Fraude leva MP a pedir afastamento de Zairo

Texto na íntegra do jornal A Região (http://www2.uol.com.br/aregiao/bahia.htm)

Loureiro, peefeito de Canavieiras, após 11 meses de investigação e coleta de provas que, reunidas, somam nove volumes e 1.480 páginas. A ação foi impetrada pela promotora Ana Paula Limoeiro, para afastar o prefeito do cargo.

Zairo Loureiro é acusado de fragmentar licitações de R$ 158.600,00, além de dispensar ou não fazer licitação em compras e contratações que totalizam R$ 1.095.542,00 apenas no primeiro ano de mandato do prefeito, 2005.

Algumas das licitações envolviam serviços como contratação de empresas para coleta e transporte de lixo domiciliar e compra de ônibus para o transporte escolar. O afastamento do prefeito visa facilitar as investigações da Justiça.

A promotora abriu investigação para apurar crimes cometidos em nove licitações em 2005. Segundo Ana Paula, a licitação para coleta de lixo em caminhões basculantes, realizada em março daquele ano, foi um exemplo dos crimes praticados pelo prefeito.

Zairo abriu licitação na modalidade carta convite para um total de R$ 158.600,00, sendo que esta modalidade tem limite máximo de R$ 80 mil. O município, na verdade, fez cinco licitações carta convite no mesmo mês para contratar o mesmo serviço.

As cinco "licitações" tiveram sempre os mesmos concorrentes, Jorge Orivan Donadia, Zacaria Rodrigues, Santílio José dos Santos, Luiz Freitas Lima e Rogério Souza Santos.

"Todos os licitantes foram aquinhoados com um contrato com a administração pública", observa a promotora. "A cada um foi dada a oportunidade de vencer ao menos uma das cinco licitações realizadas".

A promotoria observa que a modalidade de licitação para este caso seria a tomada de preço (valor total de R$ 158.600,00, incluída a contratação de um caminhão coletor compactador) e não carta convite.

A sexta licitação, para a contratação do caminhão compactador, foi vencida pela Engeurb. O valor seria de R$ 51.600,00, mas a prefeitura acabou pagando R$ 68.800,00. Ana Paula observa na ação que a prefeitura optou pela dispensa de licitação.

"Fez isso embora se tratasse de procedimento na modalidade convite". Segundo ela, esse procedimento dificulta a fiscalização do esquema e facilita a "montagem" de licitações.

Ônibus

O Ministério Público ainda investigou a compra de três ônibus escolares, num total de R$ 99 mil. Esta licitação foi fragmentada, segundo a promotora. Nas licitações 33/2005 e 36/2005 venceu a empresa Águia Azul. A licitação ocorreu na modalidade carta convite.

Para surpresa da promotora, todas as empresas convidadas para participar do certame pertenciam ao mesmo grupo: Águia Azul, Expresso Brasileiro e Viação Jequié Cidade Sol.

"Existe uma coincidência de pessoas físicas na composição do quadro societário das empresas licitantes". As empresas, segundo investigação do MP e documentos da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), pertencem à família Carletto.

O prefeito já apresentou a sua defesa na segunda-feira, 29. Caberá ao juiz Antônio Cândido Garcia Oliveira decidir pelo afastamento de Zairo Loureiro.

Dirigente da ONG Solidariedade, Jorge Melo diz que o Ministério Público age para quebrar um esquema que manipulou quase todas as licitações de Canavieiras em 2005.

Já o vice-prefeito e opositor de Zairo Loureiro, João Brasil, diz que afastou-se do governo após uma série de divergências. "Ele disse que era honesto, parente do ex-governador (Paulo Souto) e que a cidade seria um canteiro de obras. O que vemos é o descaso".

Una arrecada mais de 1,6 milhão da União e do estado

E a cidade às escuras, maquinas quebradas, carros abandonados, transporte precários aos estudantes, postos sem remédio, ruas intransitáveis e estradas vicinais acabadas. Dívidas à servidores, encargos sociais da união em atraso, e falta de pagamentos a fornecedores e prestadores de serviço.

O repasse do Governo Federal foi em torno de R$ 1.361.912,66 ao município só o FPM representou a cifra de R$ 753.739,39, cujos recursos podem ser utilizando para pagamento de servidores e outros serviços públicos.

O governo estadual repassou à Una o montante de R$ 275.087,25 de ICMS, IPI e FIES, o que o gestor deve aplicar os recursos em serviço de iluminação pública, limpeza urbana, conservação da patrulha mecânica e recuperação das estradas.

