Zé Pretinho prestigia aniversário de filho de empresário na cidade de Porto Seguro

O prefeito Zé Pretinho (PTB) passou o final de semana em festa na cidade de Porto Seguro com uma equipe de cerca de 15 pessoas, entre amigos, parentes e puxa-sacos, em um aniversario do primeiro ano do filho de um empresário. Não se sabe quem vai pagar as despesas de alimentação, transporte e hospedaria da comitiva.

Porto Seguro é o refúgio de bons e maus políticos, e o prefeito que teve as contas rejeitadas pelo TCM não poderia ficar de fora do rol dos políticos amparado pelo clima aprazível e pela exuberante paisagem das praias porto-segurense. Ele que vem enfrentado diversas crises, inclusive na base parlamentar, tem de refrescar a mente para poder responder com segurança os procedimentos no MP que logo se transformarão em Processos no Judiciário.

Não se sabe se qualidade ou defeito, porém o prefeito tem atravessado as crises sorrindo e curtindo seu mandato como se nada estivesse ocorrendo a seu redor. Salário Atrasado, dívidas como fornecedores e prestadores de serviços, investigação sobre malversação de dinheiro público e descrédito popular esses são um dos poucos problemas enfrentados por Zé Pretinho.

Eis que surge algumas dúvidas na cabeça do prefeito

Existem informações de que o prefeito está com dúvida de quem teria orientado e confeccionado a moção de repúdio apresentada pelo vereador Itanael de Goés Santos (PHS). Há quem aposte que teria sido o próprio secretário da Administração do prefeito, outros dizem que foi o assessor do secretário e os mais otimistas opinam pelo diretor da Casa Legislativa. Será que estou sendo politicamente traído?

A quem o casal Muniz dará o importante apoio nas eleições do próximo ano? Ao filho Dr. Yuri Muniz (PC do B) ou ao próprio prefeito, uma vez que a vereadora Nara Muniz é da base parlamentar e o Dr. Jailson Muniz é secretário da Saúde do homem. Dizem até que o chefe do Poder Executivo, já fez esse questionamento ao casal, porém ainda não obteve a coerente resposta.

Depois de ter as contas rejeitadas pelo TCM a equipe contábil da Prefeitura Municipal de Una anda a procurar notas ficais eletrônicas, que não se ativeram a juntar nos processos de 2006, entretanto fica difícil delas serem encontradas, uma vez que é pouco improvável o sistema informatizado retroagir as datas da notas. O prefeito então perguntou o que faço agora?

Doar patrimônio publico é preciso ser autorizado pela Câmara de Vereadores, porém uma escola particular foi contemplada com a doação de um terreno no bairro Santa Rita. Agora a proprietária da escola doação de alguns materiais para a edificação do empreendimento. O prefeito que está preocupado com as contas rejeitadas vai fazer o que para recompensar o apoio dado a sua campanha pela escola?

Ladrão não perdoa administração do prefeito Zé Pretinho

E rouba sem arrombar as porta de uma escola cerca de 10 (dez) computadores novos e na caixa. Embora isso pareça impossível, mas o maldito ladrão ou ladrões deve ter utilizado de meios e artifícios diabólicos vez que se apoderaram dos equipamentos e deixaram as portas da escola intactas como se nada tivesse acontecido.

O prejuízo ao erário público que está calculado em cerca de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ainda não foi solucionado pela polícia, mesmo porque ainda não foi feito o registro na delegacia nem se foi produzido exame pericial. Curioso é que durante o dia de ontem (10) circulou um carro de som anunciando o furto qualificado.

Talvez este seja mais um roubo no município que deva ficar sem solução, uma vez que segundo informações preliminares o criminoso, ou os criminosos não deixou pistas do crime. Embora nas escolas município tenha vigilante, o malfeitor provavelmente tenha dado diversas viagens e utilizado um veículo uma vez de ter sido furtado cerca de 25 (vinte e cinco) caixas contendo CPUs, monitores e impressoras.

