O blogueiro Jorge Pereira dos Santos, o Kita, do co-irmão site Unanews, foi compelido pelo Judiciário a retirar de sua home page adjetivos arbitrários contra a chefa do executivo local, a prefeita Diane Rusciolelli. Segundo, a vítima, o blogueiro fez conexão da imagem dela ao do ditador Adolf Hitler.
O juiz prolator da medida liminar determinou que o Unanews retirasse do ar toda e qualquer mensagem depreciativa e que venha macular a intimidade e a honra da queixosa. Por idêntica forma, o magistrado também determinou ao Sr. Adriano Rusciolelli (primo da prefeita, mas pediu que fosse desprezado o grau de parentesco), noutra ação promovida pela vítima.
Na sentença liminar o juiz Mauricio Alvares Barra entendeu de que houve abuso de direito por parte dos blogueiros, quando ultrapassaram o direito da liberdade de expressão em detrimento da inviolabilidade da intimidade e da honra das pessoas. Além de mandar que fosse retirado os adjetivos depreciativos, ainda fez com que os jornalistas postassem em seus sítios a íntegra da sentença liminar.
Os blogueiros podem sofrer ação penal privada e ação civil por reparação de danos.
Os blogueiros podem sofrer ação penal privada e ação civil por reparação de danos.
Da decisão liminar, cabe recurso.
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