Delegado Izael deixa mensagem natalina ao povo de Una.

Longo período de estiagem atinge o Rio Aliança/Una

Foto: Reinaldo Barreto

Considerado por agricultores uma das maiores estiagem dos últimos (20) vinte anos, o período sem chuva tem atingido os afluentes dos principais rios que cortam o município. Não bastasse o drama crítico, há denuncias de que as fazendas onde cultivam café estão sugando toda a água do rio para a irrigação da planta. 

Na região do São Pedro, por exemplo, um agricultor desviou o percurso natural daquele rio para o interior da sua propriedade. Órgãos de proteção ambiental, inclusive a prefeitura, já receberam a denuncia e estão tomando as providências judiciais e administrativas contra o agricultor.

Segundo os dados da Estação Experimental Lemos Maia/CEPLAC-Una, nos meses de setembro e novembro não choveu nenhum milímetro de água e no mês de junho choveu 209,6 mm, numa média de 6,99 mm/d. A média diária de chuva da região gerava em torno de 60 mm, mas este ano a media mensal ficou em torno de 98,29 mm de chuva. A chuva de um dia e meio caiu durante um mês.

Fonte: ESMAI/Una - CEPLAC

Segundo o técnico da CEPLAC, Rosival Figueredo, o índice pluviométrico é medido pela quantidade de chuva que cai durante 24 horas numa caixa de 1 m², na base. No caso de Una, choveu uma média anual de 3,17 litros por dia para cada metro quadrado. No dia 25 de abril, foi o dia mais chuvoso do ano com 104 mm.

A falta de chuva, além dos prejuízos drásticos à agricultura ainda ocasionam inúmeros focos de incêndio. Nesta semana, um agricultor na região dos Cutias perdeu cerca de 40% da fazenda de cacau, em face do fogo que tomou conta da sua propriedade. No leito da BA 001, sentido Ilhéus, da região do Cajueiro até Olivença, os focos de incêndio são numerosos.

Governo promove delegado de Una, mas já nomeou outro substituto.

Delegado que entra, delegado que sai.

Desenvolvendo um serviço de excelência e elogiado pela sociedade de Una, Dr. Izael Rodriguês Fiterman foi promovido para a Delegacia de Ubaitaba. No lugar dele assumirá o delegado Miguel Francisco Lapate Cicerelli. Outras mudanças nas delegacias da região sul foram publicadas no DOE de hoje (24).

Desde que chegou no município de Una, o delegado Izael deu andamento a diversas investigações e representou por inúmeras prisões preventiva de criminosos foragidos. Por onde passou a autoridade policial sempre foi elogiada pela sociedade e por seus superiores em face da suas responsabilidades em favor do bem comum.

O Una Na Mídia deseja ao novo delegado de Una sucesso no combate a criminalidade e no combate a criminalidade, em especial, a repressão ao tráfico de drogas. Por idêntica forma externa os agradecimentos ao delegado Izael Fiterman pelo dever cumprido em nossa comunidade ao tempo que deseja glorias no novo ambiente de trabalho.

Lúcifer está a disposição da Justiça.

Wellington dos Santos Carvalho, vulgo Lúcifer, foi preso por policiais militares do Destacamento da PM, em Arataca. Ele é suspeito da pratica do crime furto, naquela cidade. Na delegacia de policia, os policiais civis descobriram que havia um mandado de prisão preventiva, em aberto.

O individuo responde a homicídios na justiça criminal da comarca de Una e teve a prisão preventiva pedida pelo delegado de polícia deste município, autoridade que apura os crimes praticados por Lúcifer. Ele já foi recambiado para o presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus. A prisão aconteceu ontem (23).

Nossa história em fotos: Colaboração do advogado Ismael Marques.

Esta foto é de 25/08/99, quando o então CB PM Medeiros ministrava palestra alusiva ao Dia dos Soldados à crianças da escola Girassol, atualmente COOPERSUL.

Una foi campeã de futebol em campos canavieirense.

Equipe campeão

Os atletas em comemoração

A equipe do bairro da Urbis, que representou Una no campeonato de Canavieiras, sagrou-se campeã da copa União de futebol daquela cidade. A equipe conseguiu o feito de torna-se campeã sem perder uma partida. Foram 6 jogos, 5 vitórias e, apenas, 1 empate.

Roque, bom de pontaria

O grupo conseguiu fazer 10 gols e sofreu, somente, 2. Além do premio de campeão, o elenco ainda trouxe o troféu de artilheiro para o atleta Roque, com 5 gols, e o melhor goleiro da competição, o arqueiro Vani. No jogo final no último domingo (20), a Urbis venceu o Lanterna pelo placar de 1 a 0, com o gol do atleta Play. 

