar.

Uma piadinha para descontrair...

Perguntaram para um contador: -Como faz para esconder R$ 100.000,00 debaixo de uma beca?
Ele respondeu: -

Ele acabou morrendo...

Roberto Carlos fora do páreo. Uma injustiça.

A Justiça Eleitoral detectou número acima do permitido na coligação do PP-PCdoB e na coligação do PHS-PTC, devido a desproporcionalidade do número de mulheres em cada coligação, trinta por cento (30%). O PCdoB excluiu Roberto Carlos e o PHC vetou o candidato Clodomir, que não gostou e chutou o pau da barraca.

No PHS a decisão foi isolada do presidente da sigla, enquanto no PCdoB houve uma votação e os liderados do presidente Roberto Carlos, o reprovaram na votação direta e secreta, preferindo manter como candidato Américo, irmão do prefeito afastado Zé Pretinho, como candidato do partido. Entenda uma coisa dessas.

Roberto Carlos é a representatividade do partido comunista no município e carrega a bandeira por muito tempo, fez o partido crescer possibilitando um vice na majoritária e nada disso foi considerado. A bandeira do PCdoB já lembra o líder das comunidades carentes.

O blog Una Na Mídia, se solidariza com o presidente e como consolo, deixa a mensagem que os traidores de hoje serão os traídos do amanhã, que inclusive esta logo ali nas esquinas da vida. Bola para frente Robertão, não desanime, lute sempre que o seu objetivo será alcançado, aliás, já está vingado. Ele criou cobra para mordê-lo, que pena.

Desvio de mais de R$ 160 mil leva ex-presidente de Câmara à Justiça

Da Assessoria das Comunicações do MPE Data: 08/08/2008 Redatora: Maiama Cardoso - MTb/BA 2335

Após desviar mais de R$ 160 mil dos cofres públicos do município de Itamaraju (distante 733 Km de Salvador), o ex-presidente da Câmara de Vereadores, Anizeto Antônio Surlo, está sendo acionado pelo Ministério Público estadual. Autor da ação civil pública ajuizada contra o gestor, o promotor de Justiça Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo solicita à Justiça deferimento de medida cautelar para determinar a indisponibilidade e seqüestro de bens do prefeito, que possibilitem assegurar a devolução dos valores apropriados indevidamente ao Município.

Conforme o promotor de Justiça, o ex-vereador, quando presidente da Câmara, extrapolou o limite previsto na Constituição Federal para despesas do Legislativo; não recolheu aos cofres públicos municipais o saldo de caixa da Câmara, cometendo o crime de peculato; fez afirmação falsa em documento público, declarando valores de despesas distintos com os devidamente comprovados, apropriando-se dos mesmos; declarou também falsamente o valor de desconto de contribuições recolhidas ao INSS; não promoveu o devido controle interno das contas da Câmara; não remeteu relatórios de gestão fiscal e demonstrativos de processos licitatórios relativos a obras públicas e serviços de engenharia ao Tribunal de Contas dos Municípios; e promoveu o aumento de despesa de pessoal nos 180 dias anteriores ao fim do mandato. As irregularidades, afirma Eduardo Figueiredo, causaram o prejuízo de R$ 162.218,56, valor atualizado que deverá ser devolvido aos cofres do Município. Também devido à conduta ilegal, salienta o promotor, o prefeito responderá por improbidade administrativa.

955 mil reais até hoje (08)

Foi a arrecadação do município de Una de FPM, FUNDEB e ICMS, dar até pra fazer uma festinha. O prefeito Davi Cerqueira dos Santos (PSB) vem tendo muita sorte em receber recursos da União e do Estado.

Com uma arrecadação média/mensal de R$ 2 milhões o município ainda assim tem passado por maus momentos, a exemplo de atraso em folha de pagamento, de fornecedores e prestadores de serviço.

O São João e a Micareta foram um dos piores eventos produzidos pela Prefeitura Municipal de Una nos últimos tempos. O Posto de Saúde de Vila Brasil não recebe médico a mais de dois meses e o PSF da Sucupira está sem visita do profissional da saúde a três meses.

No inicio do mês de passado o prefeito recebeu R$ 174 mil para aquisição de transporte escolar, que não comprou, e os estudantes vivem momentos de terror devido à precariedade do transporte escolar do município.

