Crime ambiental combatido em Una

Agentes do Instituto Chico Mendes, Ibama e da Polícia Civil estiveram durante todo o dia de hoje (08) em diligencia nesta cidade para combater crimes ambientais a exemplo de desmatamento, caça e pesca predatória.

A pratica de desmatamento tem sido um crime constante praticado no município, inclusive pelo próprio poder público que vem a todo custo fazendo derruba de madeiras.

No distrito de Colônia funcionários da prefeitura derrubaram árvores centenárias e históricas na praça Dorta Montagil. Outro crime ambiental foi feito pela própria secretaria de Meio Ambiente que retirou árvores de pau brasil na entrada da cidade.

Um resto de floresta que tinha no centro da cidade, com a nascente de dois riachos, foi recentemente derrubada e nenhuma autoridade tomou providencias em relação ao ato criminoso.

Boatos azoam moradores de Una.

Boatos correm pela cidade que não são comentados ou confirmados por funcionário da secretaria da Saúde e da Embasa, de que foi encontrado resíduo de gordura humana na água que abastece a cidade de Una.

Há quem já fale de que teria sido um indivíduo de alcunha “Buceteiro” que teria se afogado em um dos tanques de armanezamento de água na usina de tratamento da Embasa.

De fato o aludido indivíduo que é alcoólatra anda meio sumido da cidade sendo que ninguém dar o paradeiro dele e esta mesma pessoa auxiliava um funcionário da empresa tendo livre acesso à usina.

É preciso que as autoridades providenciem apurar os boatos e averigúe os fatos como riqueza de detalhes, inclusive existem informações de que a secretária da Saúde do município já colheu amostra de água para exames.

Cosmos completará 25 anos com jogo de futebol

Um dos times mais querido da torcida unense irá comemorar o seu aniversario no dia 15 de novembro no estádio municipal, às 09:00 horas, onde deverão está presentes algumas celebridades e imortais jogadores da equipe.

O evento será para marcar a data histórica dos 25 anos da equipe no município, a qual surgiu em outrora com adolescentes de até 14 anos que encantaram os munícipes em um campeonato juvenil da cidade nos anos 80.

Com base na família dos Berbert a equipe é considerada elite dentre os times da cidade e apenas tem como adversário primaz o JEC do distrito de Colônia. Os irmãos Oberval, Marcelo Pangaré, Quinho, Man e Márcio Labamba fizeram muita alegria aos torcedores.

Deverão confirmar presença além dos irmãos berbert ex-jogadores da equipe como Robson, Bujão, Chima, Arroz, Gabolão, Nenen, Abel, Ze Mauro, Toinho (goleiro) TEN Carlos, Beto Careca, Fabio Chagas. Até Evandro Buneco, foram buscar em Portugal para participar do evento.

O adversário será formado por ex-jogadores como Gabi, Gazo, Zé Pretinho, Prevé, Lico, Nego e outros, que participaram outras equipes a exemplo de JEC, Guarani, e UNEC. O presidente da equipe promete uma grande festa que deve animar a torcida.

Filhos do casal Otto Calazans e Marilene Berbert os meninos fizeram cobra cuspir no campo do genipapeiro e nas praças onde jogaram. Calazans que foi considerado um fenômeno no futebol da cidade de Ibicaraí, conseguiu levar três dos 03 dos 06 filhos a times como Bahia, Vitória e Camaçari.

Os meninos do Ouro do campeonato de juvenil nos anos 80 jogavam como uma orquestra sinfônica, as camisas 08 de Man, 10 de Oberval, e 09 de Quinho que depois foi substituída por Marcelo Pangaré, pareciam ser de jogadores profissionais.

Zé Pretinho é multado em R$ 37.340,00

E terá de devolver ao erário público a quantia de R$ 78.502,08, enquanto Juvenal Trindade (PHS), presidente da Câmara terá de pagar R$ 1.200,00 de multa. Esta é a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios, que rejeitou as contas da prefeitura e aprovou, porém com ressalvas as da câmara.

