Vereadores aprovam em sessão extraordinária suplementação de verba

Após tomar ciência de noticias desde blog referente a morosidade em apreciar um projeto de lei que viabilizava a suplementação de verba correspondente a 10%, da Lei de Diretrizes Orçamentária, para o pagamento dos servidores, os vereadores decidiram na manhã desta terça-feira (27) realizar uma sessão extraordinária e aprovar em caráter de urgência o projeto, por unanimidade. 

Segundo o Gabinete da Prefeita, o Projeto estava na Casa Legislativa a quase 15 (quinze) dias, e deveria ser apreciado na sessão ordinária última terça-feira (20), mas não foi posto em pauta. “Com a Lei Municipal 939/2016 é possível que o município cumpra o rigoroso pagamento do servidor em lote único no dia 30 de setembro” garante o Secretário de Finanças, Mauricio Martins.

Maurício disse que a maior preocupação da prefeita Diane Rusciolelli é com o pagamento de pessoal. “Ela a partir do dia 20 de cada mês só fala na folha”, disse Maurício. Desde que assumiu o governo, a prefeita Diane jamais atrasou pagamento de servidor e de fornecedores ou prestadores de serviço.

Pagamento do servidor na sexta, só depende dos Vereadores.

As notícias que chegaram do Gabinete da Prefeita, é que existe a programação para que o pagamento do servidor seja efetuado até sexta-feira (30). O recurso já está alocado, segundo o secretário de finanças Maurício Martins - o pagamento em dia em uma praxe desse governo. Porém, há um pedido de suplementação de verba em poder dos vereadores desde a semana passada, que eles não analisaram e nem votaram.

O pedido de suplementação era para ser votado junto com o Projeto de Lei que aumentou salário deles, do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários. Mas, eles desprezaram a suplementação para liberar a folha de pagamento em favor de votar no aumento de seus próprios salários.

Há informações de que os vereadores não devem apreciar a proposta do executivo na sessão de hoje (27) à noite. “O dinheiro está na conta está na conta, mas não está disponível para pagamento, pois depende única e exclusivamente de autorização do Poder Legislativo”, fechou Maurício Martins.

Advogado Danilo: VEREADORES DA COLIGAÇÃO PTB/PRB ESTÃO APTOS E PODERÃO SER VOTADOS

Os candidatos do PTB e PRB, diferente do que consta no blog, estão, sim, aptos à disputa. A decisão não é definitiva. Todos os candidatos constarão na urna e poderão ter seus votos computados.

A decisão do juízo eleitoral de Canavieiras é nula de pleno direito, por desrespeitar o contraditório, ampla defesa, violar literal disposição de lei e contrariar o entendimento sedimentando do TSE. 

O DRAP da coligação foi indeferido por não atender em 0,1% o percentual mínimo das cotas de gênero, diante do indeferimento de uma candidatura feminina operada indevidamente.

É sabido que eventual substituição ou renúncia de candidatos para a adequação de cotas de gênero pode ser efetivado, inclusive, em sede recursal. 

No nosso caso, o pedido de substituição de candidatura feminina indeferida foi operado antes mesmo da proposição dos recursos, em 10/09, objetivando que o juiz reconsiderasse, de plano, a decisão, em conformidade com o que dispõe o artigo 13, parágrafo 1o, da lei 9.504/97. 

O juiz incorreu em nulidade, ademais, quando julgou primeiramente o registro individual de candidatura em vez de julgar o DRAP, como dispõe o art. 47, da Res.TSE 23.455/2015, que assim assevera:

" O julgamento do processo principal (DRAP) precederá ao dos processos dos candidatos, devendo o resultado daquele ser certificado nos autos destes."

Evidencie-se, ainda, que a Súm.-TSE nº 3/1992 dispõe : “No processo de registro de candidatos, não tendo o juiz aberto prazo para o suprimento de defeito da instrução do pedido, pode o documento, cuja falta houver motivado o indeferimento, ser juntado com o recurso ordinário”.

Além do recurso cabível, a coligação, tendo em vista que não assiste razão para que a sentença de indeferimento se sustente, manejará ação própria de querela nullitatis, com o objetivo de desconstituir a sentença proferida. Reafirmamos que todos candidatos a vereador da coligação "Dias Melhores Virão 2" estão aptos a serem votados no dia 02/10, tendo em vista que não há mais tempo hábil para que o recurso cabível seja julgado antes do pleito de 2016.

Cai a chapa da coligação PRB/PTB

O Tribunal Regional Eleitoral - TRE decidiu, a pouco, por manter os candidatos do PRB/PTB fora das eleições deste ano. Eles são da coligação proporcional denominada Dias Melhores Virão. 

