Apoio cultural

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

O norte da administração pública.


Por: Renê Sampaio Medeiros – DRT 6.319

O artigo 37 da Constituição Federal apresenta os princípios explícitos que norteiam administração pública, quais sejam: o da impessoalidade, o da moralidade, legalidade, publicidade e eficiência. Existem também princípios implícitos da supremacia do interesse público, da razoabilidade, da indisponibilidade, motivação, continuidade, especialidade e autotutela.

O administrador fica obrigado a não priorizar atos administrativos que venham beneficiar ou prejudicar alguém, por interesse pessoal, é por essa razão que existe o concurso público para a contratação de pessoal, o leilão para a alienação de bens incessíveis a administração e a licitação para a aquisição de bens e a contratação de serviços. Malgrado, a súmula vinculante do STF N.º 13, vedar a A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”, este enunciado não atinge aos cargos dos agentes políticos, no caso local, os secretários municipais.

A administração pública deve pautar suas ações em lei. É o DEVER SER do administrador, que fica compelido a fazer o que a lei autoriza, aliás, um viés da livre concorrência concedida à iniciativa privada, onde o que não proibido é amplamente permitido. O administrador não tem a liberdade de criar ou excluir atos administrativos, mas simplesmente segui-lo de forma que lei o ordene. O que a lei não autoriza ou se autoriza não é de conhecimento da coletividade, não garante eficácia jurídica.

Os atos administrativos devem ganham notoriedade e carecem de publicação, a fim de terem efeitos jurídicos legais, atos não publicados não garantem a eficácia jurídica. Bem assim, todas as ações da administração pública devem ser do conhecimento da coletividade, excetos as que guardem sigilos imprescindíveis à segurança da sociedade e do Estado. Todos os atos devem ser publicados na imprensa oficial de forma que seja do conhecimento de todos.

Deve a administração pública direcionar seus atos obedecendo ao interesse público e a coletividade sem balburdia nem excessos, e vincular seus atos a proximidade máxima da justiça. Cabe ao administrador pautar suas ações em respeito a outros princípios do ordenamento jurídico e a incessante busca pela justiça. O gestor deve aplicar a lei aos administrados e não a seus interesses pessoais.

Quanto à eficácia é importante que a gestão aplique os recursos públicos de forma a contemplar um melhor custo benefício e facilitar a aquisição de bens e serviços, de forma que não onere a administração nem prejudique a terceiros. O poder público tem o dever de rever seus próprios atos, quando eivado de vício ou ilegalidade, e independe de obrigatoriedade do judiciário, embora todos os sujeitos de direito do Estado brasileiro estão obrigados a cumprir as decisões judiciais.

A administração pública é um poder que emana do povo e deve ser direcionada ao interesse coletivo, desde que a ação não venha ocasionar prejuízo ao estado, nem ocasionar fatores que imponha a terceiro ônus acima do que ele deva suportar, as alíquotas do imposto de renda é um exemplo. Outro exemplo é a desapropriação ou a requisição de bens, a qual é uma prerrogativa da administração pública, porém essa ação governamental deve se pautar em princípios que não venham onerar o particular de forma desnecessária e inútil a ordem pública.

Nos dias atuais os administradores devem se cercar de pessoas competentes e compromissadas com ordem jurídica administrativa, não se deve priorizar interesses pessoas, nem políticos, mas voltar seu pensamento ao beneficio da coletividade. Ademais, os gestores enfrentam dificuldades orçamentárias, por conta da baixa no repasse por parte da União, a dona do cofre, que prefere priorizar os programas sociais, que de forma é importante para a economia do país. De outra forma, os tribunais de contas estão mais técnicos e utilizam tecnologia para alcança a lisura na administração pública, a comunidade ganha representatividade na fiscalização e conta com apoio do Ministério Público. Por isso, cabe ao gestor montar uma equipe eficiente no controle interno, no setor contábil e uma procuradoria capaz de buscar os interesses da administração junto ao judiciário. A administração não tem mais espaço para amador.

