Justiça Eleitoral atualiza sitio: A princípio, 48 candidatos estão fora do páreo

A Justiça Eleitoral atualizou o sitio e já é possível que o eleitor consulte a situação dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e os vereadores. Os cincos candidatos a prefeito e vice-prefeitos preencheram os requisitos da legislação eleitoral e estão em situação de aptidão, segundo o Juiz Eleitoral. 

A Justiça Eleitoral indeferiu o pedido de registro de 48 (quarenta e oito) candidatos ao cargo de vereador em cinco coligações e os tornou inaptos. Só os candidatos da coligação denominada de PROS não tiveram registros indeferidos.

	NOME DA URNA	NOME DO CANDIDATO	NÚMERO	SITUAÇÃO	PAR	COLIGAÇÃO
1.	FÁTIMA	MARIA DE FÁTIMA MENDES CARNEIRO	20020	Indeferido	PSC	DIAS MELHORES VIRÃO 1
2.	GILVÂNIA PALHACINHA	GILVANIA CAVALCANTE DA SILVA	20123	Indeferido	PSC	DIAS MELHORES VIRÃO 1
3.	WILDENI	WILDENI COSTA OLIVEIRA	20200	Indeferido	PSC	DIAS MELHORES VIRÃO 1
4.	ALECY	ALECY ALVES OLIVEIRA	10000	Indeferido	PRB	DIAS MELHORES VIRÃO 2
5.	BINHO	MARCUS VINÍCIUS PALMEIRA DA CONCEIÇÃO	10200	Indeferido	PRB	DIAS MELHORES VIRÃO 2
6.	GEFFINHO	GEFFERSON DOS SANTOS DE JESUS	10333	Indeferido	PRB	DIAS MELHORES VIRÃO 2
7.	MAMAY	MAIRY SANTOS DIAS	10444	Indeferido	PRB	DIAS MELHORES VIRÃO 2
8.	MÚ	ROMUALDO CARDOSO DO NASCIMENTO	10123	Indeferido	PRB	DIAS MELHORES VIRÃO 2
9.	NÉA	NEANDRA NASCIMENTO DIAS	10222	Indeferido	PRB	DIAS MELHORES VIRÃO 2
10.	ALEFI	ALIFE CHAVES DO CARMO	14999	Indeferido	PTB	DIAS MELHORES VIRÃO 2
11.	ALEX	ALEX SANDRO RAMOS SANTOS	14555	Indeferido	PTB	DIAS MELHORES VIRÃO 2
12.	CARECA CALAZANS	JIVANILDO DE SÁ CALAZANS	14888	Indeferido	PTB	DIAS MELHORES VIRÃO 2
13.	ICRÉLIA	ICRÉLIA DOS SANTOS TRINDADE	14080	Indeferido	PTB	DIAS MELHORES VIRÃO 2
14.	IDÁLIA	IDÁLIA DOS SANTOS	14400	Indeferido	PTB	DIAS MELHORES VIRÃO 2
15.	LIBÓRIO	ROBSON DE JESUS BISPO	14777	Indeferido	PTB	DIAS MELHORES VIRÃO 2
16.	LUCINHA DE VILA	MAGNA LÚCIA LIMA DOS SANTOS	14424	Indeferido	PTB	DIAS MELHORES VIRÃO 2
17.	MÁRCIO DA VILA	MÁRCIO DOS SANTOS CARDOSO	14000	Indeferido	PTB	DIAS MELHORES VIRÃO 2
18.	MARLÚCIA ENFERMEIRA	MARIA LÚCIA PASCOAL DE SOUSA SANTOS	14100	Indeferido	PTB	DIAS MELHORES VIRÃO 2
19.	MICO PRETO	IVAN SILVA BINAS	14222	Indeferido	PTB	DIAS MELHORES VIRÃO 2
20.	PROFESSOR GIDEON	GIDEON CLARINDO DOS SANTOS	14444	Indeferido	PTB	DIAS MELHORES VIRÃO 2