Aguarde mais um pouco Zé Pretinho.

¹agravo retido: recurso contra decisão que fica retida nos autos a pedido de quem interpôs o agravo, para que o tribunal tome conhecimento dele ao julgar a apelação.

A Presidenta do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Silvia Zarif, indeferiu o pedido de suspensão de liminar em favor do prefeito José Bispo Santos (PTB), que deve ficar fora do Poder pelo menos mais quinze dias. Existe um Agravo de Instrumento, que foi convertido em ¹Agravo Retido que se encontra no TJB aguardando decisão da Desembargadora Rosita Falcão.

A decisão da desembargadora foi publicada no Diário Oficial da Justiça de hoje (07) estando definida da seguinte forma “indefere-se o pedido de suspensão dos efeitos da liminar concedida na ação civil pública por ato de improbidade administrativa nº 2022944-9/2008”. O advogado de Zé Pretinho, Dr. Fernando Campinho pediu vistas dos autos, possivelmente para entrar com o pedido de reconsideração de ato.

Zé Pretinho está triplamente afastado do cargo desde 27 de fevereiro por decisão do Juiz Ricardo Dias de Medeiros Neto, um afastamento pelos empréstimos supostamente fraudulento junto ao Banco Matone/RS e um outro por licitações conduzidas de forma ilegal, apontada em relatório do Tribunal de Contas dos Municípios. Esses dois ele já conseguiu recurso em Brasília, porém o terceiro afastamento sobre desobediência ao TAC, o prefeito ainda continua aguardando julgamento de recurso.

Una é destaque internacional

Com a decisão do Ministro do TSE Ricardo Lewandowski, site conhecidos internacionalmente, como UOL, O Globo, Terra e o do próprio TSE, fizerem referencias em suas principais páginas, sobre a confirmação de Dejair Birschner como candidato a prefeito de Una.

O Juiz Eleitoral da 116ª Antonio Cândido Garcia de Oliveira acatou pedido da Coligação Força para Reconstruir que obrigava o candidato do Partido Progressista a fazer o teste de escolaridade, porém a corte Superior entendeu desnecessária a prova, uma vez que Birschner já foi prefeito por dois mandatos e requereu seu registro de candidatura de próprio punho.

Veja a baixo matéria publicada pelo Site Oficial do TSE

TSE decide processos sobre teste de escolaridade
05 de agosto de 2008 - 15h04

O teste para comprovar se um candidato é alfabetizado só é necessário caso não haja outro meio de saber se ele sabe ler e escrever. Com este entendimento, o ministro Ricardo Lewandowski (foto) concedeu liminar ao pré-candidato à prefeitura de Una (BA) Dejair Birschner. Com a decisão, fica suspenso o teste de escolaridade exigido pelo juiz da 116ª Zona Eleitoral da comarca de Canavieiras (BA) para avaliar se Birschner é analfabeto.

A decisão do ministro reconhece que Birschner já teria apresentado provas de que sabe ler e escrever, como a declaração de próprio punho e certificado de conclusão do curso primário. Ele já foi prefeito do município de Una por duas vezes. O ministro Ricardo Lewandowski reconheceu, ainda, que o teste público, feito em grupo, compromete a reputação dos pré-candidatos.

Já Maria Madalena Fermo Birschner, que pediu para se registrar como candidata à vereadora no mesmo município, foi alvo de ação e teve o pedido de registro da candidatura indeferido sob alegação de analfabetismo. Ela entrou com reclamação no TSE com o argumento de que a determinação juiz da 116ª Zona Eleitoral da comarca de Canavieiras (BA) fere a Resolução 22.717/2008 do TSE.

O relator do caso, ministro Marcelo Ribeiro entendeu que nenhuma decisão do TSE estava sendo descumprida, visto tratar-se de norma de caráter geral, e negou o pedido da pré-candidata.

Quebrângulo

José Amorim da Silva, do município de Quebrângulo (AL) também recorreu ao TSE contra determinação do Juízo de Direito Eleitoral da 28º Zona de Alagoas, que o intimou a participar do teste de escolaridade na sala do Fórum.

O ministro Caputo Bastos remeteu o processo ao Tribunal Regional Eleitoral do estado, já que não cabe ao TSE apreciar mandado de segurança contra ato de juiz eleitoral.