POLICIA CAÇA HOMEM ENVOLVIDO NA MORTE DO POLICIAL

Do: http://www.vermelhinhodabahia.com/2012/10/policia-caca-homem-envolvido-na-morte.html


A policia continua caçando o elemento, José Lira Falcão Santos, 47 anos, suspeito no envolvimento da morte do policial militar, Lima, na manhã de ontem, na Av. Princesa Isabel, em Ilhéus. Quem souber o seu paradeiro, favor entrar em contato com os telefones 190 ou 197. Este bandido é de alta periculosidade, fugitivo da penitenciaria Lemos de Brito em Salvador, homicida, latrocida e indiciado por vários 157 e porte ilegal de arma.
SE ESSE ELEMENTO FOR VISTO FAVOR AVISAR IMEDIATAMENTE A POLÍCIA 190 OU 9959-2002 (NÃO PRECISA SE IDENTIFICAR)

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Como ficou a composição da Câmara Municipal da nossa cidade


PREFEITO ELEITO
DIANE
PSD
3Vereadores da coligação do prefeitoXVereadores fora da coligação do prefeito8
27.3%
72.7%
Vereadores da coligação do prefeitoPR , PRB , PSD , PT
  • Matcha-matcha, PT
  • Professor Jorge, PT
  • Ailton Pedreiro, PSD
    Vereadores fora da coligação do prefeitoPP , PHS , PRP , PTN , PSDB , PSL , PMDB
    • Bico Fino, PP
    • Tanda, PHS
    • Juvenal, PRP
    • Man, PTN
    • Dilsinho, PSDB
    • Antonio da Piruna, PSL
    • Davi, PMDB
    • Soninha, PMDB
    2012
    2008
    2004
    Nº de vereadores eleitosVariação em relação à eleição anterior
    • PT
      2
    • PMDB
      2
    • PSD
      1
    • PP
      1
      1
    • PHS
      1
      1
    • PRP
      1
      =
    • PTN
      1
    • PSDB
      1
    • PSL
      1
    Nº de vereadores eleitosVariação em relação à eleição anterior
    • PHS
      2
      =
    • PP
      2
    • PTdoB
      2
      =
    • DEM
      1
    • PMN
      1
    • PRP
      1
      1
    Nº de vereadores eleitos
    • PHS
      2
    • PR
      2
    • PRP
      2
    • PTdoB
      2
    • PFL
      1
    Fonte: TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
    De: www.uol.com.br

    A nova prefeita e as pedras no caminho.

    Por: Renê Sampaio - Radialista DRT 6319

    Para colher flores e frutas sadias, a nova prefeita de Una, Diane Rusciolelli (PSD), terá que regrar as árvores a contento, pois os recursos para aquisição de adubos estão bastante escassos. A nova mandatária terá que montar uma equipe que conheça o cerne das questões administrativas, que envolvem as finanças, a saúde, a educação e as estradas vicinais. O prefeito além do relacionamento harmônico, previsto na Carta Magna, tem de ter um relacionamento amistoso com os vereadores, senão não consegue administrar. Esses são os maiores problemas do futuro governo. 



    Manter o hospital funcionando e os PSFs, não são ações fáceis. Pois em primeiro lugar, é obrigação constitucional do Estado da Bahia fazer os atendimentos de urgência e emergência, porém se acaso o gestor não assuma estas responsabilidades, o prejuízo político é certo. Idem para a segurança pública. Quanto aos PSFs, é muito baixo o repasse do governo em relação ao investimento. O governo federal repassa por cada PSF o valor de R$ 7.130,00 e o Governo do Estado repassa pouco mais que R$ 1.500,00. Click nos links http://www1.saude.ba.gov.br/fesba/prestadores/, http://www.fns.saude.gov.br/ e vejam quanto seu município recebe para investir na saúde. O município deve contemplar os distritos de Colônia, Pedras, Vila Brasil, Outeiro e Comandatuba, além da Vila São João com o veículo de pronto atendimento para atender os casos de urgência e emergência, dos distritos. 



    Fácil também não vai ser a manutenção dos 1.700 km de estradas vicinais. A nova prefeita terá que priorizar as regiões e estradas que atinjam um maior número de pessoas beneficiadas, pois com a patrulha mecânica que tem e o que se arrecada da CIDE não são suficientes para a manutenção dos acessos. Por exemplo, há três acessos da sede ao distrito de Vila Brasil, um deles é rodovia estadual, porém o município assume a responsabilidade de todos, embora o acesso pela Piedade encontra-se intransitável. 



