E não recorreu ao STF, como prometido pelos seus assessores, da decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que deferiu o registro de Dejair. A decisão transitou em julgado no dia 30/11/2008, sem a interposição de recurso. A diplomação de Dejair que estava marcada para o dia 12 de dezembro, possivelmente deve ser transferida para o dia 18, devido a problemas de ordens jurídicas.
segunda-feira, 1 de dezembro de 2008
quinta-feira, 27 de novembro de 2008
Mais uma chinelada
Levada pela Coligação Força Para Reconstruir, liderada pelo prefeito em exercício Davi Cerqueira dos Santos (PSB). O Agravo Regimental desprovido pelo Ministro Eros Graus do Tribunal Superior Eleitoral visava reformar a decisão monocrática do Ministro Ricardo Lewandoski, que ratificou a decisão do TRE-BA concedendo o registro de candidatura aos candidatos Dejair Birschner (PP), a prefeito e José Roberto de Almeida (PCdoB), a vice.
Juiz da Zona de Canavieiras, embora já reconheça Dejair como prefeito eleito, indeferiu sua candidatura a prefeito de Una, acatando o pedido de impugnação argüido pela Coligação Força Para Reconstruir, porém teve sua decisão reformada pelo TRE-BA e agora duplamente ratificada pelo TSE. Advogados de Davi pediram a Justiça Eleitoral a impugnação de Dejair sob argumentação de analfabetismo, contas rejeitadas e condenação criminal.
Juiz da Zona de Canavieiras, embora já reconheça Dejair como prefeito eleito, indeferiu sua candidatura a prefeito de Una, acatando o pedido de impugnação argüido pela Coligação Força Para Reconstruir, porém teve sua decisão reformada pelo TRE-BA e agora duplamente ratificada pelo TSE. Advogados de Davi pediram a Justiça Eleitoral a impugnação de Dejair sob argumentação de analfabetismo, contas rejeitadas e condenação criminal.
Assessores do prefeito em exercício já admitem ter “jogado a tolha”, porém afirmaram de que o prefeito vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal da decisão dupla do TSE. O atual prefeito não permitiu o processo democrático de transição argumentando de que o processo eleitoral de Una está sub judice.
Dejair promete revitalizar a administração de Una.
Eleito no ultimo dia 05 de outubro com 7.871 dos 12.196 votos validos no município de Una, Dejair Birschner (PP) promete realizar uma administração voltada ao progresso e ao desenvolvimento da municipalidade. O prefeito eleito reconhece a problemática que deve enfrentar nos primeiros dias de governo uma vez que deverá encontrar uma grande dívida junto ao INSS, já chegando ao montante de R$ 16 milhões, o que inviabiliza assinatura de convênios para angariar mais recursos para o município. Outro grave problema que Birschner deve enfrentar é o sucateamento da patrulha mecânica, e nos últimos dias vem sofrendo um maior desgaste pela má utilização. Na sede da CEPLAC/ESMAI diversos veículos do município foram abandonados ao tempo pela atual administração.
Equipe de Governo
Equipe de Governo
Hoje, dia 27, Dejair anunciou o primeiro escalão do seu governo, que deverá ser formado por Ziewnder Zulmir Capato, Tesoureiro; Valdir Nascimento Hora, Secretario das Finanças; Profº Antonio Raimundo de Santana, Secretário do Esporte, Educação e Cultura; Valdecir Birschner e Gelson Caliman, Secretaria dos Transportes; Enfermeira Gleciane Birschner, Secretaria da Saúde; Rony Cláudio Sertório, que é administrador vai assumir a Secretária da Administração, enquanto Meio Ambiente e Turismo fica na administração da Profª Mônica Barros a Chefia de Gabinete ficará na responsabilidade de Tiago Birschner. A Secretaria da Agricultura encontra-se na pendência de escolha por parte do PCdoB, partido do vice prefeito, havendo um forte indicativo do nome de Beto Careca para assumir o cargo. Os cargos de segundo e terceiro escalão deve ser anunciados nos próximos dias, porém já está como certo a nomeação de Tiago Pascoal do PCdoB na Diretoria de Esporte.
Diplomação será dia 12, e em Una.
