TCU condena mais um ex-prefeito

Fonte: Jornal A Região (http://www2.uol.com.br/aregiao/arquivo/plantao-ar.htm)

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou mais um ex-prefeito do sul da Bahia por mau uso de verbas repassadas pelo Ministério da Educação.

O ex-prefeito de Itapitanga, José Alves de Araújo, terá que devolver cerca de R$ 29 mil para os cofres públicos e ainda foi multado em R$ 2 mil.

De acordo com os técnicos do TCU, José Alves deixou de fazer a prestação de contas das verbas repassadas ao município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Os recursos deveriam ser destinados à formação continuada de professores da rede municipal. O ex-prefeito tem 15 dias para devolver o dinheiro para o Ministério da Educação e pagar a multa. Ele ainda pode recorrer da decisão.

Una Na Midia - Esporte

A seleção de Una deve participar este ano da edição do Campeonato Intermunicipal de Seleções Amadoras, realizada pela Federação Baiana de Futebol, esta informação foi do Presidente da Liga Desportiva de Una, Sr. Ivanildo dos Santos Leão, “Nidão”. A inscrição que ficará em torno de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) deverá ser paga pela Prefeitura Municipal de Una.

Em Una está sendo realizado o Campeonato Municipal de Futebol, com a participação de dez equipes de futebol, entre elas uma da vizinha cidade de Canavieiras, o Colo-Colo, que inclusive lidera o campeonato. No jogo do último domingo (29), tinha um público considerável no estádio para prestigiar o empate do UNEC com a equipe do Joinville e do Colo-Colo com a Napole em 5 x 5.

Há uma promessa da disputa de uma nova modalidade de campeonato, o Ruralista, que contará com equipes dos Distritos e da Zona Rural do município, com jogos de ida e volta. Esta idéia partiu da presidência da Liga e contará com apoio do Departamento de Esporte da Prefeitura.

Mais um servidor do judiciário foi demitido na Comarca de Una

Publicado no Diário Oficial do Poder Judiciário a demissão a bem do serviço público de mais um servidor do citado poder na Comarca de Una, desta vez foi a serventuária Srª Rizelia Maria da Silva Vieira, que servia no Cartoria de Registro Civil. O ato se tornou público no DPJ nº 4221 do dia 27 de abril de 2007. Numa outra oportunidade também fora demitido o Sr. Luiz Ocimar Barbosa que servia o Cartório de Tabelionato da mesma Comarca.

Fonte: DPJ (http://www.tj.ba.gov.br/dpjonline/ver.wsp?numseq=53956&tmp.search.query="comarca%20de%20Una")

Una tem arrecadação recorde no mês de abril

Embora o prefeito José Bispo Santos (PT do B) esteja respondendo a série de procedimentos investigativos junto ao Ministério Público, o município de Una, foi contemplado neste mês de abril com uma arrecadação recorde de recursos federais. Só o FUNDEB encaminhou R$ 1.215.452,58, também foi encaminhado ao município o mantante de R$ 1.165.156,86 do Fundo de Particapação dos Municípios.

Ficou patenteada o repasse recorde do Governo Federal que totalizou R$ 2.407.861,17, neste final de semana quando houveram diversos patrocínio do Poder Público a alguns eventos particulares que ocorreram na cidade, inclusive um evento de montaria. A Prefeitura também recebeu do Estado da Bahia o valor de R$ 189.493,36, correspondente a ICMS, IPI E FIES. Não se sabe o valor arrecadado em imposto municipais (ISS, alvarás e etc), haja vista da falta de publicidade.

Esta milionária arrecadação pode ser um bom motivo para que o gestor regularize suas dívidas, digo dívidas do munícipio, com o pagamento da folha de servidores em dia pagamento dos fornecedores e prestadores de serviços também.

Prefeito confessa crime e pode ser cassado

pela Câmara de Vereadores de Itajuípe, que criou uma Comissão Processante para investigar várias denúncias de irregularidades no município.

