Prefeita consegue aprovar orçamento de 46,6 milhões

A Lei n.º 871 de 31 de janeiro, aprovada em sessão extraordinária pela Câmara de Vereadores, altera a Lei 866/2012, do orçamento aprovado pela legislatura passada. Pela nova legislação a prefeita terá que repassar em média/mensal ao legislativo o valor de aproximadamente R$ 172 mil. Já com a educação o investimento vai ficar em torno de R$ 20.952.215,03 no ano de 2013. Mais detalhes leiam no Diário Oficial do Município, clicando aqui.

A Saúde terá um investimento de R$ 8.075.574,06 e outro grande investimento será a Secretária de Viação, Obras e Transporte no valor de R$ 5,8 milhões ao ano. O orçamento da seguridade social o município tem um orçamento de R$ 11.133.549,61. A Secretaria de Agricultura, Indústria e Comercio é a que menos vai receber investimento, numa média mensal de R$ 35 mil. O gabinete vai ser contemplado com R$ 748.020,00, o desporto e o lazer terão uma fatia de 0,2% do orçamento, enquanto a cultura fica com 1,2%.

ÓRGÃO	VALOR
CÂMARA MUNICIPAL	2.064.500,00
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL	748.020,00
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO	4.078.142,54
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA	20.952.215,03
SECRETARIA DO TURISMO E MEIO AMBIENTE	442.240,00
SECRETARIA DA VIAÇÃO, OBRAS E TRANSPORTES	5.833.193,76
SECRETARIA DA SAÚDE	8.075.574,06
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL	2.246.483,11
SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉCIO	417.240,00
SECRETARIA DAS FINANÇAS	1.305.480,00
ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL	68.040,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO	256.411,50
RESERVA DE CONTINGÊNCIA	152.460,00
TOTAL	46.640.000,00

PM de Una apreende menor

Menor apreendido

Acusado de homicídio contra Lourival Costa dos Santos. O Menor O.Q.J.F. é apontado como o principal suspeito de ter desferido aproximada 15 facadas na vítima na madrugada do dia 06 de janeiro, por volta das 00h20, na parta do Bar de Germínio, na Avenida Brasil, distrito de Colônia.

Vítima de homicídio

Após o crime, O.Q.J.F fugiu para a cidade de São José da Vitória e hoje (02) estava tomando uma cerveja no mesmo local onde ocorreu o homicídio. Este menor, juntamente como outros, é suspeito de vários atos infracionais, inclusive de assassinar, com requintes de crueldades, o fotografo Moacir, ocorrido em meados do ano passado. 

Por decreto prefeita suspende alvarás de Casas Noturnas.

Inclusive o Clube Social é abrangido pelo decreto n.º 67, com vigência deste ontem. A principal causa é falta de laudo de vistoria técnica emitido pelo Órgão de Segurança Pública do Estado da Bahia, o qual é obrigatório para a expedição de Alvará de Funcionamento para os estabelecimentos que realizam eventos destinados ao público para que possam funcionar de forma satisfatória. Os que desobedecerem terão seus estabelecimentos lacrados, conforme o Código de Postura do município.

Decreto sem efeito

No DOM de ontem também foram suspensas, a pedido, a licença premio do servidor José Augusto Catarino Pacheco do cargo de Oficial Administrativo e revogou o decreto n.º 24 de 02 de janeiro que nomeou Nandaly Silva Matos do cargo de Secretaria Escolar da Escola André Rebouças.  

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA, pelo presente edital, que faz publicar na sede da Prefeitura, no Diário Oficial do Município, considerando que foram envidados todos os esforços e empreendidas todas as diligências dos técnicos sociais deste Município para localização do(s) beneficiário(s) do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV destinado a municípios com população limitada a cinquenta mil habitantes que se encontram em local incerto e não sabido, convoca as pessoas abaixo relacionadas a comparecerem a sede da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 115, Centro, Una/BA, para atualização de seus dados de contato, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data desta publicação sob pena de terem suas inscrições declaradas SEM EFEITO, seus contratos rescindidos, sendo assim substituídos por outras pessoas. Informamos, ainda, que o não comparecimento dos convocados no prazo de trinta dias implicará no cancelamento/rescisão imediata dos contratos firmados com esta PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA e a ECONOMISA – S/A. 

