Ônibus intermunicipal foi roubado hoje (11)

Mais uma vez os passageiros de um ônibus que faz a linha intermunicipal passou pelo constrangimento e teve seus pertences roubados por marginais. Desta feita, o crime aconteceu após Oiticiça, município de Canavieiras.

Hoje (11), por volta das 14h, um indivíduo entrou no interior do ônibus e a cerca de 2 km anunciou o roubo e mandou que o motorista parasse, onde mais dois elementos entraram e roubaram o dinheiro da empresa e dos passageiros.

A PM foi acionada, deslocou ao local, porém não obteve êxito na captura dos marginais, que fugiram para um matagal. A Polícia Civil de Canavieiras foi avisada e prossegue nas investigações para prender os meliantes.

Soanne formou-se em direito

Numa demonstração de extremo carinho os pais de Soanne Cristino Almeida dos Santos estiveram numa festa de colação de grau do curso de Bacharel em Direito no auditório da UESC, em Ilhéus.

Filha de Américo Cristino dos Santos e da Professora Maria Solange Almeida dos Santos, Soanne já tem formação em história e é mestra na mesma área. Antes de concluir o curso de direito ela já tinha sido aprovada no exame da OAB.

A advogada informou que pretende trabalhar na área do direito de família, consumidor, tributário e previdenciário.

Cigano foi vítima de homicídio no Sucupira

Nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (11) policiais militares do Terceiro Pelotão, em Una, foram acionados para atender ocorrência de homicídio na Caixa Dágua que fica entre os bairros Marcel Ganem e Sucupira. No local foi encontrado o corpo de um homem de nome Ricardo Dórea Barreto, 25 anos, cigano, morador do bairro da Urbis.

No local os policiais militares encontraram cápsula de cartucho calibre 38. e diversas perfurações nas costas e cabeça da vítima. O indivíduo era apontado como suspeito de alguns roubos na cidade. Sua moto pop de placa policial PJP 1184 (Una - Bahia) foi encontrado pela Polícia no centro da cidade, provavelmente abandonada pelo assassino.

Juliene foi presa em Uruçuca.

Policiais Militares do Pelotão de Uruçuca deram cumprimento a dois mandados de prisão preventiva em desfavor de Juliene Oliveira Rodriguês, 35 anos, na noite deste domingo (10). Ela responde por homicídio qualificado na Comarca de Jussari e em Buerarema. Além dos homicídios ela também responde por corrupção de menores.

Na comarca de Jussari, além Juliene Oliveira Rodrigues, também respondem com ela ao mesmo processo, as pessoas de Claudio Soares Dos Santos, Lazaro De Jesus Dos Santos e outros. Já em Buerarema ela figura como ré ao lado de Claudio Soares dos Santos e Silmara Gomes dos Santos.

Dia 22 de abril começa a ser compensado a partir de segunda.

O “esticamento” do feriado nacional do dia 21 de abril de 2016, que cairá numa quinta-feira, e, certamente, na sexta-feira (22) não haverá expediente nas repartições públicas, começa a ser compensado pelos servidores do estado da Bahia, a partir do dia 11 de abril. A data é em homenagem ao Patrono da Polícia Militar, o Alferes Tiradentes. 

Pela instrução normativa n.º 008/2016, publicada no Diário Oficial de ontem (07), quem cumprir expediente de oito horas em órgãos e entidades da administração pública estadual terá jornada de trabalho das 8h às 18h, do dia 11 ao dia 15, e, do dia 18 ao dia 20 de abril. Haverá, ainda, a redução de meia hora no intervalo para o almoço. Já para os servidores submetidos ao turno único de trabalho, o expediente será das 11h às 18h no mesmo período.

Município do favoritismo

Diferente do estado da Bahia e contrariando o princípio da moralidade e da legalidade, o município de Una tem esbanjado nos indecentes decretos de ponto de facultativo aos servidores sem a devida compensação de horas não trabalhadas nos feriados esticados. O servidor é remunerado pela sociedade, mas não completam a sua carga horária.

Sindicato não ajuda

Também na contramão de direção da promoção social, o sindicato do professores quando antecedem aos feriados em meios de semana promove uma parada geral ou iniciam um ciclo de greve. Neste período, por exemplo, os profissionais em educação suspenderam as aulas desde quarta-feira (06) para panfletarem nas ruas da cidade. 