Melhor goleiro da competição

Os diretores Roberto e Vadinho agradecem ao apoio de todos que contribuíram direta e indiretamente para a virtuosa campanha do grupo, em especial a torcida e aos patrocinadores: Prefeitura Municipal de Una, Farmácia Pró-Saude, MAT Insetos, Vereador Man, Valfredo, Contabilidade Figueredo, Osteval, Manoel Bertold, Valdiro da Oficina, da Oficina, Jubileu da Guarda, Quinha do Guarani, Lanchonete Delicia Do Bairro, Mercado O Barateiro, Manoel Eletrolar, Ary do Bujão, Bar da Galega, Bar do Dito, Vereador Juvenal, Ailton Barbudinho, Ramon do Transporte Escolar, Ubaldo Araujo,Américo, Nildo Som, Gilvan do Açougue, Thiago de Dejair, Josias do Sucupira e João do Leite.

Funcionários da CEPLAC elegeram nova diretoria para 2016/2017.

Aclamada por unanimidade, a chapa liderada por Ariano Loureiro dos Santos Filho foi escolhida para dirigir a Associação Recreativa dos Funcionários da CEPLAC/Una - ARFC. 

Além de Arianinho, ainda compõe a chapa Muneo Funato, Vice-Presidente, também foram escolhidos para assumirem a Secretaria, Solange Pereira Gavazza Rufino; a Tesouraria, Nivaldo Ramos Pinto e a Diretoria de Esportes, Rosival Santos Figueiredo. 

A Diretoria de Eventos ficará Helvécio Serra Rufino e o Diretor de Patrimônio foi escolhido Sinval Souza Pinto.

Ainda fazem parte da diretoria, o Conselho Fiscal composto por Gilson dos Santos Rocha, Orlando Mendes Soares e Jabs Amorim da Conceição. Já o Conselho Deliberativo será conduzido por José Galdino Chaves, Jose Alves Duarte, Marinalva Reis dos Santos, Jorge Luis Alves da Silva e Domingos Sales de Oliveira.

A eleição ocorreu na última sexta-feira, dia 18 de dezembro, na sede da estação experimental Lemos Maia. O novo presidente e a sua equipe agradecem aos sócios e convida para manter esse calor humano como marca da ARFC. Aproveita também para desejar boas festas a todos.

Giban: O verdadeiro herói dos animais

O doutorando na área de biologia, Rogério Borges, carinhosamente chamado de Giban, em referência a um herói do cinema japonês do inicio da década de 90, tem mantido um serviço voluntário de excelência no município de Una, digno de nossas apologias.

Rogério tem feito diversos resgates de animais que estão em área de vulnerabilidade e na última quarta-feira (16) ele conseguiu resgatar um chaetomys subspinosus, conhecido vulgarmente por “Luiz Caixeiro”. Segundo o biólogo, a espécie é rara e está em perigo de extinção. O animal foi encaminhado ao centro de triagem da UESC, onde recebeu o tratamento médico por especialista da área. Cães já havia ferido o animal na cabeça.

É importante que a comunidade adquira a consciência de que os animais têm importante participação no ciclo da vida biológica dos indivíduos. Aquela velha cultura de sacrificar cobras, por exemplo, deve ser abolida do pensamento do homem, é o que garante o biólogo. As pessoas que localizarem um animal silvestre devem manter contato imediato com os órgãos públicos, a exemplo da polícia (190), Bombeiro (193) ou do IBAMA (3634-2850) para que o resgate seja providenciado.

Maciel festeja final de ano com funcionários

Funcionário padrão recebe o premio 

Regrada a um suculento churrasco e farta água de coco e refrigerantes, além do aconchegante e aprazível local, ao lado do Rio Aliança/Una, o empresário Josias Lopes Maciel e sua esposa ofertaram um dia de alegria aos funcionários das empresas pertencentes a eles. Participaram do evento, os empregados do supermercado, da loja de cosméticos, do sítio do empresário e da loja de doces.

Josias em interação com os colaboradores

Na oportunidade foi ofertado o premio ao empregado padrão do ano de 2015, bem como foram realizadas diversas brincadeiras e um amigo secreto. Josias e a esposa Miquéias agradeceram o empenho de cada funcionário para o engrandecimento das empresas do casal. O padeiro Sebastião foi eleito como empregado padrão da empresa.

Funcionários recebem lembranças

Josias Maciel tem investido no comercio de Una e transformou seu supermercado num dos mais importantes varejistas do município, atraindo clientes de todos os locais e classes sociais. Diversas marcas alimentícias, cosméticos e material de limpeza são oferecidos pela empresa. Além da qualidade, ele dispõe de um dos preços mais baixo do ramo. O supermercado Maciel tem hortifruti, açougue, frios, panificadora, confeitaria e lanchonete.

O que é está na lista dos “fichas sujas”? Diane está apta para concorrer no pleito de 2016.

Por: Radialista e Bel. em Direito Renê Sampaio – DRT 6.319

Tolos são os que pensam que o parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, por si só, torna impossível que o ordenador de despesas esteja inelegível. Diversos veículos de comunicação, sem escrúpulo algum, e, atendendo a sentimentos de vocação a uma paixão de política mesquinha e partidária, possivelmente, arraigados por supostos patrocínios de adversários políticos, fez referências neste mês de dezembro sobre o tema de inelegibilidade da prefeita Diane Rusciolelli. Sonham eles com esse desatino. 

