Por falta de prazo, Prefeitura suspende licitação do lixo

Acolhendo parecer do controle interno no que tange ao interstício mínimo de 08 dias ente a publicação e a realização do processo licitatório, o pregoeiro do município, Sr. Caio Cézar Oliveira Santos, decidiu suspender a licitação n.º 001/2017, a qual tem como objeto a contratação de empresa especializada na coleta de resíduos sólidos.

A argumentação da administração pública é de que o dia da publicação do aviso se deu num final de semana, e isto inviabilizou o conhecimento dos concorrentes. A bem da verdade, a publicação se deu na imprensa oficial do município no dia 06jan17, uma sexta-feira (dia útil). O Diário Oficial do Município é a impressa oficial, as demais publicações são subsidiárias.

Prefeitura fará quatro dias de festa em Comandatuba.

O prefeito Tiago de Dejair mandou licitar empresa especializada para locação de equipamentos para as festividades do padroeiro do distrito de Comandatuba, no município de Una-Ba, para o período de 18 a 21 de janeiro de 2016. A empresa deve fornecer estrutura, equipamentos, mão de obra e materiais necessários à execução da festa do padroeiro do distrito (São Sebastião).

As primeiras informações eram de que o evento iria acontecer apenas no sábado com a apresentação das bandas Tsunami e Arrasto, mas a equipe da atual gestão decidiu mudar de ideia e começar o evento já na quarta-feira (18). Pela modalidade da licitação, o prefeito não pretende investir mais do que R$ 80.000,00 (oitenta mil) no evento.

Embora a receita total referente ao dia 10, deste mês, tivesse um acréscimo de 4,89%, em relação ao mesmo período de 2016,  a atual gestão teve uma queda de 12,56% na receitas do Fundo de Participação dos Municípios. A atual equipe administrativa já recebeu até a presente data de transferências da União e do estado da Bahia, recursos na ordem de R$ 560.364,02.

Belo Cyclone caiu com um oitão na mão.

Mauricio de Souza Lima, vulgo Belo, 22 anos, foi abordado por policiais militares do Terceiro Pelotão na estrada que liga Una ao município de Santa Luzia, a altura do cemitério. Como o indivíduo a PM encontrou um revolver calibre .38 e cinco munições intactas. Ele foi preso e encaminhado ao plantão da 7ª COORPIN/Ilhéus, onde deve responder pelo crime de porte ilegal de arma de fogo.

Durante a realização de uma seresta na madrugada do dia 29 de setembro de 2013, este indivíduo foi apontado como suspeito de ter atirado friamente na cabeça de Edmilson Isaias dos Santos. Ele fugiu da cena do crime, a PM na época diligenciou até a casa dele, mas não logrou êxito na sua prisão. A vítima que perdeu massa encefálica, ficou com problemas na saúde mental (relembre aqui). 

Belo é parceiro de Zaroio, cuja facção denominada de Tudo 2, atua no bairro Sucupira.

Ação Popular (liminar) em Ilhéus proposta pelo advogado Cosme Araújo cassa os efeitos da lei que aumentou os salários dos Vereadores

DO VERMELHINHO

Nesta sexta-feira, 06, tivemos uma notícia agradável, uma vez que o advogado Cosme Araújo, ex-vereador e ex-candidato a prefeito de Ilhéus, com votação expressiva, como todos tem conhecimento, conseguiu uma liminar, em ação popular, onde o Juiz da 2ª Vara Crime de Ilhéus, (Plantonista), e que também atuou durante o período eleitoral como Juiz da 25ª zona eleitoral, Dr. Guilherme Vieito Barros Junior, concedeu liminar no sentido de suspender os efeitos da lei que aumentou os subsídios dos vereadores nesta cidade.

A notícia é importante por ser uma decisão inédita na Bahia, uma vez que, pelo que se tem conhecimento, ocorreu apenas uma decisão idêntica na cidade de São Paulo. O que é mais salutar é que o cidadão/eleitor/contribuinte está passando a acreditar de que os tempos estão mudando e, os políticos precisam ter mais cuidado, já que são eles que fazem as leis e devem respeitar as que são criadas, até mesmo por eles. Por esta razão que, a população de Ilhéus está feliz com a decisão do Juiz em suspender os pagamentos do aumento dos subsídios vereadores para nova legislatura.

