Davi chuta o pau da barraca

E ao chegar de Brasília parece ter acordado para, embora tardia, tomar algumas medidas serias em seu governo. Ao que parece o prefeito tem a intenção de exonerar ao menos dois secretários e meio.

Davi, que após a derrota nas eleições de 05 de outubro deste ano, só deu as caras na cidade na manhã de ontem, e subiu as escadas resmungando: “-quem manda aqui sou eu e vou provar isto”. Ninguém entendeu a irritação do prefeito, sempre visto e conhecido pelo seu bom humor.

O prefeito esteve em Brasília e Salvador futucando nos corredores da imprensa e das cortes em busca de reverter à decisão do povo, para se tornar prefeito por mais quatro anos, inclusive colocando no caso um dos mais renomados advogados eleitorais do Brasil, o Dr. Ângelo Augusto Costa Delgado, filho do Ministro do TSE aposentado José Delgado. Parece que Davi não conseguiu boas esperanças, se for contar com a sua aparência pessoal.

Dor de cotovelo. Ai como dói.

Um assessor de Davi Cerqueira, Paulo Gaúcho afirma ser inverdade a matéria deste blog no que tange ao fato de que numa possível impugnação de Dejair as eleições serem anuladas, por não ter Davi alcançado 50%+1 dos votos, porém Davi seria declarado prefeito, mesmo mais de 50% dos eleitores “anulando” seus votos.

Oh Tchê dar uma olhadinha no artigo 224 do Código Eleitoral Pátrio e aproveita para ler esta jurisprudência: Decisão do TSE: "A norma do art. 224 do Código Eleitoral, de REALIZAÇÃO de NOVO pleito quando MAIS de METADE dos votos hajam sido anulados, É APLICÁVEL, qualquer que tenha sido a causa da anulação. Precedentes do Tribunal Superior Eleitoral. (Ac. n° 5.464, de 27.9.73, rel. Min. Carlos Eduardo de Barros Barreto; no mesmo sentido os acórdãos n°s 5.418, de 12.6.73, rel. Min. Márcio Ribeiro, e 5.465, de 27.9.73, rel. Min. Carlos Eduardo de Barros Barreto.) "

Um outro assessor afirma que o blog se equivocou ao lançar a matéria de que o advogado Ângelo Augusto Costa Delgado havia se retirado do caso, entretanto o causídico entrara no caso naquele momento. O amigo Aurélio ensina que substabelecer é igual a transferir para outrem encargos ou procuração recebida. O advogado juntou a procuração no dia 13/10/2008 e pediu juntada de substabelecimento em 14/10/2008, ele entrou ou saiu do caso? Mas de qualquer sorte valeu a observação.

É muito dinheiro e pouca ação.

Extrato enviado pela Câmara dos Deputados mostra que o município de Una foi contemplando de Janeiro a agosto com R$ 1.041.639,69 para a manutenção e funcionalidade da educação, cujo recurso foi encaminhado pelo FNDE.

Para aquisição de um transporte escolar o município recebeu do FNDE R$ 170.973,00, estando o recurso depositado desde 04 de julho, porém o veículo não apareceu, informações do vereador Nogueira (DEM), O fiscalizador, dá conta de que o recurso existe e está aplicado num fundo de investimento.

Já R$ 870.666,69 foi encaminhado por conta do convênio 625702, empenhado na União através do nº 700054, tendo por objeto conceder apoio financeiro para implementação das ações educacionais constantes no plano de ações articuladas – PAR, no âmbito do plano de metas compromisso todos pela educação – Projeto de ensino fundamental – PTA/GUARDA-CHUVA/REESTIFISICA ENSINO FUNDAMENTAL AMPLIAÇÃO-2008.

O prefeito no mês de agosto/setembro mandou pintar as escolas às pressas e com os alunos no interior da mesma. Será que o recurso foi para aquisição de tintas para a pintura das escolas?

Zé Pretinho (PTB) quer devolver a faixa de prefeito para Dejair Birschner (PP), e já ingressou com recurso no Tribunal de Justiça para tentar reverter à situação em que o Juiz da Comarca prorrogou seu afastamento por mais 90 dias mesmo só faltando apenas pouco mais de 75 para encerrar o mandato.

Dejair, que voltando a ser prefeito, não terá a mesma sorte de receber um município com as receitas equilibradas sem restos a pagar, como entregou para Zé Pretinho, porém deverá encontrar um rombo nos caixas da vitimada administração pública, principalmente no que tange aos encargos sociais, que segundo informações já ultrapassam aos R$ 15 milhões.