    A nova gestora terá que contratar pessoal, considerando a implementação dos serviços da nova creche, do PSF do bairro Marcel Ganem e a Escola do Distrito de Outeiro e vai onerar ainda mais a folha de pagamento. Os novos vereadores, a prefeita e seu vice, além dos secretários receberão aumento salarial, a partir de janeiro. O prefeito vai receber R$ 16.380,00, seu vice R$ 8.160,00 e os secretários R$ 5.629,00 e cada vereador vai receber R$ 6.007,50, os aumentos estão na Lei Municipal 863 e 864. 



    O piso salarial dos professores é outra situação administrativa que deve ser observada com atenção pela nova equipe, pois, segundo informações da secretaria de finanças, o recurso do FUNDEB não cobre os custos. Em janeiro, os servidores públicos devem receber reajuste no piso salarial, todavia o recurso do FPM teve uma perda de aproximadamente R$ 230.000,00, por conta da queda da população. Em média o município paga R$ 200.000,00 de INSS, click aqui e veja quanto seu município recebe. 

    Mas a nova prefeita tem demonstrado boa intenção em tratar com a coisa pública e certamente deverá montar uma equipe técnica para solucionar os principais problemas de uma gestão pública. Segurança pública e estradas são as grandes reivindicações da população de Una, a segurança é dever do estado, mas a responsabilidade é de todos, quanto a estradas, o município é cortado por quatro rodovias estaduais, porém a prefeitura tem que abrir parceria com o DERBA para amenizar as estradas. Ou seja, o prefeito tem que administrar o que lhes é dado como responsabilidade e a responsabilidade dos outros entes federativos, senão o prejuízo político é certo.

    quarta-feira, 17 de outubro de 2012

    Conheça o Defensor José Ganem Neto e um pouco da história de Marcel Ganem, seu pai


