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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

Sonho de Zé Pretinho cai por terras, a primeira derrota no TJB.

O prefeito José Bispo dos Santos o Zé Pretinho do PTB que ingressou com Ação de Suspensão da Liminar, deve ter seu pedido julgado apenas no dia 14 de março. A presidenta da Corte Silvia Zarif, despachou o pedido para o Tribunal Pleno.

O prefeito foi afastado preventivamente do cargo pelo juiz Ricardo Dias de Medeiros Netto, Juízo da Vara Civil da comarca de Una. A Ação Civil Pública foi proposta pelo Ministério Público estadual.

O Tribunal Pleno só se reúne nas segundas e quartas sextas-feiras de cada mês e só deverá se reunir no próximo dia 14, o que não significa dizer que o recurso do prefeito deva ser julgado uma vez de outros procedimentos em andamento e com prioridade na corte.

No período do julgamento do recurso do prefeito também deverá ser julgada a Ação Penal Originária que aguarda defesa previa de Zé Pretinho. Na Ação Originária o Procurador Geral da Justiça Hermenegildo Virgilio propõe afastamento do prefeito e decretação da prisão preventiva.

Sonho de Zé Pretinho cai por terras "a primeira derrota no TJB”

O prefeito José Bispo dos Santos o Zé Pretinho do PTB que ingressou com Ação de Suspensão da Liminar, deve ter seu pedido julgado apenas no dia 14 de março. A presidenta da Corte Silvia Zarif, despachou o pedido para o Tribunal Pleno.

O prefeito foi afastado preventivamente do cargo pelo juiz Ricardo Dias de Medeiros Netto, Juízo da Vara Civil da comarca de Una. A Ação Civil Pública foi proposta pelo Ministério Público estadual.

O Tribunal Pleno só se reúne nas segundas e quartas sextas-feiras de cada mês e só deverá se reunir no próximo dia 14, o que não significa dizer que o recurso do prefeito deva ser julgado uma vez de outros procedimentos em andamento e com prioridade na corte.

No período do julgamento do recurso do prefeito também deverá ser julgada a Ação Penal Originária que aguarda defesa previa de Zé Pretinho. Na Ação Originária o Procurador Geral da Justiça Hermenegildo Virgilio propõe afastamento do prefeito e decretação da prisão preventiva.

Sonho de Zé Pretinho cai por terras "a primeira derrota no TJB"

O prefeito José Bispo dos Santos (PTB), o Zé Pretinho, sofre a primeira derrota no Tribunal de Justiça da Bahia. Os advogados do prefeito ingressaram com Ação de Suspensão de Limitar do afastamento preventivo do Juízo Civil da comarca de Una.

O juiz Ricardo Dias de Medeiros Netto afastou o prefeito em virtude da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público estadual sobre os empréstimos consignados em que pessoas que ganhavam um salário mínimo estariam pagando cerca de R$ 3.700,00 de prestações mensais.

O recurso de Zé Pretinho no TJB foi despachado pela presidenta da corte Desembargadora Zilva Zarif para analise do pleno que só deverá se reunir apenas no dia 14. O pleno só se reúne nas segundas e quartas sexta-feira de cada mês.

O recurso de Zé Pretinho poderá não ser analisado no dia 14 haja vista do grande acumulo de processos a serem julgados, e o pleno tem prioridades em outros procedimentos. Nesse mesmo período o Pleno também estará analisando o pedido de afastamento e de prisão do prefeito na Ação Penal Originária nº 68077-4/2007, proposta pelo Procurador-Geral Hermenegildo Virgilio da Procuradoria Geral de Justiça do estado da Bahia.

Davi assume o comando do município de Una

Por decisão judicial assumiu as funções de prefeito do município de Una o Sr. Davi Cerqueira dos Santos (PSB), ele assume as funções no lugar do prefeito afastado judicialmente José Bispo dos Santos o Zé Pretinho do PTB.

Davi promete realizar uma administração técnica, priorizando o funcionalismo, a limpeza urbana e a iluminação pública. O município de Una tem uma dívida em torno de R$ 8 milhões junto ao INSS, segundo o vereador Nilton Nogueira da Silva (DEM).

Zé Pretinho foi afastado pelo juiz da comarca Dr. Ricardo Dias de Medeiros Netto, na Ação Civil Pública nº 1856170-6/2008, porém responde a Processo Criminal no Tribunal de Justiça sob o nº 68077-4/2007, pelos mesmos motivos, e tem como Juiz Relator o Dr. Carlos Roberto Santos Araújo.