O relatório do TCM aponta que o presidente da Câmara fez aquisição de combustível sem o devido processo licitatório e contratou pessoal sem concurso público. É também observado de que Juvenal deve R$ 1.000,00 de multa e o ex-presidente Davi Cerqueira tem a recolher para os cofres do município a quantia de R$ 1.500,00.

O prefeito Zé Pretinho (PTB) deve R$ 6.000,00 de multa referente ao exercício anterior, e está também apontando no relatório do Conselheiro José Alfredo Rocha Dias de que o gestor fez pagamento a pessoas que não portavam CPF e RG, ademais consta que foi informado ao TCM valor diferente dos arrecadados da União. O prefeito atrasou até o repasse da câmara de Vereadores.

Um outro ponto que contribuiu para a rejeição das contas do município foi à contratação de servidores sem concurso público e processos de empenho de pagamento para empresas sem o acompanhamento de notas fiscais eletrônica. O prefeito gastou R$ 171.108,53 do FUNDEF em objetos alheios aos destinos do fundo e terá de reembolsar o aludido valor.

A prefeitura de Una que recebeu o montante de R$ 107.110,13 de royalties e apenas prestou conta à corte o valor de R$19.154,58 terá o prazo de 60 dias para fazer a prestação de contas. Outro fator importante no parecer do relator foi o repasse de R$ 14.392,88 ao abrigo Santo Antonio, Bemfam e Associação Divina Providencia sem a devida prestação de contas.

O parecer apresenta reincidentes criticas ao setor de controle interno da prefeitura corroborado ao setor de contabilidade. Existe uma tremenda lambança nos balancetes e nas prestações de contas, um fator importante é que figura restos a pagar com saldo positivo transferido para o exercício posterior. Então estar confirmado de que Zé Pretinho não paga aos credores porque não quer.

TCM rejeita contas do município de Una

E apura denuncia contra o prefeito Zé Pretinho (PTB). A decisão está publicada no Diário Oficial deste dia (07) e foi julgada pelo plenário do Tribunal de Contas dos Municípios, estando relator o conselheiro José Alfredo.

O Tribunal não vem dando moleza aos prefeitos do sul da Bahia e já decidiu pela rejeição das contas de algumas prefeituras a exemplo de Uruçuca e Arataca. Quase todas denuncias vem sendo acadatas pela corte.

Os vereadores Nilton Nogueira da Silva (DEM), Antonio Silva Santos (PR) e Luciene Cerqueira dos Santos (PT do B) denunciaram o prefeito de Una ao TCM sobre suposto pagamentos a empresas inexistentes.

O prefeito tem o prazo de 15 dias para entrar com recurso no tribunal e pedir reconsideração de ato, o que dificilmente será acatado, uma vez das denuncias dos vereadores em apuração os conselheiros.

As contas rejeitadas pela corte, implica ao agente público a inelegibilidade por período que chega até oito anos, multa e ressarcimento ao erário público. Em Una o ex-prefeito e falecido Manoel Bispo dos Santos, se tornou inelegível por idêntico motivo.

Tribunal do Júri condena réu a 06 anos de reclusão

E o júri ocorreu na comarca de Una ontem (07) sob a presidente do Dr. Ricardo Dias de Medeiros Neto, Juiz de Direito Titular da Comarca, funcionado na defesa do acusado o Dr. Emerson Brandão de Oliveira e na acusação o Dr. Marcio Clovis Bósio Guimarães, Promotor de Justiça da Comarca.

Por 6 votos pela condenação e 01 pela absolvição os juizes de fato entenderam que Jussiê Batista Mota, ceifou a vida de Orion Santos de Cerqueira. O fato ocorreu em 11 de fevereiro de 2007, às 03:00 horas no Assentamento Terra Vista, município Arataca.

Um fato que parece excepcional é que o crime ocorreu este ano e já foi julgado, o que é normal, porém homicídios geralmente são julgados com no mínimo 05 anos e outros chegam a prescrever por extrapolação de prazo. A prescrição no crime de homicídio ocorre em 20 anos.

A celeridade nos processos no município é uma prova da eficiência da Justiça Criminal na comarca, que tem como chefe de cartório o escrivão Carlos Ayrton da Costa Leite.