     Texto: Assessoria da ADEP-BA
    Defensor José Ganem Neto
      O garoto tinha apenas sete anos de idade quando decidiu furar o cerco de uma mul-tidão para apertar a mão do então governador Antonio Carlos Magalhães. Ele não fez isso por publicidade ou qualquer interesse menor, mas para saudar o nome de seu próprio pai. Duas décadas depois, ele mesmo estendeu a mão a um galã da TV Globo, permitindo que este adentrasse à sua boate sem pagar um centavo sequer. Bem, isso ele fez por marketing!
       Qual é o seu nome? José Ganem Neto (foto), o nosso primeiro defensor público entrevistado em 2010. Ele parece ter ouro no DNA, afinal, sua história é apenas um capítulo na odisséia empresarial do avô e do pai. Daí que começaremos esse texto pelo final do século XIX, com José Tannus Ganem, nascido em Cedro, no Líbano. Avô paterno do nosso entrevistado, José Tannus deixou o Líbano na primeira metade do século passado (era um país muito pobre), para tentar a sorte no Egito.
        Na terra dos faraós e de mulheres com testa proeminente, Ganem trabalhou na última fase de construção do Canal de Suez ? uma obra de 163 quilômetros que liga o Mediterrâneo ao Mar Vermelho. A construção desse canal ceifou a vida de quase 150 mil homens. No entanto, permitiu que embarcações passassem a navegar da Europa à Ásia sem a necessidade de contornar o Cabo da Boa Esperança, na África ? trajeto este que, no final do século XV, teria propiciado a "descoberta" da América.
        O avô de Ganem Neto até simpatizava com o deserto, mas, tempos depois, migrou para a esquina do mundo ? Nova York. É como se ele trocasse o kebabs egípcio pelo mac lanche americano. Quem já teve a oportunidade de visitar o norte do continente africano pode melhor dimensionar essa diferença. Gastronomia à parte, o lugar mais instigante do mundo é, sem dúvida, Nova York. Acontece que, três anos após se instalar na quintessência da civilização, José Tannus Ganem recebeu um convite inusitado, qual seja, morar na Bahia.
       Isso mesmo: um de seus irmãos se estabelecera com a família em Ilhéus, quando Jorge Amado ainda era uma promessa. "Venha morar num lugar melhor que Nova York, onde o ouro brota das árvores", disse o irmão Ganem, referindo-se ao cacau, que já era responsável por 50% do PIB da Bahia. E não deu outra: a bordo de um navio de terceira classe, José Tannus Gannem aportou na futura terra de Gabriela. A viagem foi inesquecível: ele passou muito mal, a ponto de perder 18 quilos (um verdadeiro spa em alto mar).
        Em compensação, na terra do vatapá conheceu dona Luiza Marfuz, com quem se casou e teve vários filhos. Aos poucos foi prosperando e conseguiu construir um bom patrimônio. Aí veio a Segunda Guerra Mundial e, com as bombas, o boato de que o governo de Getúlio Vargas iria confiscar os bens dos estrangeiros que residiam no Brasil. Resultado: José Tannus Ganem transferiu todo o patrimônio para um compadre seu, mui amigo, a fim de que, quando terminasse a batalha contra o nazismo, fosse devolvido.
        Acabada a guerra, em 1945, o tal amigo se negou a fazer a devolução dos bens. Ora, na terra do cangaço, a lei é o rifle! "Meu avô perdeu tudo. Teve que recomeçar a vida do zero e mudou-se com toda a família para Salvador", conta Ganem NetoNa capital baiana, os filhos foram trabalhar para ajudar no sustento da casa. O pai de Ganem Neto, aos nove anos de idade, tornou-se camelô: vendia pentes de cabelo no Largo do Tanque. Olha, este clima nos intima a ouvir a canção que Zé Ramalho fez para seu avô Raimundo, em 1978, e que intitulou Avôhai.Ouça aqui. 
    Leônico ? A saga familiar continuou e, nos anos 50, seu pai, Marcel Ganem, tornou-se caixeiro-viajante pelo interior da Bahia. Muita luta, muito suor e, portanto, sonhos a serem alcançados. E nada foi em vão. No início dos anos 60, Marcel já era um comerciante instalado na Cidade Baixa, próximo ao Elevador Lacerda, uma área bastante valorizada naquela época. Nessa pujança inicial, tornou-se presidente do Leônico e, em 1966, sagrou-se campeão baiano.
       O filho nos conta sobre esse feito: "Para obter êxito, ele pagava o bicho (prêmio) no campo, logo após as vitórias, visando estimular os jogadores. Foi uma estratégia que deu certo na época em que o futebol ainda era algo um tanto amador". A verdade é que entrou para a história do futebol baiano. Nessa ocasião, seu pai viajava muito para São Paulo e lá conheceu sua primeira esposa ? uma filha de imigrantes japoneses. Casou-se com ela, mas a união durou um ano. Da relação nasceu Luiza Ogawa Ganem, em 1966. Hoje ela é empresária.
