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sábado, 6 de outubro de 2007

Jornal A Região volta seus olhos para Una,

E na edição desta semana aborda dois temas interessantes sobre o município de Una, primeiro o impresso faz alusão ao censo 2007, em que Una perdeu 6. 323 habitantes, o que lhes resultará numa perda significativa de receitas. Una cairá de 1,6 para 1,2 do FPM, o que representa um decréscimo em mais de 20% na arrecadação.

A redução na população ocorreu em virtude da falta de apoio da Prefeitura aos recenseadores, seguramente Una tem hoje mais de 40.000 habitantes em sua extensão territorial, cuja população se concentra a maioria na zona rural de difícil acesso, devido a má conservação das estradas. O vereador Nilton Nogueira (DEM) alertou diversas vezes ao prefeito em Sessão Plenária da Câmara sobre a importância do censo para o município, em especial para as receitas.

O jornal também ironiza o presente recebido pelo PTB de Edmon Lucas, referindo-se ao prefeito Zé Pretinho, que se filiou à sigla partidária no último sábado (29). Denominado Mau Negócio a coluna Malha Fina afirma que o partido recebeu um presente de grego e trata o prefeito como um desgastado informando ainda que a qualquer momento pode ser cassado devido a fraude dos empréstimo consignados junto ao Banco Matone/RS.

O impresso que desde a publicação da Máfia do Crédito Consignado desvia 1,2 milhão, na edição nº 1001 de 27 de janeiro de 2007, havia suspendido noticias sobre Una, retornou aos fatos no mês de julho e em grande estilo. A coluna Malha Fina da semana passada também fez alusão ao prefeito Zé Pretinho, referindo-se a pesquisa da Sócio-Estatística, em que o prefeito aparece com alto índice de rejeição.

Boatos desestabiliza grupo do prefeito Zé Pretinho.

"Depois da onça morta todo mundo é caçador"
Ninguém se atreveria em pegar um animal felino e com fome no mato, todavia após o animal aparecer praticamente morto, todos descem do pé da alta juerana o rodeiam “eu sou o matador! Viva eu!”. É basicamente isto que estamos vendo em alguns membros da sociedade unense, principalmente nos partido de esquerda.

O Partido dos Trabalhadores quem mais tem força para denunciar as supostas irregularidade do prefeito Zé Pretinho em Una, por disponibilizar de acesso aos gabinetes em Salvador e em Brasília, e em nenhum momento se manifestou ou emitiu opinião sobre os fatos, e mesmo após a veiculação midiática nunca se pronunciou em público sobre as denuncias.

Alguns militantes do partido do Presidente e do Governador, vem espalhando na cidade boatos sobre o eminente afastamento do prefeito, outros chegam a dizer de relacionamento íntimos com membros do MP, que lhes confirmou a versão da saída do prefeito. Isto não passa de um ato de heresia aos princípios da verdade e da boa-fé.

O Ministério Público tem tratado as investigações sobre as denuncias em Una com toda a responsabilidade, e jamais toleraria qualquer tipo de comentários precipitados. As decisões do MP sobre os fatos quem primeiro deve conhecer será o Judiciário, não os denunciantes quanto mais pessoas alheias às investigações.

Zé Pretinho ainda não foi denunciado sobre investigação e se acaso o MP não consiga provas suficientes para o denunciar pode inclusive pedir o arquivamento das investigações, o que é pouco improvável. Os procedimentos requerem tempo, uma vez que exige uma serie de rituais burocráticos, são perícias, provas técnicas, documentais, colheita de depoimentos, e que estão sendo confrontadas.

Esta boataria apenas atrapalha ao processo e as investigações, pois possibilita ao investigado cercar as provas e dificultar o seu desvendo por parte dos investigantes. Os fatos noticiado terão de ser concretos e colhido na fonte investigativa, nunca por intermediários. Uma realidade é que muitos estão querendo tirar proveito da situação do atual prefeito, quer no campo político quer no campo financeiro.

Quando se investiga não significa afirmar prematuramente o dolo do investigado, todavia às investigações é quem vai concretizar a procedência das denuncias. Ainda pouco o prefeito foi isentado perante o TCM, sobre a indisponibilidade das contas à comunidade, mesmo só colocando após denuncias e também no MP sobre a contratação irregular de servidor. Tudo depende de uma boa defesa.

