Município tem arrecadação superior a 2 milhões

nesse mês de maio, os recursos são provenientes dos governos Federal e do Estado, e não estão inclusos os programas sociais da União. Reforçando os recursos estão R$ 161.717,25 que é exclusividade da Secretária da Saúde.

Num total de exatos R$ 1.869.805,59, o FPM é responsável por 51,99% da arrecadação, enquanto o FUNDEB contribui com o montante de R$ 679.261,47, o restante de 12% da arrecadação é de ICMS, IPI, Royalties e outras contribuições. Continua sendo a grande incógnita é a arrecadação própria, só uma empresa paga mais de R$ 100.000,00 em média/mês ao município.

Dos recursos arrecadado do FUNDEB, R$ 204.140,16 são destinado a empresa S.N. Transportes Ltda -Transporte Comandatuba, através do contrato nº 045/2008, dirigida por um dos “Nogueiras”, que, aliás, sofre reclamações constates pelos estudantes, devido ao péssimo estado de conservação de seus ônibus.

O FPM e o ICMS, que participou com o valor de R$ 196.408,78, é livre ao prefeito utilizar dos recursos para pagamento de pessoal, limpeza urbana, iluminação pública, obras de infra-estruturas, estradas e outros serviços da administração. Também é livre ao gestor gerenciar a arrecadação municipal como IPTU, alvarás, Imposto de Transferências e outros.

Matéria retificadora

O Una Na Mídia se equivocou na matéria “Zé Pretinho foi a Brasília”. De fato o prefeito entrou com dois recursos na corte, o processo de nº SLS 890, registro nº 2008/0118300-6 é que trata-se do afastamento pelo processo do Banco Matone e está com vista ao Ministério Público Federal para emitir parecer e foi dado entrada ontem (28), enquanto o de nº SLS 891, registrado sob o nº 2008/0120111-0, foi dado entrada hoje (29), reportando-se ao afastamento pela suposta fraude nas licitações, estando concluso ao Ministro Presidente e deve amanhã (30) ser despachado para o MPF. No primeiro processo o afastamento é por tempo indeterminado já no segundo é por 120 dias, um começou a contar no dia 27/02 e o outro no dia 05/03.

A blog desde já apresenta seus pedidos formais de desculpas aos leitores que ficaram tristes com a rápida tramitação do processo, e não dispensa àquele que também ficaram alegres. A certeza é que Zé Pretinho (PTB) ficará mais um final de semana afastado do cargo. O Dr. José Eduardo Rangel de Alckmin, tem miliatdo para muitos prefeitos do Brasil, e até já militou numa lide entre o Ciro Gomes e o Governador José Serra. É homem gabaritado e de influências nos tribunais, vamos aguardar as decisões futuras.

Zé Pretinho foi a Brasília

em busca de retornar ao cargo de prefeito, do qual está afastado pelo juiz da comarca desde 27 de fevereiro deste ano no processo do Banco Matone e do dia 05 no processo de supostas fraudes em licitações. O recurso de foi impetrado pelo Dr. José Eduardo Rangel de Alckmin, trata-se de ambos os processos de afastamento.

O advogado do prefeito em Brasília, além de ser ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral é nada mais do que primo do ex-governador Geraldo Alckmin, uma liderança política no Brasil, inclusive já sendo candidato a presidência da república pelo PSDB. O presidente do partido em Una é o ex-deputado Roland Lavigne.

O recurso de suspensão de liminar e sentença está tombado no Superior Tribunal de Justiça sob o nº 2008/012011-0, e mesmo sendo ingressado ontem (28) na Corte já passou por diversas fases, já passando Ministério Público Federal para se manifestar e agora está concluso ao Ministro Presidente Humberto Gomes de Barros para decisão.

Candidato pode ser cassado se obtiver voto de forma ilegítima

Do Jornal Tabu com adaptação do Una Na Mídia

Todos os agentes públicos (prefeitos, vereadores e servidores públicos em geral) devem se abster de práticas que caracterizem abuso do poder político ou de autoridade, como o uso da "máquina administrativa" em favor de candidaturas. Os candidatos em geral também estão proibidos de fazerem qualquer espécie de doação de bens ou vantagens ao eleitor, seja ela de que valor for, ainda que não se expresse de imediato em dinheiro.

É o que recomenda a bacharela Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo (foto), promotora de justiça de Canavieiras, com base na legislação que regerá as eleições de 5 de outubro. Em Recomendação Eleitoral - nºs 01/2008 e 02/2008, de 10 de abril último - a promotora lembra que a legislação veda, entre outros procedimentos, a doação ou promessa de doação ao eleitor de bens ou vantagens pessoais de qualquer natureza (materiais de construção, vestuários, consultas, remédios, alimentos etc), inclusive emprego (...)