21.	TITA DE JOEL	JOELDES SANTOS SILVA	14123	Indeferido	PTB	DIAS MELHORES VIRÃO 2
22.	MARIA DE LOURDES	MARIA DE LOURDES ROSÁRIO DE AVELAR	27777	Indeferido	PSDC	É POSSIVEL FAZER DIFERENTE
23.	AURINO PEDREIRO	AURINO REIS LIMA	25456	Indeferido	DEM	GENTE DA GENTE 1
24.	BUDI	RODRIGO LUZ DA SILVA	25123	Indeferido	DEM	GENTE DA GENTE 1
25.	CHARLES GUERREIRO	JAILSON DA SILVA FERNANDES	25333	Indeferido	DEM	GENTE DA GENTE 1
26.	JAILTON DE MANÉ	JAILTON COUTO DOS SANTOS	25678	Indeferido	DEM	GENTE DA GENTE 1
27.	JUVENAL	JUVENAL TRINDADE	25555	Indeferido	DEM	GENTE DA GENTE 1
28.	NEIA MOTA	LUCINEIA SANTOS MOTA	25111	Indeferido	DEM	GENTE DA GENTE 1
29.	NITO PEDREIRO	MARONILDO NASCIMENTO SENA	25025	Indeferido	DEM	GENTE DA GENTE 1
30.	PROFESSOR FARIAS	JOSÉ FARIAS GOMES	25666	Indeferido	DEM	GENTE DA GENTE 1
31.	ROBSON BARBOSA	ROBSON BARBOSA ALVES SOUZA	25222	Indeferido	DEM	GENTE DA GENTE 1
32.	SOLINEIDE	SOLINEIDE SANTOS DE MENEZES	25789	Indeferido	DEM	GENTE DA GENTE 1
33.	DINO DA COLÔNIA	JOSÉ EVERALDINO DE SOUZA	12222	Indeferido	PDT	GENTE DA GENTE 1
34.	KEKO DO CAVACO	WMEKSON OLIVEIRA SANTOS	12999	Indeferido	PDT	GENTE DA GENTE 1
35.	MARCOS TOURINHO	MARCOS ANTONIO CARVALHO TOURINHO	12345	Indeferido	PDT	GENTE DA GENTE 1
36.	MARIA CLICIA	MARIA CLÍCIA DE JESUS SOUZA	12444	Indeferido	PDT	GENTE DA GENTE 1
37.	NERIVAN	NERIVAN NASCIMENTO TRINDADE	12780	Indeferido	PDT	GENTE DA GENTE 1
38.	NILSON DA AMBULÂNCIA	EDENILSON TRINDADE	12000	Indeferido	PDT	GENTE DA GENTE 1
39.	VAL	VALDENIZE DOS SANTOS SOUZA	12789	Indeferido	PDT	GENTE DA GENTE 1
40.	VAL TUPINAMBÁ	VALDENILSON OLIVEIRA DOS SANTOS	12333	Indeferido	PDT	GENTE DA GENTE 1
41.	VALDECI DO MLT	VALDECI SANTOS CARDOSO	12111	Indeferido	PDT	GENTE DA GENTE 1
42.	AILTON PEDREIRO	AILTON NUNES DIAS	77777	Indeferido	SD	GENTE DA GENTE 1
43.	SANDRA DE NATO DA AMBULÂNCIA	SANDRA DA CUNHA BARBALHO SANTOS	77000	Indeferido	SD	GENTE DA GENTE 1
44.	ISALDIRA	ISALDIRA PEREIRA DOS SANTOS	45777	Indeferido	PSDB	GENTE QUE FAZ
45.	LUCIANA	LUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS	45999	Indeferido	PSDB	GENTE QUE FAZ
46.	PUBA	EDIMALVAN DA PURIFICAÇÃO DOS SANTOS	45678	Indeferido	PSDB	GENTE QUE FAZ
47.	CREUZÃO DA COLÔNIA	CLEUNITO MOREIRA MARQUES	43444	Indeferido	PV	GENTE QUE FAZ
48.	ADELSON ALMEIDA	ADELSON DE ALMEIDA BATISTA	22222	Indeferido	PR	PARA SEGUIR EM FRENTE

TRE-BA referenda decisão de Juízo de primeiro grau: Martan ainda está com a razão!

