TCU condena 16 ex-prefeitos do sul da Bahia

Fonte Jornal A Região (www.aregiao.com.br)
em 15 meses, determina a devolução de R$ 2.353.000 aos cofres públicos e aplica multa de mais de R$ 60 mil por desvio de dinheiro dos ministérios da Providência Social, Saúde e Meio Ambiente.
De acordo com dados do Tribunal de Contas da União, por causa da corrupção a maior parte dos recursos deixou de ser aplicada na compra de material didático, ações de combate à dengue e em cursos de capacitação de professores.
Entre janeiro do ano passado e o dia 4 deste mês foram 18 condenações de ex-prefeitos do sul e extremo sul da Bahia que cometeram irregularidades com o dinheiro público.
Entre os políticos punidos pelo TCU, 12 são da região cacaueira, sendo que o ex-prefeito Ubatã, Almenísio Braga Lopes, até quarta-feira era o último a receber a sentença.
Por não ter prestado contas dos recursos federais repassados ao município pelo Ministério do Meio Ambiente, Almenísio Braga foi condenado a devolver R$ 387.159,29, valor atualizado.
A verba deveria ser destinada ao Sistema de Esgotamento Sanitário - projeto de despoluição dos recursos hídricos, com tratamento do Rio de Contas. O ex-prefeito também foi multado em R$ 7 mil e recebeu prazo de 15 dias para comprovar o recolhimento.

Sumiço de dinheiro
Os ex-prefeitos de Gongogi, Wanzirval Pinheiro Simões e Jaldo Batista, deixaram de prestar conta dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O dinheiro deveria ser destinado à construção de uma escola no município mas, segundo o relatório do TCU, Simões entregou o cargo quatro dias após a transferência dos recursos e alegou que os valores recebidos continuaram na conta do convênio.
Contudo, seu sucessor, Jaldo Batista Souza, afirmou que ao assumir a prefeitura os recursos não estavam mais disponíveis. Eles não apresentaram documentos que provassem as afirmações e foram condenados a devolver R$ 40.857,54 e multados em R$ 4 mil.
Outro punido por causa por irregularidades foi ex-prefeito de Gandu, Antonio Carlos Farias Nunes, que deixou de prestar contas de valores repassados pelo FNDE para compra de material didático. Ele foi condenado a devolver R$ 278.450,57 e multado em R$ 3 mil.
A lista de políticos condenados no sul da Bahia nos últimos meses inclui dois ex-prefeitos de Floresta Azul, além de Marcelo Hlavnicka, de Camamu; Fábio Pitanga, de Barro Preto; Nery Pereira Batista,de Santa Maria da Vitória, José Alves de Araújo, de Itapitanga, e Jediael Veiga Moraes, de Ibicuí.
Entre outras irregularidades, eles deixaram de construir creches para crianças, comprar material didático e gênero alimentar para merenda de alunos, e pagar curso de capacitação para professores. Por isso, foram condenados a devolver mais de R$ 520 mil aos cofres públicos. Todos ainda podem recorrer da decisão.
O problema é que, na maioria das vezes, o prefeito ou ex-prefeito condenado não devolve as verbas nem paga as multas. O TCU não toma providências quanto a isso e as condenações acabam resultando inócuas.

Ex-prefeitos do extremo sul desviam R$ 1,1 mi de reais, sendo que Ivo Manzoli, de Itabela, foi condenado a devolver sozinho R$ 675.327,44, valor atualizado, por não prestar contas de valores recebidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O ex-prefeito ainda foi multado em R$ 10 mil.

Também por falta de prestação de contas o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Santa Cruz de Cabrália, Geraldo Scaramussa, a devolver R$ 232.388,56. Scaramussa deixou de aplicar corretamente os recursos repassados pelo Ministério da Previdência e Assistência Social para a construção de uma padaria comunitária de 303,60 m² e a aquisição de equipamentos. Ele ainda foi multado em R$ 7 mil.

Já o ex-prefeito de Guaratinga, Manoel Porto Martins, recebeu recursos do Ministério da Previdência e Assistência Social e não conseguiu comprovar a construção de um centro de geração de renda de 150m². Ele foi condenado a devolver R$ 116.869,90 e multado em R$ 5 mil.

A lista de condenados pelo TCU ainda inclui o ex-prefeito de Mascote, Carlos Alberto Lima de Carvalho, que teria cometido uma série de irregularidades com recursos repassados pelo Ministério da Saúde para o plano de erradicação do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue.

