As Coleguinhas no II Festival Internacional do Mangustein

A Prefeitura Municipal de Una acaba de publicar no Diário Oficial do Município (confira aqui) a primeira grande atração do II Festival Internacional do Mangustein. As cantoras Simone e Simaria devem agitar uma das quatro noites do festival no palco principal do evento. 

A dupla está estourada nas paradas de sucesso nacional. Baianas de Uibaí, as irmãs ganharam os palcos nacionais e atualmente fazem parte do seleto cenário da música popular brasileira com o ritmo denominado de forró universitário. 

Segundo assessores da prefeita Diane Rusciolelli, esta festa será a mais relevante e o maior evento cultural do município de Una, tendo em vista que é esperado 40.000 (quarenta) mil pessoas nas quatro noites de festa.

A prefeita Diane ganhou a simpatia dos moradores de Una, em especial do PhD Zé Inácio, em face da iniciativa de valorização da cultura agrícola do município, promovendo eventos festivos que venham divulgar no cenário nacional as riquezas produzidos neste torrão. 

Diane disse que este tipo de evento tem como referencial a valorização de famílias japonesas e seus trabalhadores que durantes varias décadas trabalharam para alavancar a economia do município produzindo riqueza com educação ambiental, formando assim uma cadeia produtiva sustentável.
Texto sem ônus à municipalidade

Candidatos só poderão gastar R$ 108 mil

Os candidatos aos cargos eletivos terão seus gastos de campanha fixado por norma pré-estabelecida emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE. O índice utilizado no cálculo foi o INPC - Índice Nacional de Preço ao Consumidor e tem por base o número de eleitores. (confira a lista completa aqui)

Os candidatos a prefeitos, em Una, não poderão gastar mais do que R$ 108.039,06 durante os 45 (quarenta e cinco) dias de campanha e o candidato a vereador deve gastar no máximo R$ 10.803,91. Os candidatos não poderão contratar mais do que de 1% de pessoal em relação ao número de eleitores. O município tem atualmente 14.808 eleitores.

Servidor que bular a lei será processado

A norma do TSE não indica o gasto minimo na campanha eleitoral, porém a Procuradoria Geral Eleitoral deve utilizar um percentual mínimo de custo em relação ao gasto máximo para aferir a possibilidade do servidor público ter burlado a legislação eleitoral com o fim de ficar 03 (três) meses sem trabalhar com o álibi de está candidato.   

Outro critério a ser estabelecido é a efetiva participação do candidato nos atos políticos promovidos pelos partidos e coligações e a confecção de cartazes e santinhos para a campanha. O número de votos adquirido nas urnas pelo candidato servirá de base para a promoção do Processo Administrativo Disciplinar e da Ação por Ato de Improbidade Administrativa. Em 2012, um servidora do município de Una teve 0 (zero) voto nas eleições.

TSE divulga limites de gastos de campanha e contratação de pessoal nas Eleições 2016

ASCOM DO TSE

Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal nas Eleições Municipais de 2016, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). 

Após a publicação dos valores preliminares de gastos de campanha, o TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acordo com o parágrafo 2º, art. 2º, da Resolução TSE nº 23.459/2015.

O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,7612367688657%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016. Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8,03905753097063%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, visto que esses valores fixos foram criados com a promulgação da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral 2015).

A respeito da fixação dos limites de gastos, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, destaca que a Justiça Eleitoral e a sociedade terão importante papel na fiscalização da aplicação dos recursos eleitorais. "Nós não dispomos de fiscais na Justiça Eleitoral para dar atenção a todos eles [gastos]. A própria sociedade terá que fiscalizar. E como a disputa é muito acirrada, já que as disputas em municípios são, às vezes, mais acirradas que as nacionais, então é provável que haja ânimo de violar a legislação, especialmente na ausência de uma fiscalização mais visível. Por isso, a própria comunidade terá que se incumbir dessa tarefa”, afirma.

O presidente do TSE também faz um alerta sobre a possibilidade de crescimento no número de casos de caixa 2 nas Eleições 2016, uma vez que, em muitos municípios, os valores que poderão ser gastos serão bem menores do que no último pleito. “Se de fato houver apropriação de recursos ilícitos em montantes significativos, pode ser que esses recursos venham para a eleição na forma de caixa 2, ou mesmo disfarçada na forma de caixa 1, porque o que vamos ter? Vamos ter doações de pessoas físicas. Pode ser que recursos sejam dados a essas pessoas para que elas façam doações aos partidos políticos, ou aos candidatos. Isso precisa ser olhado com muita cautela”, pontua o ministro Gilmar Mendes.

Limites para contratação de pessoal

A Reforma Eleitoral 2015 também estipulou limites quantitativos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais, em consonância com o art. 36 da Resolução TSE nº 23.463/1995.