A Lei Complementar 135/10, chamada vulgarmente de Lei da Ficha Limpa, aponta em seu bojo critérios que torna o direito político do gestor suspenso pelo período de 08 (oito) anos, dentre esses critérios, é preciso ter o dolus apertus (dolo que se pode ver na conduta do agente, dolo vidente) no cometimento do ato de improbidade administrativa, e que a decisão seja irrecorrível, ou seja, transitado em julgado. O julgamento do processo da contas do exercício de 2014, ainda está no seu nascedouro, cabem diversos recursos administrativos e judiciários, inclusive, com efeito suspensivo da decisão do TCM.

Observa-se que a alínea “g”, da LC 135/10, em tradução Ipbis litteris verbis (como está posta no texto), com o nosso grifo, diz que é considerado inelegível: os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição.

Traduzindo o epigrafado, é possível interpretar que os aspectos da Lei Complementar exigem que as contas sejam rejeitas por irregularidades insanáveis, por ato doloso e que a decisão torne-se irrecorrível. Ademais, deposita no Judiciário o poder de suspensão ou anulação. Isso significa dizer, que, se acaso, o TCM não acolha os recursos impetrados pelo gestor, ainda cabem remédios judiciais para analisar o pedido e com efeito suspensivo, inclusive.

Existe também dúbio entendimento na seara jurídica no que tange a competência para julgamento das contas, pois a Carta Magna, no art. 71, inc. II, concede ao Poder Legislativo o poder de julgar as contas do Executivo, mas há quem entenda de forma diversa. O órgão de contas emite um parecer prévio, competindo a Câmara de Vereadores referendar ou rejeitar a análise técnica do TCM. A decisão, portanto, passa a ser política. Nesta hipótese, é preciso 2/3 dos vereadores para derrubar o parecer prévio do tribunal.

Assim como a Carta Republicana/88 trouxe em seu bojo princípios de que diz respeito à intimidade das pessoas, inviolabilidade do domicílio, da liberdade de expressão, repúdio ao tratamento desumano, dentre outros, esta mesma Carta assegura as pessoas a presunção de inocência, cujo princípio garante, que enquanto não tiver esgotado todos os recursos de defesa, não será possível afirmar que a prefeita Diane Rusciolelli, por exemplo, é ficha suja, ou, esteja inelegível. A Lei Maior do país lhes assegura o direito da presunção de inocência referenda pela falta de dolo nos atos motivadores do parecer prévio pela rejeição das contas.

Ao bem da verdade para alcançar o entendimento do significado e a interpretação da pratica da improbidade administrativa, contido na Lei 8.429/92, é preciso estudar o princípio do devido processo legal, pois este trás uma série e diversos ritos processuais, com observância a outros princípios, para que se tenha um julgamento com condenação de agente público por ato que cause o enriquecimento ilícito, dano ao erário, por ação ou omissão, e a violência contra os princípios da administração pública.

Não existe pressuposto jurídico, motivação política ou administrativa, nem causa alguma, no atual momento, para que alguém em sua completa sanidade possa afirmar que a atual prefeita é ficha suja, ou, esteja na situação de inelegibilidade pelo período de 8 anos. Após o conserto das estradas rurais e o Festival do Mangustein, a oposição tem afirmado a inelegibilidade da prefeita aos quatro cantos da cidade. Eles desejam confundir e “roubar”, mais uma vez, a cabeça (eu disse cabeça, não o bolso) e a consciência do eleitorado. 

É de bom alvitre, porém, frisar que causa surpresas e duvidas, quanto ao fato de que, após, rodar uma pesquisa eleitoral, geralmente, nos finais de semana, o seu resultado não seja divulgado, e nos dias seguintes, sempre surge algo na mídia para macular a imagem pessoal da prefeita ou da sua gestão, ou, a oposição se reúne em algum lugar para mostrar poder e coesão no grupo. Seria uma forma de desestabilizar a atual administração ou a plantação da maldade para confundir e “roubar” a consciência do eleitorado, novamente?

Dr. Maurício é promovido e deixa povo de Una órfão.

Promovido por antiguidade, o Juiz Mauricio Alvares Barra se despede do povo de Una, após 02 (dois) anos na comarca. Desde 29 de outubro de 2013, quando tomou posse (relembre aqui), o magistrado sempre demonstrou zelo e dedicação às causas públicas, principalmente a dos menos favorecidos economicamente. Diversos júris foram realizados neste período, inclusive de crimes de comoção social, a exemplo do assassinato de Juliana dos Passos Nascimento, no portão da CEPLAC (veja aqui).

Homem de humildade admirável, Dr. Maurício sempre foi respeitados pelo Ministério Público, advogados, réus, testemunhas e partes nos processos, seja cívil ou criminal, assim como pela sociedade unense. O juiz desenvolveu projeto da justiça itinerante, visitando as comunidades mais longínquas, inclua-se o distrito de Vila Brasil, distante 53 km da sede, e ministrou diversas palestras nas escolas no combate as drogas e a violência doméstica.

