Não se sabe os porquês.

Quem ferrenhamente criticava o prefeito Zé Pretinho, há um certo tempo passou a defende-lo de unhas e dentes, rola até envelopes. Já quem se diz amigo “momentâneo” já fez até visitinha de cortesia na casa do vice-prefeito.

A visita, alega o visitante, foi para beber uma temperada (cachaça com folha), todavia a tradição diz que temperada se dar nos primeiros cinco dias do nascimento de uma criança. Os netos do vice-prefeito já tinha mais de trinta dias de nascido quando da visita.

Outro aspecto intrigante é que a família de Davi é protestante (crente), e essa pratica da temperada é uma tradição dos católicos, será que o visitante enlouqueceu, ou os motivos da visitas são outros. Este “Santo dos Talões” quer falar...

Outro questionamento, este do povo de Colônia, foi quanto ao fato da suspensão de todos os serviços no distrito por parte da secretaria de Viação, Obras e Transportes, que não esperou nem o termino da poda de uma árvores. Teve até ringue de box, não se sabe ainda quem recebeu se cinturão, se o administrador ou o empreiteiro.

Tribunal dar 15 dias à Zé Pretinho

e aos demais denunciados para se defenderem na Ação Penal Originária. O Juiz Relator do processo aplica o art 5º, inciso LV da Constituição Federal que possibilita a defesa ampla e o contraditório aos acusados em geral.

O prefeito e seus amigos foram denunciado em 07 de dezembro pelo Procurador de Justiça Hermenegildo Virgilio de Queiroz, e pelos Promotores Valmiro Santos Macedo e Antonio Faustino de Almeida, sobre os empréstimos consignados, supostamente fraudulento.

Corre paralelamente uma Ação Civil Pública na comarca deste município, cujos fatos foram denunciados pelo Promotor da Comarca Márcio Clovis Bósio Guimarães, e os autos com mais de 1600 paginas encontram-se a disposição do Juiz Titular para análise e solução.

Prefeito de Una denunciado por máfia

Texto na íntegra do Jornal A Regiao

O Ministério Público denunciou o prefeito de Una, José Bispo dos Santos, o "Zé Pretinho", e outras 28 pessoas por envolvimento na máfia do crédito consignado, que gerou um rombo de quase R$ 2,7 milhões aos cofres públicos.

Além do prefeito de Una, na ação civil aparecem como principais mentores da fraude o ex-secretário de Finanças Antônio Bispo dos Santos e o chefe de gabinete Joselito de Jesus Soares.

Eles já haviam sido denunciados ao Tribunal de Justiça da Bahia. Mais detalhes na edição de A Região deste final semana.

Improbidade administrativa. Onde foi que eu errei?

Pelo Radialista Renê Sampaio – DRT 6319
O Texto Constitucional em seu capítulo VII é amplo quanto as questões das moralidades administrativas e das responsabilidades do gestores públicos, doravante ainda existe legislação extravagante que enfatiza o texto constitucional.

A Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 que foi sancionada pelo presidente Collor, dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.

O gestor público moderno é obrigado a prestar conta de seus atos e dar publicidade a eles, extensivo a todos os cargos, inclusive o de prefeito. A ninguém que lide com o dinheiro público é dado o direito de camuflar suas ações e seus atos.

Na administração pública moderna é necessário o empenhos de seus gerentes no que se refere a uma boa assessoria jurídica e um setor de contabilidade eficiente sob pena de cair em desgraça e levar sua administração e seu nome ao “Homem da Capa Preta”.

Os ministérios públicos dos estados e da união são livres e isentos de qualquer suspeita para investigar as denuncias que cheguem a seus ouvidos, e se houver fato ilegal concreto eles comunicarem ao Poder Judiciário, a quem cabe o poder de aplicar a lei.

As investigações são demoradas pois há diversos entraves de quem está no poder, porém os investigadores chegam a nitidez da fonte e chegam a achar águas cristalinas, utilizando de diversos mecanismos legais que possibilitam a isso.