Marcus Flávio é acusado de ficar com indenização

trabalhista, repassando ao cliente apenas 25% do valor da causa. A denúncia contra o advogado e vereador ilheense é relativa à ação movida por um ex-funcionário da Pindorama Agricultura, Comércio e Indústria Ltda, de Una.

A acusação partiu do ex-funcionário Aurino Alves da Silva e foi registrada no tabelionato de notas da comarca de Una. O advogado e vereador repassou ao cliente apenas R$ 100 mil dos R$ 400 mil da ação.

Marcus Flávio foi o segundo advogado de uma ação trabalhista de Enézio Alves da Silva, irmão de Aurino. Enézio trabalhava na Pindorama, saiu da empresa e entrou com pedido de indenização em 1996.

Para pagar a ação, foi penhorada uma fazenda avaliada inicialmente em R$ 200 mil. A propriedade, antes pertencente à Pindorama, foi vendida por R$ 400 mil, mas o cliente recebeu apenas R$ 100 mil.

Na declaração prestada no tabelionato de Una Aurino acusa também Diego Antônio Parada Haye, então corretor imobiliário e assessor de Marcus Flávio. A propriedade foi adquirida por um produtor de pré-nome Bento, de Teixeira de Freitas.

Esquema

Aurino teria reclamado do valor repassado e disse que Diego apresentou uma lista de despesas que incluía pagamento de R$ 20 mil ao primeiro advogado constituído para a defesa, Valdenir, que ficaria com 10% do valor da causa a título de honorário.

Outros 10% seriam pagos a Marcus Flávio. A lista apresentada por Diego ainda incluía o repasse de R$ 10 mil para Carlos Viana, um dos proprietários da Pindorama.

A declaração também revela um esquema que supostamente beneficiaria diretores de juntas trabalhistas de Ilhéus. Segundo Aurino, na relação de despesas apresentadas por Diego estariam R$ 20 mil que seriam divididos entre dois diretores de junta em Ilhéus.

Outra despesa que Diego teria afirmado a Aurino seria R$ 10 mil para o pagamento de um advogado de Carlos Viana, de pré-nome Denis.

O denunciante disse que, quando reclamou dos R$ 220 mil restantes, Diego teria dito que eram relativos aos serviços de corretagem prestados na venda do imóvel e pelos serviços do advogado e vereador.

Segundo Aurino, mesmo com a lista das despesas, alguns dias depois ele recebeu uma ligação do primeiro advogado Valdenir, que reclamava ainda não ter recebido os honorários.

Marcus Flávio, então, teria orientado Aurino a mentir para o primeiro advogado, afirmando que o bem ainda não havia sido alienado. Sem receber os honorários, o advogado moveu ação judicial.

O processo do irmão de Aurino ganhou agilidade na vara do Tribunal Regional Trabalhista em Ilhéus (5ª região). A ação foi movida em 1996, enquanto outros processos contra a mesma empresa começaram em 1992 e ainda estão em andamento.

A Pindorama, além de plantar dendê, o industrializava, produzindo óleo, ração animal, sabão e cosméticos. A propriedade chegou a ter 300 funcionários. Criada em 1975, em uma, a Pindorama possuía uma área de 2.800 hectares de dendê.

Texto na íntegra do Jornal A Região (http://www2.uol.com.br/aregiao/arquivo/plantao-ar.htm)

Nada a declarar...

Pelo Radialista Renê Sampaio – DRT 6319

Talvez esse sejam os argumentos utilizados pela defesa do prefeito Zé Pretinho (PTB) ao Tribunal de Contas dos Municípios quando da apresentação do recurso de reconsideração de ato. Apenas peço pelo amor de Deus que a reconsidere pelo amor de seus pais frisará adiante na defesa.

Quando há provas e fatos não existem argumentos, e o relatório do conselheiro José Alfredo Rocha Dias é enfático na matéria, muito diferente do relatório do exercício anterior, que embora tenha apresentado falhas gravíssimas inclusive de emissão de cheque sem fundo, tenha optado pela aprovação.