Prefeitura sem comando administrativo

O que se nota a cada passe dado por qualquer cidadão unense. Se não bastasse um parque de diversões ter utilizado o pátio da prefeitura e metade de uma rua no centro da cidade, uma loja de eletrodoméstico copiou a idéia e também utilizou metade da avenida Getulio Vargas para expor seus produtos.

O toldo colocado no logradouro público já ocasionou um acidente, onde um cidadão conduzindo uma motocicleta se chocou com o objeto ficando lesionado no antebraço, causando um ferimento que para ser suturado foram necessários 30 pontos. O cidadão afirmou, que vai procurar seus direitos na Justiça.

O prefeito Davi Cerqueira (PSB) desde 27 fevereiro quando assumiu o comando do município devido a uma ordem judicial vem cometendo alguns erros considerados gravíssimos na administração do município. Existem informações ainda não confirmadas de processo de pagamento da Secretária da Educação sem o processo licitatórios, na ordem de R$ 90.000 (noventa mil reais).

Saúde na UTI

O Posto de Saúde de Vila Brasil está sem médico a mais de 02 (dois) meses e o PSF do bairro Sucupira não recebe a visita de um profissional da medicina a mais de 90 (noventa) dias. O município tem uma arrecadação média/mensal de R$ 1,8 milhões.

Veja na íntegra a decisão do Ministro Ricardo Lewandowski

Decisão Liminar em 04/08/2008 - RCL Nº 513 MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

Trata-se de reclamação eleitoral, com pedido de medida liminar, ajuizada por Dejair Birschner, contra ato do Juiz Antônio Candido Garcia de Oliveira da 116ª Zona Eleitoral da comarca de Canavieiras/BA que, nos autos do Processo de Registro de Candidatura 6/2008, determinou a realização de prova para aferir a condição de alfabetizado do pré-candidato ao cargo de prefeito do Município de Una/BA.

Alega o reclamante, em síntese, que em cumprimento ao que determina a Resolução 22.717/2008-TSE, encaminhou a Justiça Eleitoral um certificado de aprovação no curso primário, bem como uma declaração de próprio punho atestando a sua escolaridade (fls. 5-6).

Ressalta, ainda, que,

"no caso vertente a humilhação que se quer impor ao autor é agravada pelo fato de que o mesmo já foi prefeito do Município de Una por duas vezes, conforme comprovado nos autos do RRC em anexo. É evidente que um cidadão, tendo sido duas vezes Prefeito, é submetido ao ridículo quando obrigado a se submeter a um teste de alfabetização, mesmo tendo comprovado, documentalmente, sua condição de alfabetizado" (fI. 8).

Afirma, mais, que, a realização da prova não será de forma individual e reservada, mas coletivamente designada para às 15:00 horas do dia 5 de agosto de 2008 (fls. 4-5).

Requer medida liminar para impedir a realização da prova elementar de escolaridade designada pelo juízo reclamado (fl. 14).

É o breve relatório. Decido.

Nos termos do art. 29, § 2º, da Resolução TSE 22.717/2008, a ausência do comprovante de escolaridade "poderá ser suprida por declaração de próprio punho, podendo a exigência de alfabetização do candidato ser aferida por outros meios, desde que individual e reservadamente" .

No caso em exame, conforme decisão de fl. 47, o juízo reclamado determinou a realização de prova com vistas à aferição da condição de alfabetizado do pré-candidato, não obstante o certificado de aprovação no curso primário (fl. 99) e a declaração de próprio punho apresentada pelo reclamante à Justiça Eleitoral (fl. 33).

De outro lado, constato a existência de outros exames de escolaridade designados para o mesmo local, dia e hora, o que afronta, à primeira vista, o art. 29, § 2º, da Resolução TSE 22.717/2008 (fls. 285-288).Nesse sentido, conforme decidido por este Tribunal, nos autos da Rcl 318, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, o "exame elementar de alfabetização ou teste de escolaridade, em audiência pública, pode comprometer a reputação dos pré-candidatos, que acabam expostos a situação degradante".

