Verdade
sobre a licitação do combustível (Direito de Resposta)
O
blog Una na mídia fez hoje uma publicação contendo alguns
equívocos, com relação ao certame 007/2013, referente à licitação
do combustível.
Informou
que as empresas foram desclassificadas por “questões meramente
burocráticas”, quando na verdade foram desclassificadas por não
terem cumprido alguns requisitos do edital, que foi de ampla
divulgação.
O
pregão obedeceu às regras da Lei 10.520/2002 com aplicação
subsidiária da Lei 8.666/93, bem como as próprias regras previstas
no Edital.
O
certame obedeceu aos princípios da legalidade, impessoalidade,
moralidade e economicidade. Regras pré-definidas e de conhecimento
público.
O
outro equívoco se refere aos preços. O Una Auto Posto, vulgarmente
chamado aqui de “Posto da subida do cemitério” teve o MENOR
preço entre as propostas apresentadas, sendo coerente com os preços
que já oferta aos cidadãos do município de UNA, afinal é o menor
preço da cidade.
O
equivoco é tão grande, que a proposta de preço de diesel e etanol
de um dos postos foi superior ao preço do termo de referência do
edital, ficando 6,5% acima do oferecido pelo UNA Auto Posto.
O
que está sendo alegado, pode ser verificado na ata do pregão
007/2013, que pode ser consultado por qualquer munícipe.
Ficou
configurado que venceu o posto que já vende mais barato, passando a
beneficiar não só a população, como a administração pública.
Venceu a supremacia do interesse público sobre o interesse privado.
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