O que se sabe de concreto e oficialmente é que o chefe do executivo foi notificado pela Procuradoria Geral da Justiça sobre as investigações, todavia ele pode apresentar a sua defesa e se livrar das denuncias. Objetivo também é a informação da rejeição de quase 60% do prefeito pelo povo, a propósito o PT fez uma pesquisa, e sabe disso, porém se omitiu em dar publicidade a este fato objetivo.

Motorista preso suspeito por abuso sexual e homicídio de criança,

Já trabalhou na linha Una X Camacan em pelo menos três ocasiões, são informações de seus colegas de empresa. Dejackson da Silva Vieira, 26 anos, foi preso por policiais civis da cidade de Camacan, na tarde ontem (05), suspeito do assassinato da criança de 08 anos José Tiago Santos de Araújo.

A criança que estava desaparecida foi encontrada na tarde de quinta-feira em um matagal próximo ao distrito de Panelinha, com sinais de morte por estrangulamento. O Delegado da Cidade instaurou Inquérito para investigar o crime, e que após a perícia se confirmará às causas mortis.

Existem informações de que motorista seja acostumado a manter relações amorosas com criança e adolescentes, inclusive foi encontrado em poder do mesmo algumas fotos de suas supostas vítimas e em seu aparelho celular, inclusive de Tiago.

O Delegado da cidade pediu a prisão provisória do acusado pelo período de 30 dias e aguardará o resultado do exame pericial. Em se confirmando o abuso sexual possivelmente a autoridade policial deva pedir a prisão preventiva de Dejackson.

quinta-feira, 4 de outubro de 2007

MP Julga mais um procedimento contra Zé Pretinho

O Chefe da Procuradoria Geral da Justiça mandou publicar no Diário Oficial da Justiça desta quinta feira (04) a designação do Procurador Zuval Gonçalves Ferreira, para relatar o processo nº 85875/2007, sobre um Inquérito Civil, sobre suposta irregularidades na contratação de servidores públicos pelo Município de Una.

A denúncia contra o prefeito José Bispo Santos (PTB) partiu de alguns prejudicados no certame, que inclusive foi cancelado por recomendação da Promotoria da Comarca e decisão em liminar por parte do Judiciário. Possivelmente o processo deva ser arquivado, justamente pelo motivo do chefe do Executivo ter acatado a orientação do MP.

O processo será julgado pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público no dia 09 de Outubro por uma junta de procuradores. Existe outra Ação Civil Pública que ainda está para ser julgada, representada pelo Sindicato dos Professores, que foi ingressada em 2006, sobre o uso de recurso do FUNDEF para pagamento a um advogado.

O prefeito tem tido seus momento de glorias nos últimos dias, uma vez que o Tribunal de Contas dos Municípios, julgou improcedente a denuncia de que a administração não disponibilizou as contas de 2006, para consulta popular, o que só veio acontecer após intromissão do MP e denúncias feitas junto ao próprio TCM. O processo nº 65559/2007, também sobre a contratação irregular de servidores foi arquivado conforme DPJ nº 4326 de 02 de Outubro de 2007.

Escalado quarteto arbitral d

O jogo do próximo domingo (07) envolvendo as seleções de Una e Valença, valido pela segunda fase do intermunicipal, no Estádio Municipal. Antonio Marcelino Belmonte Vieira de Ilhéus, será o árbitro central, auxiliado por Matheus de Souza de Jesus também de Ilhéus e Raimundo Ribeiro dos Santos de Santa Luzia. O controle da mesa ficará por conta de Paulo dos Santos Soares da LDU.

O árbitro de Una, Magno Oliveira dos Santos será assistente nº 2 na cidade de Santa Luzia no jogo entre a seleção local e a seleção de Ibirataia, auxiliando o Sr. Marielson Alves Silva de Vitória da Conquista, árbitro central da partida, e o auxiliar nº 1 será o Sr. Lélio Loureiro Silva da Liga de Camacan.

A seleção unense está na obrigação de vencer para sonhar com a passagem para a terceira fase da competição. Una perdeu na cidade de Itarantim, empatou em casa com Itagibá e perdeu na cidade de Valença. Agora precisa vencer Valença, Itagibá e Itarantim, nos jogos de volta, para se classificar sem depender de outras equipes.

