Justiça quebra sigilo fiscal de Zé Pretinho e de demais réus no Caso Matone.

Acolhendo pedido do Ministério Público Estadual o desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, determinou a quebra de sigilo fiscal do prefeito afastado José Bispo dos Santos (PTB), do seu irmão Antonio Bispo dos Santos “Milí”, ex-secretario das Finanças, Joselito de Jesus Soares, chefe de gabinete e Orivaldo Pereira Lima Filho, gerente do Matone em Salvador.

No processo nº 68077-4/2007 existe também um pedido de prisão preventiva aos réus, quebra de sigilo telefônico e bancário, além do pedido de afastamento de Zé Pretinho do cargo. O despacho do relator está reduzido a termo da seguinte forma “determino à receita federal forneça cópias da declaração de bens e rendimentos de bens e rendimentos dos representados (Zé Pretinho, Milí, Zelito e o gerente do banco Matone em Salvador), relativo aos exercícios de 2005 e 2006", e está publicada no Diário do Poder Judiciário de hoje (04).

O fato em questão são os empréstimos consignados junto ao Banco Matone/RS em que servidores que recebiam apenas 1 salário mínimo estaria pagando mensalmente 10 vezes o valor de seus vencimentos. O prefeito foi afastado no dia 26 de fevereiro pelo juízo de primeiro grau, numa Ação Civil Pública que corre na comarca de Una, porem adquiriu efeito suspensivo da desembargadora Rosita Falcão, embora a presidente do Tribunal desembargadora Silva Zarif, tenha negado o benefício ao prefeito. Ele continua afastado do poder numa outra Ação Civil Pública sobre supostas fraudes nas Licitações.

O acabador de vidas alheias.

Pelo radialista Renê Sampaio – DRT 6319

Quem diria que um homem que obteve mais de 8.000 votos de aprovação num universo de pouco de mais 12.000 julgadores, se transformaria num desses ferozes devoradores de raças em extinção, em especial da sua própria espécie?

O que podemos observar é o acabamento de uma geração de jovens com futuro promissor, e aqueles que alcançaram as idades avançadas, sofrendo a larga decepção de ter seus nomes veiculados em matérias de jornais e na boca do povo, às vezes até fedida.

Num processo desses que se alcança mais de 1.600 laudas apenas na fase inicial, não se degusta em ao menos 10 anos de instrução, julgamentos e recursos, e isso vai impossibilitando o avanço desses jovens aos programas de incentivo do governo, inclusive ao crescimento intelectual.

Os processos criminais, civis e administrativos do qual se envolvem as pessoas, quase impossibilita uma aposentadoria saudável, se analisarmos 16 futuros anos pagando salgadas prestações. E se não pagar, o credor vai a juízo executar os bens conquistados a longos anos trabalhados.

A administração pública é obrigada a apurar os fatos, sob pena de prevaricação de seus agentes públicos, e alcançando a verdade deles tem o dever legal de punir os infratores, que quase sempre sofre demissão como forma de punição e exemplo aos demais servidores.

Aos jovens demitidos a bem serviço público, resta-lhes aguardar 04 dolorosos anos para se submeter a um novo certame, para novamente ingressar no estado, quanto aos idosos e com a idade avançada, o que fazer seus Josés? Talvez o tempo poderá dar a resposta coerente. Empresa privada dificilmente recebe ex-funcionário público.

Um agente que ao menos pensam nos seus ascendentes e descendentes e invade o ninho como um algoz, merece ser execrado e severamente punido pelas suas irresponsabilidades, e principalmente pela maldade que imperou no seu coração, que para saciar seus desejos é capaz de extinguir a sua própria raça, o seu próprio povo.

Os envolvidos jamais serão esquecidos e nunca esquecerão da sua própria chacina moral, do seu nome envolvido numa fraude que nada lhes rendeu, salvo a desmoralização e o prejuízo financeiro. O pior é que alguns chacinados foram obrigados a mentir para salvar seu algoz da ira do caçador.

Envolvidos com Matone sofrem processo

Está no A Região

Dois processos administrativos vão apurar o envolvimento de funcionários da Prefeitura de Una com a máfia do crédito consignado, comandada pelo prefeito afastado José Bispo dos Santos, Zé Pretinho, que teria causado rombo de R$ 2,7 milhões.

Os processos administrativos estão sendo abertos contra Andréa Grigório de Paula, Arnaldo Santos Pinto, Elizete Maria de Jesus, Joselito de Jesus Soares e Jorge Pereira dos Santos.