Com efeito, aferir a condição de alfabetizado em audiência pública pode comprometer a reputação dos pré-candidatos. No caso em exame, verifico que o reclamante foi prefeito do Município de Una por dois mandatos, o que torna plausível o deferimento da medida liminar (fl. 34).

Em caso semelhante, o Min. Arnaldo Versiani, Relator da Rcl 495/08, deferiu medida liminar para suspender a realização de exame de elementar de alfabetização sob o fundamento de que o reclamante tinha exercido cargo de vice-prefeito no Município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB.

Por tais razões, este Tribunal Superior Eleitoral tem deferido medidas liminares, em casos similares, para suspender a realização de exames de escolaridade (Cf. Rcl 321 e 327, todas de relatoria do Min. Luiz Carlos Madeira; Rcl 492, Rel. Min. Arnaldo Versiani).

Ressalto que, nesse mesmo sentido, deferi medidas liminares nos autos das Reclamações 506/SE e 508/MG de relatoria do Min. Eros Grau, nos termos do artigo 16, § 5º do RITSE, com redação dada pelo artigo 1º da Resolução TSE 22.189/06.

Isso posto, defiro o pedido de medida liminar para suspender a realização do teste de escolaridade marcado para às 15 horas do dia 5 de agosto de 2008 (Processo 6/2008), sem prejuízo de ulterior análise da questão pelo Relator sorteado.

Comunique-se com urgência.

Publique-se.

Brasília, 4 de agosto de 2008.

Ministro RICARDO LEWANDOWSKI

TSE dispensa teste de analfabetismo para candidato a prefeito na BA

Fonte: Uol

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concedeu liminar ao candidato à prefeitura de Una (BA), Dejair Birschner (PR), que suspende o teste de escolaridade para avaliar se ele é analfabeto. O teste para Birschner, que já foi prefeito da cidade por duas vezes, foi pedido pelo juiz da 116ª Zona Eleitoral da comarca de Canavieiras (BA).

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, que concedeu a liminar, a declaração de próprio punho e o certificado de conclusão do curso primário são provas de que Birschner sabe ler e escrever.

O ministro reconheceu ainda que o teste público, feito em grupo, compromete a reputação dos candidatos.

Sorte é pra quem tem, salários em Una só por sorteio.

Os servidores públicos do município de Una estão a depender de sorte para receberem seus vencimentos, segundo a resposta dada por um secretário a um servidor que foi questionar o motivo de colega ter recebido os vencimentos e ele não ter sido contemplado.

A realidade é que o pagamento de alguns poucos servidores foi feita mediante sorteio, estilo aqueles da loteria da caixa, quem tem sorte leva o maior premio. O pior tem gente recebendo o superpremio sozinho e mensalmente.

Servidores não entendem o motivo do atraso salarial, haja vista que a arrecadação do município foi mais de R$ 2.000.000,00 (dois milhões) no mês de julho, a Prefeitura promoveu um modesto micareta e não vem construindo nada, além de não está cumprido as obrigações com os encargos sociais.

O Município de Una sofre diversas ações de cobranças judiciais, além de dever a alguns comerciantes locais, como supermercado e lojas de matérias de construção. O muro de um cemitério no distrito de Vila Brasil foi construído, porém o fornecedor alega ter recebido após cinco meses a metade do valor. O vereador Tanda representante do distrito, afirmou a este blog de que o débito do município já foi sanado.

Zé Pretinho já está montando a equipe

Para retornar ao poder e passou o final de semana no distrito de Pedras montando um plano de emergência para, segundo uma pessoa dele, reorganizar a administração. O prefeito que está afastado desde 27 de fevereiro em três Ações Civil Pública, já conseguiu dois benefícios no STJ em Brasília.

O terceiro afastamento do prefeito foi em virtude do mesmo ter descumprido acordo com o Ministério Público em convocar os aprovados em concurso. O prefeito preferiu manter apadrinhados políticos nos cargos, este afastamento de junho é de 90 dias.

Advogados do prefeito afastado estão na expectativa de julgamento de dois recursos esta semana, um em mãos da Presidenta do TJBA Desembargadora Silvia Zarif, um Pedido de Suspensão de Liminar, e um outro, um Agravo de Instrumento em custódia da Desembargadora Rosita Falcão. Os causídicos apostam numa norma em que o TJBA retornou aos cargos todos os prefeitos afastados por descumprir o TAC.