A título de exemplo, a promotora cita que serão consideradas doações típicas de corrupção do eleitorado o patrocínio de viagens do eleitor, a execução de serviços gratuitos pelo candidato ou por cabos eleitorais, ajuda financeira em geral, inclusive para materiais de construção, transporte de pessoas e cargas e atividades esportivas (bolas, jogos de camisa etc).

Encaminhado pelo assistente Eduardo Augusto Nascimento Souza, os documentos firmados pela promotora Leila Adriana lembram ainda as penalidades a que estarão sujeitas as pessoas que incorrerem em tais infrações, entre outras a cassação do registro ou do diploma do candidato e a apuração da responsabilidade penal por corrupção eleitoral.

Então a fotografia abaixo não é permitida.

União e Estado despejam dinheiro no município de Una

Click aqui para ver a imagem ampliada

É o que pode ser confirmado no site do portal da transparência do Governo da Bahia e no site do datasus da União. O portal mostra que o município de Una recebeu em recursos diretos para investimento na saúde o montante de R$ 161.717,25, só no mês de abril.

Já a Santa Casa de Misericórdia recebeu da União e do Estado no mês de abril R$ 163.244,87, sendo que 97,97% foi disponibilizado pela fazenda estadual. A entidade também tem um convênio com o município através do contrato n.º 027/2008 para o repasse de R$ 16.000,00 para pagamento aos plantões médicos, e R$ 23.000,00 no contrato n.º 038/2008 para outros serviços ambulatoriais e de laboratório.

Existe na Justiça Pública um processo de nº 1930821-4/2008 movido pela Santa Casa contra o Município para que seja mantido o valor e as datas de repasse do convênio, inclusive com decisão liminar do juiz da comarca para que o município cumpra com o contrato. A entidade possui diversas queixas trabalhistas e pendências com a empresa fornecedora de energia elétrica.

A CNPJ da Prefeitura Municipal de Una é o de número 13.672.605/0001-70 e o da Santa Casa é o de número14.104.293/0001-61. O número de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica é necessário para a consulta nos portais.

Fernando de Ariano volta a Câmara

Num clima de tensão, onde se pode observar uma tremenda falta de preparo por parte dos parlamentares. De um lado Nogueira (DEM) discutindo e até humilhando um espectador presentes na plateia do outro o vereador Tanda (PHS) quase se esbofeteando com o vereador Ailton (PRP), que não exitou em dirigir duras criticas o colega Alfeu (PT do B). A ética morreu e já foi enterrada na Casa Legislativa.

O clima de tensão se arrastou para o lado externo da casa num desentendimento entre o Dr. Yuri Muniz, filho da vereadora Nara (PHS) e o chefe de setor pessoal da Prefeitura Marcelo Barros, não houvendo maiores conseqüência devido a interferência de Dr. Jailson Muniz acalmando os ânimos acirrados e evitando a desinteligência de ambos.

Zé Pretinho em cena

Equipe do prefeito afastado que estavam presentes no recinto esbanjaram vaias e mais vaiais aos vereadores da base do governo, que desinteligentemente ainda não souberam usar o peso do poder a eles inerentes, porém aceitam a provocação do público e ao invés de reprimir compartilha com os erros com deles. Não é dado o direito do parlamentar usar palavras pejorativas contra os espectadores, nem contra um doente mental, mesmo ele achando que é “doido”.

O prefeito afastado Zé Pretinho (PTB), num estilo muito elegante, se fez presente ao fórum da cidade, visitando o juiz da Comarca, o qual ele havia declarado inimizade num processo de exceção de suspeição, e trouxe consigo o parecer de um aposentado Ministro do STJ, dando o direito de retornar ao cargo de prefeito após os 90 dias de afastamento, porém o dito parecer é facultado a decisão do juiz em acata-lo.

Candidados que antecipam propaganda cometem infração eleitoral

Matéria sugerida por João Pedro, leitor do blog Una Na Mídia

Uma instrução normativa do TSE (resolução nº 22718/2008) explica tudo o que é permitido e proibido nas eleições de ano, inclusive autorizando a propaganda eleitoral, a partir de 06 de julho, porém veda a distribuição de camisetas, bonês e outros brindes.

Em Una como nas demais cidades do país já existem diversos meios instigante de propaganda antecipada, como adesivos, calendários, pintura em parede, camisetas e outros fins publicitários.