MP dá 10 dias ao prefeito para retirar seu nome do Estádio Municipal

Atendendo orientação da Procuradoria Geral de Justiça e a representação de um cidadão, o promotor da comarca de Una Dr. Marcio Clovis Bósio Guimarães, expediu notificação ao prefeito José Bispo Santos, recomendando que retire no prazo de 10 dias seu nome do Estádio Municipal.

A recomendação atende ao dispositivo da Constituição Federal e da Lei 8.429, que dispõe sobre os crimes de improbidades administrativas, vedando a autopromoção dos Agentes Públicos. Acaso o prefeito não atenda a recomendação do MP, será submetido a uma ação de improbidade administrativa no Judiciário.

Em Una além do Estádio Municipal existem outros logradouros públicos com nomes de pessoas vivas, Rua Nilton Nogueira, Colégio Paulo Sauto, Escola Maria da Paz, Colégio Fabio Souto e outros. O MP baiano tem levantado uma campanha em combate a essa pratica contraria a moralidade administrativa.

A autopromoção é uma das mais comuns improbidades administrativa, vez que é “normal” se observar anúncios falados e escritos descrevendo o nome do Agente Público e muitas das vezes sem especificar a entidade. “O povo de agradece ao prefeito FULANO DE TAL por mais esta obra”, isto é um ato de improbidade administrativa, quem fez a obra foi à prefeitura e não o prefeito.

Povo pede nas ruas e reclama da Assistência Social do município.

É comum se ver pessoas idosas portadoras de doenças crônicas pedindo ajudas financeiras nos logradouros públicos da cidade, e hoje não foi diferente D. MSS, 68 anos, que precisa fazer uma cirurgia implorava aos políticos e aos clientes do Banco do Brasil em busca de um recurso para a intervenção cirúrgica.

Questionada sobre a sua procura na Assistência Social da Prefeitura, D. Maria disse que foi informada pelo órgão que não possui recursos para lhes ajudar. O Governo Federal encaminha recursos específicos para esses fins, e a poder público é obrigado atender as solicitações, dos idosos principalmente, por dispor de um estatuto que dá respaldo essa necessidade.

O Ministério Público tem sido provocado constantemente para atender a essas necessidades e tem tomado providências junto aos gestores públicos através de notificações, recomendações e ações judiciais. As pessoas têm direito a uma saúde digna promovida pelas entidades públicas.

Aids, câncer, hipertensão, diabetes, hemofilia e tuberculose são algumas doenças respaldada pelo auxilio da poder público, que tem inclusive de criar programas educativos para controlar, combater e tratar das pessoas portadoras. D. MSS foi orientada a procurar o MP para tomar as providências cabíveis.

quarta-feira, 3 de outubro de 2007

STF adia decisão sobre fidelidade partidária

O STF deixou para decidir a situação partidária dos parlamentares amanhã, quando será sentenciado a quem verdadeiramente pertence o direito da vaga nas Câmaras de Vereadores, Assembléias Legislativas e no Parlamento Federal.

A representação que foi ingressada no Tribunal Superior Eleitoral pelos Partido Democrático, Partido Social Democrático Brasileiro e Partido Progressista Brasileiro ganhou notoriedade e teve de subir a corte suprema para a decisão final. O Procurador Geral da República já deu seu voto contrário aos partidos.

Os partidos se sentem prejudicados na mudança repentina dos eleitos, uma vez que usam o sistema proporcional para se elegerem e posteriormente abandonam a legenda muitas vezes em busca de interesses pessoais. No sul da Bahia o Deputado Federal Raimundo Veloso que se elegeu pelo PPS hoje está no PMDB já o Capitão Fabio que hoje pertence ao mesmo partido de Veloso, foi eleito pelo PRTB.

Embora o povo brasileiro não possui o costume de votar nas siglas partidária, todavia são os votos da legenda que levam os políticos aos parlamentos. Já houve na história do Brasil, deputado eleito com pouco mais de 200 votos enquanto outros que tiveram quase 100.000 ficaram de fora. Américo Cristino dos Santos (PHS) e Evilásio da Mota Sena (PRP), tiveram mais votos do que o vereador Nilton Nogueira da Silva (DEM), e ficaram de fora da vereança unense.