Um assessor de Zé Pretinho garantiu que o prefeito quando retornar ao cargo, vai instaurar uma Auditoria nas Contas da Prefeitura, e segundo ele vai provar ao Ministério Público e ao Judiciário, que o prefeito Davi não é melhor do que ele em nada. Só falta o Matone para serem idênticos, principalmente no critério de pagamento de pessoal.

Você sabe o significado

Ou que saber o que é “acerta na micoclas”, procure Arnaldo Pinto ou Zaquel na Panificadora Shalom (antiga Padaria de Barros). Uma nova palavra implementada no dicionário dos pescadores. O prefeito Davi está precisando “acertar na micoclas”.

Resposta à Clebson Carvalho

Prezado Blogger Una na Midia, sempre estou lendo suas matérias e às vezes sempre
mando um comentário, como unense como filho desta terra acho certo essa atitude
de sempre esta mostrando o que o município arrecada, mas vou fazer uma pequena
perguntar a você autor deste blogger maravilhoso que pra nós que vivemos
distantes é uma importante ferramenta de informação .
Prezado XXXX você esta
usando o seu blogger para interesses pessoais politicos? Se estiver é uma pena,
ficarei muito decepcionado com o seu senso de caráter
jornalístico.
Atenciosamente,Clebson Almeida Carvalho

O Una Na Mídia já mais tem tendência político-partidária, a nossa política é em busca da verdade dos fatos, e em nossas matérias cabem respostas na íntegra, e a prova é dada. Quando se dirige critica a Santa Casa, o provedor responde e é publicada na integra, ainda na semana passada o Secretario da Saúde, contraditor matéria desse blog e foi publicada a sua defesa. Quem ouve critica e prefere se calar a debater as respostas é porquê elas são verdadeiras.

O Una Na Mídia já está no ar há mais de um ano com quase 100.000 acessos, sempre tem demonstrado transparência e equilíbrio em suas matérias e sempre respeitando a dignidade e a intimidade das pessoas. Os personagens aqui são vivos e a maioria deles são homens públicos. Há elogios, e também existem criticas.

A ideologia política de seu idealizador não se mistura ao jornalismo profissional, a prova disto é que o espaço é aberto e democrático para todos, independentes de cor, classe social, religião ou partido político. Querendo participar o espaço está sempre aberto. A verdade é que Una vem atravessando serias crises administrativas, e está órfã de liderança com responsabilidade.

Gostaria de lhes parabenizar e dizer que as suas criticas são validas e só tem a preencher e complementar o nosso trabalho. Num país democrático, o direito de expressão é valido e merece apreciação de todos os ângulos, e entendemos que a sua visão é de um lado, que talvez o Una Na Mídia, não tenha reparado, porém ficaremos atentos e olharemos do seu lado também, sem esquecer a verdade dos fatos que são notícias.

Micareta 2008: Terceira noite

Com atrações da própria terra, se encerrou às 00:00 horas a maior festa do município. A programação começou à tarde e ficou por conta dos blocos Skandallo e Vem Me Amar, que ofereceram muito som e cerveja em suas respectivas concentrações.

O Comando da Polícia Militar disse que o evento foi considerado normal e que os índices de violência foram baixos.

Populares, comerciantes e foliões se queixam do evento, com pouca qualidade e sem animação, “as ruas estavam escuras e o povo pouco circulava” se queixou um comerciante.

Micareta 2008: segunda noite

Não muito diferente da primeira, salvo a presença de um maior número de visitantes, a festa ficou com por conta dos blocos Skandallo e Vem Me Amar, com as Bandas Trio da Huana e Chibana.

A polícia não registrou ocorrências de grande vulto, e os pequenos problemas foram contornados no Posto Central de Comando da Micareta, e são considerandos normais pelos profissionais da segurança.

Os camarotes, Putões&Periguetes, Us Fulanos, Os Figueiredos e outros, também marcaram suas presenças na festa.

Os candidatos a prefeito Davi (PSB) e Dejair (PP) também estiveram presentes no evento. Dejair com uma comitiva de mais de cinqüenta pessoas, enquanto Davi preferiu um curto passeio com alguns secretários.