Também serão investigados Lindenete de Jesus Soares, Lucinete de Jesus Soares, Rita de Cássia Costa, Romualdo Cardoso do Nascimento e Synara Alves dos Santos.

Todos aparecem numa relação de pessoas que ganhavam menos de mil reais mas estariam pagando parcelas mensais de R$ 2.700. As investigações devem ser concluídas em 60 dias e podem gerar a demissão dos servidores.

Processo criminal de Zé Pretinho vai a julgamento no TJB

O processo nº 68077-4/2007, que cuida da parte criminal do Caso Matone/RS, já subiu ao Tribunal Pleno para julgamento, é já tem decisão por parte do relator, desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, que proferiu despacho em separado, porém ainda não foi publicado o seu despacho. Poderemos ter surpresas pela frente.

No processo figura como reu, além do prefeito José Bispo Santos (PTB), seu irmão Antonio Bispo dos Santos, ex-secretario da finanças, Joselito de Jesus Soares, chefe de gabinete, que a época dos empréstimos era chefe do Setor Pessoal, e o gerente do Banco Matone em Salvador Sr. Orivaldo Pereira Lima Filho.

O procurador Hermenegildo Virgílio de Queiroz e os promotores Valmiro Santos Macedo e Antonio Faustino de Almeida, propuseram uma Ação penal Originaria ao Tribunal de Justiça, pedindo além do afastamento de Zé Pretinho do cargo de prefeito, também um pedido de prisão preventiva.

O Sumiço do prefeito

Zé Pretinho foi fotografado como prefeito no ultimo dia 26 de fevereiro, exatamente as 09:28 horas, como se ver na foto (exclusiva do Una Na Mídia). Entrou no clube prefeito e saiu afastado do cargo pela Justiça.

O prefeito encontra-se desaparecido desde seu primeiro afastamento em 26 de fevereiro de 2008, aparecendo numa curta reunião em sua residencia à alguns afilhados políticos que ainda lhes resta no ultimo dia 12 de março.

Desde o dia do afastamento o prefeito está hospedado no Pisa Plaza Hotel, conforme documento encaminhado à Câmara pela primeira dama. Uma diária no citado hotel gira em torno de R$ 120,00 (quem está pagando a conta? As contas do prefeito estão bloqueadas pela Justiça).

Zé Pretinho toma nova cacetada no TJB

A presidenta do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Silvia Zarif deixou de acolher recurso de pedido de suspensão de liminar do prefeito José Bispo Santos (PTB) no segundo afastamento solicitado pelo promotor Marcio Clovis Bosio Guimarães e deferido pelo Juiz da Comarca de Una, Ricardo Dias de Medeiros Netto, sobre suposta fraude nas licitações.

A decisão da presidenta foi publicada no Diário Oficial da Justiça de hoje, e é concernente ao processo nº 15972-0/2008 do TJB, estando resumidamente assim proferida “ISSO POSTO, AUSENTES OS REQUESITOS AUTORIZANTES DO ACOLHIMENTO DO PLEITO, INDEFERE-SE O PEDIDO DE SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA LIMINAR CONCEDIDA NA AÇÃO CIVIL PUBLIA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA”.

Juristas renomados consultados por este blog afirmam de que os advogados do prefeito afastado, estão “barbeirando feio”, linguagem dos juristas quando os colegas erram nos recursos, o que tem ajudado a mantê-lo fora do cargo de prefeito. Outros fatos importantes que mantém o prefeito fora do poder são as gravidades dos fatos além da sentença de excelência, proferida pelo juízo de primeiro grau.

O prefeito ainda responde a outros procedimentos no Ministério Público Estadual, sobre supostos pagamentos para empresas inexistentes, destino de recursos do FUNDEB com pagamentos alheios ao magistério. O prefeito também vem sendo investigado pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal.

Na Câmara

Cidadãos unenses que pediram instalação de Comissão Especial de Inquérito, estão decepcionados com a morosidade da Casa, que ainda nem sequer citou o prefeito, e promete protestar. Zé Pretinho é acusado de feito pagamento para uma empresa, para a instalação de telefone público na Vila São João e Vila Cariua, porém os serviços jamais foram realizados.

Na denuncia ainda consta de que prefeito contratou e pagou serviços para uma empresa constituída por uma criança de apenas 13 anos. Também consta de que Zé Pretinho efetuou o pagamento para outra empresa, pelos serviços de instalação de sinal da TV Santa Cruz/Bahia no distrito de Colônia, que não existe naquela comunidade.