Justiça Eleitoral convoca para o dia 12 de dezembro os eleitos e suplentes para a diplomação que ocorrerá na sede do Fórum de Una, às 15:00 horas. Após o ato de diplomação o prefeito eleito em 05 de Outubro, Dejair Birschner (PP) promete uma grande festa para comemorará o ato democrático.
Convocados:
Dejair Birschner (PP) – Prefeito Eleito
José Roberto de Almeida (PCdoB)– Vice Prefeito eleito
Vereadores e suplentes
PP/PCdoB
Julival Araújo Mendonça
Maria Madalena Fermo Birschner
Suplentes
1º - Aziel Silva Brito
2º - Tiago Pascoal dos Santos
3º - Sivaldo Francisco dos Santos
PR/PMN/DEM
Nilton Nogueira da Silva
Evanilda Rocha de Andrade
Suplentes
1º - Antonio Silva dos Santos
2º - Ivonildo Aquino dos Santos
3º - Odelino Ferreira Santos
PTB/PRP
Juvenal Trindade
Suplentes
1º - Ailton Nunes Dias
2º - Ivo Santos de Almeida
3º - José Dasio de Andrade Duarte
PTC/PHS
Itanael de Góis Santos
Nara Santos Muniz
Suplentes
1º - Neilson Santos Silva
2º - Wildeni Costa Oliveira
3º - Edson Oliveira Silva
PTdoB
Romualdo Cardoso do Nascimento
Arimar Mota de Santana
Suplentes
1º - Ezequias Barbosa dos Santos
2º - José Nilson Santos Monteiro 3º - Maria Renilda Santos Teles
Convocados:
Dejair Birschner (PP) – Prefeito Eleito
José Roberto de Almeida (PCdoB)– Vice Prefeito eleito
Vereadores e suplentes
PP/PCdoB
Julival Araújo Mendonça
Maria Madalena Fermo Birschner
Suplentes
1º - Aziel Silva Brito
2º - Tiago Pascoal dos Santos
3º - Sivaldo Francisco dos Santos
PR/PMN/DEM
Nilton Nogueira da Silva
Evanilda Rocha de Andrade
Suplentes
1º - Antonio Silva dos Santos
2º - Ivonildo Aquino dos Santos
3º - Odelino Ferreira Santos
PTB/PRP
Juvenal Trindade
Suplentes
1º - Ailton Nunes Dias
2º - Ivo Santos de Almeida
3º - José Dasio de Andrade Duarte
PTC/PHS
Itanael de Góis Santos
Nara Santos Muniz
Suplentes
1º - Neilson Santos Silva
2º - Wildeni Costa Oliveira
3º - Edson Oliveira Silva
PTdoB
Romualdo Cardoso do Nascimento
Arimar Mota de Santana
Suplentes
1º - Ezequias Barbosa dos Santos
2º - José Nilson Santos Monteiro 3º - Maria Renilda Santos Teles
Diplomação será dia 12, e em Una.
Justiça Eleitoral convoca para o dia 12 de dezembro os eleitos e suplentes para a diplomação que ocorrerá na sede do Fórum de Una, às 15:00 horas. Após o ato de diplomação o prefeito eleito em 05 de Outubro, Dejair Birschner (PP) promete uma grande festa para comemorará o ato democrático.