Segundo a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), em seu art. 100-A, parágrafo 6º, para fins de verificação dos limites quantitativos de contratação de pessoal não são incluídos: a militância não remunerada; pessoal contratado para apoio administrativo e operacional; fiscais e delegados credenciados para trabalhar nas eleições; e advogados dos candidatos ou dos partidos e das coligações.

Convenções partidárias começam a partir de hoje.

Segundo o calendário eleitoral emitido pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE, os partidos têm, a partir de hoje (20), até o dia 05 de agosto, o prazo para realizarem as convenções que definirão a lista dos candidatos ao cargo de prefeito, de vereadores e as coligações partidárias. Após o ato de convalidação de candidatura, o candidato ou o partido deverá fazer o pedido de registro na Justiça Eleitoral, até as 19h00, do dia 15 de agosto.

A propaganda dos candidatos só poderão se realizar a partir do dia 16 de agosto, embora diversos deles, já estão promovendo encontros, atos públicos e discursos políticos desde o inicio do ano. Nesta data também encerrou o prazo para que sejam realizadas enquetes com os nomes dos pretensos candidatos e as pesquisas com os nomes deles deverão se iniciar no dia 18 de agosto.

Diferença entre enquete e pesquisa

A enquete é uma pesquisa realizada, geralmente, nas redes sociais, porém sem comprovação científica. Ao contrario, a pesquisa eleitoral deve analisar critérios técnicos nas análises das amostras e apresentar um critério metodológicos de pesquisa cientifica, estes fatores envolvem os critérios a serem pesquisados, dentre eles todos os nomes dos candidatos no processo a ser avaliado. Esta pesquisa deve ser registrada no Cartório Eleitoral e ganhar publicidade para ter validade jurídica.

A um passo de desembargador. Dr. Mauricio foi novamente promovido.

O futuro da Justiça baiana

O Decreto n.º 557, do Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, promoveu para atuar na 2ª Vara Criminal da Comarca de Barreiras o juiz Maurício Álvares Barra. Em dezembro do ano passado ele havia sido promovido para uma Comarca Intermediária, assumindo naquela ocasião a Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho, na Comarca de Santa Maria da Vitória. 

O Juiz que iniciou a carreira na Comarca de Una de competência invejável, foi recentemente promovido a Estância Final da Justiça Baiana. Dr. Mauricio Álvares Barra, além de Juiz Auxiliar do Superior Tribunal de Justiça – STJ, no Gabinete do Ministro Félix Fischer, com atuação na Operação Lava Jato, acaba de alcançar mais um degrau na carreira da magistratura monocrática.

Gente procurando gente. Seu Celso quer encontrar seu pessoal, em Santa Luzia.

Por favor, você que mora na Bahia me ajude a encontrar a família desse senhor. Há mais de 20 anos ele mora em Goianésia do Para - Pará. Completou 86 anos, está doente, mora sozinho, vive de favores e me pede pra encontrar a família dele. Ele nasceu em Una, mas fala muito em Canavieiras e diz que morava em Santa Luzia, na Av. 2 de Julho, em frente a uma Igreja e próximo de um chafaris. Ele diz que tinha uns 7 filhos, entre eles: José, Marinalva e Marizete.

Una Na Mídia avisa aos futuros candidatos a prefeito.

A partir das convenções partidárias que definirá os candidatos aos cargos de prefeito e vereadores, o blog Una Na Mídia disponibilizará um espaço para que os candidatos a prefeito e as coligações partidárias possam divulgar o compromisso de campanha dos candidatos.

A agenda deverá ser encaminhada para o e-mail do blog (unanamidia@hotmail.com) em texto (*.doc), com a foto oficial do candidato. Também deverá constar os partidos que apoiam e  o nome da coligação. O envio poderá ser feito até as quarta-feiras que antecederam a semana do compromisso.

Para manter a isenção politico-partidária, o blog não fará propaganda eleitoral de candidato algum e se isentará, após o pedido de registro do candidato, em publicar reportagens que venham refutar ao passado jurídico, administrativo ou pessoal de qualquer candidato. 

O Una Na Mídia só irá tratar de assuntos e matérias jurídicas inerentes ao processo eleitoral ou que nele promovam interferências.

Beto agora é 11. Começou a revoada.

Unidos numa só voz

O ex-vice-prefeito José Roberto de Almeida (DEM) decidiu abrir o jogo e se juntar ao pré-candidato Tiago de Dejair (PP). A decisão foi hoje pela manhã, após uma reunião com a cúpula do Partido Progressista. Há três versões para a debandada de Beto Careca do grupo do ex-prefeito Zé Pretinho (DEM). A primeira é que ao tomar conhecimento dos números de uma pesquisa eleitoral o político tomou um susto com a baixa intenção de votos para o candidato do Democrata. Há quem diga, também, que Beto sentiu-se desprestigiado ao saber que o ex-prefeito Zé Pretinho sondou Valdeci Birschner para ser seu vice na chapa. A terceira versão é a de que o ex-vice-prefeito sonhava com o apoio de Zé Pretinho, mas após a liminar conseguida pelo ex-prefeito, Beto sentiu que sua candidatura pelo Democrata não vingaria.