O Juiz José Edvaldo Rocha Rotondano, do Tribunal Regional Eleitoral - TRE, rejeitou mandado de segurança proposto pelo Diretório Estadual do Partido da República - PR e manteve o vereador Martan Maciel Trindade como candidato. O PR caminha em comunhão com o grupo do Partido Progressista. A convenção presidida por Adelson de Almeida Batista junto ao PT/PEN/PDT/PTdoB/PCdoB, denominada de “Pra Seguir em Frente”, tornou-se nula para o PR e ele não conseguiu o registro na Justiça Eleitoral.

O mandado de segurança foi julgado, a pouco, na corte. O magistrado indeferiu o pedido de anulação do deferimento a favor de Mactha-Mactha como também encerrou o processo sem entrar no mérito do pedido. Para o magistrado somente a Comissão Executiva Nacional do Partido da República pode intervir e dissolver comissões municipais ou cancelar candidaturas e anular convenções que contrariem seus interesses. O Diretório Estadual destituiu Martan com três dias que ele estava na direção da comissão provisória e retornou o partido para Adelson de Almeida Batista.

O magistrado do TRE disse que a decisão do Juízo da 116ª Zona Eleitoral é passível de recurso e por esta forma, o mandado de segurança não seria a ferramenta apropriada para anular o ato do juiz André Luiz Santos Brito. Com esta decisão o vereador Martan Maciel Trindade continua com o direito assegurado de concorrer ao pleito eleitoral deste ano.

Quanto deve ganhar um vereador? É justo ou injusto? É moral ou imoral?

Pela Lei Maior o subsídio de um parlamentar municipal em cidades abaixo de 50 mil habitantes não deve ultrapassar ao valor de 30% de um deputado estadual, ou seja, na Bahia o salário de um deputado é de R$ 25.322,25, o que significa dizer que nossos honrosos vereadores podem receber o valor máximo de R$ 7.596,68. Malgrado o texto constitucional estipular um teto, ele não vincula o ente ao um piso o qual seria o de 20% do parlamentar estadual. O vereador pode perfeitamente, por Lei, receber um salário mínimo, por exemplo. 

Por diferente forma, a Carta Republicana define um número mínimo de vereadores que seriam 09 (nove) nas cidades de até 15 mil habitantes. Atualmente o município de Una, segundo dados do IBGE conta com uma população estimada em 21.706 habitantes, 68,22% dessa população, é eleitora, segundo os últimos dados do Tribunal Superior Eleitoral. Una pode ter no máximo 11 vereadores, mas o município pode criar Lei e reduzir para 09 (nove) o número de vagas na Câmara Municipal.

Os parlamentares unenses devem em seu primeiro ato pós-eleição apreciar Projeto de Lei de suas próprias autorias, com seus aumentos de subsídios. Atualmente um vereador recebe R$ 6 mil do povo e querem alcançar o teto previsto na Constituição, conforme já foi assinalado pela Diretoria da Casa. Ou seja, nossos parlamentares aumentarão seus próprios salários em torno de 26,61%, o que representa o valor de R$ 1.596,68, a maior.

A sociedade precisa adquirir o costume de ler o Texto Constitucional para que não viva no engodo e na mentira, dos atuais “sofistas”. Eles vivem no Poder pelo Poder. O povo é o único ser patrocinador da máquina pública e a este cabe o direito de investigar os seus atos e seus custos. A república é historicamente transcrita como uma coisa pública e não como um ente privado, como alguns poderosos pensam que é. Os vereadores em cidades pequenas pouco produzem dentro de seu papel constitucional em benefício da coletividade. Eles se assemelham muito mais a um assistencialista do que ao um parlamentar com poder de fiscalizar e auxiliar o chefe do executivo. 