O prefeito Marcos Dantas foi ouvido na quarta-feira, 25, pelos integrantes da Comissão e, segundo o presidente da Câmara Municipal, José Carlos Mansur, confirmou que gastou mais de R$ 775 mil sem autorização dos vereadores.

A confissão do prefeito de que abriu créditos suplementares já seria suficiente para os vereadores cassarem o mandato. Mas Marcos Dantas é acusado de irregularidades ainda mais graves, que devem constar do relatório final da Comissão Processante.

Os vereadores usam como base para as investigações o relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com relatório do TCM, o prefeito comprou um ônibus por R$ 60 mil depois de promover uma licitação com fortes indícios de armação.

Os técnicos do Tribunal de Contas descobriram que as empresas que participaram da licitação pertencem ao mesmo grupo de empresários.

Processos

Segundo os técnicos do Tribunal de Contas, o prefeito também descontou contribuição previdenciária sem repassar os valores para o INSS e gastou R$ 771.142,74 com despesas fragmentadas para evitar abrir licitação, como determina a lei.

No relatório do TCM constam mais de 500 processos suspeitos. Por causa das irregularidades, o prefeito teve as contas de 2005 rejeitadas pelo TCM e foi multado em mais de R$ 29 mil. Ele ainda ganhou prazo de 30 dias para corrigir algumas irregularidades.

O depoimento do prefeito Marcos Dantas na Comissão Processante aconteceu na tarde de quarta-feira e durou cerca de 40 minutos. O prefeito alegou ter aberto créditos complementares para pagar despesas sem autorização da Câmara porque os vereadores estavam de férias.

A alegação não convenceu, pois os vereadores poderiam realizar sessões extraordinárias para analisar o pedido de Dantas.

Nesta quarta-feira, 2, os integrantes da Comissão Processante vão ouvir as testemunhas do prefeito. Depois desta etapa será produzido o relatório final que vai à votação. Caso seja aprovado, o processo de cassação do mandato de Marcos Dantas será votado no plenário.

Fonte: Jornal A Região (http://www2.uol.com.br/aregiao/bahia.htm)

PT reúne lideranças em Seminário

Realizado no último sábado (28) e domingo (29), um seminário realizado pelo diretório local do PT neste município, cujo ato se deu no Sindicato dos Professores do Município, onde estavam presentes algumas lideranças políticas, em ascensão inclusive.

No seminário foram discutidos alguns planos de governos do presidente Lula como a nova filosofia partidária do PT. Apresentado alguns indicadores do crescimento e na melhora no IDH, através de medidas tomadas pelo governo no que tange ao investimento no social.

Os palestrantes foram os professores da UESC Walter e Profº Francisco além do cientista político Profº Sócrates. O evento contou a presença do ex Presidente do partido Helvécio Serra Rufino, além de presidentes de sindicatos de classes e diversos professores.

Tratou-se de diversos temas políticos como a crise vivida pelos pequenos municípios com o desvio de recursos pelos gestores, cujos programas são incrementados pelo Governo Federal. O partido foi bastante cobrado pela sua falta de participação nos movimentos contra a corrupção.

Houve até quem ventilasse a possibilidade de uma nova reeleição ao presidente Lula. O que numa visão jornalística coaduna-se com os discursos dos palestrantes em elogiar bastante o atual presidente Lula, limitando-se em comentar sobre as ações direta, de Governo.

Una também foi reprovada pelo IDEB

A cidade de Una ficou abaixo da média baiana que foi de 2,7 em qualidade de ensino, o município ficou com a média de 2,5 na 1ª fase e de 2,0 na 2ª fase, conforme relatório publicado nesta quinta-feira (26) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP.