Uma comunidade sofre os aspectos de um pífio administrador, que chega ao ponto de junto com a sua assessoria jurídica, tolher o direito de um universitário ver as contas públicas para produzir uma monografia de curso.

O município de Una vive um momento de marco histórico e o passo pode ser dado a qualquer momento. O Judiciário é isento, legal e justo em suas decisões, independe da vontade de A ou B, a sentença é única e absoluta, o resto são apenas especulações.

As especulações são livre e aberta a uma imprensa livre e independente num país democrático, inclusive a nacional, porém em nada contribui para as decisões justas e imparciais do “Homem da Capa Preta”.

O Ministério Público apenas cumpre o seu papel em investigações e não se deixa levar pela desídia, porém há um critério rigoroso embasado na moralidade administrativa, que colabora e cobra do judiciário as sanções punição aos infratores.

A omissão de verdade é a de um Poder Legislativo necessário num regime democrático, porém que não funciona, e quando funciona é para absolver mensaleiros, sanguessugas e outras classes de políticos, esperamos que não, ao verdadeiro beneficiário dos empréstimos consignados.

Processo pronto para julgamento no Tribunal

O processo no TJB contra Zé Pretinho está em fase de julgamento e já tem relatório e parecer do Juiz Carlos Roberto Santos Araújo, agora segue para o pleno onde aguardará pauta para a sessão de julgamento pelos 31 desembargadores.

Tombado sob o nº 68077-4/2007, o processo foi produzido em cinco volumes e figura como reu além do prefeito, seu chefe de gabinete Joselito de Jesus Soares, seu irmão e ex-secretario das Finanças Antonio Bispo dos Santos e o Sr. Orivaldo Pereira Lima Filho, gerente da instituição na Bahia.

Além da Ação Crime Originaria sobre o Caso Matone no Tribunal de Justiça, o prefeito ainda responde a uma outra Ação Originário e uma Ação Civil Pública no município de Una, que está sobre analise do Juiz da Comarca.

Zé Pretinho e Matone: repercussão no estado

Publicada e reprisada a matéria pioneira neste blog sobre a denuncia do Ministério Público local contra o prefeito Zé pretinho (PTB) no Caso Matone, vem ganhando notoriedade na Bahia, chegado ao Gabinete do Governador e na Assembleia Legislativa.

Para quem estava nos corredores público da capital na manhã desta sexta-feira (15) pode-se observar que o comentário do dia era o Caso Matone que além de envolver o prefeito de Una, envolve outros prefeitos de diversas regiões da Bahia.

O fato que foi divulgado na TV Santa Cruz ontem (14) a noite foi novamente reprisado duplamente hoje pela manhã na TV Bahia, que alcança cerca de 400 município do estado. Repórteres do Jornal A Tarde promete dar enfase aos fatos em edição vindoura do impresso.

A proposito após a reportagem desta manhã na TV Bahia o entrevistado foi o Conselheiro Raimundo Moreira, presidente do Tribunal de Contas dos Município que justamente foi falar sobre reprovação de contas. As de Una foram reprovadas.

Morto com Tiros

por policiais na noite de ontem na Avenida Princesa Isabel em Ilhéus Ricardo Reis Santos de 25 anos de idade. Ele se tornou bastante conhecido em Una, devido a sua pratica de pedinte aos passageiros que circulavam na estação rodoviária local.

Segundo informações de parentes da vítima, ele de posse de um revolver passou a ameaçar diversas pessoas do local de onde ocorreu o fato e com a chegada de uma viatura ao local, o mesmo investiu contra os policiais que revidaram. A Vítima respondia há dois processos na 1ª Vara Crime de Ilhéus

MP ajuíza Ação Civil contra Zé Pretinho e mais 28 pessoas do Caso Matone.

