Ser inimigo de Juiz é barra pesada. Será que ele agüenta?

Ao que tudo indica o desembargador Josevandro Souza Andrade, decidiu por rejeitar o recurso de exceção de suspeição, argüida pelo prefeito José Bispo Santos, o Zé Pretinho do PTB, no processo nº 19090-0/2008. O advogado Marco Aurélio Lélis de Souza, deixou seu constituinte em maus lençóis diante do Judiciário baiano.

Zé Pretinho encaminhou protesto ao Tribunal de Justiça sobre seu duplo afastamento deferido pelo juiz da comarca, Dr. Ricardo Dias de Medeiros Neto, nos autos de duas Ações Civis Pública, e sem ter muitos argumentos para se defender das acusações, achou por bem declarar inimizade profunda à Autoridade Judiciária.

O juiz não é da região, é oriundo da capital do estado, não freqüenta bares, restaurante e clubes na cidade, nem a igreja o juiz vai, portanto jamais poderia ser inimigo ou amigo do prefeito, nem de outrem, o homem é de casa para o fórum e vice-versa. Argumentações frágeis essa do prefeito Zé Pretinho.

Especialistas em direito escrevem sobre a matéria e garantem em suas doutrinas jurídicas de que esse tipo de recurso é quase impossível se conseguir êxito, e alguns até arriscam em afirmar que na quantidade de 100 impetrante apenas 0,5 conseguem declarar suspeição da Autoridade Judiciária. Zé Pretinho não se enquadrou nos 0,5% para o bem de Una.

Virou pizza: Comissão Especial de Inquérito

Dirigida pelo vereador Nilton Nogueira da Silva (DEM) parada na Casa Legislativa. Cinco cidadãos unenses ingressaram com o pedido de comissão investigativa, sobre fatos alusivos ao pagamento pela instalação de telefones no distrito de Cariua e Vila São João, porém os serviços jamais foram efetuados.

Fatos reportados na representação dão conta de pagamento pelos serviços de instalação de sinal da TV Santa Cruz/Bahia no distrito de Colônia, que não existiram, e o pagamento a uma empresa constituída por uma garota de 13 anos de idade. A instalação foi em 11 de março e vence 11 de junho de 2008.

Nem mesmo uma citação foi dirigida ao prefeito José Bispo dos Santos (PTB), o Zé Pretinho. Frustados alguns moradores de Una, não sabe se realmente era desejo do parlamentar apurar o fato, ou se apenas queriam status presidenciais. O relator do processo é o vereador Ailton Nunes Dias (PRP).

A Comissão apenas se reuniu numa oportunidade, as portas fechadas na sala do presidente da Casa Legislativa para decidir sobre a composição da chapa, e após isto jamais voltaram a se encontrar para deliberar a respeito das denuncias e dos caminhos investigativos. Se não o Ministério Público e Judiciário nada existiria contra Zé Pretinho.

Muito mal

A postura do Primeiro Ministro, o Pai Cidão de Una, que na noite de hoje (24) voltou a mostrar as unhas. Pai Cidão se concentrou em frente a Prefeitura com alguns acompanhantes e esbanjou com fogos de artifícios, o fato se repetiu em outros pontos da cidade. Foram mais de mil tiros e ninguém conseguiu descobrir o motivo de tamanha empolgação.

No momento critico em que o prefeito Davi Cerqueira dos Santos (PSB) vive com os profissionais da educação, quem não sabe pensa que a despesa será onerada nas contas da prefeitura, pois Pai Cidão anda, ou andava, chorando miséria pelos quatro cantos da cidade, porém já fez até a aquisição de um novo cavalo de raça.

Pai Cidão se empolga fácil e é boêmio, gasta tudo o que consegue rapidinho, igualzinho ao afastado prefeito Zé Pretinho. Quando saiu da vereança em 92, deu sorte por assumir um cargo de chefia no governo Luiz Elias, e quando saiu gastou tudo o que tinha conseguido, acabando por vender pinga na beira da pista. Os fatos podem se repetir, pior, hoje não pode mais vender bebida alcoólica às margens das rodovias.