Convocados:
Dejair Birschner (PP) – Prefeito Eleito
José Roberto de Almeida (PCdoB)– Vice Prefeito eleito
Vereadores e suplentes
PP/PCdoB
Julival Araújo Mendonça
Maria Madalena Fermo Birschner
Suplentes
1º - Aziel Silva Brito
2º - Tiago Pascoal dos Santos
3º - Sivaldo Francisco dos Santos
PR/PMN/DEM
Nilton Nogueira da Silva
Evanilda Rocha de Andrade
Suplentes
1º - Antonio Silva dos Santos
2º - Ivonildo Aquino dos Santos
3º - Odelino Ferreira Santos
PTB/PRP
Juvenal Trindade
Suplentes
1º - Ailton Nunes Dias
2º - Ivo Santos de Almeida
3º - José Dasio de Andrade Duarte
PTC/PHS
Itanael de Góis Santos
Nara Santos Muniz
Suplentes
1º - Neilson Santos Silva
2º - Wildeni Costa Oliveira
3º - Edson Oliveira Silva
PTdoB
Romualdo Cardoso do Nascimento
Arimar Mota de Santana
Suplentes
1º - Ezequias Barbosa dos Santos
2º - José Nilson Santos Monteiro 3º - Maria Renilda Santos Teles
Convocados:
Dejair Birschner (PP) – Prefeito Eleito
José Roberto de Almeida (PCdoB)– Vice Prefeito eleito
Vereadores e suplentes
PP/PCdoB
Julival Araújo Mendonça
Maria Madalena Fermo Birschner
Suplentes
1º - Aziel Silva Brito
2º - Tiago Pascoal dos Santos
3º - Sivaldo Francisco dos Santos
PR/PMN/DEM
Nilton Nogueira da Silva
Evanilda Rocha de Andrade
Suplentes
1º - Antonio Silva dos Santos
2º - Ivonildo Aquino dos Santos
3º - Odelino Ferreira Santos
PTB/PRP
Juvenal Trindade
Suplentes
1º - Ailton Nunes Dias
2º - Ivo Santos de Almeida
3º - José Dasio de Andrade Duarte
PTC/PHS
Itanael de Góis Santos
Nara Santos Muniz
Suplentes
1º - Neilson Santos Silva
2º - Wildeni Costa Oliveira
3º - Edson Oliveira Silva
PTdoB
Romualdo Cardoso do Nascimento
Arimar Mota de Santana
Suplentes
1º - Ezequias Barbosa dos Santos
2º - José Nilson Santos Monteiro 3º - Maria Renilda Santos Teles
terça-feira, 18 de novembro de 2008
Uma aberração nas contas de Zé Pretinho em 2007.
Click aqui e baixe o relatório na integra.
No relatório do TCM está demonstrada a “responsabilidade” do prefeito afastado Zé Pretinho. Lá constam emissão de diversos cheques sem fundo (crime de estelionato), recolhimento de R$ 317.451,42 dos servidores para repasse ao INSS sendo repassados apenas R$ 2.594,35 (crime de apropriação indébita) além de deixar uma herança maldita ao município, uma dívida no valor de R$ 8.867.321,79 (sem as correções e os juros devidos). Uma outra desobediência e a demonstração de um total desrespeito a administração pública, o prefeito abriu créditos suplementares na ordem de R$ 3.120.737,86, sem passar pelo crivo do legislativo. Zé Pretinho pagou salário a maior para um de seus secretários e terá de devolver aos cofres municipais juntamente com a multa de R$ 9.000 imposta pelo TCM que se juntará aos R$ 395,20 de taxas pelos cheques devolvidos.
O prefeito não prestou conta de R$ 79.571,60 de royalties da Petrobrás e bolinou no alheio, do FUNDEB, usando R$ 17.643,14 do fundo, em atividades diversas as previstas em legislação pertinente. O presidente da Câmara Juvenal Trindade recebeu no ano de 2007 R$ 1.089.739,08 e foi multado R$ 1.000,00 por ter sido encontrado irregularidades em suas contas.
O prefeito não prestou conta de R$ 79.571,60 de royalties da Petrobrás e bolinou no alheio, do FUNDEB, usando R$ 17.643,14 do fundo, em atividades diversas as previstas em legislação pertinente. O presidente da Câmara Juvenal Trindade recebeu no ano de 2007 R$ 1.089.739,08 e foi multado R$ 1.000,00 por ter sido encontrado irregularidades em suas contas.
Um absurdo: Davi corta dinheiro de servidores.
Diversos funcionários da Prefeitura Municipal de Una têm se queixado da suspensão repentina de gratificações nos contra-cheques. Alguns deles afirmam ter sido descontado até R$ 300,00 (trezentos reais). Segundo os servidores, o Secretario da Administração afirma que o corte é para contenção de despesas. Há funcionário se queixando de corte até mesmo de adicional noturno.
Há noticias de que credores da prefeitura estão sendo obrigados a emitir notas fiscais com valores abaixo do valor real para, segundo eles, não ficar sem receber (ou dar, ou cai). Existem informações de que a partir de 15 de dezembro o prefeito deva conceder férias coletivas aos servidores. O expediente da PMU foi reduzido em 01 hora, funcionando das 07:00 ás 12:00. A tesouraria tem funcionado até as tantas da noite, não se sabe o que a turma anda fazendo por lá, talvez, matando os ratos e os morcegos do prédio da PMU.