Presidente pede por algo que ele pode ajudar, mas não faz.

Na pauta de reivindicações eles reclamam do transporte escolar universitário que deixou de ser 100% subsidiado pela Prefeitura, porém o professor José Jorge Nascimento, que é presidente da entidade de classe, vereador e professor do município, não abdica de um dos salários para ajudar os universitários ou tenta sensibilizar o Presidente da Câmara para devolver dinheiro que sobra no caixa do Poder Legislativo a Poder Executivo para ajudar nos custos dos universitários.

Prefeitura compra mais um veículo para o município.

A aquisição de mais uma pick up para o município é fruto da economia da atual gestão no que tange aos alugueis de veículos. O novo veículo que custou R$ 66.690,00 deve servir a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Transportes. O custo mensal de aluguel com veículo que a Câmara tem é de R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais). Valor este, que poderia ser utilizado para pagamento da aquisição de um veículo. 

Já para a Cooperativa de Trabalho Nacionalcoop o município vai desembolsar durante 12 meses o valor de R$ 5.062.570,02 (Cinco Milhões, Setecentos Sessenta e Dois Mil, Quinhentos e Setenta Reais e Dois Centavos) para prestar serviço aos usuários do SUS no tratamento de baixa, média e alta complexidade, no tratamento médico e odontológico. O custo médio mensal do município com a contratada será no valor de R$ 421.880,84 (quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos).

Bandidos saqueiam passageiros em ônibus

Os passageiros que estavam no interior de um ônibus de placa policial JOK-6238 (Jequié-Bahia) que fazia a linha intermunicipal de Ilhéus a Una, foram surpreendidos por três elementos armados de revolver que adentraram ao transporte em Praia de Lençóis e anunciaram o assalto logo em seguida. O crime aconteceu por volta das 12h50 da manhã desta quinta-feira (07).

Os elementos roubaram o dinheiro da empresa e saquearam os passageiros. Nenhum dos passageiros conheceu os elementos. Eles desceram nas proximidades da Fazenda São Geraldo, cerca de 5 km do local onde adentram, e fugiram tomando rumo ignorado. A Polícia Militar diligenciou ao local, porém não obteve êxito na captura dos meliantes. 

A Polícia Civil foi comunicada do roubo e já investiga a ação criminosa com o fito de prender os criminosos. Sabe-se que ontem (06) indivíduos de características semelhantes estiveram na região em um carro branco buscando informações e possivelmente traçando rota de fuga. Os elementos, por vezes, diziam que eram de Ilhéus e, por vezes, diziam que moravam de Itabuna.

O Poder Representativo ele teoricamente existe e deve ser respeitado. Em Una ele existe ou é uma balbúrdia?

Por: Renê Sampaio - DRT 6.319. Radialista e Bel em Direito

Ao ingressar na carreira da magistratura, o juiz representa os anseios da sociedade em ver fazer justiça, através do direito vigente. Só a ele é dado o direito de julgar e fazer cumprir o seu julgamento, a chamada tecnicamente, execução de sentença. Nenhum do povo, salvo no caso do Tribunal do Júri, que julga crimes dolosos contra a vida, autorizado pela Magna Carta, é dado o direito de julgar seu par ou fazer com ele cumpra algo que foi acordado.

O particular que sobe à tribuna de uma Casa Legislativa em plena sessão plenária e profere discurso é considerado um criminoso pela Lei Penal. Conforme o art. 328, do Código Penal – CP, isso é considerado usurpação de função pública. A palavra nas sessões plenárias é de EXCLUSIVIDADE dos vereadores eleitos. O particular que tiver interesse direto ou indireto em determinado Projeto de Lei - PL deve manifestar seus conhecimentos ou opiniões no momento certo. Os debates nas comissões existem para esse fim.

A única oportunidade concedida pelo Regimento Interno da Casa legislativa de particulares usar da palavra em sessão plenária é no que tange ao PL de iniciativa popular em que seu autor poderá se manifestar sobre a temática do projeto. É muito comum na cidade de Una, inclusive, noutras legislaturas que intrusos subam à Tribuna da Casa do Povo e profiram discursos sobre algo que lhe convier ou que lhe interessar, sem respeito ao regramento jurídico da própria Casa Legislativa. O atual presidente da Câmara mandou imprimir 100 (cem) exemplares do Regimento Interno, todavia, parece que não teve muita afinidade aos livros.