Beré inchado para Erivaldo e Ângela Castro, de Camacan.

A prefeita eleita de Camacã Ângela Castro parece que não vai sentir o gostinho de administrar aquela cidade uma vez que o Ministério Público e a Polícia Federal investigam a prefeita e o ex-prefeito Erivaldo por suposta compra de votos. Ângela (DEM) venceu Débora (PTdoB) com 3.197 votos de diferença, alcançando 52,98% dos votos validos.

Cabos eleitorais da candidata estiveram na região do Angelim neste município cadastrando pessoal com argumentos de futuros benefícios do Governo Federal, porém na verdade os títulos eleitorais das pessoas cadastradas foram transferidos para a cidade de Camacã.

Os cadastrados só tomaram ciência do fato ao chegar nas sessões para votarem e descobrirem que seriam eleitores de Camacan, que mesmo sem ir aquela cidade seus votos foram consignados naquele município.

Pelos menos três pessoas de Una já foram intimados para depor como testemunha no caso, um trabalhador rural, um empresário e um político. Os supostos beneficiários já foram ouvidos pelo Ministério Público Eleitoral.

Veja na integra matéria do Jornal A Região

Prefeita eleita na região pode ser cassada

Uma denúncia de corrupção eleitoral pode determinar a perda do mandato da prefeita eleita de Camacan, Ângela Castro (DEM). O blog Pimenta na Muqueca reporta que, há um ano, cabos eleitorais de Ângela estivaram na zona rural de Una.

Eles fizeram o cadastramento de famílias para um suposto programa social. As vítimas do falso cadastramento acusam Erisvaldo Almeida, ex-prefeito de Camacan, e João Bosco.

Segundo o blog, para aplicar o golpe, os dois requisitaram das vítimas todos os documentos pessoais, inclusive título eleitoral. Em troca, ofereciam filtros de água, cobertores e cestas básicas.

Os documentos foram devolvidos três dias depois do falso cadastramento. Os cabos eleitorais da prefeita teriam recrutado eleitores para tomar-lhes os títulos e cadastrá-los em Camacan.

Oito pessoas, identificadas como vítimas, confirmaram que seus títulos foram cancelados em Una, e que só descobriram isso no dia 5 de outubro, quando foram votar. Os acusados não foram localizados para comentar as denúncias.

Advogado de Davi substabelece procuração no TSE.

As vésperas do julgamento do Recurso Especial nº 34.237 impetrado na corte pela Coligação Força pra Reconstruir, o Dr. Ângelo Augusto Costa Delgado pediu na tarde de ontem substabelecimento da procuração e sai do caso. O advogado de Davi é filho do Ministro do TSE aposentado José Delgado.

A primeira hipótese da saída do advogado do caso pode ser uma estratégia haja vista que o causídico possui muitas entranhas na Corte Superior Eleitoral para “conseguir” uma decisão favorável a seu constituinte. Porém, remotíssima, não é descartada a possibilidade de Davi não ter conseguido pagar os honorários do advogado profissional e ganhador de causas.

Davi (PSB), indignado com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral que concedeu a Birschner o direito de ser candidato, ingressou na corte superior pedindo a inelegibilidade de Dejair Birschner (PP) alegando analfabetismo do candidato e rejeição de contas, que não existem.

Cerqueira perdeu as eleições por 3.546 votos para Birschner no pleito deste ano e tem a esperança de impugnar Dejair para assumir definitivamente a cadeira do Chefe do Executivo, porém ele não conseguiu 50%+ 1 dos votos válidos e, portanto na hipótese de impugnação do de seu adversário certamente haveria uma segunda eleição o que não assegura a Cerqueira a vitória, haja vista da sua alta rejeição, inclusive dentro do quadro de funcionários.

Advogados de Dejair garantem impossibilidade de uma decisão contraria ao TRE-BA, vez que além de Birschner provar à Justiça Eleitoral saber ler e escrever, ainda existe uma liminar a seu favor do próprio Ministro-Relator Eros Grau que o dispensa da prova por já ter apresentado requerimento de pedido de registro de próprio punho e ter sido prefeito por duas ocasiões.

A briga pela presidência da Câmara

Enquanto Davi tenta contrariar a vontade soberana do povo, impugnado seu arqui-rival Dejair para continuar administrando R$ 2 milhões médio/mensal seu amigo intimo e confidente Nilton Nogueira (DEM) briga a todo custo pela presidência da Casa Legislativa para poder administrar R$ 80 mil em media/mensal.