Por isso, terá que a devolver R$ 96.077,50 e foi multado em R$ 5 mil. Os dados utilizados na reportagem estão disponíveis para acesso público no site www.tcu.gov.br

Sem festa nem nada...

Este ano nem parece o ano passado, nem um pouco. Assim estão sendo os comentários da comunidade unense, referindo-se ao ano de 2006, um ano cheio de glórias, muitas festas e comemorações, um ano que tudo se comemorou, tudo se fez. Até o campeonato municipal de futebol deste ano não teve os prêmios de incentivos aos torcedores, o outro problema certamente será a inscrição de Una na disputa do intermunicipal/2007.

A Semana Santa deste ano está sendo um retrato vivo do aspecto administrativo, onde os pobres estão sendo pouco vistos pelo Governo Municipal que não tiveram direito nem ao sagrado alimento da Sexta Feira Santa, data bastante comemorada pelos católicos, que são inclusive a maioria.

A ARRECADAÇÃO ESTÁ SEMPRE A MAIOR

O Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Fundamental e Médio (FUNDEB), recebeu do dia 1º até este dia, o valor correspondente a R$ 86.598,10 (oitenta e seis mil quinhentos e noventa e oito reais e dez centavos). No mês de março de 2007, o município recebeu de transferência o valor correspondente a R$ 1.182.499,55 (hum milhão cento e oitenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinqüenta e cinco centavos) liquido só do Governo Federal.

O Estado da Bahia repassou ao município de Una no mês de fevereiro/2007 o valor de R$ 198.243,91 (cento e noventa e oito mil duzentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos) de ICMS, IPI e FIES, já na data de hoje o município foi contemplado com R$ 88.979,71 de ICMS. E os impostos municipais IPTU, ISS, transferências, alvarás e etc que não são divulgados ao público, onde estão sendo investidos? No ano de 2005, uma arrecadou em média de receita própria o valor de R$ 218,890,38.

PMDB! A bola da vez.

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro é hoje o partido mais importante da Bahia, quiçá do Brasil. Um partido que está conseguindo a curto prazo um crescimento expressivo no cenário político que de certa forma influenciou até na mudança radical do nome do Partido da Frente Liberal (PFL) para Democratas.

O PMDB já esteve assim quando das eleições diretas para governado no ano de 1986, só não conseguiu fazer governador em um estado da federação, o de Sergipe. Posteriormente o partido entrou em crise perdendo algumas lideranças, e ainda antes das eleições de 2006, houve diversas rachaduras e lacunas no partido.

Pós-eleições de Jaques Wagner (PT), a de Lula e a votação expressiva de Gedel Vieira Lima (PMDB) aconteceu o grande fenômeno político com a debandada dos ex Carlistas e Soutistas para os Gedelistas, uma vez que o PT tem uma linha filosófica ainda bastante fechada para atender a demanda dos ex pefelistas.

Está havendo uma perspectiva em torno do nome Gedel para o governo do Estado e o PT não está atento a este detalhe, de certa forma não flexionando uma abertura mais democrática dentro do partido, perdendo muito campo político, inclusive na indicação de cargos na estrutura de estado. Numa forma mais clara o PT embora tenha o Governador, porém quem está dando as cartas é o PMDB.

Na possibilidade de uma rachadura dentro das lideranças políticas, pode-se abrir caminho para os Democratas que está só esperando um deslize da situação para entrar de corpo e alma como os verdadeiros salvadores da pátria. Talvez essa possa ser uma atitude com PT no poder em aceitar as cartas do PMDB, sob a liderança do Ministro Gedel Vieira Lima.

Estrategicamente foi indicado ministro o maior líder do PMDB na Bahia para um ministério um tanto polêmico, ainda tratando-se da transposição do Rio São Francisco. O ministro terá que enfrentar muitas crises política. Já pensou se o padre resolve fazer greve de fome novamente? Ele pode crescer ou se afundar de vez no cenário político nacional. Importante é que ele foi corajoso e aceitou esse desafio.

Vice Prefeito de Una, tem encontro com liderança do PMDB na região.

Davi Cerqueira dos Santos (PT do B) teve um encontro de cortesia com Almir Melo (PMDB) de Canavieiras. Almir que já foi prefeito de Canavieiras por duas ocasiões, hoje é assessor da base do PMDB e do Ministro Gedel Vieira Lima, com grande acesso aos gabinetes dos políticos nacionais.