Prefeito desautorizado por secretário

E deixa visitante decepcionado. Um turista da cidade de Itabuna, pediu a prefeitura municipal uma licença para colocar um camarote móvel na avenida da micareta e o prefeito através do Departamento de Fiscalização deu autorização.

O Secretario da Administração, Sr. Carlos Antonio, o Carlinhos Mocota, sem demonstrar habilidade, tratou de colocar seu veículo defronte a entrada do circuito não permitindo que o camarote móvel adentrasse ao evento.

O cidadão pretende ingressar com uma Ação Judicial pedindo ressarcimento do valor cobrado, além dos danos morais sofridos.

Micareta/2008: Primeira noite

Sem ter muito o que apresentar, a festa em comemoração aos 84 de emancipação política de Una começou debaixo de muita chuva e se depender das previsões muita chuva vai rolar neste final de semana.

A cidade recebeu poucos visitantes e alguns servidores do município não receberam seus vencimentos, o que ocasionou uma baixa nas vendas, segundo informações de alguns comerciantes e ambulantes.

Preocupados em isolar a Avenida Davi Fuchs os organizadores bloquearam até a passagem das viaturas policiais e ambulâncias, que ficaram impossibilitadas de adentrarem no evento.

O sites clima tempo e tempo agora indicam para este sábado, sol com nuvens carregadas durante o dia e chuva durante a noite, já no domingo a previsão e de chuvas periódicas durante o dia e a noite.

Inovação

A equipe do prefeito Davi Cerqueira (PSB) vai inovar nos estilos musicais e vai colocar para cantar no domingo o cantor de MPB em cima do trio elétrico, é uma novidade no mercado. Ébano se destacou com a música “A Água do Rio Secou”.

Prefeitura sem competência

Atenção senhores pais: suas crianças estão correndo sério perigo.

É que se ver a cada dia, a cada passo que se dar na cidade. Se não bastasse a falta de organização e divulgação da micareta/2008. A administração autorizou que um parque de diversão se instalasse no pátio da sede do paço municipal.

Os proprietários do parque, possivelmente observado a falta de comando, instalou seu brinquedos na rua que funciona como via principal em época de festas. A crianças correm sérios riscos de serem atropeladas devido ao alto fluxo de veículos no local, ademais um motorista alcoolizado pode chocar, um veículo numa das bases de sustentação do brinquedo e causar uma tragédia.

Prefeito Davi: O prefeito antecipador.

A nova data de aniversario de Una agora mudou para 01 de agosto na administração do prefeito Davi, que fez questão, de acordar cedinho e puxar uma charanga as 05 da manhã, porém o prefeito esqueceu de que a data de emancipação é dia 02 e não 1º.

A Secretaria da Administração pecou feio em não decretar feriado municipal na data alusiva as comemorações dos 84 anos de emancipação do município. Também com mais de dois milhões de arrecadação, quem vai lembrar de aniversario da cidade.

Seria interessante que o prefeito em exercício também procurasse antecipar os vencimentos dos servidores, que anda em atrasados constantes. Os garis chegou a ficar 02 meses sem receber seus salários.

A história da ambulância

Quebra há mais de dois meses. O Secretário da Saúde D. José Rolemberg Madureira Neto, nos procurou hoje (01) e justificou que o veículo ficou parado por apenas 15 (quinze) dias e que os motivos foram à falta de peças na região. Ele garante que vai mandar uma correspondência oficial explicando o lapso.

Outro que procurou a redação do Una Na Mídia, foi o vereador Tanda, e afirmou de que a pendência do muro do cemitério de Vila Brasil, já foi sanado com o fornecedor por parte da prefeitura, após mais de cinco meses. O comerciante não foi encontrado para certificar a informação. Porém o vereador disse que o distrito estar sem médico há mais de dois meses.

Perguntar não ofende

Por que estão comentando que o nome do prefeito Davi agora é: NUM SEI DE NADA? Ele num sabe de nada e faz do que faz, imaginem se soubesse heim.

Quem será o informante na turma do 40, que fornece confidencias para a turma do 11? As más línguas apostam num homem de primeiro escalão do governo (traíra no mundo).

Prefeito Davi é verdade que tem um secretário recebendo verba de gabinete? Isso é legal?