Há noticias de que credores da prefeitura estão sendo obrigados a emitir notas fiscais com valores abaixo do valor real para, segundo eles, não ficar sem receber (ou dar, ou cai). Existem informações de que a partir de 15 de dezembro o prefeito deva conceder férias coletivas aos servidores. O expediente da PMU foi reduzido em 01 hora, funcionando das 07:00 ás 12:00. A tesouraria tem funcionado até as tantas da noite, não se sabe o que a turma anda fazendo por lá, talvez, matando os ratos e os morcegos do prédio da PMU.
Num quero sair daqui!
Davi, bem acostumado com a obra prima no Gabinete elaborado por Mestre Gí nas cores de verde limão em contraste com o verde cana, pediu a Dejair que desse um “prazinho” a ele, até junho, para organizar as coisas que andam meio desconcertada e exclamou “Oh! Dejair eu já tô queimado mesmo, agüenta ai, pra você num se queimar na entrada”.
Plenário ratifica decisão de Juiz Singular
O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral confirmou a liminar em Mandado de Segurança nº 889 cedida pelo Juiz daquela corte, Evandro Reimão dos Reis, que suspendeu o teste de analfabetismo a Dejair Birschner (PP), eleito no dia 05 de outubro. O recurso impetrado por advogados de Birschner objetivava suspender a ordem do Juiz Antonio Cândido Garcia de Oliveira da 116ª Zona Eleitoral, para que o candidato fizesse uma prova de escolaridade. O Juiz Relator do Mandado de Segurança baseou a decisão no fato de Dejair já ter sido prefeito por duas ocasiões e ter apresentado o pedido de registro de próprio punho.
Nogueira garante ter quatro votos
para a presidência da Câmara. De olho no valor de R$ 1 milhão/ano para administrar, o vereador está na briga pela presidência do parlamento unense. Em 2006 Nilton entrou na disputa contra o atual presidente, porém perdeu, ele que garantia à época ter 5 votos, foi surpreendido no dia das eleições, alias ele afirma ter sido traído pelo principal articulador de seu nome para a presidência. No dia da derrota o parlamentar com um discurso inflamado afirmou categoricamente “que seqüestraram e compraram um vereador”. Muito confiante, Nogueira, diz que agora a história é outra e promete fidelidade absoluta e irrestrita ao prefeito Dejair. Embora tenha sido eleito pelo DEM, partido da base de Dejair, Nogueira jamais se fez presente em um comício de Birschner. Muitos eleitores de Nogueira votaram em Davi.
Prefeito de São Gonçalo é preso em flagrante
Da Assessoria de Comunicação Social do MPE Redatora: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335
O prefeito de São Gonçalo dos Campos, José Carlos de Lacerda, foi preso em flagrante hoje (17) após o promotor de Justiça Aldo Rodrigues flagrá-lo utilizando bens e servidores públicos para realizar melhorias em sua propriedade rural. O prefeito, explicou o promotor de Justiça, estava utilizando uma máquina patrol, operada por dois servidores do Município, para nivelar estradas na sua fazenda. A irregularidade, noticiada ao Ministério Público estadual por técnicos do Instituto do Meio Ambiente (Ima), constitui, segundo Aldo Rodrigues, crime de responsabilidade.
Tem político em Una que precisa ficar de olho nesta matéria.
O prefeito de São Gonçalo dos Campos, José Carlos de Lacerda, foi preso em flagrante hoje (17) após o promotor de Justiça Aldo Rodrigues flagrá-lo utilizando bens e servidores públicos para realizar melhorias em sua propriedade rural. O prefeito, explicou o promotor de Justiça, estava utilizando uma máquina patrol, operada por dois servidores do Município, para nivelar estradas na sua fazenda. A irregularidade, noticiada ao Ministério Público estadual por técnicos do Instituto do Meio Ambiente (Ima), constitui, segundo Aldo Rodrigues, crime de responsabilidade.
Tem político em Una que precisa ficar de olho nesta matéria.
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