Em nossa comunidade alguns vereadores estão aguardando a decisão do STF para mudar de sigla partidária, o exemplo mais claro é o da Vereadora Luciene Cerqueira (PT do B), uma das denunciantes do prefeito Zé Pretinho, que controla o partido. Ele pode manipular a legenda para a vereadora não conseguir votos suficiente para de re-eleger. No PT do B, também está o vereador Alfeu Oliveira Santos, líder do prefeito na Câmara.

Existem entendimentos de juristas de que essa matéria deva ser transformada em Lei pelo Legislativo com mais objetividade, haja vista que esta questão é bastante subjetiva na Constituição Federal. Nenhum parlamentar perdeu o mandato na história política do Brasil concernente a mudança de partido.

Bandidos têm carreira suspensa por policiais militares,

Após assaltar um comerciante na cidade de Ubaitaba, três meliantes foram presos por um grupamento da CAERC e por policiais militares da 61ª CIPM da cidade. Com os flagranteados foram encontrados farta munição e 02 revolveres calibre .38. A prisão ocorreu por volta das 15:00 horas em um bairro denominado Armandão próximo a BR 101.

Dirlean Nogueira Santos, 27 anos, Gilson Marques Tavares, 39 anos e José Cláudio Silva Reis, são de Camaçari e Ubatã e estavam com um veículo FIEST de cor prata, PP JPW 7556, roubado em Candeias. Com a presença de policiais eles reagiram à prisão que o que levou o meliante Gilson a ser alvejado e conduzido ao Hospital de Base em Itabuna.

Mais glórias da PM e dos PMs

Quem recebeu uma medalha de Ouro pelos 30 anos de bons serviços prestados ao estado foi o 1º TEN PM Edimon César Soares Carvalho comandante do Pelotão da Cidade de Maraú. Outro que está gozando do privilegio de ter conseguido passar a barreira do duro serviço policial militar é o 1º SGT PM José Carlos Rocha de Souza, do Pelotão em Una.

terça-feira, 2 de outubro de 2007

Vereador Nogueira volta as denuncias,

Nesta terça-feira (02) contra os desmandos administrativos instituído pela administração Trabalhando Hoje para Sorrir Amanhã, liderado pelo prefeito Zé Pretinho(PTB). O Vereador denunciou os inúmeros pagamentos à profissionais liberais que prestam serviço a prefeitura sem nunca terem pisado os pés no município.

Nilton Nogueira da Silva (DEM), afirmou que existem pagamentos todos os dias 15 de cada mês em torno de quase R$ 240.000,00 a esses profissionais, entre médicos, advogados, arquitetos e assessoria executiva, enquanto isso os encargos do INSS estão deixando de ser recolhido pela prefeitura.

Outro aspecto denunciado pelo parlamentar é o desmando encontrado junto à frota veicular do município, com diversos equipamentos abandonados e quebrados, entre ônibus, micro-ônibus, trator, caminhão e pick-up. Os ônibus que prestam o serviço à educação e serve aos estudantes da zona rural também encontram-se em péssimo estado de conservação.

O Vereador Antonio Silva (PR) no uso da palavra apresentou moção de louvores ao dia dos anciãos e denunciou a forma desleal como eles tem sido tratados nas filas dos bancos, correios e postos de saúde. Ele também denunciou a falta de iluminação pública na cidade.

Nogueira ainda afirmou que a iluminação pública está precária pela desídia do Poder Executivo, vez que o município pagou pela compra de lâmpadas e pela colocação, a uma empresa de Ipiaú, e que as lâmpadas possivelmente estejam no almoxarifado da prefeitura.

O prefeito encaminhou a casa legislativa projeto de lei, e uma mensagem pedindo que a casa libere verba suplementar retroativo a setembro no percentual de 50%. O Vereador Nilton questionou a mensagem, e ironicamente afirmou que realmente está comprovado que o prefeito não paga aos servidores por que não quer, vez que tem dinheiro de sobra, chegando a pedir verba suplementar do orçamento.

Tonhe da Piruna denunciou o tratamento desumano que o prefeito vem dando ao Policial Militar que presta serviço no distrito de Colônia de Una, minimizando com gestos dedais a espessura mínima do colchão em que o PM dorme naquele distrito e enfatizou que o auxiliar do soldado tem quase 1 ano que não recebe seus vencimentos da Prefeitura.