sexta-feira, 30 de novembro de 2007

PT fará eleições gerais no próximo domingo

Uma estrela vai brilhar
Numa demonstração de pura democracia o Partido dos Trabalhadores realizará no próximo domingo (02) as eleições gerais do partido, onde será eleito o presidente nacional da sigla, diretórios estaduais e municipais.

Na Bahia existem seis nomes concorrendo à presidência da Executiva Estadual. Os candidatos Marcelino Gallo, Jonas Paulo, Neuza Cadores, Peri Falcon, Ednice Santana e Hipólito Brito, concorrem numa briga bastante acirrada e com apoio dos mais diversos.

Una conta com dois nomes, Marinalva Leite da Silva e o atual presidente Sinval de Souza Pinto. Pinto trabalha no objetivo de se re-elege e eleger o nome de Jonas Paulo enquanto o ex-presidente Helvécio Serra Rufino articula por fora para eleger a presidenta e re-eleger o atual presidente do Diretório Estadual, Marcelino Gallo.

Há informações de fortíssimas interferências direta do atual secretario da Agricultura do estado da Bahia na escolha do nome de Marcelino Gallo para dirigir o partido, inclusive mantendo diversos contatos com lideranças partidárias no município em busca do apoio e incondicional.

Um militante do partido sentiu-se desconfortável ao tocar seu telefone, e justamente ser o secretario da Agricultura, que não mantinha contato desde as eleições de 2006, quando foi candidato a deputado e recebeu o amplo apoio do militante, doravante o assunto era justamente sobre as eleições gerais do partido. Adivinha para quem ele pediu o voto?


O Diretório Municipal do Partido se articulava para não haver concorrência nas eleições locais e nem divulgaram os cartazes publicitários referentes ao pleito, entretanto foram surpreendidos com o registro da chapa da candidata Marinalva. Chamados ao consenso os oposicionista decidiram por não aceitar e partir para a disputa nas urnas.

Caso Matone: Repercussão na região Sul

Levado ao ar na íntegra uma entrevista do Promotor de Justiça da Comarca de Una Dr. Marcio Clovis Bósio Guimarães, sobre o Caso Matone apurado pela Promotoria do município e pela Procuradoria Geral da Justiça, a TV Cabralia deu ênfase a matéria e ganhou repercussão na região e no Brasil através da Record News Nordeste.

Outra empresa que também divulgou as audiências da terça-feira (27) foi a TV Santa Cruz, que já vinha também cobrindo o caso e foi à pioneira no seguimento televisão na divulgação das investigações. As rádios de Itabuna e de Ilhéus enfatizaram os fatos em seus programas jornalísticos.

Nas cidades da região sul, muitas pessoas concentradas em praças vêm discutindo o assunto desde quarta-feira (28). Os fatos foram levados ao conhecimento da sociedade em primeira mão pelo Jornal A Região no mês de janeiro, escancarando a cara do prefeito Zé Pretinho na primeira pagina com a chamada “Máfia do crédito desvia 1,2 milhão”. O jornal Correio do Estado e o Diário do Sul também publicaram matéria sobre os fatos, além do jornal O Globo On-line.

O Ministério Publico Estadual vem investigando os fatos desde fevereiro deste ano, quando funcionários da Prefeitura Municipal de Una e não funcionários tomaram empréstimos com descontos consignados em folha de pagamento com parcelas mensais de cerca de R$ 3.700 para pessoas que ganhavam apenas um salário mínimo.

No mês de setembro do MP denunciou quatro não funcionários pelos crimes de estelionatos e falsidade ideológicas, que foram interrogados pelo Judiciário. Com o surgimentos de novas provas, a Justiça decidiu por ouvir os réus novamente. As novas provas foram as gravações telefônicas com ordem judicial e encaminhamento dos documentos pelo Banco Matone o que pode ter assegurado a verdade dos fatos.

O gestor e os demais vinte e quatro acusados ainda vem sendo investigados pela Procuradoria Geral da Justiça pelo prefeito ter direito a foro privilegiado de acordo com a Constituição Federal e deverá ser denunciado pelo Procurador-Geral ao Tribunal de Justiça.

Zé Pretinho também vem sendo investigado pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, sobre desvio do FUNDEF apontado no relatório do Tribunal de Contas referentes ao ano de 2005. A promotoria de Una também investiga suposta fraude em licitação e pagamento a empresas inexistentes.

As contas da prefeitura referentes ao ano de 2006 foram rejeitadas pelo TCM que apontam uma série de irregularidades, referentes ao desvio de recurso do FUNDEB, falta de prestação de contas de royalties, fragmentação de despesas para burlar a Lei de licitações, pagamento a pessoas físicas e jurídica sem os devidos documentos nos processos de pagamentos e outras.

quinta-feira, 29 de novembro de 2007

Entraram mudos e saíram calados

Assim se comportaram os advogados Adilson Dantas Conceição, Cosme Araújo Santos e Fernando Gonçalves da Silva Campinho, os quais militam na defesa dos quatro denunciados no Caso Matone.

Surpreendidos pelas gravações das interceptações telefônicas em que um dos advogados acabou por envolver o prefeito Zé Pretinho (PTB) no caso, preferiram se calar diante das provas, e até induziram seus constituintes a fazerem o mesmo.

O Ministério Público que vinha monitorando os denunciados desde junho deste ano, conseguiu enfim uma prova concreta que ligue diretamente o prefeito a suposta fraude dos empréstimos consignados.

Há informações de que o advogado de um dos denunciados afirma categoricamente na gravação de que prefeito está por trás de toda o esquema dos empréstimos e pressiona seu outorgante a tirar dinheiro de Zé Pretinho, sob pena de entregar o jogo.

Num trecho da conversa telefônica o advogado bastante furioso com o prefeito disse que não fazia nada de graça para ele, vez que já havia feito diversos favores, inclusive intercedido em favor de um indivíduo preso de vulgo Fonféu, e ele havia prometido o pagamento que não cumpriu. O pagamento seria em forma de troca de favores. Uma bolsa de estudo, por exemplo.

Outro esquema que vem sendo levantado e investigado pelos procuradores é a forte ligação do advogado Adilson Dantas Conceição, advogado pessoal do prefeito em diversas demandas, estar recebendo recursos públicos do município.

Numa outra investigação existe uma ponte de ligação entre o Dr. Arnaldo Luiz Moreira Silvany, impetrante do pedido de hábeas corpus preventivo em favor dos denunciados, inclusive negado pelo TJB, e o Banco Matone, vez que milita para a instituição ao menos em duas oportunidades.

Os depoimentos dos interrogados podem ser acessados integralmente na página do TJB. Ou só clicar aqui que abre a pagina de pesquisa a processo, ai é só acessar instancia de 1º grau e digitar o número 1659451-5/2007 e clicar na caixa de documento ao lado direito da tela com uma seta verde (é preciso ter um programa zipador instalado).

Ex-Candidato à vereador preso

Por tráfico de drogas por agentes da 7ª Coordenadoria de Polícia Civil na vizinha cidade de Ilhéus. Augusto Argollo Neto, alcunha “Augusto do Sucupira” de 51 anos foi preso na tarde de terça-feira (27), com 25 kgs de maconha e uma boa quantidade em dinheiro.

Augusto vinha sendo monitorado pelo Delegado Norberto Teixeira Cordeiro e Agentes da Delegacia de Una, entretanto mesmo com varias investidas os policiais da localidade nunca conseguiu prendê-lo.

A Autoridade Policial representou pela prisão preventiva do indivíduo que foi decretada nesta data (29) pelo Dr. Ricardo Dias de Medeiros Netto, Juiz de Direito da Comarca, e fundamentou sua decisão no artigo 312 do CPP.

Neto foi candidato a vereador por três ocasiões, na primeira pelo PSB conseguiu 67 votos e na segunda pelo PMDB obteve 178 e na ultima pelo PHS alcançou 273 votos. Ele sempre fez parte do grupo político do prefeito Zé Pretinho (PTB).

Neto responde a um termo circunstanciado na 2ª Vara do Crime em Ilhéus e agora está custodiado a disposição da Autoridade Judiciária da 1ª Vara Crime da Comarca de Ilhéus, além do Mandado de Prisão desta comarca.

Outras prisões

Também foi preso na tarde de quinta-feira (22) na cidade de Ilhéus por ser suspeito de tráfico de drogas, o indivíduo de alcunha “Baianinho”, bastante conhecido na comunidade de Una, ultimamente vinha residindo em Olivença.

Cícero Ferreira da Silva já cumpriu pena pela pratica de tráfico de drogas em Camacan e no Presídio de Ilhéus. Desta vez foi flagrado por agentes da 7ª COORPIN, portando 04 quilos de cocaína.

Baianinho envolvia indiretamente na política local apoiando Zé Pretinho nas eleições de 2000 e 2004, porém ultimamente se apresentava contrario as posições políticas do prefeito e dizia que iria dar apoio a um outro candidato nas eleições de 2008.

quarta-feira, 28 de novembro de 2007

Missão cumprida seu doutor. Algo mais?

Ordens são ordens, tem de ser cumprida. E judicial então.

Assim o prefeito Zé Pretinho (PTB) está demonstrando equilibro e responsabilidade no cumprido da ordem judicial em retirar os nomes de pessoas vivas em patrimônios e logradouros públicos.

Contrariando a nossa expectativa e deste blog, o prefeito não esperou o último dia do prazo concedido pelo Dr. Ricardo Dias de Medeiros Netto, e já nesta data (28) mandou retirar imediatamente seu nome do estádio municipal.

O pessoal da secretária de Viação e Obras estão se virando numa verdadeira equipe de formula 1 para cumprir a missão determinada pela secretária da Administração. Restando apenas rasurar alguns nomes, inclusive do prédio da Prefeitura Municipal.

Cabe a Câmara de Vereadores retirar de direito os nomes, porque de fato o prefeito está fazendo a parte dele. O parlamento é obrigado votar uma Lei revogando as demais para reforçar a decisão judicial e coadunar com a legislação federal.

Zé Pretinho até tentou relutar e se a multa não fosse de R$ 1.000 ao dia, e em seu bolso, possivelmente iria resistir até o fim, porém foi orientado pelo Dr. Luiz Elias de Souza, secretário da Administração, que serve também como procurador, a cumprir a decisão.


O ex-prefeito Luiz Elias foi quem implementou a pedra fundamental no Estádio Municipal, porém devido a alguns contratempos não foi possível concretizar seu projeto e inclusive teve de mudar a planta do empreendimento, por dentro deve está feliz também com a decisão do juiz.


Já existe um questionamento qual o motivo do prefeito ter utilizado exatamente a tinta preta para borrar seu nome na fachada do prédio. Será que já pensa no seu futuro luto político? E a tinta é óleo, ruim de sair.