Os candidatos tiveram os pedidos de registros indeferidos pelo Juiz André Luiz Santos Brito, mas recorreram da decisão junto ao TRE. Hoje (26) o Juiz Marcelo Junqueira Ayres Filho decidiu referendar a decisão e manter os candidatos da coligação inaptos. 

A decisão pelo indeferimento foi por unanimidade, mas cabe recurso ao TSE.

NOME DA URNA	NOME	Nº	SITUAÇÃO	PARTIDO	COLIGAÇÃO
ALECY	ALECY ALVES OLIVEIRA	10000	INDEFERIDO	PRB	DIAS MELHORES VIRÃO 2
GEFFINHO	GEFFERSON DOS SANTOS DE JESUS	10333	INDEFERIDO	PRB	DIAS MELHORES VIRÃO 2
MAMAY	MAIRY SANTOS DIAS	10444	INDEFERIDO	PRB	DIAS MELHORES VIRÃO 2
BINHO	MARCOS VINÍCIUS PALMEIRA DA CONCEIÇÃO	10200	INDEFERIDO	PRB	DIAS MELHORES VIRÃO 2
NÉA	NEANDRA NASCIMENTO DIAS	10222	INDEFERIDO	PRB	DIAS MELHORES VIRÃO 2
MÚ	ROMUALDO CARDOSO DO NASCIMENTO	10123	INDEFERIDO	PRB	DIAS MELHORES VIRÃO 2
ALEX	ALEX SANDRO RAMOS SANTOS	14555	INDEFERIDO	PTB	DIAS MELHORES VIRÃO 2
ALEFI	ALIFE CHAVES DO CARMO	14999	INDEFERIDO	PTB	DIAS MELHORES VIRÃO 2
PROFESSOR GIDEON	GIDEON CLARINDO DOS SANTOS	14444	INDEFERIDO	PTB	DIAS MELHORES VIRÃO 2
IDÁLIA	IDÁLIA DOS SANTOS	14400	INDEFERIDO	PTB	DIAS MELHORES VIRÃO 2
MICO PRETO	IVAN SILVA BINAS	14222	INDEFERIDO	PTB	DIAS MELHORES VIRÃO 2
CARECA CALAZANS	JIVANILDO DE SÁ CALAZANS	14888	INDEFERIDO	PTB	DIAS MELHORES VIRÃO 2
TITA DE JOEL	JOELDES SANTOS SILVA	14123	INDEFERIDO	PTB	DIAS MELHORES VIRÃO 2
LUCINHA DE VILA	MAGNA LÚCIA LIMA DOS SANTOS	14424	INDEFERIDO	PTB	DIAS MELHORES VIRÃO 2
MÁRCIO DA VILA	MÁRCIO DOS SANTOS CARDOSO	14000	INDEFERIDO	PTB	DIAS MELHORES VIRÃO 2
MARLÚCIA ENFERMEIRA	MARIA LÚCIA PASCOAL DE SOUSA SANTOS	14100	INDEFERIDO	PTB	DIAS MELHORES VIRÃO 2
LIBÓRIO	ROBSON DE JESUS BISPO	14777	INDEFERIDO	PTB	DIAS MELHORES VIRÃO 2
SILVANE	SILVANE DOS ANJOS DA SILVA	14005	INDEFERIDO	PTB	DIAS MELHORES VIRÃO 2

TRE confirma: Barrão é vice de Diane e vereadores do PDT perdem recurso.

O TRE-BA ratificou a chapa majoritária composta pela prefeita Diane Brito Rusciolelli e pelo vice Flavio Nobre Dantas. O juiz Gustavo Mazzei Pereira negou provimento ao recurso da coligação proporcional denominada Gente da Gente, liderada pelo ex-prefeito Zé Pretinho (DEM)

Os candidatos do PDT estão indeferidos, dentre eles estão a esposa e o filho do ex-prefeito, Sr.ª Valdenize Santos Souza e o Sr. Wmerkson Oliveira Santos. Também estão fora do páreo, a Sr.ª Nerivan Nascimento Trindade e O Sr.ª Nilson Trindade, respectivamente, esposa e irmão do candidato a reeleição, Vereador Juvenal Trindade. Este com recurso a ser julgado pelo TRE.

Outros candidatos do PDT também não concorrerão ao cargo de vereador, eles são: Dino da Colônia, Marcos Tourinho, Maria Clicia, Valdeci do MLT e Val Tupinambá. Já o candidato Edmalvan da Purificação dos Santos, o Puba, do PSDB, conseguiu o deferimento no recurso por parte da juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer.

Mataram o Patrão do Sucupira. Augusto jaz!