Beto Careca deve enfrentar alguns problemas de ordem funcional já que está sem trabalhar no serviço público desde o último dia 02, em face da Lei Complementar 64/90, a qual manda que o servidor público candidato seja afastado do serviço durante 90 (noventa) dias antes do pleito. Ele não deve conseguir ter seu nome referendado como candidato nas eleições deste ano, considerado que seu antes aliado, agora adversário, Zé Pretinho, não vai conseguir uma vaga no cargo de vereador dentro do Partido Democrata.

José Roberto de Almeida esteve candidato nas eleições de 2012, mas ficou em terceiro lugar. Ele não conseguiu ultrapassar os 3.281 votos, perdendo inclusive para os votos nulos que somaram 4.181. Na época, Beto expulsou o prefeito Dejair da sua campanha com o sonho de que o inelegível Zé Pretinho desistisse e o apoiasse, porém o ex-prefeito sustentou sua inexistente candidatura até as últimas horas do dia 06 de outubro, aliás, um fatídico dia para Zé Pretinho e seu grupo. 

Das eleições de 2012 até os dias atuais, Zé Pretinho só decresce nas intenções de voto e tem perdido varias lideranças por apresentarem desconfiança em relação a sua candidatura. Os deputados apoiados por Zé Pretinho em 2014 ficaram em terceiro lugar, o federal com 11,97% dos votos, e, o estadual não ultrapassou os 874 votos, representando apenas 9,11%. Em síntese, o ex-prefeito que teve quase 70% dos votos em 2004, com base na última eleição, domina aproximadamente 10% do eleitorado unense nos dias atuais.

Candidatos podem fazer propaganda interpartidária

Os filiados interessados em se lançar candidatos nos partidos que já publicaram edital para as convenções que acontecerão entre o dia 20 de julho e 05 de agosto, podem realizar campanha interpartidária para que seus nomes sejam referendados nas escolhas do partido. Os cartazes devem se limitar a uma distancia razoável do local escolhido para a votação dos filiados ou na sede do partido. Embora exista esta previsão na legislação, mas ela tem entrado em desuso tendo em vista que os diretórios já levam o “bolo pronto” e as convenções tornam-se uma mera formalidade legislativa. Nenhum partido já decidiu o dia das convenções e todas devem ser realizadas nas últimas horas do prazo estabelecido pela legislação. 

No quadro atual, por exemplo, nenhum dos cincos pretensos candidatos se atrevem a dizer que abrem mão da candidatura em prol de outro nome, mas as negociações de bastidores continuam. O que tem se observado é um avanço e desrespeito escancarados de alguns pré-candidatos na legislação eleitoral. Muito deles tem promovido reiteradas reuniões e atos públicos e postam em suas redes sociais, o que cabe representação junto ao Ministério Público Eleitoral por propaganda antecipada. 

O quadro atual de Una apresenta Nildo Som (PSB), Tiago de Dejair (PP), Zé Pretinho (DEM), Capitão Carlos (provavelmente PSD) e a prefeita Diane Rusciolelli (PT), como pré-candidatos a prefeitos. O ex-vice-prefeito Beto Careca filiado ao DEM, controlado por Zé Pretinho, praticamente, ao tomar conhecimento da ultima pesquisa realizada abandonou a concorrência de se tornar vice do ex-prefeito e atualmente tende a apoiar o nome de Tiago de Dejair. Sem outra opção, o ex-prefeito Zé Pretinho busca em Valdeci Birschner a possibilidade de compor a chapa majoritária. Nildo Som não confirma, nem afirma, que será o vice do filho de Dejair, embora aliados de Tiago já garantam isso. A chapa do Capitão Carlos já está formalizada com o ex-vereador Zé Dásio (PTB) e a prefeita Diane ainda não definiu quem será o seu vice.

Ipírá: Duas eleições este ano

O Tribunal Superior Eleitoral determinou que os eleitores de Ipirá devem ir as urnas por duas oportunidades este ano. A primeira é para escolher o prefeito da cidade, tendo em vista o falecimento do do vice prefeito Ademildo Almeida, que assumiu o cargo no inicio do mandato, mas faleceu no último domingo. E a segunda vez será no dia 02 de outubro, durante as eleições regulares.

A Lei Orgânica do município determina que na ausência do prefeito e do titular deva ser realizada eleições no prazo de 30 (trinta) dias. Os eleitos devem ficar no cargo até o dia 31 de dezembro, quando o prefeito eleito no dia 06 de agosto deverá passar o governo para o sucessor eleito no dia 02 de outubro.