Dar até pena deles

Muita gente que nada sabem fazer, apenas bajular, e sempre viveram as custas do poder público, fizeram fila para pedir arrego ao Vice-Prefeito Davi Cerqueira dos Santos (PSB) durante o dia de hoje. Teve gente que usou até seu laço matrimonial para advogar a causa.

As alegações são as mais variadas possíveis, até advogados foram em busca de um futuro auxílio. Uns diziam, “cê sabe nem, eu preciso do emprego”, outros diziam “defendo Zé porque sou obrigado”, e muitas outras prosas, ruins, diga-se de passagem.

Esta turma está vendo o “beré inchar” para o lado do prefeito Zé Pretinho e sabem que as audiências de ontem (27) não foram favorável nem um pouco ao padrinho, e agora querem de qualquer forma uma parede para se encostar.

Comarca de Una perde Arataca e ganha mais um Juiz

É nova Lei sancionada ontem (27) pelo Governador Jaques Wagner sobre a nova organização e divisão do Poder Judiciário do Estado. Na nova legislação foram criados novos cargos comissionados e ampliados os quadro de magistrados, a exemplo de Itabuna que terá 23 juizes, Ilhéus 19, já Canavieiras passará a ter 04 juizes.

Publicada no Diário Oficial do Estado de hoje (28) o novo diploma foi tombado sob o número 10.845 e substitui a antiga legislação de 1979 ampliando o quadro de desembargadores para 53 e juizes de 663 passa a ter 1.154. A justiça será mais célere.

Nos municípios onde não hajam comarcas poderão ser instalados conselhos municipais de conciliação, cuja sede poderá ser patrocinada pela Prefeitura ou pela Câmara de Vereadores. Arataca, que não possui comarca antes tinha seus processos tramitados nesta e agora serão encaminhados à Camacan, considerada estância intermediária.

Una embora não tenha sido contemplada com a elevação, permanecendo como comarca iniciante, foi agraciada com mais um Juiz de Direito e ganhou cartórios re registro civil em Colônia, Vila Brasil, Pedras e Comandatuba, gerando mais quadro emprego de escrivão.

Como já vinha sendo utilizada no TJB a nova carta ratifica os poderes de julgamentos a crime atribuídos a prefeitos em razão do cargo, que compete ao Tribunal Pleno. Outrora os chefes de executivos municipais era julgados por uma câmara especializada formada por três desembargadores.

Hierarquicamente as comarcas que eram divididas em 04 estâncias foram transformadas em apenas 03, inicial, intermediária e final, possibilitando ao juiz chegar mais rapidamente ao cargo de desembargador.

Muito polêmica a nova legislação foi democraticamente debatida entre seguimentos da sociedade, representantes políticos e de classes, Ministério Público, serventuários e magistrados do Poder Judiciário, onde chegou-se a um consenso e a sua sanção.

Prefeito pode estar sendo vítima de chantagem econômica

As investigações do Ministério Publico Estadual e do Poder Judiciário levam a crer que o prefeito Zé Pretinho (PTB) pode estar sendo vítima de um esquema de extorsão que envolve advogados e um de seus mais fieis amigo político.

A quebra do sigilo telefônico foi à forma encontrada pela justiça de chegar às provas mais concretas sobre os envolvidos no Caso Matone/RS, e a partir daí foram abertos novos leques que envolvem outras praticas criminosas.

É nítido o crescimento econômico, e a amplitude de benefícios cedidos aos envolvidos direta e indiretamente nos empréstimos consignados, e isso leva a crer de estar sendo de fato usanda muitas chantagens contra o prefeito.

O Ministério Público possivelmente deve oferecer aos denunciados e investigados o benefício da Delação Premiada como forma de amenizar maiores danos e encurtar o caminho da verdade, uma vez que vem sendo usado uma espécie de blindagem para proteger personalidades políticas.

Prefeito pede prazo ao Judiciário

Para retirar nomes de pessoas vivas em patrimônios e logradouros públicos, sob a alegação de fortes chuvas que caem no município, e o Dr. Ricardo Dias de Medeiros Netto, Juiz da Comarca, concede o prazo de mais 10 dias para o cumprimento da ordem judicial.

Começando pela placa que estava instalada na cabeceira da ponte que era denominada Ponte Otto Alencar, a equipe da prefeitura tem trabalhado na retirada dos nomes, porém o estádio municipal deve ser retirado no ultimo dia do prazo, se retirar, uma vez que o prefeito pensa em ingressar com um recurso no Tribunal de Justiça.

Na entrada do Centro Administrativo, que inclusive independe de chuva, existe uma placa de mármore contendo o nome Centro Administrativo Luiz Elias, uma homenagem ao ex-prefeito, e hoje secretário da Administração do município e também terá de ser retirada.

Escolas de nomes Profª Maria da Paz, Humberto Rusciolleli, Profª Maria Conceição Amorim e outros logradouros como rua Nilton Nogueira, bairro Castilho Andrade, terão de ceder espaço a outros nomes que não sejam de pessoas vivas.

Clube Social de Una tem nova diretoria

E deverá sem empossada nos próximos dias, assumindo o compromisso de reerguer a entidade que se encontrava praticamente abandonada há cerca de 04 anos. O novo presidente da entidade é o Sr. Evandro Fernando de Souza, “Evandro Bujinganga”, trás nomes importantes na sociedade para lhes dar auxilio na administração.

A equipe formada pelo presidente, e por Ivanildo dos Santos Leão “Nidão”, José Nildo Santos Nascimento, Alberto Rivelino Santana, Marcio Soares Carvalho “Tico”, Lourival Pereira de Souza, Profº Castilho Figueiredo e Profº Bento, foi eleita em no dia 23 de novembro de 2007.

Com pensamentos de melhora na estrutura física e implementação de melhoria nos serviços aos sócios, os novos diretores já quitaram dividas de quase R$ 1.000 junto a COELBA e EMBASA, através de cobranças de taxas de utilização do espaço por credores, como a Prefeitura Municipal. Os serviços de energia e água estavam suspensos pelas empresas prestadoras.

terça-feira, 27 de novembro de 2007

Muitas criticas, e nenhuma defesa ao prefeito Zé Pretinho.

O vereador Antonio Silva dos Santos (PR) em seu discurso desta terça-feira (27) na Câmara de Vereadores criticou a situação caótica da iluminação pública na região da Queimada Grande, cujos moradores pagam Taxa de Iluminação Pública e não dispõe dos serviços, além de a voltar a denunciar o prefeito Zé Pretinho (PTB) em suas ações de irresponsabilidades, como frisou o parlamentar.

Um tema bastante debatido nesta noite foi à questão das empresas fantasmas que fornecem e prestam serviços à prefeitura, com se pronunciou o vereador Nilton Nogueira da Silva (DEM), e a questão dos atrasos salariais do servidores. Também foi discutido a questão dos empréstimos junto ao Banco Matone/RS, onde o vereador Antonio Silva, disse está com sentimento de pena, das pessoas envolvidas pelo prefeito.

Parlamentares de oposições denunciaram as abusivas diárias do prefeito em viagens a São Paulo e Salvador, que de uma vez só, sacou 16 diárias correspondente ao valor de R$ 8.000. O vereador Antonio também cobrou o implemento dos telefones públicos na Vila São João e Cairua, e o serviço de TV local no distrito de Colônia, onde os recursos já foram empenhados pela prefeitura.

Nilton Nogueira denunciou supostas falsificação das assinaturas por parte do chefe de Gabinete, Sr. Joselito Paixão Soares, no Cartório Eleitoral quando da entrega de documentos partidários no Juízo Eleitoral. Já Antonio Silva afirmou de que Zelito sacou salários de seu pai, mesmo falecido, e que o trata como um monstro vez que enrolou toda a família, inclusive sua mãe nos empréstimos consignados.

Apoio foi dados as criticas da oposição por parte do vereador Itanael de Góes Santos (PHS), quando dos erros administrativos do prefeito, além de estender criticas aos colegas que não cobram do chefe do executivo providencias aos desmandos administrativos, pois o mesmo tem cumprido o seu papel de cobrar e exigir do executivo melhoras para sua comunidade.

Com pedidos de desculpas e explicações plausíveis o edil Roberval Pereira Pinto (PR) se dirigiu ao colega Tanda quando episódio em que não votou na moção de repúdio proposta pelo vereador contra o Delegado de Polícia que supostamente havia prendido um afilhado político do vereador, injustamente, segundo o vereador.

Banco Matone entrega as provas e complica Zé Pretinho

Contratos de adesão para desconto em folha e contra-cheques milionários são as novas provas disponibilizada a justiça pelo Banco Matone/RS que incriminam o prefeito Zé Pretinho (PTB) e seu irmão Antonio Bispo Santos, o Milí. Eles que estavam usando a tática de se defenderem apresentando a responsabilidade para o banco, agora estão em maus lençóis.

Estas novas provas induziram o Poder Judiciário e ao Ministério Público Estadual optaram por ouvir novamente os já denunciados no episódio Matone, as audiências foram nesta terça-feira (27) no fórum da Comarca de Una, com alguns contratempos entre o advogado Cosme Araújo e repórteres da TV Cabrália que cobriu o ato na íntegra.

Contra-cheques que chegam a valores de quase de R$ 10.000,00 estão à disposição do Juízo Criminal e assinado pelo ex-Secretário das Finanças Antonio Bispo Santos, o Milí, que é irmão do prefeito. Pessoas alheias à Administração Pública Municipal como uma professora, uma empresaria, um policial militar e um serventuário do Judiciário, assinaram os contratos de adesão para desconto em folha de pagamento da prefeitura como se funcionário fossem.

Foram criados cargos de secretários Distrital, Obras e Contábil além do cargo de secretário do Turismo ocupado por dois titulares Alvino Alves Dias Neto e o Policial Militar. O sobrinho do prefeito que é serventuário do Judiciário, consta no holerit como secretario de Obras, a professora como responsável pelos distritos e a empresaria embora não tenha o ensino médio completo como a responsável pelas operações contábeis da entidade.

O prefeito e os demais vinte e quatro acusados ainda estão respondendo a procedimento na Procuradoria Geral da Justiça em Salvador, cujo inquérito está ao encargo do Dr. Valmiro Macedo, que poderá a qualquer momento ser transformado em processo criminal no Tribunal de Justiça em Salvador. A defesa do prefeito defendia a tese de que os equívocos das mensalidades de cerca de R$ 3.700,00 foi do Banco, agora terá de apresentar novas argumentações.