Hoje por volta das 14h30, de hoje (26), um veículo com dois elementos dispararam diversos tiros de pistola em Augusto Argolo Neto, 60 anos, conhecido por Patrão. O crime aconteceu na rodovia BA 001, num local conhecido por Água Potável, município de Canavieiras.

Augusto já foi preso e responde a diversos processos por tráfico de drogas, mas segundo ele, já havia saído do "comércio" de drogas. A polícia não tem pista dos criminosos, nem sabe a motivação do crime. Ele estava em companhia do menor de nome RAS, 17 anos, que não sofreu lesões.

Justiça Eleitoral divulga roteiro do transporte no dia das eleições

Procurador entende que Flavio Barrão deve ser vice de Diane.

O Ministério Público Eleitoral - MPE emitiu parecer pelo desprovimento do recurso interposto pela coligação Gente da Gente. Eles pretendiam retirar da chapa majoritária na coligação Pra Seguir em Frente, o candidato a vice-prefeito, Flavio Nobre Dantas. O juiz de primeiro grau, em sede de impugnação de candidatura, entendeu que os argumentos da coligação Gente da Gente foram frágeis e deferiu o registro de Barrão.

Os candidatos a vereador pelo PDT, Dino da Colônia, Valdeci do MLT, Keko do Cavaco, Marcos Tourinho, Maria Clicia, Nerivan, Nilson da ambulância, Val, e Val Tupinambá, tiveram parecer pelo improvimento do recurso, ou seja, a decisão do juiz André Luiz Santos Brito, deve continuar intacta, segundo o MPE. Esses candidatos estão impossibilitados de concorrer as eleições deste ano.

O Juiz Gustavo Mazzei Pereira, relator do processo, ainda não definiu data para julgamento.

Candidatos do PDT se rendem a Coligação Pra Seguir em Frente

Oscandidatos que caminhavam junto à coligação proporcional Gente da Gente, liderado pelo ex-prefeito Zé Pretinho (DEM), decidiram caminhar junto com o grupo liderado pela prefeita Diane Rusciolelli (PT). A motivação foi o fato do PDT Nacional não ter aceitado que candidatos do Partido coliguem com partidos de direita, a exemplo do DEM, do ex-prefeito.

O candidato ao cargo de vice-prefeito, Flavio Barrão, que caminha na chapa majoritária da atual prefeita, teve o nome referendado em convenção do Partido e com respaldo do diretório Estadual e do Nacional. Sendo assim, os candidatos a vereadores tiveram o registro indeferido pela Justiça Eleitoral e tiveram de recuar, mas agora declararam, de direito, apoio ao nome de Diane.

Dentre os candidatos, figuram os nomes do filho do ex-prefeito Zé Pretinho, Sr. Wmerkson Oliveira Santos, e da esposa do político, a Srª Valdenize dos Santos Souza. Há também os nomes de Nerivan Nascimento Trindade e Nilson Trindade, respectivamente, esposa e irmão do candidato a reeleição, o vereador Juvenal Trindade, este com impugnação no registro, mas com recurso aguardando apreciação. 

A turma composta por 09 (nove) candidatos, não pode subir noutro palanque, nem defender outro nome na majoritária, que não seja o nome da atual prefeita. Se acaso, eles comunguem em contrário, estão sujeitos a incidirem na infidelidade partidária. Dino da Colônia, Marcos Tourinho, Maria Clicia, Valdeci do MLT e Val Tupinambá, além dos já citados acima, terão de defender a bandeira da Coligação Pra Seguir em Frente.

Deficiente mental é covardemente assassinado em Pedras de Una.

Policiais Militares do Terceiro Pelotão foram acionados por volta das 23h00, de ontem (23), dando conta de um assassinato naquele distrito. No local, os policiais encontraram o corpo de Paulo Sergio Santos de Jesus, 22 anos, conhecido por Pêto. Segundo os moradores, a vítima era doente mental e foi morta por engano, tendo em vista que o alvo, supostamente, seria o cunhado dele, o elemento conhecido por BURRO, que é de Canavieiras.

Suspeito do crime

Testemunhas contaram aos policiais de que dois elementos a pé chegaram na casa da vítima, na rua da Graviola, e dispararam mais de 10 (dez) tiros de pistola e espingarda calibre 12 mm. O rosto da vítima ficou completamente deformado. Paulo Sergio estava no sofá da casa assistindo televisão. Os bandidos fugiram a pé tomando rumo ignorado. Policiais militares fizeram rondas no local, mas não lograram êxito em prender os criminosos. A suspeita do crime recai ao indivíduo Joilson Teixeira Rodriguês, vulgo Zaróio, que é de Canavieiras e desafeto de Burro.