       Sete anos depois, em 1973, Marcel Ganem resolveu voltar para a região sul da Bahia e se estabeleceu na cidade de Coaraci, onde tinha parentes. Lá conheceu dona Marizete Alves de Oliveira, filha de Joaquim Alves de Oliveira e Maria do Carmo Alves de Oliveira, que são de origem portuguesa e vieram de Sergipe para plantar cacau. Tornaram-se fazendeiros do fruto dourado. Após três meses de namoro, Marcel e Marizete estavam casados.
       José Ganem Neto veio ao mundo no dia 22 de maio de 1975, na cidade de Ilhéus. Não conheceu o avô, mas herdou-lhe o nome. Da união nasceu também seu irmão Rodrigo Ganem, hoje procurador trabalhista em Itabuna. Em 1977, a família foi morar em Una, próximo a Ilhéus. Seu pai tinha fazendas por lá e, naquela época, o acesso era muito difícil. Marcel Ganem prosperou muito: adquiriu várias fazendas de cacau, seringa, guaraná e pimenta-do-reino, além de um armazém de compra e venda. No começo dos anos 80, já era o maior produtor de guaraná na Bahia.
       O negócio cresceu tanto, a ponto de ele montar uma fábrica de guaraná em pó e condimentos. Mas, para isso, viajou a Manaus e aprendeu como fazer e industrializar o guaraná. Ficou lá estudando a erva e, quando retornou, criou a Miatã (que significa "forte", em tupi). O guaraná tornou-se um sucesso de vendas. Detalhe importante: quem criou todo o marketing na época e fez a campanha de lançamento do produto foi Duda Mendonça (também idealizador do nome).
    ACM ? O objetivo não era apenas ficar rico, mas proporcionar uma vida melhor aos necessitados. Isso mesmo: o pai do nosso entrevistado praticava muita filantropia. Eis um exemplo: "Ele doou um pedaço de terras que lhe pertencia na periferia da cidade para que as pessoas carentes pudessem ter onde morar. Mandou seu trator rasgar a área em lotes e distribuiu entre os pobres. Hoje é o maior bairro daquela cidade, repleto de pessoas carentes, que, agradecidas, deram seu nome ao local: Bairro Marcel Ganem", conta o filho.
       O pai de Ganem Neto também distribuía dinheiro, roupas e comida às pessoas carentes. Doava cobertores no inverno, ajudou a equipar o hospital da cidade, enfim, eram enormes as filas de pessoas na porta de seu escritório e em sua casa pedindo todo tipo de ajuda. "Ninguém recebia um não. Minha mãe sempre mandava distribuir comida aos presos, como as frutas que vinham das fazendas".
       Nessa ocasião, Ganem Neto, aos sete anos de idade, entrou na carceragem da delegacia local, acompanhado de um empregado da família, para levar donativos. "Fiquei chocado com todos aqueles homens presos. Aí um deles perguntou se eu era filho de "seu" Marcel e "dona" Marizete. Eu respondi que sim. Então ele me entregou, pela grade, uma fogueirinha de São João feita com folha de gibi e carteira de cigarro. Todos mandaram agradecimentos a meus pai. Nunca esqueci isso".
    Marcel Ganem ( o segundo) na inauguração do BANEB 1982
       Foi nessa mesma época que ocorreu a inauguração de uma agência do Baneb em Una. O ano era 1982. O então governador Antônio Carlos Magalhães foi para a inauguração. A cidade estava em polvorosa. Seu pai estava viajando. Ganem Neto, embora criança, ficou indignado com o fato de o nome do genitor não ter sido lembrado na inauguração. Resultado: decidiu ir pessoalmente conversar com o governador, e conseguiu o feito após a recepção no clube social, quando ACM estava entrando no carro para ir embora, se despedindo de todos.
        Ganem Neto nunca esqueceu a cena: "Estavam ali os vereadores, o prefeito e uma multidão em volta. Saí pedindo licença aqui, empurrando ali, furei a multidão e entrei na roda. Pedi licença e me anunciei, estendendo a mão ao velho ACM. Ele, surpreso, sorriu e perguntou quem era aquele menino. O prefeito então pegou na minha mão e me apresentou: "esse aqui é o filho de Marcel Ganem". ACM então apertou minha mão, sorriu e disse: "conheço seu pai e seu tio". Fiquei colado com ele até a viagem. Não podia deixar que esquecessem o nome de meu pai. E ele ficou todo orgulhoso quando soube da história".
       Seu tio Admon Ganem ? a quem ACM se referiu ? é o irmão mais velho do pai. Ele também começou a vida profissional como camelô e engraxate, chegando a galgar os cargos de diretor da Volkswagen e do Banco do Brasil. É vivo e mora hoje em São Paulo, mas visita Ilhéus a cada quatro meses. Admon Ganem recebeu o título de comendador das mãos do então presidente João Figueiredo. Nosso entrevistado também é primo do ex-governador Paulo Ganem Souto.