O próximo passo do Judiciário deva ser a instrução do processo que deve chegar a uns 90 dias, com abertura de vistas aos acusados e ao Ministério Público para apresentar suas alegações preliminares e finais, além da ouvida de testemunhas de acusação e de defesa, para então o Dr, Ricardo Dias de Medeiros Netto, Juiz de Direito, sentenciar os denunciados, condenando-os ou absolvendo-os.

Eta homem teimoso danado

É o prefeito Zé Pretinho (PTB). Mesmo com uma decisão judicial em sua porta emitida pelo Juízo Cível da Comarca de Una, para cumprir a ordem de retirar seu nome no estádio de futebol e em outros patrimônios públicos que levem o nome de pessoas vivam, o mesmo refutou ao Oficial de Justiça e não deu a contra-fé na citação.

Mesmo sem assinar o meirinho entregou o documento ao chefe do Executivo Municipal na segunda-feira (26) e ele tem até sexta-feira (30) para cumprir a determinação judicial sob pena de pagar multa diária de R$ 1.000,00, quase nada para um campeão de viagens aérea na ponte Ilhéus Salvador.

Vaidade e egoísmo sentimento constante na vida de algumas personalidades políticas, talvez estes substantivos abstratos possam encarnar no prefeito e preferir sacrificar seus vencimentos e suas economias a retirar seu nome injustamente colocado no estádio municipal. O prefeito já havia sido recomendado pelo MP a fazer cumprir a Lei, porém preferiu apostar para ver o resultado, deu no que deu.

segunda-feira, 26 de novembro de 2007

Prefeito erra e município paga as contas

Mais uma empresa ingressou na quinta-feira (22) com ação contra o Município de Una e desta vez foi a Instrumental São Jorge Ltda que ingressou no Juízo Civil com pedido de exceção. O ajuizamento da ação foi proposta pelo Dr. Luiz Augusto Vieira Cardoso, advogado da empresa.

Outra empresa que ingressou com título de cobrança no Poder Judiciário foi a Construtora G-Mundial, também existe o mesmo tipo de ação em desfavor do município requerida pelo Sr. José Chagas de Andrade, cujo processo encontra-se tombado no Cartório Cívil sob o nº . 663555-5 desde 21 de março de 2005.

Nesta administração são inúmeras as ações proposta contra o município de Una principalmente no que se refere à cobrança, inclusive o nome do município já figurou no cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e no SERASA pela emissão de cheques sem provisão de fundos.

Pior é que as cobranças são contra o município que paga pelos erros dos gestores, entretanto existem algumas famílias de ex-prefeitos já falecido sendo executada na justiça, como é o caso de Fernando José em Salvador e Antonio Andrade neste município.

domingo, 25 de novembro de 2007

Tragédia no esporte baiano

Quando cerca de 60 mil torcedores estiveram presentes na Fonte Nova para presenciar a ascensão do Bahia à serie B do Campeonato Brasileiro. Além de testemunharem o empate da equipe pelo placar de 0 x 0, ainda presenciaram a queda do piso do anel superior do estádio causando uma grande tragédia.

Onze pessoas despencaram de uma altura de quase 20 metros em cima das demais que se encontravam em baixo, morrendo seis na hora e duas a caminho do hospital. Outras seis vítimas estão internadas no HGE em estão grave, as demais foram encaminhadas aos hospitais Ernesto Simões e Santo Antonio.

Já estão confirmados pela polícia os nomes de três vítimas, cuja informação saiu as 22h20min: Jackson Celestino, Djalma Lima Santos e Milena Vasquez Palmeira, de 27 anos, os demais que vieram a óbito no local não foram identificados. Entre os feridos, foram identificados apenas Marcos da Paz Macedo, Landerson Santos Azevedo, José Mário Silva, 30 anos e Patrícia Vasquez Palmeira, 24, irmã de Milena.

Há informações que o acidente ocorreu devido à superlotação na praça esportiva, e a poucos minutos do término da partida serem liberados os portões de acesso ao campo, para a entrada dos “xaréus” não tendo a parte superior suportado o peso e a pressão da torcida e cedido.

Estava programada uma grande festa com trios elétricos e cantores como Ricardo Chaves, Capitão Axé e Olodum, que foi suspensa alguns minutos após o grave acidente.

Festa dos caminhoneiros

Pelo segundo ano consecutivo os caminhoneiros e picapeiros de Una se reúnem em festa de confraternização. Este ano o evento ocorreu na Roda D’água, área da CEPLAC, local bastante aprazível e de clima agradável.

Contando com a presença de cerca de 100 profissionais da área, familiares e amigos o evento foi só alegria ao som do seresteiro Mactha-Mactha, Edcarlos e Marcelo dos teclados.

O prefeito Zé Pretinho (PTB) se fez presente com uma comitiva de três dos últimos aliados e usou da palavra como sempre faz e mais uma vez foi infeliz quando criticou a situação dos mototaxistas e dos carros que circulam irregular na cidade, entretanto afirmou que os problemas não são corrigidos por ingerências políticas.

sábado, 24 de novembro de 2007

Meu coração é Vermelho, porque se consagrou campeão

Nesta tarde (25) na associação recreativa da stação, que mesmo jogando pelo empate derrotou o time verde pelo placar de 3 a 2. Marcaram para o Sangue de Boi Alexandre Miranda, Saul (de pênalti) e Vando, e para o Piriquito faturaram, Bento e Rivelino. Atuaram na arbitragem Nidão, Luziano, João e Aldo Cosme na mesa.

O Baba da Stação como é conhecido, é o pioneiro na cidade na modalidade de associativismo contando hoje conta com cerca de 50 sócios. Fundado no ano de 1992, hoje já tem um terreno de 1 hec (10.000 m²) próximo ao bairro Marcel Ganem para a construção da sede própria e de um campo de futebol. O presidente da associação é o Sr. Magno Oliveira Santos.

Os babas são divididos no inicio do ano e seguem jogando em dois turnos, um com inicio, o primeiro no segundo sábado de janeiro e outro no segundo de julho. Neste ano o campeão do primeiro turno foi o vermelho, que se consagrou campeão numa disputa de três partidas, apenas empatando a segunda pelo placar de 3 a 3. O artilheiro da disputa foi o atleta Raimundo da equipe verde.

Após as disputas os jovens atletas se reúnem em perfeita harmonia no restaurante Beira Rio, para a resenha e o bate-papo, e quem tiver paciência que tolerem as gozações. Todo o final de ano há a festa de confraternização entre os sócios e familiares, e este ano ocorrerá na segunda quinzena de dezembro à beira do Rio São Pedro.

Um dos atletas bastante empolgado afirmou que o time verde só conseguiu ser vice-campeão, por que só existia ele na disputa pela vice, se não ele não conseguiria o título.

Time Vermelho: Sidney, Bujão, Sinjhi, Jutahy, Louro, Rafael, Wanderley, Zé Pretinho, Renato e Pangaré no banco ficaram Saul, Alexandre Miranda, Nilton, Caio e veio.

Time Verde: Ademar, Charles, Rony, Osni, Beto Careca, Rossini, Veio, Bento, Marinaldo e Raimundo, no banco fiaram Magno, Aleixo e Tiúba.

Um mês muito difícil

Pelo radialista: Renê Sampaio – DRT 6319

O cerco vem se apertando, as coisas vão ficando ruins e de repente bate aquele arrependimento de não ter desistido enquanto havia tempo, assim pode-se definir o quadro critico em que está vivendo o chefe do poder executivo municipal.

Primeiro veio à rejeição das contas depois o repudio da Justiça ao ato de egoísmo que chega a exorbitar aos princípios da moralidade administrativa e na terça-feira os novos interrogatórios dos já denunciados no Caso Matone.

O momento não é propício nem um pouco aos desejos carnais do prefeito Zé Pretinho, talvez seja um momento de reflexão e arrependimento por todos os atos praticados, que envolveram de certa forma personas da sociedade unense.

A partir de terça-feira (27) novos rumos de investigações podem ser tomados em relação ao processo dos empréstimos consignados, dos quais já estão denunciados quatro pessoas de direito beneficiadas.

A Justiça teve a necessidade de reinquirir os denunciados por certamente ter surgidos novos fatos, novas provas e quem sabe possibilitar aos denunciados o beneficio da delação premiada.

Os denunciados podem dizer a Justiça quem são ou quem é o verdadeiro culpado e beneficiado, e assim se transformarem de réu para testemunha de acusação, os quais ficariam numa situação mais confortável.

A sociedade de Una sabe quem é o verdadeiro e principal culpado, porém graças à uma repressão imposta, temor às perseguições e até o risco de morrer, ficam temendo a esses aspectos preferindo se calar aos acontecimentos.

Carreiras brilhantes e grandes conquistas foram por água abaixo graças à desconsideração e o desrespeito de alguns, simplesmente para satisfazer seu maldito egoísmo. E depois como ficarão essas pessoas, porque as conseqüências sempre vêm.

É preciso rezar, e rezar muito, para que as coisas aconteçam de forma normal e sem maior clamor público, embora os fatos e as indicações levem a isso. A Justiça certamente será feita, independente dos resultados e das conseqüências.

Um dia, logo ali, alguém haverá de se arrepender amargamente por não saber zelar pela confiança do técnico ter-lhes escalado numa partida decisiva do campeonato, e este alguém ter perdido o pênalti decisivo, simplesmente por egoísmo, igual aquele perdido por Zico na Copa de 1992.

Zairo está na “corda bamba”

E pode cair, de acordo com a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual ao Juízo Civil da Comarca de Canavieiras. A promotora Ana Paulo Limoeiro Macêdo embasou a ação em suposta fraude na lei de licitações.

O prefeito Zairo Jacques Pinto Loureiro fragmentou despesas na ordem de R$ 99 mil para aquisição de dois ônibus para servir aos estudantes do município. Utilizando duas cartas convites, uma no valor R$ 66 mil e outra no valor de R$ 33 mil.

Uma mesma empresa, a Águia Branca, venceu ambas as propostas o que tornou a transação suspeita além da aquisição de um caminhão basculante. O MP embasou suas investigações em parecer do TCM pela rejeição das contas referentes ao ano de 2005.

Profissão de mototaxista é reprovada na Câmara dos Deputados

Proposta pelo Senador baiano João Durval Carneiro (PDT) o Projeto de Lei que regulamentava a profissão de mototaxista, foi rejeitada por 17 votos a 12 pela comissão de Viação e Transporte da Câmara Federal.