Este possivelmente deva ser o ultimo processo do município de Arataca julgado por juízo desta comarca, vez que com a reforma do judiciário os processos daquele município deva ser julgado pela Comarca de Camacan.

Caso Matone: novo interrogatório dos denunciados

O Juiz deve re-interrogar os quatros denunciados no caso matone, que envolve o prefeito Zé Pertinho (PTB) e mais 28 pessoas. O caso que ganhou repercussão nacional consistiu em empréstimos consignados supostamente fraudulentos.

Pessoas alheias a administração pública municipal e funcionários públicos que ganhavam apenas um salário mínimo estariam pagando prestações com desconto em folhas em valores superiores a R$ 3.700,00.

As audiências estão marcadas para o dia 27 de novembro de 2007, às 09h30min no fórum da cidade de Una. O processo está tombado sob o número 1659451-5/2007, as audiências serão necessárias uma vez de novas provas juntadas aos autos.

Povo na miséria e o prefeito em farra

Na cidade de Canavieiras, e no aniversario de um Juiz. A festa que ocorreu no mês passado está estampada na pagina 09 do Jornal Tabu de Canavieiras, edição da 2ª quinzena de outubro, e se clicar nos links do jornal terão as oportunidades de verem as fotos coloridas.

As fotos tiradas na confraternização aparecem o prefeito numa mesa sentado ao lado do Juiz Eleitoral e substituto da Comarca de Una, parece que a foto foi a propósito, além do suplente de vereador Fernando Paulo dos Santos abraçado com a autoridade. Não aparece nenhuma foto do já denunciado prefeito Zairo Loureiro.

Se o prefeito tivesse sentimento da vergonha jamais exporia uma autoridade judiciária a tal ponto. Envolvido numa série de procedimentos investigativos no Ministério Público a qualquer momento Zé Pretinho pode passar a figurar como réu em alguns processos.

Acaso seja denunciado pelo MP o prefeito terá sua conduta julgada pelo judiciário o que lhes acarretará a condição de réu tão quanto aos demais processados pela justiça pública. Se ao menos tivesse ética Zé Pretinho deveria dosar os limites em pousar para fotografia ao lado de uma autoridade judiciária.

Prefeito promete casa, salário e emprego e não cumpre.

“Una – Bahia 25/04/2007

Senhor Zé Pretinho
Eu pensei que o senhor tivesse coração mais eu mim enganei, porque você sabe que eu trabalhei na sua campanha política e não lhe cobrei nada.
Más você me enganou dizendo que ia me dar um som e uma moto para eu trabalhar, e até hoje nada disso recebir.
Não foi eu quem vim atrás de você. Más foi você que foi atrás de mim lá em Porto Seguro mais Mocota [ex-secretario da administração]. Pedindo meu apoio, quando ganhasse a política me daria um emprego com salário digno. Até hoje nada. Trabalho na Delegacia ganhando 548,00 reais cm salário família. Tenho 6 meses atrazado. Você mandou me pagar 1.500 reais e até hoje nada. Quero ver como vai ficar minha situação, porque eu não perco um dia de trabalho na Delegacia, estou sempre presente e cumpro meus horários. Pensei que você era o Zé Pretinho justo como você dizia. Más eu me enganei. Não é justo eu trabalhar e passar necessidade com mulher e filhos.
Você me prometeu a casa aqui no Marcel Ganem eu dei toda a minha documentação e até hoje nada. Não é justo.

Ass. Aurenildo Dias Oliveira, vulgo Marcos Lanches”.

Este é o teor de uma comovente carta endereçada ao chefe do executivo em 25 de abril de 2007, pelo senhor Aurenildo Dias Oliveira que recebeu como resposta uma demissão sumaria.

As promessas de campanha do prefeito Zé Pretinho não tiveram nenhum efeito até a presente data, vez que o gestor do município nem o salário dos servidores conseguiu pagar em dia.

Pessoas como Marcos do Lanches existem as pilhas aguardando as promessas, uns por interesses pessoais outros por questões coletivas. O calçamento da Urbis e o Posto Policial de Praia de Lençóis é um exemplo nítido.

Outra promessa do prefeito foi à melhoria do transporte escolar o que não vem se cumprindo, uma vez que além de manter a mesma empresa na prestação de serviço, não fez nenhuma exigência de melhoras.

