Pai agride filho na zona rural, mas é preso pela PM.

O indivíduo Cosme Borges Costa, 33 anos, foi preso por policiais militares do Terceiro Pelotão, por volta das 09h, desta quinta-feira (02). O indivíduo foi denunciado ao Conselho Tutelar pela pratica de maus-tratos e agressões físicas ao seu filho de 10 anos. O menor de iniciais I.S.C. foi agredido em sua casa, nas primeiras horas da manhã de hoje, na região do Corre-Nu (Vila São João), estrada de Una a Santa Luzia.

Cosme foi encaminhado ao plantão da 7.ª COORPIN/Ilhéus, onde a autoridade policial lavrou um termo circunstanciado de ocorrência por lesão corporal de natureza leve praticada contra ascendente. Neste caso, a pena é de (03) três meses a (01) um ano, aumentada de 1/3. Se ficar constatado o maus-tratos, o indivíduo pode ser condenado também a uma pena de (02) dois meses a (01) um ano de detenção aumentada de 1/3.

TCM disponibiliza salários das Câmaras e das Prefeituras.

Aqui se trabalha pouco, é divertido e, alguns, ainda ganham muito bem, obrigado.

Através do Sistema Integrado de Gestão Administrativa – O SIGA, disponibilizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM BA, é possível que a comunidade tome conhecimento de quanto recebe cada servidor público municipal. Nos Poderes da União isso já possível diretamente no sítio de cada Poder. No estado da Bahia, apenas o Ministério Público disponibiliza os dados em seu portal. Una, por exemplo, tem 948 servidores com um custo mensal de R$ 1.959.673,54 (veja a folha na íntegra aqui). O município paga um salário médio mensal de R$ 2.067,16.

Professor ganha maior salário do Executivo

Numa rápida pesquisa na folha da prefeitura é possível observar que os maiores salários, depois da prefeita, do vice e dos secretários municipais, e um médico da Saúde, são dos professores de Una. Há profissional que recebe quase R$ 6 mil reais/mês. Os mestres da cidade de Una aprenderam junto ao sindicato de classe a reivindicar direitos, apenas em vésperas de feriados prolongados. Malgrado a determinação legal seja de que a escola ofereça no mínimo 200 (duzentos) dias letivos aos alunos, no primeiro semestre deste ano, os estudantes de Una não tiveram nem 80 dias de aula, em face das “paradas”, “greves” e dos pontos facultativos instituídos pela administração municipal (veja aqui). Amanhã (03), por exemplo, o povo está pagando o salário dos servidores, porém eles não irão trabalhar e nem irão repor as horas, conforme o decreto n.º 291, do Executivo.

Maior salário está na Câmara

Na Câmara de Vereadores de Una há uma disparidade salarial muito grande entre os servidores. O vencimento deles varia de R$ 9.582,25 ao salário mínimo de R$ 788,00, este pago a uma servente e ao operador de Sistema de Processamento de Dados. Cada vereador recebeu em maio, deste ano, R$ 6.000,00 e cada um de seus assessores levam o equivalente à R$ 1.320,00 por mês. Numa visita feita a casa do Povo só foi possível notar a presença da assessora do Vereador Professor José Jorge (PT), embora o vereador Osmar Calazans (PTN) tenha se justificado de que seu assessor estaria na cidade de Itabuna resolvendo problemas de interesse de seu gabinete. Dos assessores da presidência, apenas um não estava na Casa. O custo com pessoal na Câmara de Una referente ao mês passado foi de R$ 104.166,94, isso significa que estamos pagando por cada vereador uma média de quase R$ 9,5 mil/mês, com pessoal. A consulta dos salários do Poder Legislativo pode ser feita aqui. 

Entendimento jurídico

Existem discussões jurídicas sobre a divulgação dos salários dos servidores, pois há conflito de princípios, entre o da intimidade e o da publicidade, porém a Corte Suprema entende que o princípio da supremacia do interesse público deve prevalecer e que não fere o princípio da intimidade dos servidores públicos. Desta forma, o Supremo Tribunal Federal prezou pela aplicação do princípio da publicidade, pois a divulgação dos atos da administração pública, incluam-se o financeiro (patrocinado pelo povo), é fator preponderante dentro de uma república democrática. República significa coisa pública.

PM de Una prende homicida na zona rural.

Policiais Militares do Terceiro Pelotão, em Una, deslocaram ontem (01) por volta das 18h à região do Maruim, precisamente na Fazenda Sonho Meu, pois havia noticiais de que a pessoa de Domingos Manoel dos Santos teria sido vítima de ferimentos provocados por arma de fogo e por cortes de facão. A vítima recebeu os primeiros atendimentos no plantão do Hospital Municipal Frei Silveiro, mas foi transferida ao Hospital Regional em Ilhéus.