A cassação pela Câmara de Vereadores é que dar maior consistência ao afastamento definitivo do prefeito, vez que não há recursos para tal, salvo por vícios no processo. É Necessário 2/3 dos vereadores para que cassem o mandato de Zé Pretinho (PTB). O vereador Nilton Nogueira da Silva (DEM) e Antonio Silva dos Santos (PR), garantem que a cassação do prefeito pelo legislativo é apenas uma questão de burocracia processual.

Prefeito manda instaurar processo administrativo

Contra 11 funcionários envolvidos no Caso Matone. Hoje Davi Cerqueira dos Santos (PSB), prefeito em exercício do município de Una baixou ato nº 001/2008, e está afixado no mural da sede da Prefeitura Municipal.

A portaria prever a instauração de processo contra Andréa Grigorio de Paula, professora; Arnaldo Santos Pinto, Oficial Administrativo; Elizete Maria de Jesus, Atendente; Joselito de Jesus Soares, motorista; Jorge Ferreira dos Santos, guarda; Lindinete de Jesus Soares, professora; Lucinete de Jesus Soares, Atendente; Rita de Cássia Parada Costa, Oficial Administrativa; Romualdo Cardoso do Nascimento, Vigia e Synara Alves dos Santos, professora. Ainda será mandado instaurar um processo apartado contra a funcionária Waldeildes Hens Santos.

No processo que será dirigido pelos servidores Aryvan Silva Bispo, presidente; Marcio Soares Carvalho, e Antonio Elemberg Figueuredo, membros, pode resultar nas penas de advertência até a demissão dos servidores envolvidos.

O prefeito em exercício embasou sua decisão na Ação Civil Pública nº 1856170-6/2008 que afastou José Bispo dos Santos (PTB) do cargo de prefeito de Una, e é sobre os supostos empréstimos fraudulentos em que funcionários que recebiam 1 salário mínimo estariam pagando prestações mensais 10 vezes a mais de seus vencimentos no Banco Matone/RS. Todos os servidores foram envolvidos como réu no processo.

Ex-Prefeito Dejair submetido a novo procedimento

No Tribunal de Contas da União, o processo é sobre recursos destinados a merenda escolar. Dejair (PP) no ano de 1999 recebeu da União cerca de R$ 199 mil para ser investido na merenda dos alunos, porém só prestou conta de R$ 164 mil.

No processo também figura como investigado o secretario da Educação à época, o professor Gilberto Lisboa.

Zé Pretinho volta ao cargo de prefeito

E comemora com amigos e poucos aliados que ainda lhes resta. O prefeito conseguiu um efeito suspensivo a seu afastamento num tribunal em Assunção, capital do Paraguai. A festa foi no bar do Pinóquio.

Os advogados de Zé Pretinho asseguraram aos juizes paraguaios da inocência de seu constituinte, que vem sendo vítima de perseguição política por parte do governo brasileiro. Os julgadores também acolheram a tese de que o prefeito é um infante.

A decisão a favor de Zé Pretinho tem de ser submetida ao controle de qualidade do Judiciário brasileiro e só assim será referendado para a posse dele novamente no cargo de prefeito.

O que pensam nossos políticos nesse 1º de abril

Davi diz que vai renunciar e passar o mandato para Juvenal.
Nogueira fala em nunca mais ser vereador, e se continuar não vai mais denunciar ninguém.
Dejair disse que vai esquecer a política e seguir o sacerdócio.
Profª Jane afirma que agora quer ser vice.
Beto vai coligar com Roland Lavigne.
Luiz Elias afirma está na liderança das pesquisas e que é candidato a prefeito.
Juvenal disse que vai renunciar a presidência da Câmara.
Alfeu afirmou de que jamais votou em Juvenal para presidente.
Roland Lavigne disse que apesar de estar brigado com Val Gauchelo, voltará a atender na Santa Casa.
Val Gauchelo afirma de que a energia foi cortada para ajudar o Posto Cachoeirinha na compra de diesel para o gerador. Que não há dividas com a COELBA.
Zé Pretinho vai voltar ao cargo de prefeito e é candidato a re-eleição.Gilberto disse não querer ser mais secretario da educação e vai ser prefeito por ser líder na pesquisa.

Santa Casa sem energia elétrica

Informações dão conta de que a COELBA acabou de bloquear o fornecimento de energia elétrica a Santa Casa de Misericórdia de Una, pela falta de pagamento.

A Santa Casa já foi sentenciada pelo Juiz da Comarca de Una a manter medico durante 24 horas, sob pena de multa diária.