O Juiz foi removido para a comarca de Santa Maria da Vitória, no Oeste baiano, onde deverá desenvolver as suas atividades judicantes. Não há informações do nome do novo juiz que assumirá a comarca de Una. O Una Na Mídia deseja ao magistrado que consiga seu tanto almejado intento, que é uma cadeira nos tribunais superiores, quiçá no Supremo Tribunal Federal. 

Em curtas e emocionantes palavras o magistrado se despede da nossa gente:

"Hoje foi publicada minha promoção na carreira e me despeço de Una. Obrigado pelo apoio nesses 2 anos. Despeço-me de Una agradecendo a toda população que me recebeu de braços abertos, sociedade acolhedora, alegre, que muito me ensinou nesses 2 anos de muito trabalho. Peço desculpas se frustrei as expectativas de alguém, fiz o que pude pra tentar melhorar a cidade pra garantir uma melhor qualidade de vida aos Unenses. Agradeço a equipe do fórum que tanto se dedicou para possibilitar nossa jornada. Deixo Una com saudade. Abraço especial ao painho Clarindo e mainha Helena. 

Muito obrigado e fiquem com Deus. 

Me considero Baiano de Una, apesar de ter nascido em Brasília.

Maurício Alvares Barra"

Hospital Frei Silvério tem novo diretor.

Como ventilado neste blog, em agosto, o desejo da gestora em substituir a diretora administrativa do Hospital Municipal Frei Silvério, o Diário Oficial do Município de hoje (18) publicou a substituição da enfermeira e administradora Tatiana Brito Novaes pelo administrador Rony Claudio Modesto Sertório de Souza.

Segundo a secretária de Saúde, Sr.ª Renilda Teles, a mudança tem cunho meramente técnico e de ajuste financeiro. Ela, assim como a prefeita Diane Rusciolelli, reconhecem o serviço de excelência prestado por Tatiana Novais. A enfermeira, desde que assumiu a função, em outubro de 2013, inovou a administração e a parte técnica do hospital. Antes da gestão de Tatiana, a unidade hospitalar era um local hostil, o matagal e a sujeira tomavam conta da parte externa e interna do nosocômio.

O administrador Rony Claúdio

Rony Claudio, fidedigno da família Birschner, esteve como chefe de setor pessoal da Prefeitura de Arataca, no período de 2005 a 2008, quando Agenor esteve prefeito. Após este período assumiu a Secretaria de Administração do Município de Una, na gestão do perfeito Dejair, e foi um dos principais articuladores e coordenadores da campanha de Beto Careca, no ano de 2012.

Diferente da carismática Tatiana Novaes, o Bel. Rony Claúdio é considerado um gestor linha dura, e não conquistou muitos amigos enquanto esteve à frente do Departamento de Pessoal, em Arataca, nem dos colegas servidores da prefeitura de Una. Porém, é considerando um profissional exemplar e competente em suas missões e atribuições.

Raissander em alta

Quem também acaba de assumir uma função importante na atual administração é o contador Raissander Fermo Dalmagro. Raissander, que já foi secretário de saúde de Arataca, é sobrinho da ex-primeira dama e vereadora Maria Birschner. Ele é atual chefe de compras da prefeitura e a partir de hoje (18) recebeu a missão da prefeita para fiscalizar todos os contratos do município. Neste governo ficou a frente do setor administrativo da Secretaria de Saúde. Figura bastante elogiada pela prefeita, pela secretária e pelos colegas daquela pasta.

Técnica é prioridade neste governo

Desde que assumiu a gestão, em 2012, a prefeita Diane Rusciolelli deixou de lado as questões de política partidárias e tem priorizado a capacidade técnica dos servidores, concedendo oportunidades para todos que demonstrem competência, independente da situação política ou parental de cada servidor.

Operação Verão reforça segurança da capital e interior do estado

Reunidos na orla da Pituba, no Jardim dos Namorados, em Salvador, policiais e bombeiros militares lançaram oficialmente, nesta sexta-feira (18), a Operação Verão, que desde o dia 31 de outubro já policia ostensivamente a orla de Salvador. Agora, a ação vai a reforçar a patrulha em outros pontos da capital baiana e também de mais de 20 municípios no interior do estado. O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), disponibilizou um efetivo de aproximadamente 20 mil policiais militares e dois mil bombeiros, atuando na terra, no céu e no mar. Tudo para garantir a tranquilidade de baianos e visitantes.

A operação deste ano conta com a estreia do Batalhão Especializado de Polícia Turística (Beptur), que já possui um efetivo de 282 agentes capacitados para trabalhar na segurança de áreas turísticas, além do receptivo aos baianos e visitantes. A Operação Verão segue até depois do Carnaval e contempla pontos turísticos, orla marítima, grandes eventos e o calendário de Festas Populares da Bahia. 

Segundo o secretário Maurício Teles Barbosa, a missão é melhorar a prestação do serviço para a população, com um investimento do Governo do Estado de R$ 4 milhões. “Temos equipamentos novos e o grande auxílio do Batalhão Turístico, treinados com dedicação exclusiva para essa atividade. Nosso objetivo é fazer com que os próprios baianos ocupem os espaços do nosso estado, sintam-se seguros e possam aproveitar as festas e as opções que o verão oferece na Bahia”.