É normal se observar propaganda dos pré-candidados Dejair (PP), Beto Careca (PC do B), Natanael Fagundes (PRB), já existem também adesivos do PDT, partido o qual a Profª Jane deva se lançar candidada na convenções de junho. Esta pratica vem sendo rigorosamente punida pelos Juizes Eleitorais, é só ele ser provocado através do Ministério Público.

Lista de inadimplência

No site do TSE consta a relação de 70 pessoas que foram candidados nas eleições de 2004, como inadimplente com a Corte, devido a prestação de contas das receitas e despesas de suas campanhas eleitorais. Na situação de inadimplência o TSE não autoriza a candidatura.

O vereadores que foram eleitos pela coligação do prefeito Zé Pretinho, ficaram todos sem prestar contas com a Justiça Eleitoral. Do PT do B Luciene Cerqueira dos Santos e Alfeu Oliveira Santos, além do suplente Fernando Paulo dos Santos; do PRP Ailton Nunes Dias e Juvenal Trindade e do PHS Profª Nara dos Santos Muniz e Itanael de Gois Santos.

Veja abaixo a relação do TSE

EDSON JOSE DOS SANTOS FILHO/PAN
EDVALDO NUNES MORAES/PAN
ROBERTO CARLOS BRITO/PC do B
LUIZ CARLOS RUSCIOLLELI OLIVEIRA/PFL
TONYERY LAMOUNIER VÍDERO DOS SANTOS/PFL
ALFREDO MORAIS DA MOTA/PHS
AMÉRICO CRISTINO DOS SANTOS/PHS
ANTONIA ALVES DE MATOS/PHS
AUGUSTO ARGOLLO NETO/PHS
HILDETE DOS SANTOS SILVA/PHS
ITANAEL DE GOIS SANTOS/PHS
JOÂO BATISTA ALVES MACIEL/PHS
JOSE EUGENIO BATISTA DIAS/PHS
NARA SANTOS MUNIZ/PHS
NATAN MENDES DA SILVA/PHS
NEILSON DOS SANTOS SILVA/PHS
OSVALDO FERREIRA JUNIOR/PHS
WILDENI COSTA OLIVEIRA/PHS
TÂNIA MARIA DOS SANTOS/PL
ARISVALDO COUTO DE MATOS/PMDB
DOMINGAS ALVES DOS SANTOS MENDES/PMDB
GILVASIO FERREIRA ROCHA/PMDB
MARCIO DO ROSARIO BORGES/PMDB
JIVANILDO DE SÁ CALAZANS/PP
JOÃO MOTA DAS SANTOS/PP
SOLÍCIO VIEIRA DIOGENES FERREIRA/PP
EDINALDO NUNES DIAS/PPS
EGÍDIO DIAS COSTA/PPS
JOSÉ ALBERTO FERREIRA DA CRUZ/PPS
JOVENILDO PEREIRA DE JESUS/PPS
SYNARA ALVES DOS SANTOS/PPS
WANDEILDES HENS DOS SANTOS/PPS
AILTON NUNES DIAS/PRP
ARIMAR MOTA DE SANTANA/PRP
EDCARLOS SAMPAIO MENEZES/PRP
EVILÁSIO MOTA SENA/PRP
FREDSON LOPES SANTIAGO/PRP
ILNAN SANTOS PEREIRA/PRP
IVO SANTOS DE ALMEIDA/PRP
JUVENAL TRINDADE/PRP
RUBEM FRANÇA PEREIRA/PRP
JOSÉ IRÊNIO CARNEIRO/PSDC
CARLOS ALBERTO SILVA SENA/PSL
EVANILDO BATISTA SANTOS/PSL
JOSE CARLOS BONFIM MELO/PSL
JOSINEI DA SILVA SANTOS/PSL
RAIMUNDO AVELINO FERREIRA/PSL
REGINALDO BARROS FERNANDES/PSL
VALDEMAR SANTOS/PSL
ALFEU OLIVEIRA SANTOS/PT do B
CLODOALDO PEREIRA DA SILVA/PT do B
DEUNALDO DA SILVA ARAUJO/PT do B
DIOGA CARDOSO DA SILVA SANTOS/PT do B
FERNANDO PAULO SANTOS/PT do B
IVONE LIMA PORTELA/PT do B
JOSE DASIO ANDRADE DUARTE/PT do B
JOSE NILSON SANTOS MONTEIRO/PT do B
JOSELITO DE JESUS SOARES/PT do B
LINDOMAR BATISTA DE JESUS/PT do B
LUCIENE CERQUEIRA DOS SANTOS/PT do B
OSIRIS MARIO DAS NEVES/PT do B
RAIMUNDO ALVES DE LIMA/PT do B
ROBSON JOSE COSME COSTA/PT do B
ADEVALDO BORGES MARRECO/PTC
ANTONIO FELIX FRANCISCO DA FONSECA/PTC
ARY AFONSO CANA BRASIL/PV
EPIFANIO MACHADO BRANDAO/PV
IZAEL RODRIGUES FITERMAN/PV
JOELMA FREDERICO RODRIGUES/PV
MARIA JOSE DE JESUS/PV

Se “rete” se quiser. Porque eu pergunto, pois perguntar não ofende. Ofende?