ANTONIO CARLOS SANTOS DE SOUZA - CPF 00573519536

EDILSON PEREIRA DOS SANTOS - CPF 55307051549

IVONE SANTANA OLIVEIRA - CPF 09376998618

MARIA CESAR DOS SANTOS - CPF 37544250563

MARIA JOSE ALVES - CPF 02557066508

MARIA MEIRE JESUS DO NASCIMENTO - CPF 41817443534

Una Bahia, 31 de Janeiro de 2013.

DIANE BRITO RUSCIOLELLI

Prefeita Municipal de Una

Interdição da Casa de Show da Colônia

O gabinete determinou que fiscais do setor de tributo da prefeitura deslocassem ao distrito de Colônia a fim de averiguar o local, onde funciona apresentação de artistas regionais. Os agentes encontraram diversas irregularidades e recomendou que a mandatária do município lacrasse o local, cujo ato deve acontecer nas próximas horas.

O ato da prefeita tem respaldo legal e a preocupação é devido aos últimos acontecimentos em Santa Maria, no Rio Grande, haja vista que não há laudo do Corpo de Bombeiro nem outros procedimentos exigidos por Lei para o funcionamento do ambiente festivo. No distrito de Colônia, o local serve para a prática de diversos crimes, até mesmo, um homicídio já ocorreu.

Moradores denunciam problemas.

De lixo na 2ª travessa da Rua Herval Costa, bairro Marcel Ganem e de um ônibus velho abandonado ao leito da Rod Una Canavieiras, ao lado de um posto de gasolina. A primeira denuncia foi encaminhada ao blog Una Na Mídia através de e-mail (unanamidia@blogspot.com) acompanhada de uma foto, onde crianças brincam em meio à lixarada, todavia não vai ser publicada em face de preservar a intimidades dos menores.

O Secretário de Administração, Eng.º Shinji Kitaoka, afirmou a este blog de que o fato já havia chegado ao conhecimento da administração e que estava sendo tomadas as devidas providencias junto aos setores competentes. Quanto ao ônibus velho os fiscais devem se deslocar ao local a fim de mandar que o responsável retire o veículo do logradouro público e quanto ao lixo o secretario de Viação Obras e Transporte deve ser notificado ainda nesta manhã para as providencias cabíveis.

Segundo as informações preliminares, o responsável pelo ônibus velho, pensa em montar uma lanchonete no local. O ônibus pertencia ao município, que servia para atendimento médico na zona rural, mas devido o abandono no período de 2005 a 2008, foi leiloado a um empresário do transporte escolar, no ano passado.  

CIPE CACAUEIRA FAZ APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO, COLETES BALÍSTICOS E DROGAS.

Do site r2cpress.

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA

COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO

CIPE – CACAUEIRA

Na data de 31-01-13, Policiais Militares da CIPE-CACAUEIRA tomaram conhecimento através de uma denúncia anônima, que um grupo de indivíduos, moradores do Bairro Nova Califórnia, em Itabuna, estariam portando armas de fogo e praticavam trafico de drogas no local. Desta forma o oficial de operações da Unidade deslocou com uma guarnição da CIPE CACAUEIRA, juntamente com uma guarnição do CETO, do 15 BPM, efetuaram incursão na Rua C, do bairro Nova Califórnia, localizando os indivíduos suspeitos, e após realizarem abordagem, com os mesmos foram encontrados, 03 (três) revolveres marca Taurus cal. 38, todos com a numeração de série raspada, 01( um) revolver sem marca aparente cal. 32, também com numeração raspada, 18 (dezoito) munições cal. 38 intactas, 05 (cinco) munições cal. 32 intactas, 2 (dois) coletes balístico marca CBC, numeração 168763 e 168819, 69 (sessenta e nove) buchas de maconhas pesando 50 (cinquenta) gramas, um tablete de maconha pesando 35 (trinta e cinco) gramas, 40 pedras de crack, pesando 10 gramas, um pote médio de crack pesando 15 gramas, e a quantia de 13 reais em espécie. Foram conduzidos ao Complexo Policial de Itabuna, Marcos Antonio Silva Ossilho, Rafael Alves dos santos, Adriel Rodrigo Penedo Santos, Selmo Pinheiro Santos, Wildes Pinheiro Santos e o menor M. S. J, este já respondendo a processo por homicídio. Que foram autuados em flagrante delito, pelo bacharel Luis Adriano Coelho, delegado plantonista, conforme boletim de ocorrência numero 087201300185.