Na pauta foram tratados assuntos meramente particulares e aproveitaram para colocar a conversa em dia, uma vez que Almir é um forte candidato a prefeito da cidade de Canavieiras. Já no próximo sábado haverá uma reunião com a presença do presidente do PMDB Natanel Fagundes para tratar da provável filiação partidária ao PMDB por parte do Vice-Prefeito.

Máfia do Crédito Consignado, irmão do prefeito não foi ouvido em Salvador.

Américo Cristino dos Santos, irmão do prefeito José Bispo Santos, o Zé Pretinho, embora tenho ido até a Procuradoria Geral da Justiça em Salvador, não foi ouvido formalmente pelo MP, porém seu depoimento ficou marcado para a próxima semana na Cidade de Una, pelo Dr. Marcio Clovis Bósio, que já retornou da licença medica.

Além de Américo, que será ouvido como testemunha, estão marcadas as audiências de sua filha Wandeildes Hens dos Santos e do Srº Armando de Jesus Santos, este indicado por sua filha Katyuschia, envolvida na máfia, como um dos recebedores do dinheiro do empréstimo consignado. Armando e Américo tiveram seus nomes envolvidos na fraude do antigo BANEB, denunciados pelo MP no ano de 1993.

O promotor titular da comarca esteve afastado do cargo desde o final do ano passado por problemas de saúde, sendo substituído pela Dr. Leila Adriana Seijo Figueiredo e pela Drª Ana Paula Limoeiro. Dr Márcio, antes de se apresentar na Comarca deve ter uma reunião administrativa com o Dr Valmiro Macedo, a fim de colher detalhes das denuncias.

Américo Cristino dos Santos, irmão do prefeito José Bispo Santos, o Zé Pretinho, embora tenho ido até a Procuradoria Geral da Justiça em Salvador, não foi ouvido formalmente pelo MP, porém seu depoimento ficou marcado para a próxima semana na Cidade de Una, pelo Dr. Marcio Clovis Bósio, que já retornou da licença medica.

Além de Américo, que será ouvido como testemunha, estão marcadas as audiências de sua filha Wandeildes Hens dos Santos e do Srº Armando de Jesus Santos, este indicado por sua filha Katyuschia, envolvida na máfia, como um dos recebedores do dinheiro do empréstimo consignado. Armando e Américo tiveram seus nomes envolvidos na fraude do antigo BANEB, denunciados pelo MP no ano de 1993.

O promotor titular da comarca esteve afastado do cargo desde o final do ano passado por problemas de saúde, sendo substituído pela Dr. Leila Adriana Seijo Figueiredo e pela Drª Ana Paula Limoeiro. Dr Márcio, antes de se apresentar na Comarca deve ter uma reunião administrativa com o Dr Valmiro Macedo, a fim de colher detalhes das denuncias.

Máfia do Crédito Consignado, será ouvido nesta quarta-feira (04) pelo MP o irmão do prefeito.

Será ouvido nesta quarta-feira (04) o Sr. Américo Cristino dos Santos, ex Secretário de Agricultura do município de Una e irmão do prefeito José Bispo Santos, o Zé Pretinho. Américo teve dois filhos envolvidos na Máfia do Crédito Consignado, Wandeildes Hens dos Santos e Jabson Cristino dos Santos.

Cristino foi quem denunciou a fraude ao vice Prefeito e ao ex Secretário de Administração Carlos Antonio Andrade da Silva e pediu providencias, pois sabia de que fato a situação era muito grave e envolvia seus filhos. Jabson já foi ouvido pelo MP, entretanto Wandeildes, ainda não foi notificada, devido oficiais do MP estarem encontrando dificuldade em entregar a sua notificação.

Américo está na situação de testemunha haja vista que não houve envolvimento direto do mesmo com a fraude financeira. Restam alguns documentos e ouvir Wandeildes para o procedimento seguir, provavelmente como um denuncia, ao judiciário quem se encarregará em instalar o processo e julgar as acusações.

Prefeito de Una ainda não entregou casas populares.

O Prefeito de Canavieiras, Zairo Loureiro já entregou cerca de 217 (duzentos e dezessete) casas de baixa renda no bairro da Burundanga em Canavieiras. E as de Una será quando irão sair? “Acho que vai demorar um pouco”, afirmou uma pessoa carente que já foi inclusive sorteada residente num barraco na Avenida David Fuchs.

A situação econômica do município de Una requer um pouco mais de atenção no social para a melhora em seu IDH, entretanto o prefeito do município parece não está nem um pouco preocupado com isso. Também só anda em Salvador respondendo “pepinos”, praticamente não tem tempo para gerenciar os problemas administrativos do município.