De acordo com o comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão, cavalaria, viaturas, helicópteros, motos aquáticas e botes serão utilizados para garantir uma abrangência ainda maior das ações de segurança pública no estado. “Na região do litoral norte, por exemplo, teremos um apoio maior, com mais uma aeronave do Grupamento Aéreo (Graer). Além disso, contamos com a parceria das polícia rodoviárias estadual e federal para aumentar o número de barreiras no acesso a áreas turísticas. A Operação Verão é uma iniciativa articulada com diversos setores da sociedade”.

Esta também é a primeira vez que o Corpo de Bombeiros participa da operação depois da emancipação da Polícia Militar, no início do ano. A corporação atua no apoio à PM, com ações específicas no atendimento a banhistas e na proteção do turismo ecológico na Chapada Diamantina, na Costa do Descobrimento e na capital. “Reforçamos muito o Grupamento Aquático para ocorrências típicas de verão. Além disso, estamos reforçando os postos de trabalho e frentes nas quais atuamos”, disse o comandante do CBM, coronel Francisco Telles. 

Fotos: Mateus Pereira/GOVBA

Foco de Dengue no leito da BA 001

No que tange a matéria publicada por este blog referente as sucadas abandonadas no leito da BA001. As informações da Secretaria de Saúde são de que de fato, moradores procuraram o setor responsável na prefeitura, porém os servidores estão tendo dificuldades para uma ajuste amigável com um dos proprietários das sucatas, que inclusive ameaçou um Agente de Saúde.

O fato está sendo conduzido ao setor jurídico da Prefeitura a quem compete a deliberação por uma medida judicial ou a instalação de um processo administrativo para a retirada e apreensão das sucatas. Outra informação são de que o Ministério Público deve ser acionado considerando que a saúde pública está em perigo, portanto um direito difuso, a quem cabe o MP agir como parte numa ação judicial.

As sucatas estão depositadas numa propriedade pertencente a estado da Bahia (DERBA), tendo em vista que a área é considerada de domínio pela legislação baiana.

Colégio de Outeiro terá ensino em período integral bancado pelo município.

O prédio onde seria utilizado como uma escola estadual pelo estado da Bahia foi cedido para o município de Una gerir a estrutura física da Unidade. No local, segundo a secretária de educação do município, a prefeita Diane Rusciolelli determinou que funcione a primeira escola do campo em turno integral.

Leninha Vila Nova disse que a unidade de ensino deve receber alunos das escolas de Outeiro, Rio Doce e parte do Humberto Rusciolelli, no distrito de Comandatuba, além de alunos da região do Ribeirão das Varas. Os alunos devem ocupar os dois turnos de ensino no interior da escola pelo período de 7 (sete) horas de aprendizagem.

O município oferecerá, além do transporte, a alimentação aos alunos. Desde que foi conclusa, no final de 2011, a escola jamais funcionou, e, portanto é um avanço da atual gestão que buscou a todo custo administrar a estrutura daquela unidade de ensino. A prefeita Diane deu o “ponta-pé” inicial para o ensino em turno integral no município, aliás, um de seus grandes sonhos para o município, fechou a secretária.

A unidade de ensino dispõe de um espaço amplo para recreação das crianças e possui 06 (seis) salas de aula, 01 (um) laboratório de informática, cozinha ampla e refeitório, além das salas de direção e coordenação. Está preparado para receber aproximadamente 250 alunos.

TSE aprova resoluções sobre regras das Eleições Municipais de 2016

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (15), as resoluções que irão reger as Eleições Municipais de 2016. Na sessão desta noite, dez resoluções foram aprovadas pelos ministros, além de alterações no calendário eleitoral.

As instruções aprovadas são: atos preparatórios para a eleição; registro e divulgação de pesquisas eleitorais; escolha e registro de candidatos; limites de gastos a serem observados por candidatos a prefeito e vereador; propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral; representações, reclamações e pedidos de direito de resposta; arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e prestação de contas; calendário da transparência para as eleições de 2016; instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes; e sobre a cerimônia de assinatura digital, fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.

Além das dez resoluções de hoje, o Plenário do TSE já havia aprovado o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016 e a resolução que estabelece modelos de lacres para as urnas, de etiquetas de segurança e de envelopes com lacres de segurança e sobre seu uso nas eleições do próximo ano. O pleito ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. Os eleitores elegerão os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.

Manifestações do relator

Relator das resoluções do ano que vem, o ministro Gilmar Mendes destacou, entre outras, a que trata dos limites de gastos a serem respeitados por candidatos a prefeito e vereador. A eleição do próximo ano será a primeira em que a legislação traz os limites de gastos de campanhas estabelecidos pela Justiça Eleitoral, com base em normas estipuladas pela reforma eleitoral de 2015.

O ministro enfatizou ainda a resolução do calendário da transparência para as eleições de 2016, dispondo sobre a publicidade dos atos relacionados à fiscalização do sistema de votação eletrônica e à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas. “Ressalto a sua importância, tendo em vista, inclusive, as polêmicas geradas no último pleito. Destaco que a Justiça Eleitoral não tem nada a esconder. O que se espera é uma maior participação da sociedade, especialmente dos entes legitimados a acompanhar os atos. Dessa forma, ampliar e estimular a participação das etapas de fiscalização é a finalidade do calendário da transparência”, disse o ministro.

