Ginásio de esporte em completo abandono.

Um verdadeiro esconderijo de marginais. Esta é a lastimável descrição da situação em que se encontra o Ginásio de Esporte do município, que é dirigido pela Secretaria de Educação Esporte e Cultura, onde já não existem mais luminárias nem refletores, sem vasos sanitários, pias, torneiras e chuveiros, além de uma estrutura totalmente danificada.

Inaugurada em setembro de 2004 a praça de esporte foi entregue ao governo atual em perfeito estado de conservação e este por sua vez não procurou manter uma eficiência na gerencia de funcionamento, motivando a pratica de vandalismo, que inclusive partiu de alguns membros da administração que subtraíram os refletores para uso em atividades alheias ao esporte.

Atendendo a uma antiga reivindicação da comunidade esportiva e desportiva em se criar um espaço para a pratica de esporte, o prefeito anterior conseguiu com o Ministério dos Esportes a concretização do sonho na construção do aludido patrimônio, e que foi entregue ao prefeito Zé Pretinho, praticamente sem uso e este deixou o aludido se deteriorar de tal forma.

O dito espaço está servindo de homizio para criminosos, de praticas de criminosas de trafico e uso de entorpecente, e de prostituição. Até um homicídio já ocorreu aos arredores do ginásio no ano de 2005, vitimando um jovem de 18 anos. Não existe um vigilante sequer para garantir ao menos a conservação do patrimônio público.

Esta situação é apenas um exemplo do desmando administrativo em que se encontra o município de Una com a sua patrulha mecânica totalmente arruinada, ambulâncias quebradas, ônibus escolar e da saúde em total abandono e servindo de sucata, e escolas que não recebem reforma a mais de dois anos.

8.155. Sorte ou Azar?

Pelo Radialista Renê Sampaio - DRT 6319

8.155 este número pode ser um número comum como tantos outros para muitos, porém para a Professora Jane e para Zé Pretinho ele significa muita coisa. Este foi o número que os 8.155 eleitores unenes passaram a procuração a Zé Pretinho no dia 03 de outubro de 2004. Amargo dia para seus opositores que receberam um bombadeio de digitos na urnas eletrônicas a sua frente.

8.155 significou 57,67% dos eleitores que depositaram crédito para uma melhora do município e que esperavam viver com mais dignidade do que os oitos anos passados que foi apenas representado naquele instante por 3.988 dos votos, isto para os que achavam que a candidatura Jane seria o seguimento do Governo Dejair. Houve ainda naquela ocasião uma resignação explicita de 1.516 eleitores, representado pelos 187 votos em branco e os 1.329 que preferiram anular um de seus direitos.

Na realidade os 8.155 que antes seria o bilhete premiado da loteria esportiva, hoje representa o número do azar para os que acreditam na jogatina como a salvadora das suas finanças. O número 70 já não teria aquele peso e confiabilidade para o eleitorado, afirmaria um analista péssimista, porém e se o 70 levar outro nome na cabeça da chapa, será que o indignação acompanharia Zé Pretinho? Não se sabe ainda, pois ninguém tem o poder da advinhação, porém as previsões confirmam que a comunidade hoje não pensa no número 70, na cor amarela nem no nome Zé Pretinho, isto numa análise apaixonada dos que odeiam o prefeito Zé Pretinho.

Em pensamentos lógicos e em consciência política de que o Brasil vota pelo pão e pela água, é de se analisar um Zé Pretinho, um número 70 e uma cor amarela, muito forte no próximo ano. Quando o povo come pão e bebe água, esquece de tudo e transforma sua raiva em alegria. Zé Pretinho já demonstrou sua disposição em brigar para permancer por mais quatro anos no poder e para isso ele é capaz de voltar a prometer tudo novamente e abrir seu largo sorriso. Até chorar e fazer os outros sorrarem com ele, isto ele é capaz.

Será que a resignação dos 1.516 eleitores seriam a melhor opção naquela ocasião? Verdade ou mentira os resignados colaboraram para a eleição de Zé Pretinho e estes nada podem reclamar. A reclamação cabe aos eleitores de Jane, do Profº Gilberto (410 votos) e de Natanael do Sindicato (73 votos), por que acreditaram em um ideal, pois em quem nada acredita não merece ser acreditado.

No ano que se aproxima veremos a cara dos novos candidatos a prefeito e a vereador, e é preciso que estejamos afinados para enfrentar um novo desafio de eleger uma pessoa que tenha compromissos com a moralidade administrativa que sejam verdadeiros represetantes do povo e renuncie ao egoísmo, a arrogância e a vaidade.