Confeccionada em 37 paginas, com quase 05 volumes, uma propositura de Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual foi ingressada ontem (13) no Cartório da Vara Civil da Comarca de Una, e traz 29 pessoas como réu que foram envolvidas no Caso Matone/RS, inclusive o prefeito Zé Pretinho (PTB) e o gerente do banco no estado Sr. Orivaldo Pereira de Lima Filho.

Na Ação Civil Pública que foi tombada sob o nº 1856170-6/2008, há uma pretensão de regresso aos cofres públicos dos recursos, porventura desviado, também se pretendendo a indisponibilidade de bens e bloqueio das contas dos envolvidos. Existe uma possibilidade do afastamento preventivo do prefeito por parte do Judiciário de 1º grau, por improbidade administrativa, uma vez das gravidades dos fatos.

O ocorrido se tornou público em janeiro de 2007 quando o jornal A Região divulgou amplamente os fatos que foram por diversas vezes ratificados pela Rede Bahia dando conta de que pessoas que recebiam apenas R$ 350,00 estariam pagando prestações consignadas em folha no valor de R$ 3.750,31, inclusive pessoas que não faziam parte do quadro de funcionários da prefeitura.

O prefeito Zé Pretinho, o gerente do banco no estado, o chefe de Gabinete e o irmão do prefeito, que à época era secretario das Finanças já estão respondendo ao processo crime no Tribunal de Justiça, que aguarda pronunciamento do Juiz Relator Dr. Carlos Roberto Santos Araújo, que se encontrava de férias.

O Circo Show Brasil é palco

de importante evento para a cultura circense no Brasil. Estão reunindo em Una cerca de 50 representantes de 07 circos do estado e funcionários da secretaria da Cultura do governo baiano, que promete desenvolver projetos para o setor.

O seminário tem como objetivo fortalecer o movimento circense no país, a fim de angariar apoio dos governos municipais, estaduais e federal para implementação de melhorias na cultura e benefícios sociais como o reconhecimento da profissão e benefícios sociais como a aposentadoria.

O presidente da Cooperativa Circense na Bahia Anselmo Serrá se faz presente no evento, como sete circos de onde sairá a Carta de Una que se juntará a outras cartas, a fim de sensibilizará as autoridade públicas em apoiar a classe. O departamento de Cultura da Prefeitura do município tem dado apoio ao movimento, ainda que modesto.

Um teatro ambulante, o circo leva alegria as comunidades de diversas classes sociais, entretanto nem sempre recebe o seu devido valor das autoridades públicas. Nas cidades não existem praças especiais para receber os circos, a exemplo de infra-estrutura, água potável, energia elétrica e esgotamento sanitário.

As crianças circenses são beneficiadas com uma Lei Federal quanto a questão do direito a matricula nas escolas da cidade e por período igual a que circo esteja instalado. O evento que está ocorrendo promete novas conquistas aos participantes de circos no Brasil.

O retrato da violência e do desordenamento jurídico-administrativo.

É que notadamente se ver no município de Una. Um empresario angustiado com a decisão do Poder Público que o fez recuar uma cerca, que quase seguia ao acostamento da BA 001, decidiu por arrancar os coqueiros e as plantas de pau-brasil, existente às margens da rodovia.

Este mesmo empresário apertou com uma cerca de arrame a estrada velha que liga a sede do município ao distrito de Pedras, impossibilitando inclusive a passagem de dois veículos simultâneos. O pior é que nenhuma providencia foi tomada em relação as situações.

As plantas de pau-brasil começaram a serem retiradas pela própria administração do prefeito Zé Pretinho no mês de junho de 2006, sob a argumentação de serem replantadas no distrito de Pedras, porém morreram pela falta de cuidado. As árvores foram plantadas por ordem judicial, através de um apenamento pelo cometimento de crime ambiental.

As ações contra o meio ambiente é um pratica costumas da atual administração que já no primeiro ano de governo destruiu árvores antigas na avenida Brasil no distrito de Colônia e no ano passado no mesmo distrito, na praça Dorta Montágil, mandou cortar árvores centenárias e histórica do vilarejo.