Como é de conhecimento de todos, o funcionalismo público em Ilhéus está há 04 anos sem receber reposição salarial. A discussão sobre o tema não é para evitar que o vereador não ganhe bem, até porque é melhor um vereador ganhar bem, pois, nesta condição, é possível que não se deixe cooptar e desaguar para a mais nova profissão no Brasil, que é a CORRUPÇÃO. A liminar foi concedida porque a Mesa da Câmara desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Federal). Por outro lado, é um descompasso o que ganha um professor que passa mais tempo dentro da sala de aula, ou seja, uma ninharia, enquanto um vereador trabalha dois dias por semana, 03 horas, perfazendo 06 horas por semana e 24 horas no mês, e ganha ganha mais de R$ 10.000,00 (dez mil) reais. Já o professor, trabalha 40 horas semanais, 160 no mês, a maioria sequer ganha R$ 2.000,00 (dois mil) reais; este descompasso fere de morte o princípio constitucional da proporcionalidade e igualdade.

O advogado Cosme Araújo ao propor está ação popular, o fez com base no seu posicionamento humano, em respeito ao principio da dignidade da pessoa humana.

Registre-se que, esta não é a primeira vez que Cosme Araújo luta para que o vereador em Ilhéus tivesse seus subsídios reduzidos, e tanto é verdade que há 2 (dois) anos apresentou projeto de lei na Câmara de Ilhéus, que sequer foi para as comissões, considerando que a maioria dos parlamentares foi contrária ao projeto.

Portanto, que sirva de exemplo a decisão do Juiz da 2ª Vara Crime de Ilhéus, Dr. Guilherme Vieito Barros Junior e Alberto Alonso Muñoz, do Tribunal de Justiça de São Paulo, no sentido de que outros juízes e a população ilheense se movimentem contra os desatinos perpetrados acintosamente contra os cidadãos.

Indivíduo preso pela PM por porte ilegal de arma de fogo.

Por volta das 23h de ontem (06), uma guarnição flagrou o indivíduo Dailton Conceição Ferreira, 18 anos, alcunha “Bolinho” portando um revolver calibre .38, marca taurus, com seis cartuchos intactos. A prisão aconteceu no bairro da Urbis.

Ele foi conduzido ao plantão da 7ª COORPIN/Ilhéus, onde foi autuado em flagrante delito pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. Nesta pratica criminosa o delegado de polícia pode arbitrar fiança e o indivíduo responde ao crime em liberdade.

Durante os festejos de final de ano, Bolinho foi flagrando, com outro elemento, portando dois gargalos de garrafa quebrada, supostamente, para tentar cortar algum desafeto durante o evento. Há notícias de que ele pertence a gangue do Tudo 3 (bairro Marcel Ganem). 

Moto apreendida

Na manhã de ontem (06), policiais do Terceiro Pelotão apreendeu uma motocicleta honda/bis, sem placa, com restrição de roubo. O veículo foi tomado de assalto na Vila Operária, município de Buerarema, no dia 26 de novembro. Os criminosos assassinaram o proprietário da moto, Sr. Luiz Viana de Lima, conhecido por Luizão.

Estofados da Câmara: Duas reformas em cinco meses

Malgrado as últimas sessões plenárias da Câmara da última legislatura, não terem sido prestigiadas pelo povo, mas o ex-presidente desembolsou do Poder Legislativo recursos na ordem de R$ 1.750,00 para reformar os estafados do plenário. Em agosto o presidente já havia promovido as mesmas reformas dos assentos da galeria e pagou R$ 3.706,00 pelo mesmo serviço. 

O ex-presidente também mandou confeccionar duas placas de aço inox no mês de dezembro no valor de R$ 760,00 por duas unidades. Em janeiro o presidente havia autorizado pagamento para a mesma empresa no valor de R$ 2.250,00 pela confecção de 15 carteiras de couro para os vereadores, e pagou R$ 4.980,00 pela fabricação de 13 placas de inox.

Até o mês de novembro do ano passado, o custo com comidas em restaurante foi no valor de R$ 14.335,20, com almoços, sucos e refrigerantes. Já de locação de veículos, o Poder Legislativo gastou R$ 32.636,00, e com combustível o recurso gasto até novembro foi de R$ 28.829,45. Este valor corresponde a 7.225,42 litros, esta quantidade daria para rodar 101.156 km num carro popular, resultando numa média diária de 423,24 km, durante os dias úteis. O Poder Legislativo ainda desembolsou recurso no valor de R$ 33.526,35 pela aquisição de gêneros alimentícios num supermercado da cidade.

Expectativa ao novo presidente

O Una Na Mídia espera que o novo presidente seja mais responsável e não gaste tanto o recurso público com "besteiras", apenas no objetivo de torrar o cofre e não devolver dinheiro para o Poder Executivo investir nas áreas de maiores necessidade do povo, a exemplo de saúde, educação e infraestrutura. A legislatura passada "brigou" a favor dos estudantes universitários, mas foram incapazes de devolver recurso da Câmara para o Executivo investir no transporte estudantil.

Governo anterior deixou R$ 3,3 milhões. Atual disse que tem R$ 450 mil de restos a pagar.