Audiência do MP com Zelito foi prorrogada.

A audiência que estava marcada para a manhã desta sexta-feira (29) com o ex-chefe de Departamento Pessoal, e hoje Assessor do Prefeito Zé Pretinho, o Sr. Joselito de Jesus Soares (foto) deixou de realizar, uma vez de compromissos anteriormente agendado pelo defensor do intimado. A audiência seria com o Dr. Márcio Clóvis Bosio Guimarães, Promotor de Justiça da comarca de Una, referente aos empréstimo consignados.

De direito a presença do defensor é dispensável, um vez que o Ministério Público apenas encontra-se investigando os fatos e não existe processo contra o intimado. Todavia o mesmo deve ter exigido a presença de seu advogado para protelar as suas declarações. A próxima audiência a ser agendada deve ser com a Drª Leila Adriana Seijo Figueiredo, promotora substituta uma vez que seu titular entrar em merecidas férias no próximo mês de julho.

Defensora solicita interdição de Cadeia Pública de Canavieiras

Fonte: Agecom (www.agecom.ba.gov.br)

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), através da Defensora Elizete Reis dos Santos, ingressou com uma representação junto ao Ministério Público requisitando a imediata interdição da Cadeia Pública de Canavieiras, a 110 quilômetros ao sul de Ilhéus, por total falta de condições de funcionamento.

Antes do motim ocorrido no último dia 8 de junho, quando cerca de 42 presos passaram a noite rebelados em protesto, os detentos vinham reclamando por diversos motivos. A Defensora vistoriou as condições das instalações em maio. A superlotação das celas que estavam abrigando cerca de 40 homens e um adolescente, quando estas possuíam capacidade para manter apenas 24 presos foi o principal agente causador da rebelião, além da alegação de os detentos estarem sendo privados do banho de sol e sofrendo torturas, conforme explica.

Segundo a Defensora, a situação da estrutura física da carceragem é ainda mais complicada. Paredes rachadas e com infiltrações, telhas e grades quebradas, esgoto aberto, ausência de energia elétrica e a precariedade do prédio são agravantes. “Eles vivem em situação subumana, correm riscos inclusive de sofrerem o contágio de doenças graves devido a falta de higiene e condições de moradia”, afirma a defensora, que ainda denunciou, na representação entregue no dia 21 de junho na Promotoria Criminal local, a existência de um minúsculo cômodo, chamado pelos detentos de ‘Corro’, medindo aproximadamente 3 metros quadrados onde estão encarcerados 12 presos.

Estadio Municipal terá que mudar de nome.

Pelo visto os vereadores de Una não terão muita dificuldade em retirar o nome do Sr. José Bispo Santos, Prefeito da Cidade, no Estadio Municipal. É que já há uma movimentação muito forte junto ao Ministério Público Estadual para levantar uma campanha semelhante a do nepotismo, referente a nome de pessoas vivas colocadas em patrimônios e lougradouros públicos.

O nome no Estádio Municipal é referência a uma serie de nomes colocados em logradouros e patrimonios públicos em Una e em todo estado da Bahia, principalmente no que tange aos Soutos e aos Magalhães. No município existem avenida Antonio Carlos Magalhães, colégios Paulo e Fabio Souto, Centro Administrativo Luiz Elias, Rua Nilton Nogueira, Rua João Bosco, Escola Humberto Rusciolelli, Escola Professora Maria da Paz, enfim diversos nomes de pessoas vivas nos prediso, ruas e avenidas públicas.

O Estádio Municipal levou o nome do prefeito por imposição do próprio Zé Pretinho, haja vista que houve uma discordância quase que unânime, inclusive de alguns secretários, vereadores e amigos mais chegados do vaidoso gestor. Há no município muitas esportistas e desportistas já falecidos que poderiam receber uma homenagem desta natureza a exemplo de Tonho da Luz, Rosalino, Gil Buchada, Marinando Barros e outros.

Há mais duas figuras ilustres do município já falecidas que mereceriam homenagens post mortem, que seriam Marcel Ganem e Almir Look. Marcel foi o pioneiro em implantar no município uma fábrica de beneficiamento de guaraná em pó que posteriormente se transformou num grande exportador do produto, já Almir Look, foi o primeiro unense a se tornar artista conhecido mundialmente.