    Boate ? Em 1984, a família retornou para Ilhéus, onde sempre passavam os finais de semana. Eles já possuíam um apartamento na cidade ? local onde moram até hoje. Ganem Neto e o irmão precisavam estudar numa escola particular (Una só tinha colégio público). Em 1985, seu pai comprou um fábrica de embalagens plásticas no distrito industrial de Ilhéus, ampliando mais um pouco suas atividades empresariais.
       Como nesta fábrica havia muita área verde, Marcel Ganem colocou lá dois pôneis: um para Ganem Neto e outro para seu irmão. "Andávamos a cavalo pelo centro industrial, entre as multinacionais de chocolate e outras empresas. Era um barato", lembra. Após cursar o primário, ginásio e segundo grau, ingressou na faculdade de direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Isso foi em 1993, aos 17 anos de idade."Escolhi o curso jurídico desde os 14 ou 15 anos". No ano seguinte, em 1994, um grande baque: seu pai morreu. Sua mãe, aposentada, é viva!
       Ganem Neto concluiu a faculdade e, logo depois, montou uma boate, com uma equipe de mais de 30 pessoas, entre seguranças, barman, cozinheiros, recepcionistas, etc. Entre muitas histórias dessa época, marcou-lhe a de um galã de novela, que queria entrar sem pagar porque era da TV Globo. Seu primo (e sócio) barrou o cara, alegando que não o conhecia porque não assistia novela. O astro ficou na porta resmungando e triste. "Eu fiquei com pena do cara e liberei a entrada, afinal, era bom para a imagem do local, para o marketing. Há muitas outras histórias, mas eu não posso contar neste site familiar", diz, rindo.
        Ganem ganhou dinheiro com a boate ? estabelecimento que mantém até os dias de hoje ?, mas o espírito empreendedor o levou a novos horizontes. Ele foi para São Paulo, onde fez dois cursos (lato sensu) no Complexo Damásio de Jesus. Morou três anos na capital paulista. Alugou um pequeno apartamento na Liberdade e lá conviveu diariamente com japoneses, coreanos e chineses. Foi nesta época que se viciou em comida japonesa. "Havia gente de todo o país que ia para lá estudar. Em razão disso, tenho amigos em todos os locais do Brasil, do Rio Grande do Sul a Roraima. Foi uma experiência fantástica".  
    Concursos ? E na paulicéia desvairada surgiu o desejo por uma carreira pública, ou melhor, ele queria ser promotor de Justiça e focou esta carreira a partir de então. Em 2006, passou no concurso de promotor do Estado do Pará. E o que é mais interessante: ele será chamado agora, em 2010, para tomar posse no cargo, mas já decidiu: "Eu não vou tomar posse. Perdi o interesse. Aos poucos me apaixonei pela Defensoria Pública",garante.
       Ganem Neto ingressou na DPE em setembro de 2006, quando a defensora geral Hélia Barbosa lhe deu posse, juntamente com outros 19 colegas. "Nunca pensei em ser defensor público. Acho que foi meu destino...". Na época em que foi lançado o concurso da DPE-BA, ele se inscreveu sem ler o edital. "Fiz por fazer", comenta, mas acabou passando entre os primeiros colocados. "Achei que fosse ficar só uns cinco meses na instituição. Naquela época ninguém falava em DPE, não havia perspectiva de melhoras, era tudo muito vago".
       E os primeiros meses na carreira foram dolorosos. "Tomei posse e fui para a comarca de Simões Filho, junto com a colega Eva. Não havia sala, computadores, móveis, enfim, nada. Aí conversamos com o juiz e este nos cedeu uma sala para re-implantarmos a Defensoria Pública no município, que já havia cinco anos sem defensor público. Nós mesmos fizemos a faxina, limpando toda a papelada. Ficamos semanas esperando chegar os móveis e os computadores". Não obstante, ele diz que tem saudade de Simões Filho. "Foi muito bom trabalhar ali".
       Quando surgiu a oportunidade de ir para Salvador ou Ilhéus, decidiu por esta última porque o salário estava defasado. "Em Ilhéus também não havia estrutura. A DPE funcionava numa salinha minúscula dentro do fórum, sem banheiro. Mas fui muito bem recebido pelas defensoras Silvia e Cristiane, que já atuavam na comarca. Me deram muito apoio e orientação da prática defensorial, que eu até então não possuía. Ainda hoje recebo delas muito apoio para o desenvolvimento das atividades".
       Ganem Neto faz questão também de agradecer o apoio dos colegas mais novos: Rodrigo Gouveia e Nelson Côrtes. "Sempre saímos todos juntos para confraternizações mensais, em restaurantes da cidade. Nos comunicamos muito bem e sempre temos boas idéias em prol da comunidade". Em 2008, quando seria inaugurada a 3ª Regional, "fomos nós que colocamos os móveis nas salas, junto com alguns funcionários e, mais uma vez, fiz faxina para entrar na minha sala". Se não fosse assim, não haveria inauguração em tempo hábil.