Os bons filhos a casa retorna

Quem chegou hoje na cidade foi a unense Luiza Costa, filha do empresário Paulo Gaúcho e de D. Tânia Madureira. Na recepção calorosa na casa de seus pais estiveram presentes diversos segmentos da sociedade, principalmente seus amigos de infância. Luiza é formada em fisioterapia, e estava fazendo especialização no estado de São Paulo.

Paulo Gaúcho bastante emocionado recepciona os convidados enquanto D. Tânia servia o suculento churrasco, já os irmãos da anfitriã, Airtinho e Rolemberg serviam a geladessíma cerveja (véu de noiva). Dar-lhe Luiza...

Luiza é assim...

Eu sou tanta coisa...tentando sempre ser mais coisa boa do que ruim...Acredito que a vida é bem simples...e que pra todo EFEITO há uma CAUSA...recebemos das pessoas e da vida aquilo que oferecemos a estas. Se você faz o bem e tem pensamentos positivos acaba atraindo esse tipo de energia pra você...ACHO QUE MINHA FÉ É O QUE HÁ DE MAIS FORTE EM MIM...É O QUE ME DÁ PAZ DE ESPÍRITO, TRANQUILIDADE,E O QUE ME FAZ SER ASSIM,...SEI LÁ,...FELIZ DEMAIS!!!

Para o prefeito Davi, ler e raciocinar.

Lembra disso? “Pau que dou em Chico dou em Francisco”, lembra de quem falou isto?

“Ao retornar ao cargo, vou provar ao promotor de que ele não é melhor do que eu em nada. Vou desmascará-lo” Alguém ai sabe que pronunciou isso...?

Agora veja a matéria do site oficial do Ministério Público Estadual, será mera coincidência

Vice-prefeito de Queimadas é acionado por usar dinheiro público
Por: Assessoria de Comunicação Social 31jul08 Redator: Elielson Reis (Estagiário de Jornalismo).

Após apurar a denúncia da emissão de um cheque de R$ 50 mil relativo à conta da Prefeitura de Queimadas (distante 300 km de Salvador), para pagamento de honorários de um advogado por serviços prestados em uma causa particular, o Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Pedro Safira, ingressou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o vice-prefeito do município, Paulo Sérgio Brandão Carneiro, que assumiu a gestão temporariamente após o afastamento do prefeito José Mauro de Oliveira Filho.

Na ação, o promotor de Justiça requer que o acionado seja condenado ao ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

O autor da ação informou que, ao prestar esclarecimentos, o então prefeito confessou ter emitido o cheque nominal ao advogado que, segundo ele, seria contratado para defender o Município. No depoimento, Paulo Sérgio Brandão Carneiro disse ainda que agendou a assinatura do contrato para o mês de março, mas alegou que foi surpreendido pela decisão de uma desembargadora que reconduziu ao cargo o prefeito afastado José Mauro de Oliveira Filho, o que impediu a contratação. De acordo com Pedro Safira, o vice-prefeito informou que, quando o advogado tomou conhecimento de que o cheque pertencia a uma conta da Prefeitura, determinou a devolução imediata do dinheiro aos cofres do Município.

Explicou o representante do MP que, durante o depoimento, Paulo Sérgio Brandão Carneiro apresentou a solicitação de estorno por parte do advogado, bem como o comprovante de depósito do valor na conta da Prefeitura, além do extrato bancário da mesma conta comprovando a entrada do dinheiro. Porém, para Pedro Safira, “apesar de a conduta do vice-prefeito não ter causado prejuízo ao erário do município, por ter o advogado restituído o montante aos cofres públicos, não resta dúvida de que o gestor violou os princípios da honestidade, moralidade e legalidade”. “É inaceitável que uma autoridade se utilize do dinheiro público, que, por sua natureza, deve servir às necessidades da população, para satisfazer pretensões de índole pessoal”, ressaltou o promotor de Justiça.

Dinheiro de enxurrada no município de Una

A Prefeitura arrecada 2.029.825,72 enquanto a Santa Casa é beneficiada por uma arrecadação média de R$ 78.882,40. No mês de junho o nosocômio recebeu a importância de R$ 166.219,20 da União e do Estado, já a Secretária Municipal da Saúde recebeu R$ 199.877,30 de ambas as esferas.