O parecer mostra que realmente o gestor brinca de administrar as finanças do município e aponta erros grosseiros de contabilidade e de matéria jurídica, e existem 18 advogados servindo direta e indiretamente ao Poder Executivo Municipal, além de uma assessoria de contabilidade à parte dos serviços normais da entidade.

O mais salutar é que o gestor não quita as dívidas por não dispor de interesse em quitá-las vez que fechou o ano com dinheiro em caixa, porém com resto a pagar bem inferior ao saldo positivo, uma prova inconteste de ser um pífio pagador. Outro equívoco é o crescente déficit e o aumento da divida flutuante do município, principalmente no que se refere ao recolhimento de encargos sociais.

Ele insiste também na contratação de pessoal sem concurso público e de aquisição de material e serviços sem o processo licitatório, o que já configura o crime de improbidade administrativa. Foi encontrado uma verdadeira lambança nos demonstrativos de balanço e balancetes, quase incompreensível aos técnicos do TCM.

No parecer está constado até pagamentos para pessoas físicas que não dispõe de CPF e Identidade Civil, e se isso é pouco foi feito pagamento para empresas sem as notas fiscais eletrônicas, exigida na nova contabilidade pública além de transferências de recursos para entidades filantrópicas sem a devida prestação de contas. O desvio de recurso do FUNDEF é novamente chamado à atenção, uma vez que reincidente.

O prefeito que gerenciou uma receita de mais de R$ 20 milhões/ano, deixou de apresentar justificativa de despesas em muitas delas e informou receita diferente da recebida e informada pela União e Estado. Só de Royalties o prefeito deixou de apresentar o destino de R$ 87.955,55 dos 107.110,13 recebidos.

O parecer é composto por cerca de 19 paginas em letras garrafais, muito bem trabalhado, e compete agora ao Poder Legislativo decidir pela aceitação ou rejeição. Os vereadores é quem detém o amplo poder de aprovar ou reprovar as contas do prefeito e isso lhes custará uma duvida entre fazer justiça e as dependências dos favores recebidos do chefe do executivo.

A votação na Câmara é uma votação extremamente política enquanto o TCM apresenta um relatório técnico, mas às vezes costuma apimentá-lo com a intromissão de um ou outro político influente. A realidade é que está se comprovando as denuncias dos desmandos administrativos, tanto criticado pela imprensa e questionado por vereadores de oposição.

O povo de Una que hoje ainda anda desgarrado caminhando contra o vento sem lenço nem documento, sabe que ainda vai chegar um tempo de fechar o que feriu por dentro, e vai às ruas clamar por justiça. Entretanto o maior juiz a julgar o atual prefeito será o próprio povo, a quem caberá decidir pela manutenção ou não do imperador no poder imperial.

Radialistas ilheenses se emocionam durante homenagem prestada

Texto na íntegra do Jornal Diário do Sul

A radiodifusão ilheense, representada por diversos profissionais do setor, foi homenageada na tarde de quarta-feira (7) pela Câmara Municipal durante sessão solene alusiva ao Dia do Radialista. Tradicionalmente, a categoria era festejada em todo o país no dia 21 de setembro. Contudo, desde julho de 2006, por força de lei federal, as homenagens passaram a ocorrer no dia 7 de novembro, data em que nasceu o compositor, músico e radialista Ary Barroso.

Em seu pronunciamento, o propositor da homenagem, vereador Marcos Flávio Rhen da Silva, fez uma síntese da história da radiodifusão, começando em 1887, quando Henrich Hertz descobriu as ondas de rádio, e terminando nos dias de hoje, quando o veículo segue buscando novos desafios. Após ler o requerimento que deu origem à sessão solene, o parlamentar reafirmou sua crença na importância da classe para o fortalecimento da democracia e, sobretudo, para a melhoria da qualidade de vida da população.