       Nosso entrevistado também foi aprovado nos concursos para defensor público de Sergipe e Tocantins. Chamado para tomar posse, não teve interesse em sair da DPE-BA. Hoje é titular da Comarca de Una ? "com muito orgulho", ressalta ? e está designado para Ilhéus. "Pensei muito em desistir da carreira, em voltar a estudar para ingressar na magistratura ou MP. No início, isso era constante. Me desanimava quando via o contra-cheque. Ficava me sentido fracassado e pensava que não tinha valido a pena ter estudado tanto".
       Ele conta que alguns juízes e promotores chegavam a incentivá-lo a largar a DPE. "Um juiz me disse que queria me ver sentado ali, e batia na própria cadeira, me provocando. Hoje eu "tiro onda" e respondo: sair para quê, para ganhar a mesma coisa? Aí fica todo mundo de bico", diz, aos risos. Apesar das dificuldades, ele garante que não troca mais a carreira por nada. "Gosto tanto disso aqui, que, caso ganhasse hoje na mega-sena e ficasse milionário, não deixaria a Defensoria Pública. Continuaria trabalhando por prazer, apesar dos desgastes. Hoje tenho prazer e orgulho de ser defensor público".
       Atualmente, Ganem Neto trabalha na 3ª Vara Cível e de Registros Públicos, 4ª Vara Cível, Núcleo de Conciliação Prévia e atendimento ao público, além de substituir na Vara da Infância e Juventude e também no Júri e execuções penais. Sua preferência é pela área criminal. O relacionamento com juízes, promotores e servidores é excelente. Os juízes e promotores têm quase o dobro da sua idade, mas ficam horas conversando com ele quando a folga no trabalho permite. "Trocamos muitas idéias".
       Ganem Neto revela ser uma figura bastante descolada, principalmente quando o assunto é avaliar a Defensoria Pública da Bahia. Ele o faz positivamente sob alguns aspectos e negativamente com relação a outros. "Sem dúvida, avançamos muito nesses três últimos anos e meio, mas ainda falta muito. Não gostaria de ocupar nenhum cargo na administração da DPE, muito menos o de defensor geral, mas gosto muito da ADEP e de Laura, nossa competente presidente".
        E se você fosse defensor geral, o que faria? Ele não pestanejou e enumerou seu projeto. Eis a lista com 19 propostas:  
      ? Lutaria com unhas e dentes para obter a iniciativa de lei;
      ? Faria a adequação da nossa Lei Orgânica à nova Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, readequando as entrâncias;
      3 ? Em razão do número reduzido de defen-sores, fixaria áreas de atuação e concen-traria nas cidades mais importantes, sem pulverizar tanto como ocorre hoje, até que novo concurso fosse realizado;
      ? Implantaria o sistema autônomo de folha de pagamento, nos desvinculando de vez da SAEB;
      ? Desburocratizaria ao máximo todo o serviço administrativo do defensor;
      6 ? Buscaria um desenvolvimento sustentável da instituição, administrando esta como se fosse uma empresa, dinamizando nossa atividade-fim, divulgando nosso "produto" e reduzindo os custos operacionais;
      7 ? Tentaria melhorar ao máximo o subsídio do defensor público, dando a ele todas as vantagens legais possíveis, como melhoria dos valores das diárias e pagamento de plantões, por exemplo;
      8 ? Lutaria incansavelmente pelo sub-teto;
      9 ? Pagaria, prioritariamente, a URV, inclu-sive como forma de compensar os defensores mais antigos pelos anos de injustiças salariais;
      10 ? Promoveria e aumentaria, a longo prazo, as vagas de defensores no TJ;
      11 ? Estimularia o aperfeiçoamento do de-fensor na sua área de atuação, facilitan-do pós-graduação, mestrados e doutorados;
      12 ? Estimularia o exercício do magistério superior, assim como o fazem a magistratura e o MP;
      13 ? Faria da instituição uma carreira de ponta, onde se subiria pelo mérito e não pela bajulação;
      14 ? Estimularia o uso intensivo de tecnologia, dado a extensão territorial do Estado;
      15 ? Estimularia ao máximo os servidores e defensores a desenvolver suas atividades da forma menos custosa possível;
      16 ? Implantaria o uso de papel reciclado e de-mais medidas de proteção ao meio-ambiente;
      17 ? Obrigaria o coordenador do interior da DPE a fazer visitas periódicas às regionais, de forma a se inteirar dos problemas e da realidade local;
      18 ? Protegeria a todos os defensores, mesmo àqueles que não concordassem com a política do defensor geral;
      19 ? Seria extremamente democrático e acessível.  