O parecer do deputado Affonso Camargo (PSDB/PR) era favorável a regulamentação dos serviços ao transporte de pessoas e bagagens, todavia foi rejeitado quanto ao transporte de pessoas. O Projeto seguirá à Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

No município de Una existem mais de 100 pessoas que prestam este tipo de serviço, distribuído em quase 30 praças. A Câmara de Vereadores de alguns municípios tem providenciado fazer leis municipais, porém é anticonstitucional. Quem compete legislar sobre transporte é a União.

sexta-feira, 23 de novembro de 2007

Zé Pretinho terá 72 horas para retirar seu nome do estádio

Esta é uma decisão inédita no município que abrange nem só a praça esportiva, como diversas escolas e logradouros públicos que levam nomes de pessoas vivas. Acaso não cumpra a decisão o chefe do executivo será obrigado uma pagar multa diária no valor de R$ 1.000, e com desconto em seu bolso.

A decisão do Dr. Ricardo Dias de Medeiros Netto, Juiz de Direito Titular da Comarca de Una foi em resposta ao ajuizamento de uma Ação Civil Pública proposta pelo Promotor de Justiça Dr. Marcio Clovis Bósio Guimarães, da Comarca do município.

O prefeito José Bispo Santos (PTB), ainda não foi oficialmente citado da decisão, segundo informações e, portanto está sendo procurado por Oficiais de Justiça para cumprir o Mandado Judicial. A decisão do magistrado cabe recurso ao Tribunal de Justiça da Bahia por parte do prefeito.

Do jeito que o prefeito Zé Pretinho é vaidoso, talvez o mesmo prefira pagar a multa diária a cumprir uma decisão judicial, uma vez que ele já havia sido aconselhado pelo Ministério Público a tomar esta decisão e o mesmo preferiu não acatar. No município existe uma serie de patrimônio como nomes de pessoas vivas, inclusive na esfera estadual.

Jornal Tabu é vedado de distribuição em Una

Mesmo trazendo informações de possível candidatura ao cargo do vereador do Chefe da Guarda, Sr. Romuldo Cardoso Nascimento, Mú, que já declara amplamente ser apoiado pelo prefeito Zé Pretinho. O impresso está sendo guardado a sete capas para que a comunidade não veja.

O impresso traz e estampa em sua pagina policial a prisão do Sr. Vanderley Oliveira Cerqueira, o Derley que está sendo acusado do furto de 10 computadores na escola Menandro Minhahim. Até ai tudo parece normal para uma matéria jornalística, porém o que chama a atenção e talvez sejam os motivos da vedação pública seja o fato do preso ter afirmado ser segurança do prefeito Zé Pretinho.

Não se sabe de quem teria sido a ordem para restringir a distribuição do jornal como sempre é feito na cidade, uma vez que jornal também traz informações sobre o começo das obras de uma escola no valor de R$ 900 mil, cujo recurso é proveniente do Governo Federal e vem noticiando como se a obra fosse realizado pelo prefeito.

Noticias do plantão do Jornal A Região (24)

Defensor público foi preso por roubo

O ex-vereador, ex-candidato a prefeito de Itabuna e Defensor Público do município Hamilton Gomes foi preso em flagrante ontem pela manhã por furtar duas caixas de maçã de um feirante do Centro Comercial,

O advogado é reincidente, segundo o feirante Antônio Meireles Magalhães, dono das maçãs. Hamilton foi preso às 11h e solto às 16h, com intervenção da OAB, depois de assinar um termo circunstanciado.

O corregedor geral da Defensoria Pública da Bahia, Marcus Vinícius Lopes de Almeida, diz que a Corregedoria Geral já tomou conhecimento das acusações e vai apurar os fatos.

"Se ficar comprovado a participação do defensor em atos ilegais ou qualquer desvio funcional, todas as medidas cabíveis serão tomadas com imparcialidade e firmeza, sem qualquer tipo de omissão ou corporativismo", promete.

Prefeito tenta "cheque em branco" de novo

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, iniciou nova guerra contra os vereadores de oposição. Ontem a assessoria de comunicação enviou material reclamando da decisão da Câmara de não dar "cheque em branco" ao prefeito.

Fernando Gomes queria ficar à vontade para remanejar os recursos do orçamento de 2008, mas os oposicionistas não permitiram. A prefeitura afirma em seu site que "vai faltar dinheiro para educação, saúde, obras e serviços".

A estratégia é parecida com a adotada para convencer a população de que seria certo vender a Emasa. O prefeito, ao desistir da venda por pressão da sociedade, afirmou que ia "faltar água na cidade".

Os vereadores afirmam que o prefeito pode fazer o remanejamento de até 7% dos recursos do orçamento. O percentual, segundo eles, é suficiente para o prefeito administrar a cidade com tranqüilidade.

No ano passado, o prefeito ignorou uma decisão da Câmara de Vereadores e foi derrotado no Tribunal de Justiça da Bahia.

TCM reejeita contas de Itajuípe, Ilhéus e Jussari


Uma série de irregularidades levou o Tribunal de Contas dos Municípios a rejeitar as contas de 2006 das prefeituras de Itajuípe, Ilhéus e Jussari. Os técnicos do TCM encontraram mais de 700 processos ilegais, sendo 372 em Ilhéus.

O relatório do órgão de fiscalização mostra que o ex-prefeito Valderico Reis fraudou licitação num processo para compra de combustível, emitiu cheques sem fundo e fez uso indevido do dinheiro da educação.

Já o prefeito de Itajuípe, Marcos Dantas, fragmentou despesas para fugir da licitação, abriu créditos suplementares ilegais, não devolveu recursos desviados da educação e não comprovou o gasto de R$ 80 mil de royalties.

Por causa de irregularidades parecidas com as de Marcos Dantas e Valderico Reis, o prefeito de Jussari, Sérgio Magalhães, também teve as contas rejeitadas. Mais detalhes na edição do final de semana do jornal A Região.

MP denuncia ex-prefeito de Gandú

O Ministério Público Federal em Ilhéus denunciou o ex-prefeito de Gandu, Antônio Carlos Farias Nunes, por uso indevido de verbas públicas. Ele é acusado de desviar parte dos R$ 185 mil repassados pelo governo federal.

O dinheiro deveria ser usado na construção de uma quadra de esportes. A procuradora da República Fernanda Oliveira também denunciou Antônio Carlos Farias por desvio de verbas da educação.

Em 1999 o ex-prefeito recebeu R$ 9.700 do Ministério da Educação e não informou o destino do dinheiro. Além disso, em 1999 e em 2000, Antônio Carlos deixou de destinar o mínimo de 60% do Fundef para salários dos professores.

Se condenado, ele pode pegar até 12 anos de prisão.

Polícia investiga muro que matou garoto

A Polícia Civil e o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Itabuna estão investigando o que provocou o desabamento do muro que matou o estudante Yan Santos Cidreira Minervino, de 8 anos de idade.

O muro, que atingiu o garoto no final da tarde de quarta, tinha cerca de 1,5m de altura. O acidente foi no primeiro andar de um apartamento da Avenida Amélia Amado, no centro de Itabuna, onde a criança morava com os pais.

De acordo com a polícia, Yan foi esmagado e morreu na hora. O acidente pode ter sido provocado por uma reforma no apartamento vizinho, a ser confirmada com a conclusão das investigações. A criança foi enterrada ontem.

Curtas & Rápidas

A Polícia Federal prendeu ontem em Salvador o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Honorato, e o ex-deputado estadual e ex-presidente do E.C. Bahia Marcelo Guimarães, acusados de fraudar licitações públicas. O fundador da Somesb / FTC Gervásio Oliveira e José Tarcísio, diretor da GE, ainda estão sendo procurados.

Dos 13.662 candidatos do Vestibular 2008 da Universidade Estadual de Santa Cruz, o curso de Medicina tem a maior concorrência, com 39,32 candidatos por vaga. Depois vêm Direito Noturno com 21,98. Biomedicina com 19, Enfermagem com 18,86, Direito Matutino com 17,42 e Administração Noturno com 16,22.

Policiais militares e civis cumpriram ontem, em Eunápolis, 29 mandados de busca e apreensão. De acordo com informações da 23ª Coordenadoria Regional da Civil, 9 pessoas foram presas em flagrante por tráfico de drogas.

Os presos vão responder por tráfico de drogas e receptação de material roubado.

A previsão do tempo para o sul da Bahia é de céu parcialmente nublado, com pancadas de chuva. A temperatura mínima em Itabuna será de 24 e a máxima de 30 graus. Em Ilhéus a temperatura varia entre 20 e 25 graus.

quinta-feira, 22 de novembro de 2007

Nota à imprensa: MPF pede prisão de empresários e servidores públicos da Bahia

Texto na íntegra da Assessoria de Comunicação Gladys PimentelTelefone: (71) 3336 2026E-mail: asscom@prba.mpf.gov.br
Desde 2005, Ministério Público Federal investiga organização criminosa que lucrou com fraudes em licitações para contratação de serviços de vigilância, conservação, limpeza e portaria.

Cumprindo mandados expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pedido do Ministério Público Federal, no Inquérito nº 561, a Polícia Federal executa hoje, 22 de novembro, diligências de busca e apreensão e prisões de empresários e servidores públicos integrantes de organização criminosa dedicada a fraudes em licitações para contratação de serviços de vigilância, conservação, limpeza e portaria. As licitações foram realizadas pelo estado da Bahia, pelo município de Salvador e pela Universidade Federal da Bahia.A investigação, que teve início em 2005, foi acompanhada permanentemente pelo Ministério Público Federal e apurou que a organização criminosa lucrou com a atividade ilícita um montante superior a 500 milhões de reais.
A tramitação do inquérito no Superior Tribunal de Justiça decorre do fato de compor a organização o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Antônio Honorato de Castro Neto.
Estão sendo executados 20 mandados de prisão de integrantes da organização criminosa, que serão transferidos para Brasília, onde permanecerão à disposição da relatora do caso, a ministra Eliana Calmon.

quarta-feira, 21 de novembro de 2007

Nome de Zé Pretinho em estádio está com os dias contados.

Este blog lança uma enquete para definir qual o nome que deve ser colocado no Estádio Municipal que logo-logo terá seu nome excluído para ceder espaço a uma nova marca.

Dentre nomes relevantes ao esporte unense foram escolhidos algumas personalidades já falecidas que poderão ser acrescentados a outros nomes sugeridos pelos leitores nos comentários em rodapé desta matéria.

Antonio da Luz (O Tonhão), figura folclórica no campo do Genipapeiro pelas suas criticas muitas vezes construtivas, inclusive sendo premiado por diversas competições como torcedor crítico. Seu apelido é em virtude de ter sido eletricista, faleceu no final dos anos 90 vítima de doença renal.

Raimundo Madureira (Madureirão), jogador bastante polêmico nos gramados, pouco lembrando pela classe mais jovem, todavia com o nome ainda vivo na memória dos mais antigos jogadores, faleceu com doença do coração nos meados dos anos 80. Pai de Dr. Rolemberg e Ayrtinho.