Nomes de pessoas vivas em bens públicos devem ser retirados

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público Estadual, Data: 26/06/2007 Por Aline D'Eça – MTb/BA 2594

Rua Benito Gama, Estádio Paulo Souto, Avenida Antônio Carlos Magalhães, Praça Juíza Ivone Bessa Ramos... Diversas vias, bens e logradouros públicos do município de Cachoeira (a 110 Km de Salvador), foram batizados e mantém nomes de pessoas vivas, em total desrespeito às normas legais. Considerando este fato e para que os nomes das ruas e imóveis públicos sejam alterados, o Ministério Público, por intermédio do promotor de Justiça de Cachoeira, Luís Estácio Lopes de Oliveira, expediu recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores, Wilson Souza do Lago, e ao prefeito do município, Fernando Antônio Pereira, para que, no prazo máximo de 60 dias, seja apresentado à Casa Legislativa projeto de lei revogando as Leis Municipais que outorgaram nomes de pessoas vivas aos bens públicos. O descumprimento da recomendação pode acarretar na propositura de ação civil pública contra o Município e na responsabilização dos gestores públicos por ato de improbidade administrativa.

De acordo com o artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal, “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, delas não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridade ou servidores públicos”. Já a Lei Federal 6.454/77, que também pode ser aplicada às administrações públicas estadual e municipal, diz que “é proibido, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração direta”. No entanto, denuncia o representante do MP, a Câmara de Vereadores vem, nos últimos anos, apreciando e aprovando leis municipais que homenageiam pessoas vivas, em total desrespeito ao que determina a legislação. “Essas leis violam os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade da administração pública, visto que a utilização de nome de pessoa viva em obra pública constitui publicidade pessoal para o 'homenageado'”, sustenta Oliveira.

Assalto a pastelaria no centro da cidade.

A menos de 200 metros fica localizada a pastelaria da Vânia no centro da cidade, próxima a Delegacia de Polícia Civil e ao Pelotão da PM. E, ainda assim dois meliantes não se deram o devido respeito e roubaram na noite de ontem (28), levando alguns pertences pessoais das funcionárias e o movimento do dia, que não foi revelado o devido valor. A pastelaria fica localizada numa área privilegiada na rua Agenor Miranda defronte a casa do Juiz de Direito da Comarca.

Após cometeram o roubo os dois meliantes que estavam de posse de arma de fogo, tipo revolver, saíram correndo e tomaram rumo sentido a garagem da Transporte Comandantuba, que fica na Av.: David Fuchs. Testemunhas afirmaram aos policiais de plantão na viatura da PM 0295, de que um indivíduo branco e outro negro se dividiram na rodagem de terra que segue para o distrito de Pedras, um seguindo em direção aquela comunidade e outro possivelmente se escondendo no Ginásio de Esportes, que se encontra abandonado e sem iluminação, facilitando o esconderijo de bandidos.

Os Policiais Roberto e Edson Borges diligenciaram durante a noite, porém não obtiveram êxito na captura dos meliantes. Os roubos tem sido constantes no centro e periferia da cidade, embora os policiais tenham se empenhado no policiamento ostensivo, todavia já não se ver mais aquele policiamento repressivo e preventivo através das operações na zona periférica e nos morros da cidade onde se encontram bastante casas abandonadas facilitando o homizio de marginais.

Desvio de verba provoca prisão em Rio de Contas

Fonte: Assessoria de Comunicação Social - 27jun07 – Redatora – Anbar / MTBA690

Numa operação de busca e apreensão do Ministério Público estadual e polícias Civil e Militar, foi preso hoje, dia 27, no município de Rio de Contas (a 673 km de Salvador), o motorista Marivaldo Pires Queiroz, suspeito de ser intermediário no desvio de recursos da Prefeitura local e de ter participação na morte do empreiteiro Roberto Fernandez Veiga, ocorrida em maio último. Em Rio de Contas, há 20 anos a Prefeitura vem sendo ocupada alternadamente por Pedro da Rocha Filho e por Evilácio Miranda Silva, ex e atual prefeito respectivamente, segundo explicou a promotora de Justiça Daniela Baqueiro, que iniciou as investigações. Segundo ela, a apuração foi motivada por denúncias feitas pelo empreiteiro que, após ganhar todas as licitações durante vários anos com sua empresa Inconsec, teve um desentendimento com o prefeito e denunciou desvios de verbas estaduais e federais da ordem de R$ 2 milhões.