O prefeito Zé Pretinho (PTB) assumiu a responsabilidade de administrar um montante de R$ 1.636.999,86, de repasse da União e do Estado. Continua uma duvida é a arrecadação própria de ISS, Alvarás e licenças.

Nova liderança novos horizontes

Pelo radialista Renê Sampaio – DRT 6319

Com um nome límpido e ainda sem macula política o noviço Yuri Muniz, foi declarado oficialmente pré-candidato à prefeito pelo PC do B e trará um reboliço no cenário político do município com o surgimento de novos sonhos para uns e final de sonhos para outros.

No interior do próprio partido já existem as rejeições internas uma vez que Beto Careca já se sentido único e absoluto passou a ter um confronto direto com um jovem e que não carregado o peso de uma desistência a uma corrida eleitoral e há uma tendência natural da presidência da sigla ao novo nome.

Dejair pode ter uma dor de cabeça acaso seja engrenado o nome do noviço, pois haverá de concorrer diretamente com um jovem inteligente, poucos membros familiares, independência financeira e que facilmente adquirirá a simpatia feminista que numa cadeia sucessória convencerá seus pares em defender o nome do galã.

Quanto a Roland Lavigne fica ainda mais difícil abocanhar um grupo político no município vez que a juventude logo-logo deve optar pelo nome da nova liderança e este dificilmente deva se render aos argumentos floreados do ex-deputado em fazer uma composição política.

O pior mesmo é para a professora Jane vez que terá um concorrente direto na classe estudantil, de jovens, religiosa e um vizinho. Na rua onde ambos os pré-candidatos moram já moraram diversos prefeitos a exemplo de Luiz Elias, Joaquim Rocha, Dejair e Zé Pretinho, até a rua leva do nome de Liberalino B. Souto, ex-prefeito do município.

Beto Careca não engoliu muito bem o nome do jovem dentista em sua concorrência direta, pois houve um comprometimento do presidente da sigla partidária em apoiar o empresário nas próximas eleições e agora após o termino das filiações partidária lançou o nome de Dr. Yuri Muniz como pré-candidato.

O prefeito Zé Pretinho parece que vai ficando fraco após as pesquisas em que aparece com pouco mais de 11% nas intenções de votos, enfrentando uma grave crise com alguns parlamentares, e a principal vereadora da base, terá o nome do filho lançado à opinião pública. O nome de Yuri possivelmente deva levar, além da mãe vereadora, o nome de seu pai Dr. Jailson que é secretário da saúde.

Existem os pessimistas que comentam temer a eleição do Drº. Yuri e, após, eleito o mesmo fazer plágio de sua mãe quando diretora do Colégio Luiz Viana enchendo a prefeitura de cristão da Igreja Batista, este talvez seja o único ofusco ao nome do pré-candidato, que seria a pratica do nepotismo religioso.

Acreditamos que acaso não engrene seu nome, o pré-candidato deva ser convidado por outras lideranças à fazer composições políticas para trabalhar a marca no futuro do pretenso candidato, que acreditamos seja promissor, e isso haverá uma valorização muito grande no processo eleitoral do município para os que acham que já estava tudo definido.

Como adversário político é um calo no sapato de muita gente boa, inclusive do líder na pesquisa de opinião pública, então é melhor tê-lo como aliado, o qual já deva levar uma vereadora, um experiente secretário da Saúde e ex-vereador por três mandatos e com ótimo relacionamento e influência na casa parlamentar.

Comentários importantes de radialista chama atenção

Os comentários de Jota Hage hoje em seu programa de 11:30 pela Radio Jornal de Itabuna sobre a situação dos estados que poderão ceder espaço para as seleções da copa de 2014, chamou a atenção no que se refere à prorrogação do mandato do presidente da CBF Ricardo Teixeira até o ano de 2014, sem eleições.

O radialista também fez referências à crise na entidade que pode inclusive ser formada uma CPI no Congresso Nacional vez que ninguém sabe qual os destinos dos recursos da entidade, e que são muitos afirmou no comentário. Teixeira está acuado e pode até chantagear o Presidente Lula, para que não se instale as investigações, com o pretexto de inviabilizar o processo da copa.

Outros que ficarão refém do presidente da Confederação serão os deputados e governadores interessados que seus estados sejam cidades-sede da copa. Ao final do programa foi abordado o tema de que o Sr. Hamilton Fontes, proprietário da Radio Santa Cruz de Ilhéus retirou do ar a entrevista realizada com o presidente da Liga de Futebol da cidade daquela cidade.