Um dos fatos que motivaram o afastamento do prefeito foram os empréstimos consignados junto ao Banco Matone/RS, onde funcionários e não funcionário que recebiam apenas um salário mínimo, estariam pagando prestações mensais no valor de R$ 3.750,00.

O prefeito em exercício já foi vereador por quatro (04) mandatos e também presidente da Casa por quatro (04) ocasiões, sempre elogiados pelos colegas parlamentares. As contas de Davi jamais foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

Casado com a vereadora Luciene Cerqueira dos Santos (PT do B), o prefeito é pai de 05 filhos, sempre residindo no distrito de Colônia, trabalha em sua propriedade rural, realizando serviços agrícolas. No seu extenso currículo político o prefeito carrega seu nome como o vereador mais votado por duas ocasiões e a sua esposa por uma vez também foi a mais votada.

Juiz empossa vice-prefeito de Una

O juiz Ricardo Dias de Medeiros Netto empossou o vice-prefeito de Una Davi Cerqueira dos Santos (PSB), por despacho, uma vez do ânimo em esquivar-se de cumpri a ordem judicial por parte do presidente Juvenal Trindade (PRP), afirma o juiz na sentença.

Os oficiais de justiça procuraram o presidente da Casa pelos quatro cantos do município, entretanto não foi encontrado nem o presidente nem o vice. O juiz em seu despacho ainda frisou a duvida quanto ao fato do presidente ser aliado político do prefeito afastado Zé Pretinho (PTB).

Davi Cerqueira (PSB) já assumiu as funções do prefeito cumprindo intimação do magistrado, inicialmente bloqueando todos os cheques emitidos pelo gestor anterior. O vereador Nilton Nogueira da Silva (DEM), afirmou de que já foram devolvidos mais de 60 cheques, inclusive pré-datados para o mês de outubro de novembro.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2008

JUSTIÇA AFASTA PREFEITO DE UNA ENVOLVIDO NA MÁFIA DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS

Texto na íntegra do Jornal A Tarde
Por Ana Cristina Oliveira, da Sucursal Itabuna JORNAL A TARDE (http://www.atarde.com.br/politica/noticia.jsf?id=844308)

O juiz Ricardo Dias de Medeiros Netto, da comarca de Una, distante 548 km ao sul de Salvador, determinou o afastamento do prefeito do município, José Bispo dos Santos (PTB), acusado de operar a máfia do crédito consignado, que envolve cerca de 30 pessoas, entre as quais a mulher e 11 parentes do prefeito, servidores do município e um policial militar.

O magistrado acatou uma ação civil pública do Ministério Público Estadual (MPE), que apurou irregularidades em contratos de empréstimos consignados com o Banco Matone, do Rio Grande do Sul, no valor global de R$ 2,7 milhões, mais que a arrecadação mensal do município, que fica em torno de R$ 2 milhões, segundo o vereador Nilton Nogueira (DEM).

Os contratos estão sendo pagos em 25 parcelas, descontadas nos contra-cheques dos funcionários. O problema, segundo a denúncia do MP, é que os salários são incompatíveis com as parcelas, já que a maioria dos servidores do município, de 35 mil habitantes, ganha entre R$ 380 e R$ 600 e está pagando R$ 3.700 por mês.

Da decisão cabe recurso, mas José Bispo dos Santos fica afastado até o fim do julgamento da ação civil pública, que pede a cassação de seu mandato e a perda de seus direitos políticos por oito anos. Autor da denúncia, junto com dois vereadores, o vice-prefeito, Davi Cerqueira (PSB), assume o cargo. A reportagem de A Tarde tentou ouvir o prefeito, que estaria em reunião, segundo um assessor, e não retornou as ligações.

Procura-se o presidente da Câmara (vivo ou morto).

Dois oficiais de justiça estão no encalço do presidente da Câmara de Vereadores de Una Juvenal Trindade (PRP), que é da base política do prefeito afastado Zé Pretinho (PTB), a fim de intimar para dar posse ao vice Prefeito Davi Cerqueira dos Santos (PSB).

Existem informações de que o mesmo encontra-se homiziado na praia de Itapororoca, e até a sessão ordinária da câmara que normalmente ocorrem às terças-feiras, foi suspensa pelo presidente, e sem motivos plausíveis.

O clima na comunidade da cidade Una é de que o dever estar cumprindo, e que a justiça cumpriu o seu verdadeiro papel, independente da decisão. O afastamento do prefeito Zé Pretinho é um fato inédito no município e ficará a marca para sempre na história.