Já a resolução sobre instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes, por sua vez, estabelece prazo para a transferência de eleitores para as seções eleitorais especiais. “Esse é um tema que sempre gera alguma controvérsia”, disse o ministro. Ele informou que solicitou aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sugestões sobre o assunto para serem apreciadas, assim como ocorreu com relação aos demais textos das minutas.

O relator agradeceu mais uma vez a participação do ministro Henrique Neves e a colaboração das assessorias técnicas do TSE e da equipe de seu gabinete nos trabalhos de elaboração das resoluções. “É preciso salientar que o sucesso das eleições não se deve apenas à urna eletrônica. Deve-se, principalmente, ao corpo técnico e aos demais servidores, que realizam suas atividades com afinco extremo e profissionalismo. É importante frisar o grande volume de trabalho nesta Justiça especializada, mesmo em anos não eleitorais”, acrescentou o ministro Gilmar Mendes. 

Antes da votação de hoje, o TSE também realizou audiências públicas para receber sugestões dos partidos políticos, do Ministério Público, de instituições e da sociedade para o aperfeiçoamento das minutas.

Confira a seguir alguns pontos importantes das resoluções aprovadas na sessão desta terça-feira:

Pesquisas eleitorais

A partir de 1º de janeiro de 2016, as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições ou candidatos, para conhecimento público, serão obrigadas a informar cada pesquisa no Juízo Eleitoral que compete fazer o registro dos candidatos. O registro da pesquisa deve ocorrer com antecedência mínima de cinco dias de sua divulgação.

Filiação partidária

Quem desejar disputar as eleições do próximo ano, precisa se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, no caso, até seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Convenções partidárias

As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Registro de candidatos

Partidos políticos e coligações devem apresentar os pedidos de registro de candidatos ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

Gastos de campanha

Antes da reforma eleitoral deste ano (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015), o Congresso Nacional tinha de aprovar lei fixando os limites dos gastos da campanha eleitoral. Na falta desta regulamentação, eram os próprios candidatos que delimitavam seu teto máximo de gastos. Tais valores eram informados à Justiça Eleitoral no momento do pedido de registro de candidatura.

A partir das eleições do próximo ano, de acordo com o que estabelece a reforma eleitoral, o TSE é que fixará, com base em valores das eleições anteriores e critérios estabelecidos nesta norma, os limites de gastos, inclusive o teto máximo de despesas de candidatos a prefeito e vereador nas eleições de 2016.

Propaganda eleitoral

A resolução sobre o tema contempla a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, em primeiro turno. As duas reduções de períodos foram determinadas pela reforma eleitoral de 2015.

Instruções

De acordo com o artigo 105 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), o TSE deve expedir, até 5 de março do ano da eleição, todas as instruções necessárias para a fiel execução da lei, ouvidos, previamente, em audiência pública, os delegados ou representantes dos partidos políticos.

Com informações do TSE

Prefeitura de Una vai parar por 4 dias.

Paraíso das folgas 

A prefeita decretou ponto facultativo nos órgãos públicos municipais não essenciais, a partir de quarta-feira, dia 23/12, da próxima semana para retornarem as atividades na segunda, dia 28/12. A prefeitura, novamente, para as atividades na terça-feira, dia 29, e só retornará no dia 04 de janeiro de 2016.

No município de Una este ato virou uma praxe, com os famosos decretos de ponto facultativo, que além de uma ilegalidade, pois o ato não é acobertado em Lei, é também uma impropriedade, considerando que os servidores públicos são remunerados pela sociedade, mas não cumprem a carga horária devida.

Noutros entes da federação e em outros poderes, inclusive o Judiciário, os servidores para adquirirem ao benefício são obrigados a repor as horas de folga durante os dias úteis anteriores, fato que não vai se repetir em Una mas uma vez. O decreto n.º 328/2015 é omisso quanto a isso.

Erimar, filho de Maria da Pedra Grande, foi condenado por tráfico

Erimar Silva Santos foi preso por policiais militares do Terceiro Pelotão, em Una, quando traficava crack, no bairro da Usina, na data de 30 de agosto de 2014. Ao perceber a presença dos policiais militares, o indivíduo ainda tentou esconder a droga dentro do vaso sanitário e na pia, mas sem sucesso.

Ele foi condenado a uma pena de 4 (quatro) anos e 2 (dois) meses de reclusão e 420 (quatrocentos e vinte) dias-multa na proporção de 1/30 avos, mas deve cumprir, apenas, 2 (dois) anos e oito (oito) meses, em regime semi-aberto, pois ficou preso preventivamente pelo período de 1 (um) ano e 4 (quatro) meses.

Na fase investigativa descobriu que Erimar pertence à facção criminosa denominada de raio “B”, controlada em Una pelo suposto traficante Danilo Marques.