Educação municipal pára

A primeira crise do Governo Davi

Por conta da recusa do aumento proposto pelo governo do município. Os profissionais de magistério requereram um aumento de 15%, enquanto o Poder Público, ofereceu duas propostas, uma de 5% direto e outra de 6% em duas parcelas.

A classe de magistério também questiona o fato de recursos do FUNDEB estarem sendo pagos para profissionais em desvio de função. Existem mais queixas em relação ao pagamento de professores contratados para substituírem professores do estado com cargos no município.

Professores do estado embora recebam 40 horas do estado e mais gordo salário da prefeitura, só prestam serviço ao município, porém a prefeitura é obrigada a contratar profissionais para substituírem nas escolas estaduais. Eles burlam o estado, afirma um professor indignado com o salário de R$ 380,00.

Se o prefeito reduzisse o contrato da empresa de ônibus dos “Nogueiras” em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), e eliminasse alguns funcionários em excesso nos mais diversos departamentos da secretaria da Educação, certamente poderia oferecer um percentual maior aos profissionais.

Os alunos sofrem o pão que o diabo amassou nesse transporte escolar “dos Nogueiras”, fato sempre questionado pelo vereador Nilton Nogueira da Silva(DEM) no governo de Zé Pretinho, mas que nos dias atuais ele apóia ferrenhamente a manutenção da empresa. A empresa é dirigida por um dos irmãos do vereador.

No maior colégio do município, o CMAFA, ao menos se tem caderneta para anotações da lista de freqüência e nota dos alunos, é a afirmação de um professor que não quis se identificar. Houve um percentual considerável no valor repassado pela união aos alunos da rede municipal.

Segundo o Site do banco do Brasil o município de Una recebeu de janeiro até a presente data o montante de R$ 2.310.436,84 o que representa uma média de R$ 597.526,77/mês. O governo Davi Cerqueira (PSB) já administrou 49,76% do valor arrecadado no ano.

Zé Pretinho vai a nocaute outra vez

E num só dia visita a lona duas vezes consecutivas, porém garante que vai ganhar a briga (quanta insistência). A Desembargadora Rosita Falcão decidiu reconsiderar a sua decisão, proferida no Agravo de Instrumento nº 12787-2/2008, sobre o Banco Matone, que acolheu o recursos impetrado pelo prefeito.

Outro que mais uma vez decidiu manter Z´Pretinho longe do cargo de prefeito foi o Desembargador Ailton Silva, relator que cuida de suposta fraude nas licitações, processo nº 14603-02008 e decidiu assim: “Rejeitam-se os embargos declaratórios, permanecendo inalterado o decisum o hostilizado”.

Como o prefeito está cansado e com saudade do município, por estar diretamente afastado desde 27 de fevereiro, insiste em retornar oficialmente ao cargo, e aguarda julgamento numa ação que moveu contra o juiz titular da comarca, alegando suspeição, que aguarda decisão do juiz Josevando Souza Andrade, o processo é o de nº 19090-9/2008.

Em pesquisa em site de doutrinas jurídicas, este blog conseguiu entender que no processo de Exceção de Suspeição, de cada 100 impetrante, apenas a metade 1 conseguem êxito. Seria muito azar do povo de Una, o Prefeito brigão está incluído nesse 0,5%.

Câmara caça Zé pretinho

CÂMARA MUNICIPAL DE UNA
COMISSÃO PROCESSANTE

CONTITUIDA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 011/2008, DE 08 DE ABRIL DE 2008
PROCESSO Nº 002/2008
DENUCIANTE: SR. RENÊ SAMPAIO MEDEIROS
DENUNCIADO: SR. JOSE BISPO DOS SANTOS – PREFEITO MUNICIPAL DE Una

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ao
Senhor José Bispo dos Santos
NESTA

NOTIFICAÇÃO Nº 001/2008

Por meio deste EDITAL de NOTIFICAÇÃO, fica Vossa Excelência devidamente NOTIFICADO para, querendo no prazo de 10 (dez) dias apresentar defesa previa, por escrito, indicando provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o maximo de dez, tudo referente a denuncia oferecida pelo Sr. Renê Sampaio Medeiros, onde aponta o Denunciante, a prática de Infração Político-Administrativas cometidas pelo Prefeito Municipal de Una – Sr. José Bispo dos Santos.
Informa ainda, que a denuncia e todos os documentos que a instruem, encontram-se a disposição do Denunciado, na Câmara Municipal de Una.
Una – Bahia, em 17 de abril de 2008.