        Quer mais? "Bem, isso foi o que me veio rapidamente à memória. Há muitas idéias e muita coisa a ser feita. Acreditei na DPE desde o início, apesar das dificuldades. Quando eu ingressei, vi a Defensoria Pública como uma pequena empresa. Hoje a vejo como uma empresa média que, em breve, irá se tornar grande. Vai crescer muito e eu quero crescer junto com ela". Olha, isso é que é crítica sustentável, ou seja, apontou as deficiências propondo 19 soluções. Como diz o povo, matou dois coelhos com uma só cajadada.
       Para retribuirmos essa capacidade sutil do nosso entrevistado, vamos tocar uma canção que Djavan fez para homenagear Caetano, como brinde à bela lista acima. Um detalhe: Ganem Neto escolheu esses dois artistas como seus prediletos, daí que decidimos trazê-los juntos, ou melhor, abater duas aves num só tiro. Ele também disse que gosta de Madona, Shaquira e qualquer música de boate. "Só não gosto de pagode, arrocha e sertanejo. Deus me livre".
       Pois bem: vamos ouvir a incrível canção que Djavan compôs para descrever Caetano. Um dos versos ? "tocarei o seu nome pra poder falar de amor" ? é algo que, com certeza, o filho de dona Canô não merece. Somente Jesus, quem sabe, tenha recebido tamanha homenagem na cultura ocidental. Seria coerente Djavan afirmar que tocaria o nome de Caetano para falar de um deus, ou seja, "para falar de amor e ódio".Controvérsia à parte, segue a pérola: Sina.
    Livros e viagens ? Ganem Neto não gosta de futebol, embora jogue bola com os amigos de vez em quando. "Não torço para time nenhum e nunca fui a um estádio de futebol". Seu filme inesquecível é o Poderoso Chefão III. Alguns livros lhe marcaram na vida, a exemplo de "Terras do Sem Fim" e "São Jorge dos Ilhéus", ambos de Jorge Amado. Nessa entrevista, ele descreveu todas as obras citadas. E o fez em detalhes (não publicaremos seus comentários porque o texto ficaria muito longo).
       Nesse contexto, Ganem Neto citou também "Mauá, Empresário do Império", obra de Jorge Caldeira, que conta a história do empreendedor Visconde de Mauá. Os dois últimos livros que leu foi "Condessa de Barral - A paixão do Imperador", de Mary Del Priore, e "Uma breve história do século XX", de Geoffrey Blainey, professor de história da Universidade de Harvard e Melbourne. "Estou lendo agora "Uma breve história do mundo", do mesmo autor. Fascinante". Nos finais de semana, costuma ir à praia, em Ilhéus e na bela Itacaré.
       Você tem um poema predileto? "Não tenho, mas quando estava em São Paulo vi uma carteira da Faculdade de Direito da USP em que Castro Alves, que por lá passou e estudou, riscou: "Vim fartar-me nos belos seios das lindas filhas do sul". Uaaaaaau! Nosso entrevistado bebe socialmente: cerveja, uísque e caipirosca. Nunca fumou. Seu prato predileto é Tribile, da culinária árabe. Também gosta de kibe cru e de sashimi. "Na minha casa comemos comida árabe quase todas as noites. Não tem esse negócio de café com pão. Jantamos mesmo".
        Ele conhece todos os estados do Brasil e a noite das 27 capitais. Já tomou banho com grade protetora de piranhas no Rio Tocantis, conheceu as ruínas da estrada de ferro Madeira-Mamoré, em Rondônia, e visitou a casa de Chico Mendes, em Xapuri, no Acre. Quer mais? Bem, atravessou o Acre de carro até a Bolívia, para conhecer a noite de Cobija e tomar a cerveja deles ? a forte Pacenha. Conheceu a vida noturna de Boa Vista, em Roraima, no Complexo Airton Senna. Enfim, esteve em lugares que nem estão no mapa. Foi também à Argentina, Uruguai e Bolívia.
      Ganem Neto, solteiro e sem filhos, se considera "um empreendedor por natureza", daí a analogia que fez acima entre empresa e DPE. Ele gosta de acompanhar o mercado financeiro, fala um pouco de árabe ? ensinado pelo pai e avó ? e adora história. É exigente, perfeccionista e crítico. "Sou tão crítico que, ás vezes, posso parecer chato. Porém, quero sempre o melhor para mim e para os que me cercam, tanto na vida pessoal quanto na vida profissional. Gosto de gente sincera, que olha no olho e fala a verdade, e que tem caráter. Detesto gente fraca e covarde".   
       Olha, das 19 propostas feitas por Ganem Neto para melhorar a administração da DPE-BA, uma delas é capital, qual seja, a do item 13:"Faria da instituição uma carreira de ponta, onde se subiria pelo mérito e não pela bajulação". Sem dúvida, essa proposta não só revela a personalidade do nosso entrevistado, como é o motor de todos os outros 18 itens. Afinal, sem mérito impera-se o grude paternalista e corrupto, isto é, com bajulação estrutura-se uma instituição fraca e covarde. Parabéns, José Ganem Neto!