Time da Urbis faz bonito no futebol e elava o nome da cidade de Una.

O time de futebol da Urbis está na final do campeonato amador, em Canavieiras. Além de conseguir classificação para disputar a final do campeonato no próximo domingo (20), às 15 horas, no estádio Pedro Menezes, na vizinha cidade, o clube ainda pode trazer o prêmio de artilheiro da competição. O atleta Roque tem 05 (cinco gols).

Na brilhante campanha, o time da Urbis conseguiu êxito em 4 jogos e empatou 1. Com a melhor campanha do certame, o clube fez 9 gols e sofreu, apenas 2. O presidente Vadinho agradece ao apoio da torcida, sempre presente no estádio, e aos patrocinadores, pela confiança no grupo.

Vadinho também destaca a força de vontade dos atletas e da delegação em dispor seu tempo aos domingos para disputar um jogo a 53 km de distância. A comissão técnica da equipe é formada por: João, Técnico; o massagista é Dito e o roupeiro é Cebolinha. Roberto é diretor da equipe. O plantel titular está formado por: 

Goleiro 

1 - Vani 

Zagueiros 

3 -Geladinho 

4 -Leão 

Laterais 

2 – Matheus 

6 - Catino 

Meio campo 

5 - Marlan 

8 – Pê 

10 – Márcio 

Ataque 

7 - Lucas 

9 - Bobó 

11 - Roque

Imagens e informações: Valfredo Oliveira

Nossa história em fotos. Colaboração de Itamar Chaves.

Arimar Chaves, Professora Helena Chaves e Itamar Chaves. 24/06/1953

1.ª Comunhão das crianças no distrito de Comandatuba

Doutor Romildo na Praia de Itapororoca

Itamar Chaves em visita a Fazenda Guarani do Grupo Videberg, em Arataca.

Festa de São Sebastião, em Comandatuba

Esta rural pertencia a Pedro Jervan de Souza, que fazia campanha eleitoral para vereador no distrito de Comandatuba. Dentre os Cabos Eleitorais podemos ver Seu Manuelzinho Chaves (na boleia), Itamar Chaves, Tilói Coveiro e Gildo (na Carroçeria)

Pesca do Marlin Azul, no distrito de Comandatuba.

Festa da Rainha da Cidade, no Clube Social de Una.
Itamar Chaves e Raimundo Madureira (in memorian)

Lesão Corporal em Colônia: Sobrinho colabora contra a vida do tio.

O degolador

Policiais Militares do Terceiro Pelotão, em Una, foram acionados através da central, no início da tarde deste sábado (12). A notícia foi da entrada de uma pessoa vítima de lesões corporais na emergência do hospital municipal Frei Silvério. No nosocômio os policiais encontraram a pessoa de Robson de Jesus Conceição, 28 anos, com um corte de facão no lado esquerdo do pescoço.

Após informações da vítima, os policiais deslocaram ao local do episódio no distrito de Colônia de Una, e lá detiveram a pessoa de Igor Santos Oliveira, sobrinho dela, a quem coube a acusação de ter fornecido o facão para o cometimento do crime. Prosseguindo na diligência, foi encontrando num matagal escondido a pessoa de Ariel Carlos Santana França, 20 anos, que confessou a investida criminosa.

Os indivíduos foram conduzidos ao plantão da 7.ª COORPIN/Ilhéus, onde Ariel foi autuado em flagrante pelo crime de lesão corporal qualificada e a arma do crime foi apreendida pela Autoridade Policial. Igor deve responder no crime como partícipe, porém em liberdade. Ariel é morador do bairro Fonseca, em Itabuna e estava morando na casa da mãe da vítima, no distrito de Colônia de Una.

Praça da promessa é do povo.

É o que garante Paulo Coma Pão. O local foi completamente renovado com pinturas, luzes e árvores de natal, inclusive já foi noticiada numa TV regional. O local foi revitalizado graças a colaboração financeira e artística dos moradores dos arredores da praça.

Segundo Paulo, todos os moradores da praça colaboram para que ela ficasse linda e enfeitada para as festas natalícias. O organizador agradece a toda comunidade que colaborou direta e indiretamente.

Moradores da Urbis queixam-se de foco da dengue.

O blog Una Na Mídia foi procurado por alguns moradores da Urbis a respeito dos veículos abandonados no leito da BA 001. Segundo eles, os carros não têm vidros e muitos são sucatas servindo apenas como ferro velho, local fácil para acúmulo de água e proliferação do mosquito transmissor da dengue, zica e outras doenças.

O local é ponto chave para a reprodução do Aedes Eagypti. Um deles disse que já comunicou a Secretaria de Saúde, porém nenhuma providência foi tomada, até o momento. Nosso blog falou com a secretaria Renilda Teles e teve a informação de que o fato será levado ao setor competente da pasta para as providências cabíveis.

Renilda garantiu de que está sendo articulado um grande mutirão de combate a dengue no município e que depende do apoio maciço da comunidade para evitar uma epidemia da doença no município. Os moradores têm o dever de fiscalizar o vizinho e limpar o seu próprio quintal para evitar água parada em vasilhames, afirma Teles.