Rozalino (O Rozadão), este é de fato o ícone do esporte amador da cidade, fundador do Guarani, jamais deixou a peteca cair, enfrentou chuvas e tempestade, entretanto nunca se rendeu ao sistema, e sua equipe nunca ficou de fora dos campeonatos municipais e dos torneios regionais. Faleceu de doença cardíaca há cerca de 05 anos.

Gil Buchada (o Buchadão), jovem esportista e desportista, filho de família humilde, porém honrada, conseguiu ao longo dos anos de vida se destacar em alguns clubes amadores, porém onde mais teve oportunidades foi no Cosmos dos irmãos Berbert. Faleceu há cerca de 04 anos, vitima de acidente automobilístico.

Zé Carlos Lima ( o Limão), jogador de futebol, funcionário da CEPLAC, destacado pelo seu jeito explosivo e conservador, jogou muita bola no campo do Genipapeiro. Faleceu há de 17 anos, vítima de acidente automobilístico na rod Una Ilhéus, quando se deslocava do trabalho para a sua residência na cidade de Ilhéus, cunhado de Vilma do Banco do Brasil e Ronaldo Lambança do Açougue.

Possivelmente a Justiça deve determinar a retirada do nome do chefe do executivo nos próximos dias uma vez que contraria norma jurídica utilizar nome de pessoas vias em patrimônios públicos, principalmente utilizando para autopromoção.

terça-feira, 20 de novembro de 2007

Santa Casa de Una pode ter serviços suspensos

Esta é a informação contida numa circular da empresa operadora do sistema de energia elétrica à Câmara de Vereadores e a Prefeitura Municipal de Una. O debito com a prestadora já conta com mais de R$ 200 mil.

Segundo o vereador Nilton Nogueira da Silva (DEM) a empresa deu um prazo de 30 (tinta) dias às entidades político-administrativas a apresentarem uma solução para os débitos a titulo inclusive de negociação.

A filantropia é uma instituição independente, todavia a Prefeitura Municipal tem dado o seu apoio, inclusive com pagamento de médicos plantonistas. A crise nas instituições desse porte tem sido notadamente observada em todo o Brasil.

A entidade recentemente foi sentenciada pela justiça a manter médicos 24 horas por dia, 07 dias por semana, sob pena do pagamento de R$ 2.000 mil ao dia, de multa, resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público.

Além dos possíveis débitos com a empresa operadora a entidade está em divida com alguns funcionários e com algumas questões trabalhistas correndo na Justiça do Trabalho.

Existe uma execução fiscal ajuizada pela Fazenda Nacional e uma ação de cobrança proposta pelo médico Paulo Roberto Pithon Bittencourt, correndo na Justiça Civil desta Comarca.

Na Justiça de Defesa do Consumidor existe um pedido de indenização por parte do nosocômio contra a COELBA, que já se encontra em grau de recurso no Tribunal de Justiça do Estado.

A Câmara de Vereadores brinca com o povo

Há quinze dias não tem sessão ordinária na casa, inclusive com alguns temas polêmicos a serem abordados por parlamentares da oposição, a exemplo das contas rejeitadas pelo TCM.

Juvenal Trindade (PRP), Presidente da Casa tem de dar uma resposta convincente a comunidade de Una pelas freqüentes suspensões das sessões ordinárias da Casa Legislativa.

Interessante é que foi marcada uma sessão extraordinária na semana passada da qual a comunidade não tomou conhecimento para que os parlamentares aprovassem suplementação de verbas ao Poder Executivo.
Uma das importantes votações será o relatório do TCM referente às contas do prefeito Zé Pretinho do ano de 2005, onde o relator apresenta uma serie de irregularidades, inclusive a emissão de cheque sem fundos. A vereadora Nara Muniz (PT do B), 1ª secretaria da Casa, não conseguiu ler o relatório por apresentar diversas irregularidas.

segunda-feira, 19 de novembro de 2007

Zé Pretinho não se saiu bem em suas caminhadas política

Quem viu o prefeito Zé Pretinho (PTB) hoje (19) pode flagrar as situações emocionais e vexatórias que ele passou neste final de semana. Primeiro foi o abalo da morte de seu filho bastardo na tarde de sexta-feira, depois pelas fartas decepções políticas que vem sofrendo e pelo acocho que tem recebido dos denunciados da suposta fraude dos empréstimos consignados.

O prefeito também não tem tido muito êxito junto ao Tribunal de Contas dos Municípios que rejeitou a suas contas e apontou uma serie de irregularidades e o pior mostrou também ilegalidades em muitos processos de pagamento. Estão marcadas para o dia 27 as audiências com envolvidos no empréstimo junto ao Banco Matone/RS e alguns deles estão requerendo apoio jurídico de Zé Pretinho.

Zé Pretinho que marcou a inauguração de uma iluminação no projeto Ypiranga e pensou ser bem recepcionado, se enganou, pois teve a desagradável surpresa de encontrar já no local seus desafetos políticos Dejair Birschner (PP), vereador Antonio Silva (PR) e Natanael do Sindicato (PMDB). Para completar o pseudo-sabor do chefe do executivo estava lá representante da classe indígena a quem o prefeito tem tratado a ferro e fogo.

Já na Colônia na noite de sábado (17) foi preparado um verdadeiro picadeiro para recepcionar o prefeito, em uma casa de show, de um de seus últimos amigos, com direito a camarote e tudo mais, e foi só Zé Pretinho subir ao palanque que a festa foi interrompida pela platéia que começou a vaiar o prefeito com um barulho ensurdecedor.

sábado, 17 de novembro de 2007

O que é ser reprovado por suas próprias ações?

Pelo radialista Renê Sampaio – DRT 6319

É nada mais nada menos que submeter o cientista a um teste em laboratório de uma falsa vacina que estar sendo lançada para o combate a alguma praga. E isso com certeza haveremos de ver o criador provando futuramente do seu próprio veneno.

O desmando administrativo apresentado no presente ao vivo e em cores a toda a sociedade unense surtirá seus maléficos efeitos logo ali no futuro devido ao endividamento e as pendências que haverão de ser deixada pelo presente.

Os próximos gestores possivelmente serão responsabilizados pelos atuais equívocos administrativos, que se persistirem irão levar a cidade em uma completa falência nos dias vindouros. Una pode se transformar numa cidade fantasma, o censo mostrou isso.

A equipe ai presente liderada pelo atual gestor também haverá de sofrer as conseqüências trágicas que herdará a estrutura administrativa da municipalidade, pela falta de saúde, saneamento básico, infraestrutura e falta de investimento na cultura, esporte e educação.

Como já provado ninguém consegue se manter em patrimônios milionários erguidos com o erário público e logo adiante cai em decadência, passando a depender da estrutura pública para se manterem vivos.

O arrependimento que às vezes bate, vem tardio, e ao leito de um hospital público que geralmente tem péssima qualidade no atendimento, ele haverá de pensar: “por que não investir melhor nesse nosocômio? Por que não dediquei a minha vida à saúde pública?”.

A justiça precisa ser feita pelos trâmites legais, e quem não sabe administrar não pode permanecer no poder, para não obstruir o crescimento de uma sociedade decente e com moral de saber que as coisas caminham em direção ao sucesso.

O relatório do TCM é claro no aspecto de competência administrativa e aponta a erros gravíssimos visto a olho nu pelos leigos em contabilidade pública. A justiça precisa entrar em campo e agir rápido, quer pela ação do Judiciário, quer pela ação popular.

O Poder Judiciário, a Câmara de Vereadores e futuramente o voto popular, necessariamente precisam expurgar essa gente que não sabe administrar do poder, sob pena de comprometer futuras gerações.

Os nossos jovens ficarão inertes ao retrocesso administrativo atual e jamais cresceram sem educação e sem saúde. Nem novas lideranças podem surgir, devido ao sistema repressivo implantado na atual gestão, quem fala é obrigado a se calar mesmo que forçosamente.

Os filhos e os netos dessa gente também permanecerão reféns da repressão e em nada poderão contribuir para seus futuros e o futuro da sua comunidade. A justiça terá de ser feita em curto prazo, e esse povo tem quer ser severamente punido pela vara disciplinar.

sexta-feira, 16 de novembro de 2007

Derrubada de árvores na Colônia comove comunidade

Concernente a matéria publicada por este blog em 01 de novembro, moradores do distrito de Colônia de Una que acompanham nosso trabalho demonstraram em seus comentários arrepio e um sentimento profundo pelo ato infante da equipe do prefeito Zé Pretinho (PTB).

Separamos um comentário para publicar na íntegra, sem divulgar o nome do autor por não ter sido autorizado e até mesmo para dar segurança a sua imagem pessoal. O atual prefeito e sua equipe tratam seus adversários políticos com requintes de crueldade e sem nenhum respeito aos direitos livres e democráticos. Ele tenta calar definitivamente a voz de seus adversários, e às vezes consegue.

A sociedade de Colônia precisa levar o fato ao conhecimento do Ministério Público e do IBAMA para que as providencias sejam tomadas contra atos desta natureza, inclusive já existem informações não confirmadas que as próximas investidas da equipe do prefeito será contra os jambeiros da avenida David Fuchs no centro da cidade.

Derrubada de árvores e outros crimes contra o meio ambiente é o foco principal da administração do prefeito, vez que o esporte predileto de seu secretario de Meio Ambiente é a briga de galo, este mesmo secretario que mandou retirar as árvores de pau brasil plantada na entrada da cidade e cortar outras arvores no mesmo distrito de Colônia já no inicio da gestão.

O Comentário na íntegra
Sou morador de Colônia desde o meu nascimento, depois de minha mãe quem mais conhecia e quem mais fez parte da minha vida foi a paisagem encantadora da praça Dortas Montargil. Hoje permeia em meu coração um sentimento de indginação pela atrocidade cometida por pessoas sem o mínimo de escrupulo, sem sentimento, sem respeito a comunidade a vida ao mundo, destruir uma árvore é destruir a vida e no caso de colônia foi o fim de uma história. Como gostaria de um dia poder mostrar para meus futuros, prováveis, filhos parte da minha vida que estava impregnada em cada canto em cada árvore ali plantada.
Cheguei a reclamar, mas fui ignorado não só eu, mas tantas outras pessoas, posso afirmar com segurança que 90% da comunidade não se conforma com o acontecido foi um ato autoritário, anti-democrático e anti-ambientalista, estou pasmo sinto grande tristeza, aliás evito passar por perto da praça pois sinto vontade de chorar, ao ver parte de minha vida destruida.
Esta matéria postada aqui no blog me deixou um pouco mais aliviado, pude me desabafar um pouco mais, obrigado pela iniciativa.

