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sexta-feira, 17 de julho de 2015

Justiça apena Sanguim por receptação e posse de munição.

Gilmar Santos Souza, alcunha Saguim, foi condenado pela Justiça Criminal pelo crime de receptação e posse de munição de uso restrito. Ele foi preso por policiais civis desta cidade, após fazer aquisição em um botijão em mãos do elemento de vulgo Junior Pivete, no ano de 2014.

Na incursão dos policiais civis foram encontrados diversos produtos de procedência duvidosa, inclusive farta munição de arma de fogo, dentre elas algumas de uso restrito das forças armadas e da polícia. Saguim já cumpre pena por estupro no Presídio Ariston Cardoso e responde a outros processos por receptação.

A pena aplicada pelo Juiz foi de 4 (quatro) anos e 3 (três) meses de reclusão e 80 dias-multa, na proporção de 1/30 avos do salário mínimo, pela pratica da receptação e de 9 (nove) anos de reclusão e 540 dias-multa, na proporção de 1/30 avos do salário mínimo, pela posse de munição, inclusive de fuzil. Com prisão se Saguim, disse o policial que o prendeu em juízo, a pratica de furto diminuiu na cidade.

Condenados por roubo acontecido em 2001.

Também foram condenados por roubo qualificado, Adelmo dos Santos Viana e Antônio Marcos Santos da Hora. A dupla invadiu uma casa em 03 de março de 2001, com o objetivo de subtrair de uma maleta preta que teria dinheiro. Eles estavam portando revolver e ameaçou a mulher da vítima que estava sozinha em casa.

Antonio Marcos vai cumprir uma pena de 09 anos e 4 (quatro) meses de reclusão e 350 dias-multa, na proporção de 1/30 avos do salário mínimo e seu comparsa deve ficar preso por 08 anos e 3 (três) meses de reclusão e 300 dias-multa, na proporção de 1/30 avos do salário mínimo.

quinta-feira, 16 de julho de 2015

Nove foram aprovados na prova do Conselho Tutelar.

A Prefeitura Municipal de Una acaba de publicar no DOM a relação dos aprovados que serão votados pela comunidade para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar pelo período de 04 (quatro) anos. Antes das eleições que ocorrerão no dia 04 de outubro deste ano, os aprovados serão submetidos a uma entrevista no dia 10 de agosto de 2015, às 09h, na sede do CRAS. (confira programação clicando aqui)

Dos aprovados, 04 (quatro) já fazem parte dos atuais conselheiros, são eles: Luzitânia Silva dos Santos Ribeiro, Samarone Santos Correia, Antonia Santos dos Reis e Matias Garcia da Silva. Também estão aptos a serem votados Robério Cesar de Sousa Morais, Kalinco Malta Ramos, Edileusa Santos da Silva, Eliane Brito dos Santos e Marcia Souza Rosa.

Dos 25 (vinte e cinco) candidatos, 12 (doze) não conseguiram a pontuação mínima de 50 pontos para aprovação e 04 (quatro) não compareceram para fazer a prova. Veja a relação completa aqui. O candidato pode ser impugnar o resultado, em sede de recurso, nos dias 20 e 21 de julho, deste ano.

Ex-prefeito de Buerarema é denunciado ao Ministério Público

Assessoria de Comunicação - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (15/07), considerou procedente a denúncia formulada contra o ex-prefeito de Buerarema, Mardes Lima Monteiro de Almeida, pela ilegalidade na realização de três dispensas de licitação para aquisição de combustível e derivados de petróleo, sem atendimento aos requisitos legais para esta modalidade, no exercício de 2012. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor e imputou multa de R$ 15 mil.

A denúncia foi formulada pelo atual prefeito, José Agnaldo Barreto dos Anjos, que apontou irregularidades na contratação direta da empresa K. R. De Carvalho & Cia Ltda., pelo montante de R$ 386.111,45, na medida em que houve contratações com a mesma finalidade e objeto, contudo sem respaldo de certame licitatório, impossibilitando a livre concorrência e, sobretudo, a proposta mais vantajosa à administração.

A relatoria afirmou que a dispensa de licitação é uma exceção à regra das contratações pela administração pública e apenas deve ser utilizadas nas estritas hipóteses previstas na legislação. Assim, não é possível utilizar o mau planejamento da administração, a omissão ou desídia do gestor nos atos da gestão pública e no controle das suas demandas como permissivo para a contratação direta.

Cabe recurso da decisão.

Rai foi aprovada em dois mestrados na UESC.

Futura mestra na área da agronomia.
O vice-reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC publicou portaria n.º 07, da instituição,  em que divulga resultado final dos aprovados para cursar o mestrado de Agronegócio e, também, de Políticas Públicas e Desenvolvimento Local. Nas listas, figura o nome de Raimunda do Carmo Gomes e de Iracildo Silva dos Santos. Também foi aprovado em Agro Negócio a pessoa de Lucas Xavier Trindade e Jacymary Teixeira Farias Ramos, para o curso de Políticas Públicas e Desenvolvimento Local.   

A Professora Rai trouxe muitas felicidades para toda sua família (inclua-me), seus colegas e alunos. Ela atualmente leciona a matéria de biologia para os alunos do ensino fundamental e médio dos Colégios Estadual Menandro Minahim e Estadual de Una. Raimunda gradou-se em Engenheira Agrônomo pela UESC. Sempre apaixonada pela natureza, o mestrado em sua área era o grande sonho da mestranda.

quarta-feira, 15 de julho de 2015

Jovens de Comandatuba agridem jovem de Una, na festa em Canavieiras.