Para os Agentes Comunitários de Saúde o Governo Federal deu um aumento de 21%, porém o valor não foi repassado aos profissionais. Os recursos que eram de R$ 18.088,00 passou para R$ 21.812,00 no mês de junho. Houve também um repasse adicional de R$ 10.000,00 destinados aos PSFs.

Davi Cerqueira (PSB) recebeu do FUNDEF no mês de julho o valor de R$ 706.340,14 e do FPM 758.345,71, enquanto o estado repassou em ICMS R$ 260.212,37. As demais receitas são provenientes de outros impostos a exemplo de Fundo Especial do Petróleo, CID e outros. O grande segredo é a arrecadação municipal, só uma empresa paga em média R$ 100.000,00 de impostos.

O prefeito em exercício vem atrasando salários, mantendo dívidas com fornecedores e prestadores de serviço, e já há denuncia da falta de repasse ao INSS. Outra grande dívida do prefeito é com a saúde, vez que o PSF do bairro Sucupira está sem médico há 90 dias, enquanto o povo de Vila Brasil não recebe a visita de um profissional a mais de dois meses. Uma ambulância passou quase dois meses quebrada, nos fundos do Posto Médico Central.

A Santa Casa

Recebe mensalmente do Governo Federal um recurso na ordem de R$ 3.311,52, e os repasses do estado varia mês a mês, em janeiro foi de R$ 70,292,24; fevereiro 70.776,37; março R$ 89.156,98; abril R$ 42.707,48; maio R$ 17.584,55 e junho o recurso foi na ordem de R$ 162.907,68.

Funcionários se queixam de atraso de pagamento de salários e outros benefício como décimo terceiro salário e abono de férias. Os plantões médico quem paga é a Prefeitura que também repassa mais de R$ 20.000,00, conforme convênió firmado.

Perguntar não ofende – O povo quer saber.

Prefeito Davi, cadê os R$ 170.973,00 que o FNDE depositou na conta 14078-3 da Prefeitura de Una, desde 04/07/2008?

Onde está a pesquisa de opinião pública, que foi motivo até de comemoração com fogos e tudo mais, anunciada por uma turma política? Una Na Midia, aguarda para publicação do resultado.

MPF/BA: Responsáveis pela Fundação Hospitalar de Camacan (BA) vão responder por improbidade

Do MPF, por Assessoria de Comunicação Telefone: (71)3338-8003/3338-8000 E-mail: asscom@prba.mpf.gov.br.

O diretor e o presidente da fundação vão responder processo por, entre outras irregularidades, cobrarem por procedimentos médicos cuja realização não foi comprovada.

O Ministério Público Federal (MPF) no município de Ilhéus (BA) propôs, no último dia 24, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o presidente, Aníbal Holanda Cavalcante, e o diretor Clínico, Cosme Conrado Sobrinho Barnabé, da Fundação Hospitalar de Camacan, a 526 quilômetros de Salvador, por malversação de recursos do Programa Saúde da Família (PSF) em 2005. A ação, proposta pela procuradora Fernanda Oliveira, partiu de representação da Prefeitura Municipal de Camacan, que apontava a prática de diversas irregularidades no Hospital Dr. Osvaldo Valverde, administrado pela referida fundação.

Auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) e pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) constatou que a fundação cobrava por diversas consultas, procedimentos médicos, cirúrgicos e ambulatoriais, cuja realização não foi comprovada, subutilizava uma ambulância recebida do governo da Bahia e usava um alvará de funcionamento da Vigilância Sanitária vencido.Diante das acusações, os réus alegaram perseguição política, parcialidade da auditoria e aproveitamento dos recursos obtidos para assegurar atendimentos não cobertos pelo SUS.

Para a procuradora da República Fernanda Oliveira, os argumentos do presidente e do diretor da Fundação não procedem. “Tal atitude, de aproveitar recursos destinados a um fim específico para finalidade diversa, evidencia os atos de improbidade administrativa e a confissão dos réus serve apenas para reforçar as provas existentes nos autos”, afirma.

Na ação, o MPF pede a aplicação das sanções da lei de improbidade administrativa (ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais e de crédito), além da condenação ao pagamento de cem mil reais por danos morais coletivos. Número da ação para consulta processual: 2008.33.11.000724-8.