Criança morre no Rio Aliança

Uma criança com 09 anos, chamado Abraão faleceu na tarde desta sexta-feira (16) no rio que cruza a cidade, na altura do bairro da Usina. As primeiras informações dão conta de que após chupar uma fruta de cacau e comer uma jaca de uma fazenda que fica no lado oposto da cidade a criança teve um mal súbito quando nadava, e não conseguiu mais sair da água.

O departamento da Assistência Social que cuida dos funerais encaminhou uma urna ao local completamente cheia de cupim, com um grande buraco na tampa e o fundo completamente apodrecido. “Um desrespeito para um pobre infante falecido” afirmou irritado um morador das imediações onde a vítima residia.

Há informações ainda não confirmadas de que a vítima é filho biológico do prefeito Zé Pretinho (PTB), entretanto o mesmo foi criado por um casal que reside no bairro da Usina, de nome Domingos Santos Galo e Maria Madalena dos Santos. Abraão era um assíduo freqüentador do Salão do Reino das Testemunhas de Jeová.

O corpo da vítima foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica em Ilhéus para ser submetido a exame cadavérico a fim de definir a causa mortis. A morte por afogamento praticamente estar descartada vez que a vítima sempre fazia a travessia a nado do rio quase que diariamente, todavia há hipótese de ter sido envenenamento.

A pedido do MPF e MP/BA, Justiça afasta prefeito de Pindobaçu (BA)

Texto na íntegra da Assessoria de Comunicação do MPF Gladys Pimentel Telefone: (71) 3336 2026E-mail: asscom@prba.mpf.gov.br
A Justiça Federal em Campo Formoso (BA) acolheu ação de improbidade administrativa proposta pelos Ministérios Públicos Federal (MPF/BA) e Estadual da Bahia (MP/BA) e decretou o afastamento provisório, pelo prazo de 120 dias, do atual prefeito do município de Pindobaçu, Daniel Gomes da Silva. Autor da decisão, o juiz Guilherme Jorge Resende Brito determinou também o bloqueio das contas bancárias e a indisponibilidade dos bens do gestor, do ex-secretário de Saúde da cidade, Luís Carlos Antunes, da empresa Silva Fernandes Serviços de Construção Ltda. e de mais quatro réus denunciados pelo Ministério Público.

Todos os réus são acusados de malversação de 1,2 milhão de reais em recursos repassados pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para construção do Hospital Municipal de Pindobaçu, a 377 quilômetros de Salvador. O Ministério Público apurou que o esquema de desvio de recursos foi operacionalizado por meio da empresa Silva Fernandes Serviços de Construção Ltda, constituída por integrantes da própria administração pública dez dias antes da posse do prefeito em sua primeira gestão em Pindobaçu (2001-2004). Mesmo sem possuir qualquer tipo de habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira, a empresa foi a maior vencedora de licitações do município, inclusive a destinada à construção do hospital, orçado inicialmente em 950 mil reais.

Com capital inicial de 20 mil reais em nome de um encanador e de uma empregada doméstica, proprietários de fachada, a empresa faturou, em três anos, mais de dois milhões de reais em obras públicas no município. Como se não bastasse o crescimento fora do comum da empresa, os ganhos do prefeito também subiram consideravelmente, embora o mesmo incremento não fosse declarado à Receita Federal. “Enquanto o número de cabeças de gado da criação do gestor público cresceu 900% nos seus três primeiros anos de mandato, foi declarado à Receita Federal um incremento patrimonial neste item de 130% ”, demonstraram o procurador Anderson Góis e a promotora de Justiça Bianca Geisa Santos Silva na ação de improbidade administrativa proposta em setembro último.

Para o juiz, o prefeito tinha como dever zelar pela correta escolha de seus auxiliares, bem como de adotar as medidas necessárias para inibir os atos lesivos ao erário, ao invés de também contribuir com a prática de improbidade administrativa. Além dele, do secretário municipal de Saúde e da empresa são réus no processo Odias Auto da Silva, Rosa Santos Fernandes, Rogério Lima Nascimento e Antônio Francisco da Silva.

Número da ação para consulta processual na Justiça Federal em Campo Formoso: 2007.33.02.000385-8.

Preso o principal suspeito do furto de computadores em escola

Vanderley Oliveira Cerqueira, 28 anos, vulgo Derlei, desempregado, ex-segurança da Prefeitura Municipal de Una. Estes são os dados do principal acusado do furto de 10 computadores completos e 01 impressora laser, furtado à Escola Menandro Minhaim.

O furto que ocorreu na madrugada de sexta (09) para sábado (10) chamou a atenção pela forma como foi feita a retirada do material sem arrombamento da porta da escola, nem do compartimento onde se encontravam os objetos.

O acusado afirma de que teria apanhado os objetos numa caliota e que deu cinco viagens da escola para uma casa na rua Liberalino Barbosa Souto, nº 91, onde parte dos objetos foram recuperados.

Ainda falta recuperar dois computadores completos, inclusive o estabilizador, que já existem informações de que teria sido vendido a um comerciante da cidade pelo irrisório valor de R$ 600,00, quem deverá também ser indiciado por crime de receptação.

Agora Derlei encontra-se custodiado na Cadeia Pública da cidade à disposição da autoridade judiciária. Os equipamentos pertencem a um programa do Governo Federal que visa implantar a inclusão digital nas escolas públicas.

quinta-feira, 15 de novembro de 2007

Apropriação indébita é crime e dar cadeia

Funcionários da Prefeitura Municipal de Una tem se queixado dos constantes constrangimentos que vem sofrendo nos consultórios odontológicos que prestam serviço a um plano de saúde bucal conveniado da entidade para descontos consignados.

As denuncias são de que estar existindo o recolhimento das mensalidades por parte do ente público na folha de pagamentos dos beneficiários, entretanto não vem sendo feito o repasse ao aludido plano o que configura o crime de apropriação indébita por parte do gestor.

O fato que se repetiu no ano de 2006 e foi levado ao conhecimento do Ministério Público através de uma beneficiária que se sentiu vitima da fraude, resumiu-se num acordo para não mais se repetir, entretanto isto não vem sendo cumprido pela comuna.

Crime desta mesma natureza vem supostamente ocorrendo com os encargos sociais do INSS, CRED CESTA e até em Pensões Alimentícias. O INSS deu um prazo de até o mês de dezembro para que o prefeito Zé Pretinho (PTB) faça um deposito no fundo previdenciário de cerca de R$ 480 mil.

Já o TCM apontou um crescimento de 6,15% da divida do município junto a seguridade social no ano de 2006 o que representa um acréscimo na divida de R$ 618.264,20. Já a divida fundada interna está em torno de quase R$ 10 milhões com um acréscimo de 5,30% no ano de 2006.

Cosmos faz aniversario e esquece de convidar figuras participativa

Pelo radialista Renê Sampaio – DRT 6319

É o caso de Ronaldo Lambança e Beto Careca, principais jogadores da equipe ficaram de fora da data comemorativa aos vinte e cinco anos da equipe. Diferente não foi com um torcedor assíduo e colaborador da agremiação como é o nosso caso.

Após a interferência direta da política na equipe o clube tem passado por maus momentos nos campeonatos amadores, inclusive por diversas vezes ficando de fora do quadrangular final.

Aquele Cosmos dos irmãos Marcelo, Man, Quinho, Oberval e Kauê, complementado por Robson, Alcebíades, Bujão, Nenem e tanto outros já não é mais a mesma equipe que vivia aos amores com torcedores apaixonados.

É necessário que seus dirigentes repensem sobre os destinos da equipe que nunca dependeu de sistema político para sobreviver, porém dos esforços de cada um de seus colaboradores.

A política passa e a vida segue adiante, esta é a declaração de um ex-jogador bastante indignado por não ter sido convidado nem para o estádio para assistir a partido quanto mais para a festa social.

O PP pode fazer parte do Governo Wagner

E Jabes Ribeiro é cotado para assumir uma pasta no governo baiano. Esta é a decisão que pode ser tomada a qualquer instante, após uma serie de encontros entre o Governador Jaques Wagner e o presidente o partido Roberto Muniz, juntamente com os deputados Mario Negromontes e João Leão.

A prefeitura de Lauro de Freitas é a principal discussão da aliança uma vez que a petista Moema Gramacho deve disputar a re-eleição, então com a aliança haverá de recuar os pretensos candidatos do partido Roberto Muniz e João Leão, deixando a petista correr livre na caminhada eleitoral do próximo ano.

Acaso Jabes assuma uma pasta no governo ficará a região com quatro secretários de estado, e Una terá mais acesso ao Palácio de Ondina, com o prefeito Zé Pretinho através de Edmon Lucas, a turma do PT com Geraldo Simões e o ex-prefeito Dejair com o futuro secretario.

Morre o pai, pagam os filhos e a viúva.

A família do ex-prefeito e falecido Fernando José Guimarães Rocha, está sofrendo um processo de execução junto a Justiça Federal ajuizada pela Advocacia Geral da União pertinente ao suposto desvio de R$ 5 milhões provenientes de repasse do Governo Federal ao município de Salvador.

Fernando José que era radialista e dirigia o programa Balanço Geral da Radio Sociedade da Bahia passou a ser prefeito no período de 1989 a 1992, eleito pelo PMDB com maioria esmagadora de votos, vindo a falecer no ano de 1998.

A divida cobrada pela AGU são apontadas em relatório do Tribunal de Contas da União pelo desvio de numerário que deveriam ser empregados em serviços públicos e obras de infra-estrutura com a implantação de 1.749 lotes residências para beneficiar famílias de baixa renda.

Esta decisão reflete em muitas administrações públicas brasileira que recebem os recursos da União e mesmo utilizando em politicagem e autopromoção de seus agentes políticos ainda não prestam contas dos recursos nem cumprem com as obrigações legais.

O município de Una recebeu recurso do Governo Federal para a construção de uma escola, um galpão de uma feira livre com a aquisição de uma camionete e a construção de casas populares, entretanto as aludidas obras ainda não foram entregues ao povo.

terça-feira, 13 de novembro de 2007

Delegado ouve suspeito de furto na escola

O Delegado de Polícia Dr. Marcos Maia, substituto da delegacia de Una está neste momento interrogando um dos principais suspeito pelo furto de 10 computadores no Colégio Estadual Menandro Minhaim.

O nome do interrogado e de outros suspeitos não foram divulgados pela polícia para não atrapalhar as investigações. O indivíduo detido já prestou serviço na guarda municipal do município.

O curioso é que o furto de mais de vinte e cinco caixas não chamou a atenção da vigilância e que não houve arrombamento na porta de acesso ao compartimento onde os computadores estavam armazenados.

A autoridade policial deve representar ao judiciário pela prisão provisória dos suspeitos para assegurar o final das investigações, a conclusão de exames periciais no local, além da ouvida das testemunhas.