No local do episódio os policiais conseguiram prender em flagrante delito Marcos Arruda dos Santos, 38 anos, além de apreender uma espingarda de socar e um facão. O acusado e os instrumentos do crime foram encaminhados, por volta das 19h30, ao plantão da 7.ª COORPIN/Ilhéus, onde a autoridade policial lavrou o auto de prisão em flagrante em desfavor do apresentado.

Ex-presidente da Câmara de Itabuna é multado pelo TCM

Assessoria de Comunicação - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (30/06), considerou procedente a denúncia formulada contra o ex-presidente da Câmara de Itabuna, Clóvis Loiola de Freitas, por irregularidades na composição da Comissão Permanente de Licitação e também em contratações diretas de assessorias e consultorias jurídicas, nos exercícios de 2009 e 2010, ao custo total de R$ 192.002,00. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, aplicou multa de R$ 10 mil ao gestor e encaminhou a decisão à OAB da Bahia para adoção das medidas cabíveis, vez que uma das empresas contratadas não poderia ter prestado assessoria jurídica, pois a Lei Federal n. 8.906/94 não admite a prestação de serviços privativos de advocacia por pessoas jurídicas constituídas sob a forma empresarial.

A relatoria identificou que os contratos foram celebrados por inexigibilidade, que isenta a realização de licitação para a contratação de serviços técnicos especializados de natureza singular com profissionais ou empresas de notória especialização. No entanto, os serviços advocatícios para os quais o advogado Luiz Antônio Coelho, o escritório Jones Couto Advogados Associados e a empresa Muniz de Goes Assessoria e Consultoria foram contratados não possuíam natureza singular, tornando as contratações irregulares. Além disso, o procedimento foi conduzido por autoridade irregularmente investida na função de presidente da Comissão Permanente de Licitação, já que Kléber Ferreira da Silva, designado pelo denunciado, não era ocupante de cargo efetivo, violando-se a Lei Municipal nº 1.964/05.

Cabe recurso da decisão.

PM lançou projeto Una Sem Drogas

Proposta pelo Comandante da 71ª CIPM/Canavieiras, o projeto visa implementação de uma política de polícia comunitária na comunidade de Una. O Una Sem Drogas será desenvolvido nas escolas estaduais, municipais e nas da rede privada. As temáticas serão aplicadas por policiais militares do Terceiro Pelotão com foco em crianças e adolescentes do ensino fundamental I e II e do Ensino Médio.

O evento de lançamento, que aconteceu nesta manhã (30) na Câmara de Vereadores contou com a presença do Maj PM Airton Ribeiro de Carvalho Filho, da Prefeita Diane Rusciolelli, do presidente da Câmara, Vereador Ailton Nunes Dias, e diversos diretores da rede de educação. Também marcou presença a Secretária de Educação, Prof. Leninha Vila Nova e a Secretária de Saúde, Renilda Teles. 

No momento fizeram presentes os vereadores Osmar Calazans e o vereador Martan Maciel que disseram não medir esforços no apoio a ação da PM. As escolas estaduais estiveram representadas pelo Professor Marcos, do Menandro Minahim, e pelo Professor Luiz Henrique, representando o CEU. O ex-Secretário de Educação e Diretor da COOPERSUL, Prof. Antonio Raimundo Santana, representou as escolas particulares do município.  

O evento deve contar com apoio do Poder Executivo e do Legislativo na prevenção ao uso de drogas por alunos da rede municipal. Os policiais militares trabalharão intensivamente no mês de julho. Uma palestra será desenvolvida no mês de agosto aos pais de alunos da Creche Municipal Frei Silvério.

Direito dos estudantes completou 25 anos de vigência.

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A Lei Municipal n.º 419/90 foi sancionada pelo Prefeito Manoel Bispo dos Santos, em 08 de junho de 1990. Mané Dentista concedeu o direito de alunos que fazem curso fora do município, desde que não seja oferecido pelo município, o pagamento integral do valor das passagens.

A Lei também estabelece limites, quanto ao trajeto de Una à cidade de Canavieiras, e até as cidades de Ilhéus e Itabuna. O dispositivo regulamentou o artigo 187 da Lei Orgânica Municipal, o qual os procuradores do município entendem inconstitucional e buscam anulação no Judiciário.