Bastante irritado o narrador afirmou de que diretor de radio é para cuidar dos encargos sociais e não permitir de que os salários dos funcionários fiquem em atraso. Um ouvinte mandou uma mensagem para o locutor sobre o afastamento de Boris Casoi da TV Record, foi o que acalmou mais o comunicólogo.

Arvores estão sendo derrubadas no distrito de Colônia

Moradores do distrito de Colônia estão estarrecidos com tamanha brutalidade praticada pela atual administração que insiste em derrubadas de arvores históricas do distrito, começando pela das avenida Brasil e agora a derruba foi nas árvores centenárias da praça Dorta Montagil.

As centenárias são cortadas de motor-serra que chega dar uma dor no coração, afirmou um morador do distrito bastante triste e indignado com a situação. Existem informações não oficiais de que a derruba é por ordem do próprio prefeito Zé Pretinho (PTB).

O administrador da comunidade afirma de que nada pode fazer vez que lhes tiraram o poder de gerenciar os recursos que foram repassados ao Sr. Edcarlos Menezes Sampaio, conhecido por Mutuca. Já existem informações de que as próximas árvores a serem destruídas serão os jambeiros da avenida David Fuchs na sede do município.

Em setembro de 2005, a própria Prefeitura Municipal através do Departamento do Turismo retirou arvores de Pau Brasil da entrada da cidade sobre o pretexto de plantá-la no distrito de Pedras, entretanto as árvores morreram e não houve nenhuma providencia por quem de direito.

Arataca tem contas rejeitadas pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios emitiu parecer pela rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Arataca. A decisão está publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira(01) e cabe recurso por parte do prefeito Agenor Birschner, dentro do prazo de 15 dias. O relator do processo foi o conselheiro Fernando Vita.

Outra decisão tomada pela corte foi à aprovação das contas, porem com ressalva da Câmara Municipal de Vereadores deste município. O conselheiro José Alfredo opinou em seu relatório pela aplicação de uma multa ao Sr. Juvenal Trindade, presidente da Casa.

As contas da Prefeitura Municipal de Una que seria julgado no dia 29/10/2007, teve sua data estendida para o dia 05/11/2007, e possivelmente deva ter parecer pela rejeição uma vez que pesa contra a administração denuncias dos vereadores Nilton Nogueira da Silva (DEM), Antonio Silva dos Santos (PR) e Luciene Cerqueira dos Santos (PT do B).

A denuncia dos parlamentares está tombado no TCM sob o número 38512-07 e é referente a supostos pagamentos à empresas inexistentes e inativas, o Ministério Público Estadual também investiga os fatos. O processo foi distribuído em 17/07/2007, e possivelmente deva se juntar às contas para a analise do relator.

Pé de briga entre vereadores da base e o prefeito

As coisas parecem de fato não andar muito bem no relacionamento entre o chefe do poder executivo municipal e alguns vereadores da base. Senão bastasse o discurso inflamado do vereador Itanael de Góes Santos (PHS), que chegou a dizer que se sentia envergonhado em defender o prefeito Zé Pretinho (PTB) ainda veio a calorosa discussão entre o vereador Ailton Nunes Dias (PRP) e para completar a crise o filho da vereadora Nara Santos Muniz (PHS) se declarou candidato a prefeito na manhã desta quarta-feira.

O vereador Ailton teve uma forte discussão com o prefeito na Fazenda Cairua quando da final do campeonato daquela localidade, e os motivos foram os fatos do prefeito não citar em nenhum momento o nome de vereadores durante o evento, inclusive do representante da localidade o vereador Alfeu Oliveira Santos (PT do B). Zé Pretinho argüiu a necessidade da comunidade votar em Jan Da Cairua, o promotor da competição, uma vez da falta de representatividade.

O atual prefeito conseguiu aglutinar forças política por atingir à época o prefeito Dejair Birschner de não respeitar o parlamento, e hoje prega os mesmos erros do ex-prefeito. Uma das mágoas do prefeito é por não mais estar sendo defendido pelos vereadores da base das criticas que sofre da oposição, o próprio Zé Pretinho já declarou ao vereador Nilton Nogueira da Silva (DEM) que ele, Nogueira, faz o que quer na câmara, pois não existe contradita por parte de seus aliados.

Raio cruza o céu da cidade

Um raio cruzou o céu de Una na noite desta quarta-feira (31), vindo do leste sentido oeste, com facho de luz vermelha parecendo fogo, e clareando a cidade com uma forte luz azul, o fenômeno ocorreu por volta das 21:05 horas.