Ontem (05) o jornalista Adriano Rusciolelli, contrariando o Regimento Interno da Casa do Povo, subiu na Tribuna com direito a slide e outras meios tecnológicos para demonstrar didaticamente a suspeição da oposição e de alguns vereadores no que tange ao PL que pretende implementar um Pólo Industrial e a concessão de impostos às empresas que se instalarem no local. Uma das pretensas empresa promete 200 empregos diretos e 100 indiretos e ontem montou um stand defronte da Casa Legislativa numa amostra de seus produtos.

A bem da verdade, os vereadores Martan Maciel Trindade e Adilson Cardoso, são dignos de elogios, por terem a iniciativa de diligenciarem aos locais suspeitos por eles, porém este diagnóstico deveria ter sido tornado público durante a sessão, por parte dos vereadores, tendo em vista que a eles é concedido o múnus público, e não de um intruso representado.

Nenhum secretário será candidato a vereador

Como estava cogitado a possibilidade do secretário José Mauro Rodriguês, dos Transportes, e da Secretária de Saúde, Sr.ª Renilda Teles, serem candidatos ao cargo de vereador no pleito vindouro, não podem mais configurar, tendo em vista que a legislação eleitoral estabelece o prazo de seis meses antes do pleito para o afastamento, cuja data expirou no dia 02 de abril. Nenhum deles foram exonerados do cargo.

Aos agentes políticos a Lei estabelece um prazo de 06 (seis) meses de descompatibilização do cargo. Aos dirigentes sindicais, a lei estabelece um prazo de 04 (quatro) meses, o que não aconteceu com o vereador Professor José Jorge do Nascimento, no pleito de 2012, todavia, sua descompatibilização não foi contestada naquela época. Ele concorreu, se elegeu, foi diplomado e exerce o mandato. 

A descompatibilização é uma ordem legal da Carta Magna e da Lei Complementar 64/90. Elas determinam, de forma geral, o prazo mínimo de 03 meses, aos candidatos a vereadores e de 04 meses a quem deseja concorrer ao cargo de vice-prefeito, porém há excepcionalidade da regra, para o período de 06 meses de afastamento, antes do pleito eleitoral, para algumas funções públicas. 

Mesmo com a mudança na legislação eleitoral, no que tange ao prazo de filiação partidária, prazo de convenções e redução dos dias de campanha eleitoral, não houve manifesto, ainda, por parte do Poder Legislativo, nem do Tribunal Superior Eleitoral, no que tange ao prazo de afastamento do serviço público, considerando que a legislação prima pelo não uso da “máquina” pública com o fim de adquirir vantagem eleitoral. 

O servidor público para pedir a descompatibilização necessita apresentar na repartição cópia da ata da convenção e do pedido de registro junto a Justiça Eleitoral. 20 de julho é a data autorizada para a realização das convenções partidárias de escolha de candidatos e coligações. Já no dia 25 de julho é data do pedido do registro. O prazo de descompatibilização do servidor público, de forma geral, é no dia 02 de julho de 2016. 

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Câmara de férias pagou mais de R$ 1 mil reais de comida.

Mesmo no recesso parlamentar a Câmara gastou o valor de R$ 1.091,50 de comida num restaurante da cidade. O valor corresponde a 70 refeições, 34 refrigerantes e 34 sucos. No mesmo período a Câmara consumiu 620 (seiscentos e vinte) litros de água mineral a um valor de R$ 310,00. R$ 2.999,00 foi pago pela na aquisição de material de limpeza e outros gêneros, a exemplo de 30 kgs de açúcar, 20 kgs de café, 20 kgs de leite, 10 kgs de manteiga e 10 Kgs de margarina. 

No recesso parlamentar a câmara comprou no mês de janeiro/2016, a quantia de 100 pães francês, 20 litros de refrigerantes, 12 kgs de farinha de milho para cuscuz, 80 polpas de frutas, 6 litros de óleo de soja. O Poder Legislativo, também, pagou pela aquisição de biscoitos, achocolatados e diversos materiais de expediente. Por um carro locado a Casa do Povo, foi pago a quantia de R$ 1.680,00. No dia 19 de janeiro, a prefeitura repassou ao Poder Legislativo a quantia de R$ 153.061,33.

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