Na atual legislatura, por exemplo, não foi possível que a sociedade testemunhasse muita coisa de valiosa expressão aos interesses da sociedade, que não os discursos raivosos e, muita das vezes, maculados, por parte de alguns de nossos honrosos parlamentares. Nossos Vereadores foram incapazes de oferecer um simples título de cidadão unense para aqueles que se destacaram na vida pública dentro da nossa comunidade, conforme prega a Lei que eles mesmos criaram. 

Para o bem da verdade, o trabalho parlamentar não se resume em apenas 02 (duas) horas de sessão plenária durante a semana e que muitas das vezes são suspensas por motivos fúteis ou interesses político ou social deles (até por aniversário de servidor se suspendeu a sessão plenária). Nossa Lei Orgânica autoriza duas férias anuais, que eles chamam de recesso. O servidor público “mortal” trabalha 8 (oito) horas diárias, só tem férias uma vez no ano e tem o serviço tão importante quanto ao do vereador, mas ver a diferença na recompensa remuneratória.

É preciso que a sociedade reveja seus conceitos...

Juiz deferiu o registro do Capitão Carlos

O Juiz Eleitoral da 116ª Zona Eleitoral decidiu, a pouco, que o candidato José Carlos de Jesus Santos, o Capitão Carlos (PTB), deve concorrer às eleições ao cargo de prefeito do município Una. O Juiz, porém, manteve o indeferimento de um grupo de vereadores da coligação do candidato (PTB/PRB). Na mesma sentença foi deferido o pedido de registro do vice-prefeito, José Dásio Andrade Duarte.

Com o deferimento, a Justiça Eleitoral entende que todos os (05) cinco candidatos preencheram os requisitos para concorrer ao cargo no Executivo. Zé Pretinho (DEM), Diane (PT), Natanael do Sindicato (PROS), Tiago de Dejair (PP) e Capitão Carlos (PTB) disputaram as eleições, sem problemas, acaso não haja recurso e modificação no Tribunal Regional Eleitoral da decisão do Juízo de Primeiro Grau.

Justiça Eleitoral derruba a coligação Gente da Gente 1. Dois vereadores estão fora da corrida.

Enquanto partidários do candidato José Bispo Santos, o Zé Pretinho, comemorava o deferimento de sua candidatura ao cargo de prefeito, a Justiça Eleitoral tomava a decisão de indeferir a chapa proporcional do candidato denominada Gente da Gente 1.

Dentre as personalidades com registro indeferidos, há o próprio filho do candidato, Sr. Wmerkson Oliveira Santos (PDT), a esposa dele, Sr.ª Valdenize dos Santos Souza (PDT), além dos vereadores Ailton Nunes Dias (SD) e Juvenal Trindade (DEM). Eles fazem parte da coligação PDT/DEM/SD.

Também caíram o irmão e a esposa do vereador Juvenal Trindade, Nilson da Ambulância (PDT) e Nerivan Nascimento Trindade (PDT) tiveram seus registros indeferidos pela Justiça Eleitoral. 

O magistrado entendeu que o grupo não atendeu ao disposto na Lei das Eleições e não expressou data das convenções e nem juntou a ata. O grupo também não atendeu ao número proporcional de candidatos de sexo oposto. Da decisão cabe recurso.