O fenômeno pode está sinalizando alguma novidade no município, ou até orientado ao administrador em repor as lâmpadas dos postes, cuja cidade está às escuras. O facho de luz foi tão forte que causou interferência no sistema de iluminação da cidade.

Eis que surge uma nova opção política em Una

O dentista Yuri dos Santos Muniz (PC do B), já se declara em alto e bom ser candidato prefeito pelo partido comunista. Um jovem de conduta ilibada, educação louvável e inteligência invejável, é um político nato pelo seu próprio comportamento, além de ser filho e neto de políticos importantes no município e no estado.

Dr. Yuri além de possuir talento próprio é filho da professora e vereadora Nara Muniz e de D. Jailson, ex-vereador e atual secretario da Saúde, a quem vem fazendo um trabalho regular à frente da secretária, mesmo numa administração pífia do prefeito Zé pretinho.

Contando com apoio de comerciantes e empresários importantes do município e possivelmente do público jovem deva lhe apoiar em massa, já conta com apoio incondicional, irrestrito e declarado de nomes como o Tonhe do Frango, Fernando Barros e Paulo Gaúcho.

Um novato entrando no cenário político neste momento pode reverter o quadro político e difundir as lideranças do ex e do atual prefeito. Sem macula política, um noviço pode conseguir adesões importantes a seu nome, devido a algumas conveniência política que circula em torno do líder Dejair e do atual prefeito. Alguns estão com o ex pela liderança na pesquisa outros com Zé Pretinho pela questão econômica.

Homem leve e ainda sem rejeição política. Esta é mais uma opção de escolha entre os nomes nos munícipes, pesa em seu favor à área da saúde que apenas em colocar um jaleco branco e começar a subir os morros já faz com que as pessoas que não o conheça passa-lhes conhecer. O talento faz a diferença, e o talento do jovem dentista, como profissional e como homem é um reconhecimento popular.

O poder que manda e desmanda

Pelo radialista Renê Sampaio – DRT 6319

Os que almejam o poder autocrático e a dinastia absoluta não medem conseqüência para chegar ao trono e deslancham as suas autocracias sobre o menos favorecido sem, contudo se importar com as drásticas conseqüências. Há aquele que pedem pelo mínimo, todavia existem os que pedem o absurdo de soltar traficantes de drogas e produto de roubo.

Tem gente que até se associa às organizações criminosas para que a elevem ao poder, e até começam a fazer parte diretamente dela quando sobe a rampa oficial, outros pedem por pequenos usuários de drogas e até aos pequenos furtos, porem a impregnação do verbo pedir entranhou no corpo que não sai nem com sal grosso.

Existem comentários de que prefeitos honestos até se afastam de seus gabinetes por não tolerar os pedidos absurdos, e Una já houve um deste exemplo, entretanto há magnatas que assentam seu gordo bumbum sobre a cadeira da chefia e começam a mandar e ingerenciar nos que dependem do seu poder.

O organismo policial nas cidadezinhas do interior é o mais frágil órgão do sistema e depende diretamente do poder do poderoso chefão, vez que não dispõe de recurso do estado, a quem compete à segurança pública, nem para comprar papel higiênico, então passam para a dependência dos magnatas infiltrados no poder.

As autoridades e seus agentes são obrigados muitas vezes a prevaricar sob pena das perseguições e punições políticas, e tem “obrigação” de flexionar. Até a própria legislação penal brasileira já flexionou com o advento à Lei 9099/95, e se a autoridade é dura, recebe o repúdio dos poderosos mandões.

O exemplo das injustiças é que o furto e a apropriação indébita são punivelmente falando, os mesmos crimes. Só que muitas vezes quem furta é preso, porém quem se apropria indevidamente de recursos dos menos favorecidos e não repassa a quem de direito nada sofre, simplesmente por ser o chefe.

A estatística mostra que os pequenos furtos, salvo alguns episódios envolvendo personalidades, são praticados por pessoas carentes, de baixo poder aquisitivo e de baixa intelectualidade, entretanto às apropriações nos poderes públicos por seus chefes, dos recursos federais, inclusive do INSS, passa despercebida pelos olhares das autoridades.

Se João das Abóboras que não estudou e furtou uma pequena quantidade de dinheiro, às vezes para comer, está preso e por que Zé dos Pepinos que é rico, intelectualmente farto, não pode, por ter se apropriado dos encargos sociais de seus funcionários? Certamente porque João não pode comprar pão, todavia Zé esbanja dinheiro, ainda que seja do erário público.