R$ 3.355.178,64 é o valor dos demonstrativos do saldo nas contas bancárias apresentados ao nosso blog pela equipe do governo anterior. O saldo é inerente a todas as contas do município, inclusive os convênios. Já o prefeito Tiago de Dejair disse que vai promover uma audiência pública para demonstrar à comunidade os gastos dos últimos meses e os demonstrativos contábeis com os restos a pagar.

Dos recursos sem vinculação, o saldo ficou na ordem de R$ 985.633,11. Esse recurso é proveniente dos recursos arrecadados através dos tributos próprios do município, a exemplo do IPTU, taxas, ISS, ITBI, bem como ICMS, IPVA e do FPM. Os recursos próprios podem ser usados pelo gestor com a liberdade para aplicá-lo naquilo que melhor convier a administração com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias. O recurso, por exemplo, serve para pagar a folha dos servidores, investimento na limpeza urbana e infra-estrutura, recuperação das estradas vicinais, manutenção da frota, aquisição de combustíveis, dentre outros serviços públicos.

O atual gestor disse que recebeu a prefeitura em situação que considera regular, segundo Tiago de Dejair “o município nem está no céu, e nem no inferno”. O prefeito disse que a gestão anterior deixou restos a pagar na ordem de R$ 450 mil, entre INSS, fornecedores e prestadores de serviço. O INSS patronal, que se paga no 5º dia útil do mês subseqüente, e o parcelamento geram em torno de R$ 300 mil. Já a equipe da gestão anterior disse que os que ficaram sem receber teve como causa alguma pendência burocrática, a exemplo da falta de algum documento, mas que os recursos ficaram alocados e os processos liquidados. 

A nova administração terá recurso no dia 10 de janeiro, o que se refere aos resíduos de recursos do mês dezembro, ou seja, da administração anterior. R$ 1.600.000,00 é a previsão da receita para o dia 10 de janeiro

Confira os contemplados dos vales gás do Maciel, em dezembro.

Meras coincidências que se coincidem. As importações continuam.

Ao visto o governo atual não fará tanta diferença do governo que se passou no que tange a imperiosas decisões pró-gestão, em detrimento de politicagens outrora praticadas noutros governos. As coincidências nas cinco letras do nome da ex-prefeita Diane e do prefeito atual Tiago, não são por acaso.

O prefeito seguindo a ex-prefeita decidiu tomar posse por volta das 16h, do primeiro dia do ano, assim como decidiu as vésperas das eleições da Câmara apontar seu preferido, no caso, o vereador Osmar Calazans Berbert para presidência do Poder Legislativo. Outra coincidência foi no que tange as exaustivas honras religiosas que se estenderam até as 20h. Diane após a exoneração do atual secretário de finanças, decidiu manter a lacuna na secretária de administração, já o atual prefeito colocou um secretário para responder por duas secretárias (Transporte e Agricultura), e secretário de administração pela chefia de gabinete. 

Mas, as coincidências em tudo se comparam com a gestão anterior, desta feita no que tange ao profissional denominado de pregoeiro. Diane buscou o pregoeiro, até em outros rincões do país, já Tiago de Dejair foi buscar a mão de obra especializada na cidade Floresta Azul, a poucos quilometros de uma pregoeira pró-tempore importada da cidade de Ibicaraí, no inicio da gestão anterior (relembre aqui). (08) km separam as duas cidades exportadoras de pregoeiros.

O prefeito decretou a suspensão de todos os contratos e abriu auditoria para investigar os aumentos e reajustes salariais dos servidores comissionados, além de anular todos os atos que aumentaram o percentual com o gasto de pessoal. O prefeito até o presente momento não publicou ato administrativo que, segundo ele, reduziria em até 20% o valor dos contratos com prestadoras de serviço, e em 20% o pagamento dos agentes políticos e dos cargos comissionados.

Tiago não recebeu as chaves da mão da ex-prefeita

Num gesto pouco democrático, o prefeito de Una, Tiago de Dejair, deixou a ex-prefeita Diane Brito Rusciolelli a sua espera no gabinete até às 20h da noite de ontem (01), e ele não compareceu para receber as chaves da mandatária e nem para receber os cumprimentos de praxe do povo.

O ato tornou-se inédito, tendo em vista que após a transmissão de cargo do ex-prefeito Luiz Elias de Souza para o Antonio Andrade, no ano de 1982, não se via no município um gestor passar o "bastão" para o sucessor. Em todas as oportunidades quem sai, nunca aparece na posse de quem entra, mas agora foi ao contrário.

É praxe dos gestores, após o ato de posse senta-se na cadeira de prefeito para receber os cumprimentos da posse. Tiago, porém, preferiu mandar o seu Tesoureiro, o Procurador Jurídico, e o Secretário de Administração para receber a prefeitura.