VEREADORES COM REGISTROS INDEFERIDOS
AURINO PEDREIRO	AURINO REIS LIMA	25456	DEM	GENTE DA GENTE 1
BUDI	RODRIGO LUZ DA SILVA	25123	DEM	GENTE DA GENTE 1
CHARLES GUERREIRO	JAILSON DA SILVA FERNANDES	25333	DEM	GENTE DA GENTE 1
JAILTON DE MANÉ	JAILTON COUTO DOS SANTOS	25678	DEM	GENTE DA GENTE 1
JUVENAL	JUVENAL TRINDADE	25555	DEM	GENTE DA GENTE 1
NEIA MOTA	LUCINEIA SANTOS MOTA	25111	DEM	GENTE DA GENTE 1
NITO PEDREIRO	MARONILDO NASCIMENTO SENA	25025	DEM	GENTE DA GENTE 1
PROFESSOR FARIAS	JOSÉ FARIAS GOMES	25666	DEM	GENTE DA GENTE 1
ROBSON BARBOSA	ROBSON BARBOSA ALVES SOUZA	25222	DEM	GENTE DA GENTE 1
SOLINEIDE	SOLINEIDE SANTOS DE MENEZES	25789	DEM	GENTE DA GENTE 1
DINO DA COLÔNIA	JOSÉ EVERALDINO DE SOUZA	12222	PDT	GENTE DA GENTE 1
KEKO DO CAVACO	WMEKSON OLIVEIRA SANTOS	12999	PDT	GENTE DA GENTE 1
MARCOS TOURINHO	MARCOS ANTONIO CARVALHO TOURINHO	12345	PDT	GENTE DA GENTE 1
MARIA CLICIA	MARIA CLÍCIA DE JESUS SOUZA	12444	PDT	GENTE DA GENTE 1
NERIVAN	NERIVAN NASCIMENTO TRINDADE	12780	PDT	GENTE DA GENTE 1
NILSON DA AMBULÂNCIA	EDENILSON TRINDADE	12000	PDT	GENTE DA GENTE 1
VAL	VALDENIZE DOS SANTOS SOUZA	12789	PDT	GENTE DA GENTE 1
VAL TUPINAMBÁ	VALDENILSON OLIVEIRA DOS SANTOS	12333	PDT	GENTE DA GENTE 1
VALDECI DO MLT	VALDECI SANTOS CARDOSO	12111	PDT	GENTE DA GENTE 1
AILTON PEDREIRO	AILTON NUNES DIAS	77777	SD	GENTE DA GENTE 1
SANDRA DE NATO DA AMBULÂNCIA	SANDRA DA CUNHA BARBALHO SANTOS	77000	SD	GENTE DA GENTE 1

Juiz indefere candidato do PR

O candidato pelo PR na coligação Pra Seguir Em Frente, Adelson Almeida Batista, teve o pedido de registro indeferido pelo juiz Eleitoral da 116ª Zona Eleitoral. O magistrado entendeu que a convenção válida foi a que a comissão provisória estava sob comando do vereador Martan Maciel Trindade e considerou apto o nome deste para concorrer ao pleito.

Tiago de Dejair tem registro deferido pelo Juiz Eleitoral

Foi publicado a pouco o deferimento por parte do Juiz Eleitoral de Canavieiras do pedido de registro do candidato ao cargo de prefeito Tiago Birschner, o Tiago de Dejair (PP). Mais cedo o magistrado não havia se pronunciado sobre o pedido de impugnação por parte da coligação Gente da Gente. Tiago de Dejair junta-se a aptidão de Zé Pretinho (DEM), Diane (PT) e Natanael do Sindicato (PROS).

Zé Pretinho, Natanael e Diane são os únicos candidatos aptos, em Una.

Noticias chegaram do Cartório da 116ª Zona Eleitoral de o Juiz decidiu pela aptidão eleitoral dos candidatos José Bispo Santos, o Zé Pretinho (DEM), Diane Rusciolelli (PT) e Natanael Fagundes dos Santos, o Natanael do Sindicato (PROS). O processo do candidato Tiago Birschner, o Tiago de Dejair (PP), ainda não apreciado, em face de um pedido de impugnação por parte da coligação Gente da Gente. 

Mais detalhes em instantes.

PM de Una recupera moto roubada

Com quase um mês do roubo, os policiais militares encontraram no terminal rodoviário na data de ontem (07), a motocicleta honda/CG 125/Fan KS, de placa policial NZI-2701 (Una – Bahia). 

O veículo foi tomado de assalto por dois elementos armados de pistolas, na avenida Getúlio Vargas, no dia 09 de agosto. Os policiais não conseguiram identificar o criminoso e o veículo foi apresentado na Delegacia de Polícia para as diligências complementares e restituição ao proprietário.