No que tange a matéria publicada por este blog referente as sucadas abandonadas no leito da BA001. As informações da Secretaria de Saúde são de que de fato, moradores procuraram o setor responsável na prefeitura, porém os servidores estão tendo dificuldades para uma ajuste amigável com um dos proprietários das sucatas, que inclusive ameaçou um Agente de Saúde.
O fato está sendo conduzido ao setor jurídico da Prefeitura a quem compete a deliberação por uma medida judicial ou a instalação de um processo administrativo para a retirada e apreensão das sucatas. Outra informação são de que o Ministério Público deve ser acionado considerando que a saúde pública está em perigo, portanto um direito difuso, a quem cabe o MP agir como parte numa ação judicial.
As sucatas estão depositadas numa propriedade pertencente a estado da Bahia (DERBA), tendo em vista que a área é considerada de domínio pela legislação baiana.
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