O vice-prefeito encontra-se reunindo com amigos mais chegados e assessores jurídicos definindo um plano de emergência para começar a trabalhar sem causar prejuízo ao andamento da administração, que inclusive já está precária.

Um dos principais objetivos é montar uma administração amplamente técnica e priorizar o servidor e a limpeza urbana. O município de Una apresenta diversas dividas junto aos servidores, encargos sociais, fornecedores e prestadores de serviços.

Justiça decreta afastamento do prefeito

Zé Pretinho (PTB) de Una e o do 1º TEN PM José Carlos de Jesus Santos, comandante do Pelotão da PM. O juiz Ricardo Dias de Medeiros Netto acatou denuncia do Ministério Público numa Ação Civil Pública. Os afastados já foram notificados da decisão judicial.

Os fatos denunciados pelo Promotor de Justiça Marcio Clovis Bósio Guimarães, são concernentes aos empréstimos consignados junto ao Banco Matone do Rio Grande do Sul. O prefeito e mais 28 pessoas tomaram os empréstimos para desconto em folha.

Os valores das prestações eram em torno de 10 vezes a maior do que os salários de alguns servidores, e outros nem eram funcionários, a exemplo do tenente, o sobrinho do prefeito Denival Santos Pinto, serventuário do Judiciário, uma professora e uma empresária.

O prefeito encontra-se respondendo a parte criminal do processo junto ao Tribunal de Justiça do estado, juntamente com o gerente do banco no estado Orivaldo Pereira Lima Filho, Antonio Bispo dos Santos, irmão do prefeito e Joselito de Jesus Soares, chefe de gabinete. O processo aguarda alegações preliminares do prefeito no TJ.

Maiores detalhes em instantes...

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

A mentira imperou na quinta-feira (25).

A notícia correu a solta nos quatro cantos da cidade, quando um grupo de aliados de um prefeito, liderados pelo São Talão, divulgou a transferência de um magistrado, provocada a pedido do aludido líder político.

Muitos fogos de artifícios foram utilizado, parecia noite de reveillon, e houve até quem se aventurasse em declarar o nome do substituto do titular, que supostamente seria o primo de um advogado do prefeito.

Eu vi, tá no diário oficial, exclamava o São Talão, o que motivava risos entre os pares, e causava preocupação a comunidade da cidade, que prometia protestar da decisão, e ainda hoje tem gente que pensa ser verdadeira a notícia.

domingo, 24 de fevereiro de 2008

Falar corno, é proibido?

Em Una por decreto municipal poderemos está a qualquer momento tolhido de pronunciar o substantivo corno, sob pena de prisão e constrangimento ilegal. Um grupo de amigos que estavam em uma mesa tomando umas cervejas na noite deste domingo (24), passaram por essa macabra experiência, e acabara de ter um de seus integrantes detido pela polícia e conduzido à presença do Delegado.

A condução se deu pelo simples fato do conduzido ter pronunciado o substantivo corno na forma de adjetivo na mesa, direcionado à um de seus amigos. O prefeito Zé Pretinho que também estava no local tomando uns “ki-suques” sentiu-se ofendido, acionou os puxa-sacos que por sua vez comunicaram o suposto desacato ao comandante do Pelotão. O cidadão nem conhecia o prefeito, ele é de Salvador e foi a segunda vez que veio a Una.

O comandante e um dos “auxiliares” do prefeito fizeram uma investigação minuciosa e localizaram o pronunciador do adjetivo, com a chegada de uma viatura o conduziram a presença do Delegado. Após a prisão do cidadão o prefeito se fez presente na Delegacia e exigiu pedidos formais de desculpas, sob pena de baixar um “decreto” retroativo, proibindo o uso da palavra, e no caso de desobediência, a pena seria prisão.

A título de colaboração o prefeito deveria implementar também no suposto decreto as ações dos verbos roubar, corromper, destruir, humilhar, traficar, errar e fuxicar, além dos substantivos ladrão, vaidoso, egoísta e tirano. Assim a comunidade de Una passaria a ter uma melhor qualidade de vida. E por falar em corno, há muitos por ai, principalmente políticos que tem varias mulheres e viajam muito. “Mon!”
Pesquisando o bom e velho Aurélio, corno é o mesmo que chifres. Quem tem chifre é boi ou veado, o boi come capim e tem semelhança biológicas com rato, por serem mamíferos. Rato rouba e boi berra. Um boi bem raçado toma conta de varias vacas, mesmo gostando apenas de uma. As vezes outro “boi” fura a cerca, ai os chifres comem no centro, é chifrada que não acaba mais. E tome berros e chifres...