Complementando o histórico apresentado por Marcos Flávio, o radialista Everaldo Valadares destacou o pioneirismo de alguns grandes profissionais do rádio ilheense, entre eles, Robert Assef, Toni Neto e Mirtes Pititinga. Em seguida, pediu que a chamada liberdade de imprensa seja ampliada com o objetivo de salvaguardar alguns dos principais valores da radiodifusão, como a ética, a transparência e a seriedade profissional.

Já o radialista Vila Nova fez um apelo para que os proprietários de emissora se conscientizem da necessidade de administrar suas rádios como empresas. “Infelizmente, alguns não tem visão empresarial, o que faz com que muitos companheiros não desfrutem das condições ideais de trabalho, outros percam seus espaços e uma outra parte não receba, sequer, seus direitos trabalhistas. Por tudo isso, é fundamental que eles passem a nos olhar como profissionais do setor e, portanto, como detentores de direitos”, disse.

O radialista Maltez de Athaíde, por sua vez, ressaltou a importância do ‘7 de novembro’ para o fortalecimento da categoria. “Antes, tínhamos algumas datas, como, por exemplo, o dia 21 de setembro. No entanto, eram datas desconectadas de uma justificativa, de uma origem, de um sentido histórico. Agora, por força de lei, passamos a ter um dia que lembra o nascimento de Ary Barroso, sem dúvida alguma uma grande figura ligada ao rádio”, comentou. No final de sua mensagem, Maltez mencionou as mutações que a radiodifusão vem sofrendo ao longo do tempo. “Precisamos estar preparados para as mudanças, mas, acima de tudo, para continuarmos exercendo nossas profissões com ética. A crítica só é admissível quando nasce com o objetivo de produzir melhorias para a comunidade”, concluiu.

A história da radiodifusão tem início em 1887, quando Henrich Hertz descobre as ondas de rádio. O segundo grande momento ocorre quando o padre Roberto Landell faz a primeira transmissão de palavra falada, sem fios, através de ondas eletromagnéticas.

Justiça acata pedido do MP e condena vereadora de Ourolândia

Fonte: Assessoria de Comunicação Social 09nov07 Redatora: Maria Alcina Pipolo (MTb/BA 915)

Acatando solicitação do Ministério Público estadual, o juiz Walter Américo Caldas condenou a vereadora e ex-presidente da Câmara Municipal de Ourolândia, Miriam Feitosa Alexandrino, à perda da função pública que ora desempenha, com suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de seis anos, e a pagar multa civil no valor do dano patrimonial a ser apurado. Miriam teve decretada a indisponibilidade dos seus bens e está proibida de contratar com o Poder Público, receber benefícios ou incentivos fiscais, além de ter sido condenada a ressarcir os prejuízos causados ao erário público em decorrência do pagamento indevido de diversas remunerações e diárias.

A partir de uma representação do vereador Manoel Paixão da Silva, que presidiu o Poder Legislativo de Ourolândia (município a 363 Km de Salvador) em 2003, o MP tomou conhecimento das diversas irregularidades praticadas pela vereadora durante o tempo em que esteve à frente da Câmara (1997 a 2002). Em maio de 2005, os promotores de Justiça José Emmanuel Araújo Lemos, Geraldo Agrelli Lôbo e José Jorge Meireles Freitas (da 1ª, 4ª e 5ª Promotorias de Justiça de Jacobina) ingressaram com uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa na 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública e com uma Denúncia na Vara Criminal da comarca de Jacobina.