Nogueira garante pelo menos quatro votos na Casa, o seu, o da Vereadora Vânia Enfermeira (PMN) do Vereador Itanael de Gois (PHS) e o do atual presidente Juvenal Trindade (PRP). Porém Zé Pretinho briga por fora tentando apoiar o Vereador e seu amigo Romualdo eleito pelo antigo partido de Zé o PtdoB. Mu conta com apoio do colega de partido Arimar Cabeleileiro e possivelmente da vereadora Nara Muniz (PHS), politicamente fiel a Zé Pretinho.

O prefeito eleito Dejair (PP) disse que não vai entrar no mérito do pleito, porém a esposa, Maria de Dejair e o vereador Bico Fino que são do PP, podem definir o jogo, não estando descartada a possibilidade de formar uma terceira chapa.

A verdade é que se Dejair fosse Zé Pretinho preferia Nogueira (o fiscalizador), como Presidente da Câmara, pois assim não teria tempo de estar diariamente no TCM fiscalizando as contas do Executivo, iria cuidar das suas. Assessoria de Birschner disse não temer qualquer ato fiscalizador vez que o prefeito esteve à frente da administração do município por 8 anos e jamais teve uma conta rejeitada ou responde a qualquer ato de improbidade administrativa, bem diferente do afastado prefeito.

Perguntar não ofende

Zé Pretinho que teve seu afastamento prorrogado por mais 90 dias, que vence no dia 12 de janeiro, quando o prefeito já está fora do poder. Um curioso perguntou: -E agora como ele vai pagar esses 12 dias a mais? Será na cadeia?

Se não fosse as investigações do Ministério Público e as decisões do Judiciário Zé Pretinho não teria sofrido nenhuma ação punitiva, vez que a Câmara de Vereadores em três oportunidades de pedido de cassação, deixou o processo correr frouxo e cair na impunidade. Será que a próxima Câmara vai aprovar as contas do prefeito que foi rejeitada pelo TCM?

Una na Mídia retifica matéria

Muito dinheiro na conta da PMU e servidor sem receber.

De fato a Prefeitura Municipal de Una recebeu dos cofres da União do dia 1º até a presente data o valor de R$ 710.983,36. Do FUNDEB o valor arrecadado foi de R$ 287.464,81, e alguns lotes já começaram a serem liberados a partir de sábado (11) conforme foi confirmado por alguns servidores.

Na realidade o Governo Federal encaminhou aos cofres da Prefeitura Municipal de Una recursos na ordem de R$ 5.612.712,81, porém fez o desconto de R$ 4.901.729,45.

Muito dinheiro na conta da PMU e servidor sem receber.

Mesmo recebendo mais de 2 milhões no mês de setembro e R$ 5.612.712,81 até a presente data e a folha de pagamento ainda não foi creditada na conta do servidor do município de Una.

O FPM encaminhou ao município recurso na ordem de R$ 438.284,90, enquanto do ICMS a receita chegou ao montante de R$ 73.371,02 e o FUNDEB mandou a farta fatia de R$ 5.074.170,97.

O FNDE encaminhou ao município no mês de julho recurso na ordem de R$ 170 mil para aquisição de um ônibus escolar, porém a prefeitura ainda não fez a aquisição do transporte.
https://www13.bb.com.br/appbb/portal/gov/ep/srv/daf/index.jsp

Prefeito em exercício e inconformado.

O prefeito em exercício Davi Cerqueira dos Santos (PSB) que perdeu as eleições para Dejair Birschner (PP) pela larga diferença de 3.546 votos parece não acreditar na decisão do povo e tenta a todo custo anular as eleições, até uma representação contra o Juiz da Zona de Canavieiras a coligação Força para Reconstruir ingressou no Tribunal Regional Eleitoral. Davi passou a semana toda futucando na capital do estado e em Brasília.

Cerqueira acredita que no TSE conseguirá reverter a decisão do TRE-BA que concedeu a Birschner o direito de registro para concorrer as eleições. Por 6 x 1 Dejair teve o registro deferimento pela corte intermediária, e não houve recurso por parte dos Procuradores Eleitorais, porém a coligação de Davi ingressou com um Recurso Especial que aguarda julgamento do Ministro Eros Grau. Grau foi quem concedeu liminar para Dejair não fazer a prova de analfabetismo.