A celeuma se instalou em meados do ano do passado, e daquele período até a presente data, já houve muitos embates entre a municipalidade e a associação dos estudantes universitários. O Juiz da Comarca assegurou liminarmente o direito dos alunos, decisão ratificada pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

O principal argumento da municipalidade é a falta de lastro financeiro para arcar com o compromisso junto as empresas de transportes. Mas, há uma resolução do FNDE que possibilita que o município utilize ônibus do caminho da escola para transporte de universitários.

Mulher de Raimundão rodou com crack e maconha, em Pedras de Una.

O pássaro será solto, e ela estará presa.

Dando cumprimento ao Mandado de Busca e Apreensão, expedido pelo Juízo Criminal da Comarca de Una, policiais militares do Terceiro Pelotão, em Una, prenderam por tráfico de drogas no final da manhã desta segunda-feira (29), a pessoa de Ivanilda Alves do Nascimento, 35 anos. A prisão aconteceu na Rua Beira Rio (Do Rodão), 403, Urbis, no distrito de Pedras de Una.

Com Ivanilda, que é mulher do condenado Raimundo Carolino dos Santos, vulgo Raimundão, os policiais militares encontraram 31 (trinta e uma) gramas de maconha e 13 (treze) gramas de crack, além de 05 (cinco) pedras de crack, prontas para a venda. Ela foi autuada em flagrante pela autoridade policial e deve responder também pelo crime ambiental já que foi encontrado um pássaro numa gaiola na casa da dita.

Velho conhecido da polícia, Raimundão já foi condenado por tráfico de drogas e cumpre pena no Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, pela pratica do crime de roubo na cidade de Ubaitaba. Antes de ser preso (relembre aqui), ele e a mulher estavam sendo monitorados pela Polícia. A PM também conduziu o usuário Renildo Silva Santos, 34 anos, que acabara de comprar maconha na mão de Ivanilda.

Bomba de água de Vila Brasil está em pane.

Moradores do distrito da Vila Brasil enviou reclamação a este blog no sentido de sensibilizar as autoridades públicas para seja restaurado o serviço de fornecimento de água naquele distrito. 

O problema consiste no fato de que a bomba utilizada, foi, supostamente, quebrada de propósito por um morador da localidade. A Prefeitura deve mandar investigar a procedência da denuncia e responsabilizar o suposto autor do dano.

Em contato com a prefeita Diane, ela disse que de fato o problema existe, e que a administração já tem conhecimento, porém o Secretario de Viação, Obras e Transportes foi recomendado providenciar a imediata aquisição de uma nova bomba já que a do distrito recebeu parecer do técnico de que não tem mais conserto.

Povo de Colônia recebeu a prefeita de braços abertos.

Para quem reclamava de que a prefeita não sai às ruas, ela foi ontem à Praça no distrito de Colônia e foi muito bem recebida pelo povo. Mas, Diane não foi de mão vazia, nem com sorrisos de falsidade, ela entregou uma ambulância nova ao povo daquele sofrido distrito. 

O calçamento da avenida Brasil e a creche estão em andamento, além de conseguir o feito inédito de ajudar que adolescentes de uma escolinha de futebol daquela comunidade participem de uma copa de futebol no Oeste do Estado.

Estranho é que nenhum dos que se declaram pré-candidatos e oposição da mulher apareceram por lá para dar uma boa noite ao povo coloniense. Será timidez ou reconhecimento de que o povo já não os suportam mais, devido as suas tantas mentiras e sorrisos de falsidade?

CAERC apreende veículo em Colônia de Una.

O veículo S10 branca de placa policial OZI-3760, licença de Camaçari - Bahia, foi apreendida na madrugada deste domingo (28) por homens da CIPE-Cacaueira, na zona rural próximo do distrito de Colônia. 

O veículo com registro de roubo estava em mãos de um indivíduo conhecido por Rafa e outro comparsa, que ao perceber a presença dos camuflados adiantou os passos e caiu no cacau, próximo do KM 12 da rodovia Una Arataca.

Rafa e outro comparsa foram perseguidos pela CIPE, mas após virar o carro na estrada de chão batido, fugiu a pé por uma roça de cacau. O veículo foi entregue no plantão da 7.ª COORPIN/Ilhéus onde deve permanecer a disposição da autoridade policial. 

Cidadão pode ajudar a Polícia

Há na internet um aplicativo do Ministério da Justiça denominado SINESP CIDADÃO onde qualquer pessoa pode checar veículos com restrição de roubo e furto e se indivíduos têm mandado de prisão preventiva em aberto. Ao constatar, é só comunicar o fato a Polícia para que tome as providências de apreender o veículo ou prender o indivíduo.