O processo criminal ainda está em tramitação, mas a ação por improbidade administrativa foi julgada em parte procedente pelo Judiciário, esclareceu o promotor de Justiça José Jorge. “Confundindo a 'coisa pública' com seus bens particulares, Miriam, além de 'presentear' amigos e parentes com 'um emprego' sem qualquer espécie de concurso público, ainda contratou funcionários para suas empresas e residências, pagando-lhes as remunerações com dinheiro público, especialmente durante os meses de maio a dezembro de 2002”, enfatizou o representante do MP. Em tal situação encontram-se Juscivaldo do Nascimento, Francisco Pires Neto, Maria de Lourdes Macedo, Maria de Lourdes Lopes, Núbia Carla da Silva, Rafael Farias, Alberto da Rocha e Mires dos Santos, “que nunca pisaram o pé na Câmara de Ourolândia, nem se tem notícia de qualquer serviço efetivamente prestado ao referido Poder, a fim de que se justificasse o custeio de suas remunerações pelos cofres públicos, num flagrante atentado à moralidade administrativa”, acrescentou José Jorge. Segundo o promotor de Justiça, “a prodigalidade com recursos oficiais pela acionada foi endossada pelo pagamento 'gracioso' de indevidas diárias integrais, especialmente a Luiz Antônio de Menezes e Norberto Marques Rodrigues”.

Na Denúncia, José Emmanuel, Geraldo Agrelli e José Jorge assinalaram que “a ré administrou os bens e recursos confiados à sua gestão de modo a enriquecer ilicitamente”. No documento, entre outras irregularidades, está registrado que Miriam utilizou por um período o computador e a respectiva impressora do Poder Legislativo na sua empresa, fazendo com que “todo o expediente e atos do cotidiano do Legislativo fossem datilografados pela servidora responsável, digitados e impressos na sede da Prefeitura de Ourolândia ou no comércio da cidade de Jacobina.

Contas rejeitadas de Una ganha repercussão na região

Zé Pretinho tem as contas rejeitadas

Texto na íntegra do jornal A Região

Inexistência de assinaturas dos credores em documentos que comprovem a realização dos serviços, compras fragmentadas e ausência de licitação para a contratação de serviços.

Essas foram apenas algumas das irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas dos Municípios nas prefeituras de Una e Arataca.

O TCM descobriu que o prefeito de Una, José Bispo dos Santos, Zé Pretinho, fragmentou despesa de R$ 192.092,94 para burlar a lei. Foi constatado também que ele gastou R$ 580 mil em licitações que podem ser direcionadas.

Já o prefeito de Arataca, Agenor Birschner, desviou R$ 57.408 da educação e está sendo investigado pelo sumiço de outros R$ 72.863.

Os prefeitos de Una e Arataca tiveram as contas referentes ao exercício de 2006 rejeitadas pelo TCM. Mais detalhes sobre a condenação deles na edição de final de semana do jornal A Região.

Crime ambiental combatido em Una

Agentes do Instituto Chico Mendes, Ibama e da Polícia Civil estiveram durante todo o dia de hoje (08) em diligencia nesta cidade para combater crimes ambientais a exemplo de desmatamento, caça e pesca predatória.

A pratica de desmatamento tem sido um crime constante praticado no município, inclusive pelo próprio poder público que vem a todo custo fazendo derruba de madeiras.

No distrito de Colônia funcionários da prefeitura derrubaram árvores centenárias e históricas na praça Dorta Montagil. Outro crime ambiental foi feito pela própria secretaria de Meio Ambiente que retirou árvores de pau brasil na entrada da cidade.

Um resto de floresta que tinha no centro da cidade, com a nascente de dois riachos, foi recentemente derrubada e nenhuma autoridade tomou providencias em relação ao ato criminoso.

Boatos azoam moradores de Una.

Boatos correm pela cidade que não são comentados ou confirmados por funcionário da secretaria da Saúde e da Embasa, de que foi encontrado resíduo de gordura humana na água que abastece a cidade de Una.

Há quem já fale de que teria sido um indivíduo de alcunha “Buceteiro” que teria se afogado em um dos tanques de armanezamento de água na usina de tratamento da Embasa.

De fato o aludido indivíduo que é alcoólatra anda meio sumido da cidade sendo que ninguém dar o paradeiro dele e esta mesma pessoa auxiliava um funcionário da empresa tendo livre acesso à usina.

É preciso que as autoridades providenciem apurar os boatos e averigúe os fatos como riqueza de detalhes, inclusive existem informações de que a secretária da Saúde do município já colheu amostra de água para exames.