Una. R$ 32.100.601,36 de arrecadação em 2012 e uma divida de R$ 2,9 milhões.

Dos tributos municipais, que são ISS, IPTU, IRPF, ITBI, taxas e outras receitas, os contribuintes pagaram o equivalente a R$ 7.982.217,90, uma média mensal de R$ 665.184,83. Os dados estão nos balancetes publicados no D.O.M. de ontem (clique aqui e leia). Mas, de encargos sociais e as despesas com pessoal o município arcou com o pagamento de R$ 19.287.379,54. Entre as receitas primarias e as despesas há uma divida do município no valor de R$ 2.961.400,89, referente a precatórios, e outras dívidas, a exemplo a do INSS.

A administração de Dejair Birschner deixou um resto a pagar no valor R$ 123.589,13 de despesas do orçamento 2012. O FUNDEB apresentou no ano de 2012 um déficit financeiro na ordem de R$ 191.481,55, ou seja as despesas do fundo invadiram outra receitas do município e mostra que o FUNDEB não banca seus custos. Birschner utilizou 53,79% das receitas corrente líquida com pagamento de pessoal. O limite máximo é 54% e o prudencial 51,3%.

O município investiu R$ 7.975.711,06 em saúde e R$ 16.504.214,75 foram os gastos com a educação no ano de 2012. Pouco se investiu na cultura, um recurso na ordem de R$ 94 mil/ano, mas o repasse a Câmara de Vereadores ficou na ordem de R$ 1.350.861,61, repasse mensal de aproximadamente R$ 112 mil. Assinam os balancetes, o prefeito Dejair Birschner, o tesoureiro Ziuender Zulmir Capato e Cleomir Primo Santana, como contador.

2,3 milhões nas contas do município.

Paço municipal

Nas contas do FUNDEB foram depositados em janeiro o valor R$ 643.730,75. Já, com o FPM o município recebeu R$ 655.900,80 e do ICMS o estado da Bahia repassou pouco mais de R$ 220 mil. O INSS meteu a mão em R$ 236.942,55 do FPM, referente ao INSS-Empresa, multas e o parcelamento. O grande segredo, ainda, são as receitas de IPTU, alvarás, ISS e o recolhimento das taxas. 

Na saúde, o Fundo Municipal recebeu aproximadamente R$ 842 mil, referente aos repasses de novembro de dezembro de 2012. Os recursos são provenientes da atenção básica, atendimento de alta complexidade, atenção básica, assistência farmacêutica e outros fins. O repasse referente a competência de novembro foi no valor de R$ 178.289,90 e a de dezembro foi de R$ 664.240.46. 

Nova lei orçamentária 

A prefeita Diane Rusciolelli encaminhou Projeto de Lei ao legislativo pedindo aumento na ordem de 60% do orçamento do município. Não está havendo resistência dos parlamentares em aprovar o projeto da gestora. Com a medida a nova prefeita terá um orçamento de quase R$ 4 milhões ao mês. Acaso a nova Lei seja aprovada, em sessão extraordinária,  a prefeita terá um orçamento anual na ordem de R$ 48 milhões. 

CONSELHO TUTELAR DE UNA ESTÁ ABANDONADO

Reprise do Vermelhinho de Itabuna

O Conselho Tutelar da cidade de Una está totalmente sucateado. Os seus cinco membros estão irregulares, já que não foi feita a eleição e o prazo da atual diretoria já se expirou há mais de 2 meses. Conta apenas com  sede alugada, algumas mesas e cadeiras, armários, 01 computador, 01 impressora, e 01 telefone celular (que quase nunca tem crédito). Os atuais conselheiros não recebem salários e os funcionários estão com os seus salários em atraso. A comunidade de Una faz um apelo a prefeita da cidade, afim de que organize imediatamente o CMDC e solicita dos vereadores que façam o seu papel, que é fiscalizar. 

Comentário

Sobre esta matéria só para efeito de informação o mandato dos atuais conselheiros vai de 10/11/2010 a 09/11/2013. Falo isso pq seu blog tem uma credibilidade inquestionável e esta informação duvidosa pode deixar dividas sobre o motivo da postagem. Se achar por bem fazer uma errata tudo bem, caso contrário fica apenas como alerta.

Nossa observação

A matéria é apenas uma reprise do blog Vermelhinho de Itabuna. Não é nossa a produção, mas valeu pela informação.