Alfeu Oliveira Santos
Presidente

Itanael de Góes Santos
Membro

Antonio Silva Santos
Relator

Já vá passando sebo nas canelas

Pois já vem sendo anunciado a 10ª edição do Arraiá Municipá, versão 2008 e promete muitas atrações e novidades ao evento.

Organizando o baile junino há dez (10) consecutivos anos, Márcio Soares Carvalho, o Tico a cada ano implementa mais canjica, milho verde, amendoim, muito licor e bastante forró no evento.

Este ano a festa deve ser realizada no dia 07 de junho.

Município duplamente desrespeitado

Reunindo os maiores empresários do Brasil, personalidades artísticas e políticas do país, o Transamérica encerrou hoje (21) o 7º Fórum Empresarial. Nenhum convite foi dirigido às autoridades do município, nem o prefeito, nem os vereadores foram convidados ao evento.

Até mesmo alguns canais de televisão ao menos citaram o nome do município sede do evento, resguardando apenas em citar o nome da Ilha de Comandatuba. As autoridades políticas bem que poderiam dirigir correspondência a direção da casa repudiando a atitude da empresa.

Com o tema bem estimativo aos índices decrescentes do município, o criador do evento a Doria Associados escolheu a Educação Pública de qualidade para um Brasil Melhor, como leme do evento.

Pai condenado por estuprar

Filha de 04 anos. Israel Pereira Campos, vulgo Rafael de 54 anos foi preso por policiais militares no mês de julho de 2007 após ter sido flagrado pela sua esposa praticando atos de libidinagem contra a menor LSC, no distrito de Colônia de Una.

O Juiz da Comarca de Una, Dr. Ricardo Dias de Medeiros Netto, apenou Rafeel em 13 anos e 06 meses de reclusão em regime fechado, que deverá ser recambiado à Penitenciária Lemos de Brito na capital do estado.

Na denuncia do Ministério Público consta à investigação de ter a mãe da menor flagrado o condenado bolinando, mordendo o pescoço além de esfregar o pênis na vagina da infante e ejacular na barriga da mesma.

O advogado do condenado Dr. Emerson não impetrou recurso na sentença do juiz, sendo o réu incluso na lista dos culpados, a sentença já transitou em julgado.

Blog esclarece fatos de defesa do provedor.

O Blog Una Na Mídia tem compromisso com a verdade dos fatos e suas matérias são amplamente pesquisadas, e jamais vai ao ar material que não sejam verdadeiros.

Concernente a defesa do provedor é um direito a ele inerente, previsto na Constituição Federal assim como uma imprensa livre no Brasil, entretanto foi divulgado o pesquisado no site do Portal da Transparência do Governo da Bahia e no site do datasus, acaso houve erro de publicação compete ao provedor repelir a União e o Estado

Em documentos conseguidos com exclusividade por este blog, mostram que o provedor da Santa Casa peticionou expediente ao Judiciário afirmando ter recebido nos meses de janeiro e fevereiro o valor correspondente a R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais), por conta do contrato 036/2008, celebrado entre o município e a Santa Casa.

Um outro fato argüido pelo provedor é um pretenso prejuízo a sua imagem e reputação, todavia não houve em nenhum momento a veiculação da imagem pessoal do provedor, entretanto foi publicado fatos direcionando ao provedor, independente da pessoa.

Temos todos os motivos para admirar a pessoa do Sr. Derneval Gomes Fortunato, Val Gauxelo, nosso conterrâneo, que com alto custo e suou conseguiu se destacar na sociedade capitalista da região cacaueira, graças a sua inteligência. Homem de família humilde, porém ao longo dos anos conseguiu implementar um patrimônio invejável.