As promotoras de Justiça de Rio de Contas, Daniela Baqueiro, e a de Livramento, Carolina Bezerra Alves, foram designadas pelo procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto para apurar as suspeitas levantadas pelo empreiteiro e, hoje, com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e as polícias Civil e Militar, foram efetuados mandados de busca e apreensão em 10 locais, incluindo a Prefeitura, Câmara Municipal e residência do ex-prefeito Pedro da Rocha Filho, que estava fora da cidade realizando tratamento de saúde. Foram apreendidos computadores e inúmeros documentos contábeis que serão agora analisados a fim de prosseguirem as investigações. Na casa do ex-prefeito foi encontrado um arsenal de armas e munições.

Explica a promotora Daniela Baqueiro que, após as denúncias feitas, o empreiteiro sofreu um atentado no município de Livramento, recebendo um tiro no rosto. Após passar um mês da UTI, ele morreu, mas teve tempo de declarar ter reconhecido o executor do crime, um pistoleiro de Vitória da Conquista que fugiu acobertado pelo motorista Evilácio, que está preso temporariamente. Ao fazer a denúncia em outubro do ano passado, o empreiteiro não se eximiu de culpa nos desvios dos recursos que se davam principalmente mediante a fraude nas licitações para a realização de obras. O dinheiro tinha origem estadual, mas a maioria era verba federal.

Ex-prefeito de Taperoá denunciado à Justiça por desvio de verbas públicas

Fonte: Assessoria de Comunicação Social - 27jun07 – Data: 27/06/2007 Por Aline D'Eça – MTb/BA 2594

O ex-prefeito do município de Taperoá (a 282 Km de Salvador), Paulo Roberto Saldanha Viana, foi denunciado à Justiça e responde a uma ação civil pública por improbidade administrativa impetrada pelo Ministério Público estadual pelo desvio de R$ 40.848,00 repassados pela Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte (Setras) ao Município. A verba era destinada à manutenção dos serviços assistenciais de apoio às crianças carentes de zero a seis anos de idade de Taperoá, fruto de um convênio assinado em fevereiro de 2004, mas as despesas realizadas na sua utilização no decorrer daquele ano não foram comprovadas, conforme denunciou a promotora de Justiça Cláudia Didier Barbosa. O ex-prefeito é acusado de suprimir documentos públicos e notas fiscais, dificultando a regularização da situação do Município; de tentar justificar a emissão de cheques com notas fiscais emitidas posteriormente; e de ocultar os verdadeiros destinatários das quantias.

De acordo com o convênio firmado entre a Setras e o Município de Taperoá, constitui obrigação da Prefeitura prestar contas e manter atualizada a escrituração contábil, bem como comprovar todas as despesas realizadas, o que não aconteceu. Sem a prestação de contas, e devido à situação de inadimplência, explica a representante do MP, o Município ficou impedido de firmar convênios com órgãos estaduais, causando prejuízos às finanças públicas e à qualidade de vida da população taperoense. Das cinco empresas que teriam supostamente fornecido materiais para a Prefeitura de Taperoá, apenas duas apresentaram notas fiscais, e as demais afirmaram que os documentos não foram encontrados ou haviam sido furtados. “As notas fiscais simplesmente desapareceram, tanto a via do estabelecimento comercial quanto a do Município”, protestou Cláudia Didier.

Instado a manifestar-se sobre o assunto, o ex-prefeito declarou que os documentos contábeis referentes à prestação de contas do convênio encontravam-se arquivados em boa ordem e conservação, mas, após a Setras solicitar os comprovantes das despesas realizadas, o Município informou que os documentos não se encontravam na sede da Prefeitura. Na ação em que acusa Paulo Roberto Viana de ter perpretado o crime de supressão de documento público, a promotora de Justiça requer, liminarmente, a indisponibilidade de bens do acusado até o valor de R$ 40.848,00, correspondente ao valor da lesão ao erário, e mais multa civil de R$ 81.696,00, e a sua condenação às sanções previstas na Lei 8.429/92 para os casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública, como o ressarcimento integral do dano e a suspensão dos direitos políticos por até oito anos.

Caso Matone, MP marca novas audiências

O Ministério Público Estadual marcou para o dia 29 de junho audiência com o Sr. Joselito de Jesus Soares, ex Chefe do Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Una e hoje assessor do prefeito, que teve cinco familiares envolvidos com a Máfia do Crédito Consignado.