Estado livre é estado democrático. Se não sabe conviver com a democracia, aprenda a conviver ou deixe de ser homem público. Ass. Renê Sampaio, radialista DRT 6319.

Isso pode? Em ano de eleição Agentes Públicos e pré-candidatos patrocinarem, e expor seus nomes nas camisas? Isso não é crime eleitoral? Ou é Abuso de Poder Econômico?

Com a palavra o Ministério Público...

Logo eles (num dizem serem rivais) juntinhos, e na mesma equipe (a campeã) e no mesmo ônibus (os jogadores e a torcida), um dentro e outro fora de campo (o juiz não permite ambos juntos), juntos, só na hora de dividir o prêmio doado pela Prefeitura aos amadores (aprendiz) hoje, profissionais (doutores) amanhã.

Internautas não crêem na Câmara de Una

E 83 dos 144 votantes afirmaram não acreditar na cassação de Zé Pretinho na Casa Legislativa. O prefeito enfrenta um processo que está sendo dirigido pelo Vereador Antonio Silva, Tonhe da Piruna (PR), relator Alfeu Oliveira (PT do B) e Itanael de Góes, Tanda (PHS) como membro. Ele está duplamente afastado pelo Poder Judiciário desde o dia 27 de fevereiro desde ano.

O processo é referente a denuncia de que o prefeito teria supostamente falsificados contra-cheques de servidores para contrair empréstimos junto ao Banco Matone/RS, inclusive o próprio. Pessoal que recebiam apenas um salário mínimo estaria pagando prestações em torno de R$ 3.700,00. Por não ter sido encontrado José Bispo dos Santos, foi citado por edital na imprensa oficial e no jornal Tabu de Canavieiras.

Um outro processo em que o prefeito figura como acusado e dirigido pelo Vereador Nilton Nogueira (DEM), que está parado na Casa, sobre a implantação de rede de televisão, TV Santa Cruz/Bahia, em Colônia que não ocorreu, instalação de telefone público na Vila São João e Vila Cariua, que mesmo o pagamento sendo efetuado os serviços não foram realizados. Consta também de que Zé Pretinho teria contratado uma empresa constituída por uma criança de apenas 13 anos. Esse aí virou pizza, vez que vai vencer em 12 de junho (dia dos namorados. Será?), e nem sequer o prefeito foi citado.

JEC É CAMPEÃO!!

Numa brilhante partida, onde a torcida se fez presente, a equipe do JEC mostrou as unhas já nos primeiros cinco minutos, quando fez o primeiro gol da partida contra o São Cristovam, na final do campeonato amador de futebol, e logo em seguida jogou uma bola no travessão.

Dominando a partida a equipe azulina ampliou o placar, porém no segundo tempo permitiu o empate por parte da equipe adversária. Sem se abater com o resultado igual fez o terceiro gol e se sagrou campeã, mais uma vez do campeonato municipal de futebol amador.

A Equipe de Arbitragem

Formada pelas pratas da casa, deu um brilho a mais no espetáculo com a participação de Roberto Mathias como arbitro central, auxiliado por Mailton e Genivaldo, que nem lembrou a péssima arbitragem de Gil da cidade de Santa Luzia, na semana passada.

A segurança

Sob o comando do 1º TEN PM João Carlos Silva Barbosa marcou presença no estádio com uma equipe de 06 policiais militares, contando com o apoio da guarda municipal sob o comando do SGT PM R/R Euzenito Santos Varjão. A torcida se comportou a rigor, com algumas desordens isoladas e contornada sem maiores transtornos.

Homenageados pela Liga

Foi Gabi e Mico Preto da Colônia, ex-jogadores, que ficaram com seus nomes gravados nos troféus de campeão e vice, respectivamente. O prefeito Davi Cerqueira ofertou R$ 3.000,00 ao time campeão e R$ 1.000 ao vice, além da doação de um jogo de camisa a cada equipe. O artilheiro e goleiro campeão também foram contemplados com premio de R$ 200,00.

Intermunicipal de Máster

Una empatou em Santa Luzia, ficou com 04 pontos na tabela e agora precisa vencer a três partidas de casa, para sonhar numa classificação para a segunda fase da competição.