O prefeito José Bispo Santos, prometeu no mês de maio de 2006 em um jornal de circulação no município, entregar 166 casas a famílias carentes do Bairro Marcel Ganem, só que nem as trintas (30) primeiras da 1ª etapa foram concluídas. Aliás, o prefeito deve também a 2ª etapa do calçamento de Colônia.

Jornal Tabu presta homenagens ao radialista Renê Sampaio

Com o registro na edição da 2ª quinzena/Março/2007 do Jornal Tabu de Canavieiras (http://www.tabuonline.com.br/), sobre a conclusão do curso de radialista realizado por Renê Sampaio Medeiros, promovido pelo Sindicato dos Radialistas de Itabuna em convênio com a Faculdade Ecumênica e Teológica da Bahia, foram-lhes rendidos nesta Segunda e Terça-feira, diversos elogios e homenagens cedidas por seus admiradores da cidade de Una.

Queremos agradecer ao Jornal Tabu nas pessoas de Wallace e Tayrone Perrucho, ao amigo Artur da Farmácia Pró-Saúde e ao Professor Ari Coutinho pela publicação. É isso ai agora vou mandar ver...

Enfim Cesta do Povo reabre em Una.

Após cinco meses, praticamente fechada a Cesta do Povo na cidade de Una, abriu as suas portas na última Segunda-feira (02), embora com um movimento bastante modesto a empresa voltou com uma boa variedade em seus itens, certamente deva melhorar nos próximos dias, afirmou um dos funcionários da empresa.

Una foi uma das cidades contempladas dentre os primeiros 136 municípios, isto graças à média de vendas nos últimos anos, o sistema informatizado e a organização na administração sob o comando de José Ronaldo de Oliveira Costa “Lambança”. O estado estará promovendo uma auditória a principio em 26 lojas, entretanto a Loja Una, não se enquadra nessa auditória.

A Empresa retornou ao mercado com preços competitivos no mercado e um cortês atendimento por parte de seus dois funcionários que ainda restam, Jô e Fausto, embora tenha recebido reforço de outras cidades, onde as empresas só abrirão em maio e junho, a exemplo de Santa Luzia, Arataca, São José Buerarema.

O que se notou foi à falta de políticos na aberturas das portas da empresa, uma vez que não havia nenhum deles apenas, nem se quer um representante do município, por que do estado estavam os funcionários. Nas prateleiras pode-se encontrar todos os itens de uma boa cesta básica e na parte de frios encontram-se peixes e frangos.

Dr. Ricardo vem ai...

A Comunidade de Una está apreensiva para a chegada no novo Juiz da Comarca, uma vez que a cidade já estar a quase cinco meses sem Juiz de Direito Titular, estando substituto na comarca o Dr. Antonio Cândido Garcia, titular da Comarca de Canavieiras, que também está na dependência de um juiz desde a saída do Dr. José Goes.

O Dr Ricardo Dias de Medeiros Netto, foi um renomado advogado tributarias da capital do Estado. Ingressando na magistratura no ano de 2002, casado com a juíza Drª Alessandra Vasconcelos Dumas de Medeiros Netto, que irá atuar na Comarca de Canavieiras, conforme se fez público no DPJ do dia 31/03/2007. Ele vem procedente da comarca de Piatã e ela da comarca de Seabra, ambas na Chapada Diamantina.

Certamente o casal de juízes deve encontrar alguma dificuldade em se adaptar ao clima tropical da nossa região (Una e Canavieiras), haja vista que em pleno sertão baiano há um clima muito seco com pouca chuva o que não foi diferente com a Drª Raquel Ramirez Francóis quando chegou do Rio Grande do Sul, acostumada com o clima bastante frio mais logo se adaptou as nossas gostosas condições meteorológicas.

O magistrado deve encontrar algumas dificuldades no que se refere ao quadro de pessoal de serventuários que serve a justiça na comarca, uma vez que existem diversos funcionários cedidos pela prefeitura, embora existam algumas pessoas já aprovadas em concurso realizado a mais de dois anos, sem a devida convocação. Todavia encontrará um novo prédio do fórum da comarca com uma boa estrutura funcional, restando apenas instalar o sistema de processos informatizado.

O blog Una Na Mídia, deseja aos novos juízes da região, sucesso pleno nesta nova missão e que Deus possa ilumina-los a tomarem as decisões mais justas possíveis.

Por: Renê Sampaio, radialista DRT 6319