A comunidade de unense vem sofrendo com a crise política e administrativa vivida pelo seu gestor, que responde a uma série de procedimentos no Ministério Público. Ainda na última sessão plenária da Câmara de Vereadores do dia 24, os Vereadores Itanael de Gois Santos (PHS) e a vereadora Luciene Cerqueira dos Santos (PT do B), criticou duramente a situação das estradas do município.

A Vereadora Lucinha juntamente com o Vereador Nilton Nogueira da Silva (PFL), ainda direcionaram suas criticas ao serviço de transporte oferecido pela prefeitura aos estudantes das zonas rurais, que além de sofrerem com as precariedades das estradas ainda tem que ser conduzidos por ônibus de péssima qualidade.

Os dados estão disponíveis no site do INEP (http://ideb.inep.gov.br/site/)

ABERTAS INSCRIÇÕES PARA O INTERMUNICIPAL 2007 - 24.04.2007

Fonte: FBF (www.fbf.org.br)

A Federação Bahiana de Futebol abriu inscrições para a disputa do XXXIII Campeonato Intermunicipal de Futebol Amador – Edição 2007. Comemorando 50 anos do maior Campeonato Amador do País, o Presidente da FBF, Ednaldo Rodrigues, acredita que será quebrado o recorde de Seleções inscritas na competição.

Com a participação de Seleções de todas as regiões do estado, o Intermunicipal atualmente é responsável pelo emprego direto de mais de 2.000 (duas mil) pessoas, e indireto de mais de 10.000 (dez mil). A média de público, baseando – se nas três últimas competições, registrou uma média de 3.000 (três mil) torcedores por jogo. Para esta edição, a expectativa é de que o Campeonato Intermunicipal 2007 será assistido por mais ou menos 1.000.000 (hum milhão) de torcedores. Os participantes terão que atender a todos os critérios exigidos pela legislação.