A saúde que era um dos pilares da campanha política do prefeito, se ainda não encontra falida, é graças ao empenho do secretário. O posto de saúde do centro nem água mineral nem copos descartáveis existe para os pacientes.

A frota veicular encontra-se em total abandona e a patrulha mecânica já anda capengando deixando as estradas a fazer, nem mesmo as ambulâncias tem tido uma atenção especial por parte do executivo.

Fraude leva MP a pedir afastamento de Zairo

Texto na íntegra do jornal A Região (http://www2.uol.com.br/aregiao/bahia.htm)

Loureiro, peefeito de Canavieiras, após 11 meses de investigação e coleta de provas que, reunidas, somam nove volumes e 1.480 páginas. A ação foi impetrada pela promotora Ana Paula Limoeiro, para afastar o prefeito do cargo.

Zairo Loureiro é acusado de fragmentar licitações de R$ 158.600,00, além de dispensar ou não fazer licitação em compras e contratações que totalizam R$ 1.095.542,00 apenas no primeiro ano de mandato do prefeito, 2005.

Algumas das licitações envolviam serviços como contratação de empresas para coleta e transporte de lixo domiciliar e compra de ônibus para o transporte escolar. O afastamento do prefeito visa facilitar as investigações da Justiça.

A promotora abriu investigação para apurar crimes cometidos em nove licitações em 2005. Segundo Ana Paula, a licitação para coleta de lixo em caminhões basculantes, realizada em março daquele ano, foi um exemplo dos crimes praticados pelo prefeito.

Zairo abriu licitação na modalidade carta convite para um total de R$ 158.600,00, sendo que esta modalidade tem limite máximo de R$ 80 mil. O município, na verdade, fez cinco licitações carta convite no mesmo mês para contratar o mesmo serviço.

As cinco "licitações" tiveram sempre os mesmos concorrentes, Jorge Orivan Donadia, Zacaria Rodrigues, Santílio José dos Santos, Luiz Freitas Lima e Rogério Souza Santos.

"Todos os licitantes foram aquinhoados com um contrato com a administração pública", observa a promotora. "A cada um foi dada a oportunidade de vencer ao menos uma das cinco licitações realizadas".

A promotoria observa que a modalidade de licitação para este caso seria a tomada de preço (valor total de R$ 158.600,00, incluída a contratação de um caminhão coletor compactador) e não carta convite.

A sexta licitação, para a contratação do caminhão compactador, foi vencida pela Engeurb. O valor seria de R$ 51.600,00, mas a prefeitura acabou pagando R$ 68.800,00. Ana Paula observa na ação que a prefeitura optou pela dispensa de licitação.

"Fez isso embora se tratasse de procedimento na modalidade convite". Segundo ela, esse procedimento dificulta a fiscalização do esquema e facilita a "montagem" de licitações.

Ônibus

O Ministério Público ainda investigou a compra de três ônibus escolares, num total de R$ 99 mil. Esta licitação foi fragmentada, segundo a promotora. Nas licitações 33/2005 e 36/2005 venceu a empresa Águia Azul. A licitação ocorreu na modalidade carta convite.

Para surpresa da promotora, todas as empresas convidadas para participar do certame pertenciam ao mesmo grupo: Águia Azul, Expresso Brasileiro e Viação Jequié Cidade Sol.

"Existe uma coincidência de pessoas físicas na composição do quadro societário das empresas licitantes". As empresas, segundo investigação do MP e documentos da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), pertencem à família Carletto.

O prefeito já apresentou a sua defesa na segunda-feira, 29. Caberá ao juiz Antônio Cândido Garcia Oliveira decidir pelo afastamento de Zairo Loureiro.

Dirigente da ONG Solidariedade, Jorge Melo diz que o Ministério Público age para quebrar um esquema que manipulou quase todas as licitações de Canavieiras em 2005.

Já o vice-prefeito e opositor de Zairo Loureiro, João Brasil, diz que afastou-se do governo após uma série de divergências. "Ele disse que era honesto, parente do ex-governador (Paulo Souto) e que a cidade seria um canteiro de obras. O que vemos é o descaso".