Polícia Militar da Bahia forma 123 aspirantes-a-oficial

Após três anos de capacitação e treinamento especializado em Segurança Pública, 123 aspirantes-a-oficial foram formados pela Polícia Militar da Bahia (PM-BA), na noite desta sexta-feira (11), em solenidade realizada na Área Cívica da Vila Policial Militar do Bonfim (VPMB). Do total, 107 vão reforçar o policiamento na capital e interior e cinco vão ser incorporados ao Corpo de Bombeiros. Os outros onze, que apesar de terem sido formados em território baiano não pertencem à polícia local, voltarão para seus respectivos estados – dez para o Mato Grosso do Sul e um para Roraima.

Os novos aspirantes realizaram juramento à Bandeira Nacional de cumprir leis e zelar pela segurança, e a troca do espadim Tiradentes (arma representativa do Aluno-Oficial PM) pela espada – símbolo do oficialato da Polícia Militar. 

Diversas autoridades marcaram presença na cerimônia, entre elas o secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), Maurício Barbosa, e o comandante geral da PM, coronel Anselmo Brandão. Para Brandão, o entusiasmo apresentado pelos novos integrantes ajuda a motivar a corporação, que precisa estar em constante treinamento e atualização. “Eles chegam cheio de gás e contagia quem já tem tempo na função. Isso é muito positivo porque a Polícia Militar tem um trabalho árduo de proteger a população. Além disso, estamos cada vez mais empenhados em nos aproximar do cidadão para que ele perceba que somos aliados”, afirma o comandante geral.

Capacitação

Com três anos de duração em regime de semi-internato e um ano de aspirantado, os alunos integrarão o efetivo em unidades operacionais da PM, onde passarão a estagiar em atividades de comando de tropa. Se aprovado, o aspirante passa a oficial, no posto de primeiro tenente.

Anteriormente, a turma já foi preparada através de disciplinas específicas como técnica de armamento e tiro, defesa pessoal, policiamento de choque, montado, ambiental, ostensivo geral; além das disciplinas fundamentais como Direitos Humanos, Penal, Processual Penal, Civil, Precessual Civil, Penal Militar e Processual Penal Militar, constitucional e Relações Interpressoais e inteligência emocional.

Além das aulas teóricas, os aspirantes-a-oficial também são submetidos a diversas jornadas de instruções, quando são empregadas oficinas práticas que envolvem simulações de assalto em ônibus, sequestro relâmpago, explosão de caixa eletrônico, briga em bar, entre outras. 

Fotos: Amanda Oliveira/GOVBA

Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA QUEIMADA GRANDE.

Mais uma estrada recuperada pela Prefeitura Municipal de Una.

A prefeita Diane é incansável no trabalho de recuperação de estradas porque entende a grande importância para a população da zona rural do município dada a imensa malha de estradas vicinais.

Dessa vez foi a estrada de acesso a Queimada Grande. Trata-se de um trecho que está sujeito a um grande volume de precipitação de chuvas e por isso constantemente necessita de manutenção para garantir a segurança no tráfego dos moradores da região.

Una está dentre as cidades mais transparentes do Brasil.

O governo da prefeita Diane Rusciolelli inova mais uma vez quanto ao critério da responsabilidade pública administrativa. O município de Una é apontado como a 11ª administração mais transparente do estado da Bahia. Os dados foram levantados pelo Ministério Público Federal (consulte aqui). Na região sul da Bahia, Canavieiras está dentre os últimos do ranking apontado pelo MPF.

O Ministério Público Federal atribuiu à nota 7,3, para a atual administração, em face dos 22.535 pontos aferidos no critério estatístico utilizado pela instituição. Os requisitos da transparência estão contidos na Lei 12.527/11, dando continuidade aos importantes avanços trazidos pelas Leis Complementares nº 101/2000 e 131/2009. A cidade mais transparente é Mulungu do Morro que teve a nota de 8,3. 

Desde que assumiu o governo municipal, a prefeita Diane Rusciolelli administra as finanças do município com a “mão de ferro”. A prefeita cortou gastos desnecessários, a exemplo de alugueis e imóveis e de veículos. Diane também cortou os gastos exacerbados com combustíveis e alimentação nos restaurantes. Na atual administração foram reduzidos os gastos com o pagamento de diárias e o município enfrenta uma peleja judicial em face do corte de alguns benefícios dos servidores e estudantes universitários, considerados ilegais pelos procuradores do município.

Contas rejeitadas

Malgrado algumas ações apolítica da atual gestora que visa à contenção e redução de gastos com pessoal, o TCM rejeitou na última quarta-feira as contas anuais da prefeitura referente ao período financeiro de 2014. Segundo o parecer técnico do Conselheiro Fernando Vita, a prefeitura pagou 63,92% da receita corrente líquida, superando o índice máximo de 54% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Da decisão cabe recurso, considerando que o critério utilizado pelos técnicos do TCM para aferir o índice percentual não é padrão nos tribunais de contas dos municípios no Brasil e encontra divergência até mesmo no TCM da Bahia, é o que garantiu um advogado da prefeitura.