Teor do ofício encaminhado as Ligas

Salvador, 10 de abril de 2007
DEINT 98/07 (Circular)
Às
Ligas Filiadas
At. Sr. Presidente
Assunto: XXXIII Campeonato Intermunicipal – Edição 2007
(Comemorando 50 anos do maior Campeonato Amador do País!!!)
Senhor Presidente:
Solicitamos em caráter de urgência, Inscrição desta Liga na disputa do XXXIII Campeonato Intermunicipal de Futebol Amador – Edição 2007. Competição esta, que terá a programação abaixo relacionada:
Objetivo da Competição
Campeonato com participação de Seleções Municipais de todas as regiões do Estado.
Das Inscrições das Seleções
Início – 12/04/07
Término – 22/06/07
Das Inscrições dos Atletas
2.1 Início – 12/04/07
2.2 Término – 30/06/07 (Pelo menos 18 atletas)
Duração da Competição
3.1 Início – 29/07/07
3.2 Término – 16/12/07
Congresso Intermunicipal
Reunião e almoço com os participantes, no mês de junho, em local, data e horário a ser informado posteriormente.
Do Regulamento da Competição
Entrega no dia do congresso, ou na Primeira Rodada.
Do Limite de Idade dos Atletas
Do total de 30 (trinta) atletas inscritos por cada Seleção:
50% (cinqüenta por cento), ou seja, 15 (quinze) atletas com idade máxima de até 22 (vinte e dois) anos completados no ano de 2007;
50% (cinqüenta por cento), ou seja, 15 (quinze) atletas sem limite de idade.
Atletas Exclusivamente Amadores
Só poderão participar atletas amadores ou ex-profissionais que tenham atuado profissionalmente até 31/12/2006 e que façam reversão de categoria e cumpra o estágio devido, se for o caso.
Taxas e Emolumentos
8.1
Inscrição da Seleção
R$
800,00
8.2
Inscrição de Atletas
R$
25,00
8.3
Transferência Local
R$
20,00
8.4
Reversão de Categoria
R$
200,00
8.5
Cancelamento de Inscrição
R$
200,00
8.6
Demais taxas, de acordo tabela FBF
Requisitos Básicos para Inscrição
Requerimento de Inscrição da Liga para a disputa do XXXIII Campeonato Intermunicipal 2007 (Recolhimento da Taxa) – R$800,00 (oitocentos reais);
Renovação da Licença / 2007 (Recolhimento da Taxa) – R$250,00 (duzentos e cinqüenta reais);
Cópias das Atas de Eleição e Posse com Mandato em vigor;
Endereço atualizado da Liga com telefone fax para contatos;
Registro de pelo menos 18 (dezoito) atletas amadores até 30/06/2007;
Ofício da Prefeitura Municipal liberando o Estádio;
Cadastro de 05 (cinco) Árbitros filiados à Liga até 30/06/2007;
(A Liga que não enviar cadastro de Árbitros até esta data serão escalados Árbitros de outros Municípios);
Relação de Clubes Filiados à Liga em formulário padrão da FBF;
Regulamento e Tabelas com resultados das Competições promovidas pela Liga nos anos 2005 e/ou 2006;
Regulamento e Tabela das Competições promovidas ou a serem promovidas pela Liga no ano de 2007.
Estádios que sediarão a competição
Estádios Municipais que estejam localizados na sede ou próximo à sede das seleções participantes, que estejam em perfeitas condições de utilização para a prática do futebol, e que atendam às condições de seguranças exigidas pela FBF.
Fórmula de Disputa
As Seleções Municipais participantes, na Fase Preliminar, serão divididas em grupos regionalizados de 04 (quatro) seleções, que jogarão entre si, sistema de ida e volta (mata-mata), classificando-se para a Fase Semi-Final (1ª Etapa) as 02 (duas) seleções melhores colocadas de cada grupo.
Da Fase Semi-Final – 1ª Etapa até a Fase Semi-Final – 7ª Etapa, serão sempre grupos de 02 (duas) Seleções, classificando-se apenas 01 (uma) Seleção para as Etapas seguintes até a Fase Final.
Comunicamos aos Senhores Presidentes, que em decorrência do calendário das Competições Amadoras, estarem totalmente dentro do seu limite máximo de datas, não haverá modificações nas datas previstas neste ofício, e as Ligas que não cumprirem com estas datas, infelizmente estarão de fora do XXXIII Campeonato Intermunicipal de Futebol Amador – Edição 2007.
Maiores detalhes favor constatar com o Departamento de Futebol Intermunicipal – DEINT nos seguintes telefones: (71) 3321-0448 (Ramais: 23 e 24) e pelo Fax: (71) 3323-0482 / 3321-5403.
Na oportunidade, reiteramos votos de estima e elevada consideração.
Atenciosamente,
Patrícia Silva Galvão / Taíse Silva Galvão
Coordenadoras Administrativas do dores.

Vejam as fotos do ebó...

Fotos do ebó deixado defronte a casa do vereador Nogueira em Una

Roland é censurado pelo Cremeb

Fonte: Jornal A Região (http://www2.uol.com.br/aregiao/arquivo/plantao-ar.htm)

O ex-deputado federal e médico Roland Lavigne sofreu ontem censura pública do Conselho Regional de Medicina da Bahia. A decisão saiu 10 anos depois dele ser acusado de fraudar o SUS e esterilizar índias em massa.

O ex-deputado teria feito centenas de ligaduras de trompas nas índias em troca de votos. A censura resulta de processo ético-profissional aberto em 1997 e julgado no pleno do Conselho Federal de Medicina.

Roland é acusado de infringir os artigos 43 e 44 do Código de Ética Médica. O 43 pune por descumprir legislação específica nos casos de transplantes de órgãos ou tecidos, esterilização, fecundação artificial e abortamento.

Já o artigo 44 determina punição ao médico que deixar de colaborar com as autoridades sanitárias ou infringir a legislação pertinente. A informação foi divulgada ontem pelo blog pimentanamuqueca.