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| Prefeita quer aquecer à economia pesqueira |
O programa oferecerá 10 horas
de maquinário, promovido pela prefeitura, mas o óleo diesel é patrocinado pelo
agricultor. A legislação dispõe que a Secretaria Municipal da Agricultura,
Indústria e Comércio tem obrigação de promover ações de apoio e incentivo à
atividade da piscicultura na fase de implantação, especificamente na construção
de tanques.
Estão aptos a participar do
programa produtores, proprietários ou arrendatários de estabelecimentos rurais,
assentamentos ou pescadores localizados no Município de Una, que estejam enquadrados
nos parâmetros de classificação do Programa Nacional de Agricultura Familiar
(PRONAF) do Governo Federal e atenderem a todas as disposições da Lei Ambiental
em relação ao empreendimento.
A Prefeitura Municipal
oferecerá um curso profissionalizante na área da piscicultura e aqueles que
tiverem sua presença confirmada através de certificado com frequência mínima de
90% (noventa por cento), terão um desconto de 25% (vinte e cinco por cento) na
subvenção dos custos de implantação ou adequação do projeto, na devolução do
recurso utilizado.
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