Acidente com duas vítimas fatais marca final de semana trágico

Em Canavieiras e com a prisão de Orlan Laytynher dos Santos, de 33 anos, conhecido como “Péu” funcionário do Hotel Transamérica. O acidente ocorreu por volta das 00:10 horas da segunda-feira dia 12 de novembro.

O Dr. Marcos Maia, delegado titular da cidade, já interrogou o acusado que está custodiado a disposição do Juízo Criminal da comarca de Canavieiras a quem cabe a decisão de relaxar a prisão do autor.

Segundo testemunhas o veículo Eco Esport PP JQQ-3872 (Canavieiras-BA), trafegava sentido praça Maçônica ao semáforo, quando a motocicleta conduzida por Lourival Vasconcelos Santos, 26 anos, saiu de uma transversal e colidindo frontalmente com o aludido veículo.

Policiais Militares de serviço quando chegaram ao local ainda prestaram socorro ao condutor e as vítimas Criscia Medeiros Góes, 23 amos, que estava de carona na moto e a Kênio Machado de Moura, 26 anos, que se encontrava no automóvel.

Das vitimas apenas Kênio sobreviveu após ser medicado no Hospital Regis Pacheco foi encaminhado para casa, enquanto as vítimas fatais após serem submetidas a exame cadavérico foram enterradas com muita comoção pelos parentes e amigos.

Banco do Brasil pode sair de Una.

O prefeito Zé Pretinho (PTB) pretende licitar uma nova agência bancária para Una e já existem informações ainda não confirmadas de que há uma proposta de R$ 800.000,00 por parte do Banco Matone/RS para se instalar no município.

A Caixa Econômica Federal também teria supostamente sido consultada pela administração do município para instalar uma agência na cidade. A economia do município não comporta dois bancos e com isso provavelmente o Banco do Brasil deva sair da cidade.

O único banco na cidade o BB é responsável pelo pagamento e serviços do governo do Estado e da União, além do pagamento de beneficiários do INSS e da própria prefeitura do município.

Para a instalação da nova agência depende de autorização da Câmara de Vereadores, todavia já existe decisão de corte superior contraria a movimentação de contas públicas em banco privados.

O Governo do Estado recentemente enfrentou uma crise na Assembléia Legislativa para mudar as contas e os serviços do estado do Bradesco para o Banco do Brasil. O contrato com o Bradesco foi feito pelos governos anteriores.

Ibirapitanga

Protesto marca a saída do Banco do Brasil da cidade de Ibirapitanga próximo a Ubaitaba. O prefeito Eraldo Silva Assunção (PP) pretende licitar uma nova agência para a cidade, e com isso automaticamente mudar a folha de pagamento e os serviços municipais do Banco do Brasil, que deverá sair da cidade.

O protesto dos moradores causou danos ao patrimônio público do município, aos beneficiários do bolsa família e aos estudantes, uma vez que foram queimados diversos documentos cadastrais da secretaria da Assistência Social e histórico escolares da secretária da Educação.

segunda-feira, 12 de novembro de 2007

Câmara cassa prefeito de Nova Viçosa

De nada adiantou os recursos impetrados pelo prefeito Carlos Robson Rodriguês da Silva (PMDB), o Robinho, da cidade de nova Viçosa, haja vista que a Câmara de Vereadores cassou seu mandato pelo placar de 6 x 0, na noite de domingo (11).

A denuncia de uma eleitora do município foi acatada pelo presidente do Legislativo local vereador Ruberval Lima Porto (PSDB), o qual convocou uma sessão extraordinária para analisar as denuncias.

A Srª Maria Antonia da Conceição pautou suas denuncias em suposta fraude de licitação de transporte com a empresa LRV, cuja era usada como fantasma e estava causando um prejuízo de R$ 40 mil aos cofres municipais.

A sessão de cassação e posse do novo vice-prefeito Antonio Odilair de Carvalho (PDT) foi bastante tumultuada havendo a necessidade de reforço policial oriundo do 13º Batalhão de Teixeira de Freitas, que manteve a ordem e garantiu os trabalhos do legislativo.

A defesa do prefeito ingressou com dois recursos no Judiciário para invalidar a sessão, sob a alegação de não haver subsídio legal para a cassação e não ter sido dado o amplo direito de defesa e o contraditório ao acusado como prever a Constituição Federal.

A cassação pela Câmara que é um ato políticos e administrativo, e dificilmente é invalidado pelo Judiciário, vez que é dado na Constituição Federal o poder ao Legislativo para cassar o chefe do Executivo.

domingo, 11 de novembro de 2007

Zé Pretinho prestigia aniversário de filho de empresário na cidade de Porto Seguro

O prefeito Zé Pretinho (PTB) passou o final de semana em festa na cidade de Porto Seguro com uma equipe de cerca de 15 pessoas, entre amigos, parentes e puxa-sacos, em um aniversario do primeiro ano do filho de um empresário. Não se sabe quem vai pagar as despesas de alimentação, transporte e hospedaria da comitiva.

Porto Seguro é o refúgio de bons e maus políticos, e o prefeito que teve as contas rejeitadas pelo TCM não poderia ficar de fora do rol dos políticos amparado pelo clima aprazível e pela exuberante paisagem das praias porto-segurense. Ele que vem enfrentado diversas crises, inclusive na base parlamentar, tem de refrescar a mente para poder responder com segurança os procedimentos no MP que logo se transformarão em Processos no Judiciário.

Não se sabe se qualidade ou defeito, porém o prefeito tem atravessado as crises sorrindo e curtindo seu mandato como se nada estivesse ocorrendo a seu redor. Salário Atrasado, dívidas como fornecedores e prestadores de serviços, investigação sobre malversação de dinheiro público e descrédito popular esses são um dos poucos problemas enfrentados por Zé Pretinho.

Eis que surge algumas dúvidas na cabeça do prefeito

Existem informações de que o prefeito está com dúvida de quem teria orientado e confeccionado a moção de repúdio apresentada pelo vereador Itanael de Goés Santos (PHS). Há quem aposte que teria sido o próprio secretário da Administração do prefeito, outros dizem que foi o assessor do secretário e os mais otimistas opinam pelo diretor da Casa Legislativa. Será que estou sendo politicamente traído?

A quem o casal Muniz dará o importante apoio nas eleições do próximo ano? Ao filho Dr. Yuri Muniz (PC do B) ou ao próprio prefeito, uma vez que a vereadora Nara Muniz é da base parlamentar e o Dr. Jailson Muniz é secretário da Saúde do homem. Dizem até que o chefe do Poder Executivo, já fez esse questionamento ao casal, porém ainda não obteve a coerente resposta.

Depois de ter as contas rejeitadas pelo TCM a equipe contábil da Prefeitura Municipal de Una anda a procurar notas ficais eletrônicas, que não se ativeram a juntar nos processos de 2006, entretanto fica difícil delas serem encontradas, uma vez que é pouco improvável o sistema informatizado retroagir as datas da notas. O prefeito então perguntou o que faço agora?

Doar patrimônio publico é preciso ser autorizado pela Câmara de Vereadores, porém uma escola particular foi contemplada com a doação de um terreno no bairro Santa Rita. Agora a proprietária da escola doação de alguns materiais para a edificação do empreendimento. O prefeito que está preocupado com as contas rejeitadas vai fazer o que para recompensar o apoio dado a sua campanha pela escola?

Ladrão não perdoa administração do prefeito Zé Pretinho

E rouba sem arrombar as porta de uma escola cerca de 10 (dez) computadores novos e na caixa. Embora isso pareça impossível, mas o maldito ladrão ou ladrões deve ter utilizado de meios e artifícios diabólicos vez que se apoderaram dos equipamentos e deixaram as portas da escola intactas como se nada tivesse acontecido.

O prejuízo ao erário público que está calculado em cerca de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ainda não foi solucionado pela polícia, mesmo porque ainda não foi feito o registro na delegacia nem se foi produzido exame pericial. Curioso é que durante o dia de ontem (10) circulou um carro de som anunciando o furto qualificado.

Talvez este seja mais um roubo no município que deva ficar sem solução, uma vez que segundo informações preliminares o criminoso, ou os criminosos não deixou pistas do crime. Embora nas escolas município tenha vigilante, o malfeitor provavelmente tenha dado diversas viagens e utilizado um veículo uma vez de ter sido furtado cerca de 25 (vinte e cinco) caixas contendo CPUs, monitores e impressoras.

Marcus Flávio é acusado de ficar com indenização

trabalhista, repassando ao cliente apenas 25% do valor da causa. A denúncia contra o advogado e vereador ilheense é relativa à ação movida por um ex-funcionário da Pindorama Agricultura, Comércio e Indústria Ltda, de Una.

A acusação partiu do ex-funcionário Aurino Alves da Silva e foi registrada no tabelionato de notas da comarca de Una. O advogado e vereador repassou ao cliente apenas R$ 100 mil dos R$ 400 mil da ação.

Marcus Flávio foi o segundo advogado de uma ação trabalhista de Enézio Alves da Silva, irmão de Aurino. Enézio trabalhava na Pindorama, saiu da empresa e entrou com pedido de indenização em 1996.

Para pagar a ação, foi penhorada uma fazenda avaliada inicialmente em R$ 200 mil. A propriedade, antes pertencente à Pindorama, foi vendida por R$ 400 mil, mas o cliente recebeu apenas R$ 100 mil.

Na declaração prestada no tabelionato de Una Aurino acusa também Diego Antônio Parada Haye, então corretor imobiliário e assessor de Marcus Flávio. A propriedade foi adquirida por um produtor de pré-nome Bento, de Teixeira de Freitas.
Esquema
Aurino teria reclamado do valor repassado e disse que Diego apresentou uma lista de despesas que incluía pagamento de R$ 20 mil ao primeiro advogado constituído para a defesa, Valdenir, que ficaria com 10% do valor da causa a título de honorário.

Outros 10% seriam pagos a Marcus Flávio. A lista apresentada por Diego ainda incluía o repasse de R$ 10 mil para Carlos Viana, um dos proprietários da Pindorama.
A declaração também revela um esquema que supostamente beneficiaria diretores de juntas trabalhistas de Ilhéus. Segundo Aurino, na relação de despesas apresentadas por Diego estariam R$ 20 mil que seriam divididos entre dois diretores de junta em Ilhéus.
Outra despesa que Diego teria afirmado a Aurino seria R$ 10 mil para o pagamento de um advogado de Carlos Viana, de pré-nome Denis.
O denunciante disse que, quando reclamou dos R$ 220 mil restantes, Diego teria dito que eram relativos aos serviços de corretagem prestados na venda do imóvel e pelos serviços do advogado e vereador.
Segundo Aurino, mesmo com a lista das despesas, alguns dias depois ele recebeu uma ligação do primeiro advogado Valdenir, que reclamava ainda não ter recebido os honorários.
Marcus Flávio, então, teria orientado Aurino a mentir para o primeiro advogado, afirmando que o bem ainda não havia sido alienado. Sem receber os honorários, o advogado moveu ação judicial.
O processo do irmão de Aurino ganhou agilidade na vara do Tribunal Regional Trabalhista em Ilhéus (5ª região). A ação foi movida em 1996, enquanto outros processos contra a mesma empresa começaram em 1992 e ainda estão em andamento.