Os jovens que aparecem nas imagens agridem covardemente um empresário do ramo de celulares desta cidade de Una. Pelo menos cinco dos envolvidos residem no distrito de Comandatuba e o pai de uma deles possui um mercado na entrada do distrito. Se ficar configurada a tentativa de homicídio trata-se de um crime de ação pública incondicionada. 

As imagens já foram enviadas ao Delegado da Cidade de Canavieiras que prometeu investigar o fato a rigor, pois o que aparece nas filmagens é um ato de selvageria em que está nítido a tentativa de homicídio contra uma indefesa vítima perpetrada por cinco covardes indivíduos.

Os motivos da investida criminosa foi provocada por uma crise de ciúme de um dos envolvidos que partiu para cima da vítima em companhia de outros criminosos. A confusão aconteceu no domingo, na cidade de Canavieiras, quando ocorria a festa popular em homenagem a São Sebastião.

CAERC apreende 50kgs de maconha em ônibus intermunicipal.

A malandragem ficará em botar o beck no final de semana. 
Vênus jogou duro na abordagem

Na madrugada desta quarta-feira (15) homens da CIPE-Cacaueira empreenderam operação no sentido de coibir a pratica criminosa do tráfico de drogas. Durante a operações foram encontradas armazenadas em quatro malas de viagem, aproximadamente 50 kgs de maconha. A apreensão aconteceu no bairro Nova Itabuna, naquela cidade e teve êxito graças a cadela Vênus, da CAERC. 
A minas do patrão

As malas encontradas em poder de Graziele dos Santos Barbosa, 19 anos, e de Iziane dos Santos Santos, moradoras da cidade de Itacaré, estavam no bagageiro do ônibus que fazia a linha Vitória da Conquista/Itabuna. Elas portavam dois celulares e R$ 25,00 (vinte e cinco reais). As duas foram presas e autuadas em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. As "mulas" do tráfico disseram que o destino da droga seria a cidade de Itacaré.

Sergipe será ouvido pelo Juiz

A audiência de instrução de Zenaldo Almeida da Silva, alcunha Sergipe da Piedade, acontecerá no dia 30 deste mês, às 09 horas, no Fórum local. Sergipe é acusado de tentativa de homicídio contra uma criança de apenas um mês e dias de nascida (relembre aqui e aqui).

Atysson e Avanildo irão a júri popular

Os irmãos, Atysson Oliveira da Silva e Avanildo Oliveira da Silva, foram denunciados pelo Ministério Público por terem assassinado a sangue frio, por meio cruel e a traição o outro irmão de nome Guiapha Teixeira Dos Santos. Mas a defesa dos denunciados alegaram legítima defesa.

O juiz da Única Vara Crime decidiu por pronunciar os réus que deverão responder diante do tribunal do Júri. A quem compete à função de julgar os crimes dolosos contra a vida. O crime aconteceu no bairro Sucupira, no ano de 2014. Os indivíduos foram presos em flagrante pela PM, mas posteriormente foram postos em liberdade.

Presidente decide cumprir o princípio da transparência.

Alertado por diversas oportunidades por este blog, o presidente da Câmara, Vereador Ailton Nunes Dias (SD), decidiu abrir as contas da Casa do Povo e publicar as receitas e as despesas do Poder Legislativo. 

O presidente não vinha cumprindo o principio da publicidade e os balancetes da Casa do Povo estavam sendo publicados em branco, como se o Poder não tivesse receita, nem despesas. 

Pelo balançante de janeiro a Junho de 2015, a Casa do Povo recebeu a importância de R$ 45.290.556,63 e gastou e 2,89% (dois e oitenta e nove por cento) com a folha de pessoal, o que representa um gasto de R$ 1.307.797,45. 

O povo está pagando aproximadamente o valor de R$ 19.815,11 com gasto de pessoal para cada um dos onze vereadores. Embora as sessões ordinárias que deveriam acontecer nas terças-feiras, dificilmente tem se cumprido.

Juiz recebe recurso, mas mantém decisão liminar

O município de Una ingressou com recurso de apelação com o fito de anular a sentença do Juiz Mauricio Alvares Barra que obriga o município a fazer a reposição no contracheque dos servidores do adicional de antiguidade e o retorno de ½ de férias.

O magistrado prolator da sentença recebeu o recurso e deve encaminhar ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia a quem caberá decidir sobre o pleito da municipalidade, mas o juiz manteve a decisão em sede de liminar que obriga a municipalidade a repor imediatamente a citada gratificação e o pagamento do adicional de férias.

Para o juiz o município deve adequar a folha a sua realidade financeira e “os servidores públicos não são os responsáveis pela má gestão dos anteriores governos que incharam a folha de pagamento”. O município de Una sofre com os ex-gestores que contrataram em excesso e criaram diversos direitos aos servidores, em prol de benefícios eleitoreiros.

Por conta dessas gestões viciadas, referida pelo Juiz, um ex-prefeito e atual vereador, além de mais dois vereadores e cinco ex-vereadores foram, recentemente, condenados pro ato de improbidade administrativa. Eles estão com os bens indisponíveis e as contas bloqueadas.