A Pindorama, além de plantar dendê, o industrializava, produzindo óleo, ração animal, sabão e cosméticos. A propriedade chegou a ter 300 funcionários. Criada em 1975, em uma, a Pindorama possuía uma área de 2.800 hectares de dendê.

Texto na íntegra do Jornal A Região (http://www2.uol.com.br/aregiao/arquivo/plantao-ar.htm)

sexta-feira, 9 de novembro de 2007

Nada a declarar...

Pelo Radialista Renê Sampaio – DRT 6319

Talvez esse sejam os argumentos utilizados pela defesa do prefeito Zé Pretinho (PTB) ao Tribunal de Contas dos Municípios quando da apresentação do recurso de reconsideração de ato. Apenas peço pelo amor de Deus que a reconsidere pelo amor de seus pais frisará adiante na defesa.

Quando há provas e fatos não existem argumentos, e o relatório do conselheiro José Alfredo Rocha Dias é enfático na matéria, muito diferente do relatório do exercício anterior, que embora tenha apresentado falhas gravíssimas inclusive de emissão de cheque sem fundo, tenha optado pela aprovação.

O parecer mostra que realmente o gestor brinca de administrar as finanças do município e aponta erros grosseiros de contabilidade e de matéria jurídica, e existem 18 advogados servindo direta e indiretamente ao Poder Executivo Municipal, além de uma assessoria de contabilidade à parte dos serviços normais da entidade.

O mais salutar é que o gestor não quita as dívidas por não dispor de interesse em quitá-las vez que fechou o ano com dinheiro em caixa, porém com resto a pagar bem inferior ao saldo positivo, uma prova inconteste de ser um pífio pagador. Outro equívoco é o crescente déficit e o aumento da divida flutuante do município, principalmente no que se refere ao recolhimento de encargos sociais.

Ele insiste também na contratação de pessoal sem concurso público e de aquisição de material e serviços sem o processo licitatório, o que já configura o crime de improbidade administrativa. Foi encontrado uma verdadeira lambança nos demonstrativos de balanço e balancetes, quase incompreensível aos técnicos do TCM.

No parecer está constado até pagamentos para pessoas físicas que não dispõe de CPF e Identidade Civil, e se isso é pouco foi feito pagamento para empresas sem as notas fiscais eletrônicas, exigida na nova contabilidade pública além de transferências de recursos para entidades filantrópicas sem a devida prestação de contas. O desvio de recurso do FUNDEF é novamente chamado à atenção, uma vez que reincidente.

O prefeito que gerenciou uma receita de mais de R$ 20 milhões/ano, deixou de apresentar justificativa de despesas em muitas delas e informou receita diferente da recebida e informada pela União e Estado. Só de Royalties o prefeito deixou de apresentar o destino de R$ 87.955,55 dos 107.110,13 recebidos.

O parecer é composto por cerca de 19 paginas em letras garrafais, muito bem trabalhado, e compete agora ao Poder Legislativo decidir pela aceitação ou rejeição. Os vereadores é quem detém o amplo poder de aprovar ou reprovar as contas do prefeito e isso lhes custará uma duvida entre fazer justiça e as dependências dos favores recebidos do chefe do executivo.

A votação na Câmara é uma votação extremamente política enquanto o TCM apresenta um relatório técnico, mas às vezes costuma apimentá-lo com a intromissão de um ou outro político influente. A realidade é que está se comprovando as denuncias dos desmandos administrativos, tanto criticado pela imprensa e questionado por vereadores de oposição.

O povo de Una que hoje ainda anda desgarrado caminhando contra o vento sem lenço nem documento, sabe que ainda vai chegar um tempo de fechar o que feriu por dentro, e vai às ruas clamar por justiça. Entretanto o maior juiz a julgar o atual prefeito será o próprio povo, a quem caberá decidir pela manutenção ou não do imperador no poder imperial.

Radialistas ilheenses se emocionam durante homenagem prestada

Texto na íntegra do Jornal Diário do Sul

A radiodifusão ilheense, representada por diversos profissionais do setor, foi homenageada na tarde de quarta-feira (7) pela Câmara Municipal durante sessão solene alusiva ao Dia do Radialista. Tradicionalmente, a categoria era festejada em todo o país no dia 21 de setembro. Contudo, desde julho de 2006, por força de lei federal, as homenagens passaram a ocorrer no dia 7 de novembro, data em que nasceu o compositor, músico e radialista Ary Barroso.

Em seu pronunciamento, o propositor da homenagem, vereador Marcos Flávio Rhen da Silva, fez uma síntese da história da radiodifusão, começando em 1887, quando Henrich Hertz descobriu as ondas de rádio, e terminando nos dias de hoje, quando o veículo segue buscando novos desafios. Após ler o requerimento que deu origem à sessão solene, o parlamentar reafirmou sua crença na importância da classe para o fortalecimento da democracia e, sobretudo, para a melhoria da qualidade de vida da população.

Complementando o histórico apresentado por Marcos Flávio, o radialista Everaldo Valadares destacou o pioneirismo de alguns grandes profissionais do rádio ilheense, entre eles, Robert Assef, Toni Neto e Mirtes Pititinga. Em seguida, pediu que a chamada liberdade de imprensa seja ampliada com o objetivo de salvaguardar alguns dos principais valores da radiodifusão, como a ética, a transparência e a seriedade profissional.

Já o radialista Vila Nova fez um apelo para que os proprietários de emissora se conscientizem da necessidade de administrar suas rádios como empresas. “Infelizmente, alguns não tem visão empresarial, o que faz com que muitos companheiros não desfrutem das condições ideais de trabalho, outros percam seus espaços e uma outra parte não receba, sequer, seus direitos trabalhistas. Por tudo isso, é fundamental que eles passem a nos olhar como profissionais do setor e, portanto, como detentores de direitos”, disse.

O radialista Maltez de Athaíde, por sua vez, ressaltou a importância do ‘7 de novembro’ para o fortalecimento da categoria. “Antes, tínhamos algumas datas, como, por exemplo, o dia 21 de setembro. No entanto, eram datas desconectadas de uma justificativa, de uma origem, de um sentido histórico. Agora, por força de lei, passamos a ter um dia que lembra o nascimento de Ary Barroso, sem dúvida alguma uma grande figura ligada ao rádio”, comentou. No final de sua mensagem, Maltez mencionou as mutações que a radiodifusão vem sofrendo ao longo do tempo. “Precisamos estar preparados para as mudanças, mas, acima de tudo, para continuarmos exercendo nossas profissões com ética. A crítica só é admissível quando nasce com o objetivo de produzir melhorias para a comunidade”, concluiu.

A história da radiodifusão tem início em 1887, quando Henrich Hertz descobre as ondas de rádio. O segundo grande momento ocorre quando o padre Roberto Landell faz a primeira transmissão de palavra falada, sem fios, através de ondas eletromagnéticas.

Justiça acata pedido do MP e condena vereadora de Ourolândia

Fonte: Assessoria de Comunicação Social 09nov07 Redatora: Maria Alcina Pipolo (MTb/BA 915)
Acatando solicitação do Ministério Público estadual, o juiz Walter Américo Caldas condenou a vereadora e ex-presidente da Câmara Municipal de Ourolândia, Miriam Feitosa Alexandrino, à perda da função pública que ora desempenha, com suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de seis anos, e a pagar multa civil no valor do dano patrimonial a ser apurado. Miriam teve decretada a indisponibilidade dos seus bens e está proibida de contratar com o Poder Público, receber benefícios ou incentivos fiscais, além de ter sido condenada a ressarcir os prejuízos causados ao erário público em decorrência do pagamento indevido de diversas remunerações e diárias.

A partir de uma representação do vereador Manoel Paixão da Silva, que presidiu o Poder Legislativo de Ourolândia (município a 363 Km de Salvador) em 2003, o MP tomou conhecimento das diversas irregularidades praticadas pela vereadora durante o tempo em que esteve à frente da Câmara (1997 a 2002). Em maio de 2005, os promotores de Justiça José Emmanuel Araújo Lemos, Geraldo Agrelli Lôbo e José Jorge Meireles Freitas (da 1ª, 4ª e 5ª Promotorias de Justiça de Jacobina) ingressaram com uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa na 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública e com uma Denúncia na Vara Criminal da comarca de Jacobina.

O processo criminal ainda está em tramitação, mas a ação por improbidade administrativa foi julgada em parte procedente pelo Judiciário, esclareceu o promotor de Justiça José Jorge. “Confundindo a 'coisa pública' com seus bens particulares, Miriam, além de 'presentear' amigos e parentes com 'um emprego' sem qualquer espécie de concurso público, ainda contratou funcionários para suas empresas e residências, pagando-lhes as remunerações com dinheiro público, especialmente durante os meses de maio a dezembro de 2002”, enfatizou o representante do MP. Em tal situação encontram-se Juscivaldo do Nascimento, Francisco Pires Neto, Maria de Lourdes Macedo, Maria de Lourdes Lopes, Núbia Carla da Silva, Rafael Farias, Alberto da Rocha e Mires dos Santos, “que nunca pisaram o pé na Câmara de Ourolândia, nem se tem notícia de qualquer serviço efetivamente prestado ao referido Poder, a fim de que se justificasse o custeio de suas remunerações pelos cofres públicos, num flagrante atentado à moralidade administrativa”, acrescentou José Jorge. Segundo o promotor de Justiça, “a prodigalidade com recursos oficiais pela acionada foi endossada pelo pagamento 'gracioso' de indevidas diárias integrais, especialmente a Luiz Antônio de Menezes e Norberto Marques Rodrigues”.

Na Denúncia, José Emmanuel, Geraldo Agrelli e José Jorge assinalaram que “a ré administrou os bens e recursos confiados à sua gestão de modo a enriquecer ilicitamente”. No documento, entre outras irregularidades, está registrado que Miriam utilizou por um período o computador e a respectiva impressora do Poder Legislativo na sua empresa, fazendo com que “todo o expediente e atos do cotidiano do Legislativo fossem datilografados pela servidora responsável, digitados e impressos na sede da Prefeitura de Ourolândia ou no comércio da cidade de Jacobina.