Nota de falecimento

É com profundo pesar que noticiamos o falecimento do Senhor João Barbosa Filho, 88 anos, vítima de infarto fulminante, nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (30), no interior de sua residência. 

Seu corpo está sendo velado na Igreja Batista, na Rua Felix Caldas. O sepultamento será amanhã (31), às 09h no cemitério da cidade. Zé Barbosa deixa a esposa, Sr.ª Eurídes Oliveira dos Santos, e os filhos João Barbosa Neto, Marieta Barbosa e José Barbosa.

O Una Na Mídia se solidariza com a família enlutada.

Delegado Izael diz que 4 envolvidos nos assassinatos de Comandatuba já estão no presídio.

Em contato com o Una Na Mídia, o Delegado de Una, Dr. Izael Fiterman, informou que dos cinco elementos que participaram do duplo homicídio em Comandatuba, ontem a noite (28), (03) três já estão a disposição da justiça no presídio Ariston Cardoso, e um quarto elemento acaba de ser apresentado no plantão da 7.ª COORPIN/Ilhéus, por policiais da 69.ª CIPM/Ilhéus.

Com Alexandre, vulgo Filhote, foi recuperado um cordão de ouro roubado do filho da vítima e chave do veículo abandonado. Segundo a autoridade policial, os elementos confessaram o crime de latrocínio que foi arquitetado por Gedeon Barbosa de Sousa. Os indivíduos disseram ao delegado que a intenção era apenas de cometer o roubo, mas houve resistência do patriarca da família e eles então atiraram.

Gedeon frequentava a casa das vítimas e percebeu que um dos filhos  do casal negociava com gado e guardava dinheiro dentro de casa, assim sendo, ele prometeu dividir com os comparsas aproximadamente R$ 10 mil, que seriam roubados.

Meteram bala em Serginho no Marcel Ganem

Deu entrada no ponto socorro do Hospital Municipal Frei Silvério às 21h, desta quinta-feira (29), a pessoa de Sergio de Souza de Setenta, 34 anos. Serginho foi vítima de disparo de arma de fogo, porém não falou a identificação do autor, reservando em dizer que a investida criminosa aconteceu no bairro Marcel Ganem.

Em face das gravidades dos ferimentos ele recebeu os primeiros atendimentos e foi encaminhado ao Hospital Regional Luiz Viana Filho, em Ilhéus. O tiro adentrou no tórax e saiu nas costas da vítima, segundo informações da Guarda Civil Municipal de Una. A PM diligencia em busca do suspeito. 

Prefeita veta vasilhamente e copos de vidros e som automotivo no Festival do Mangustein

DECRETO Nº 322 de 26 de Outubro de 2015

                                             “Veda o comércio de bebidas em garrafas e copos de vidro e som                                                  em carros durante a 1º Festival do Mangostin”.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE UNA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas, in casu, pelo art. 77, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Una, 

CONSIDERANDO que no período de 30 de outubro a 02 de Novembro de 2015 será realizado na Praça Drº Manoel Pereira de Almeida e seu entorno o 1.º Festival do Mangostin no Município de Una;

CONSIDERANDO a necessidade de coibir o uso de garrafas e copos de vidro em razão da segurança e do perigo que esses materiais podem causar durante as festividades que se realizará na área central da referida localidade;

CONSIDERANDO, finalmente, a necessidade de garantir e assegurar a proteção e segurança dos participantes das festividades;

D E C R E T A: 

Art. 1º Fica proibida a venda e o consumo de bebidas em recipientes de vidro no circuito do 1º Festival do Mangostin, sendo este do inicio da Praça Dr. Manoel Pereira de Almeida (esquina com a Rua Rui Barbosa) até o fim da Avenida David Fuchs (esquina com a Rua Barão do Rio Branco), no período de 30 de outubro a 02 de novembro de 2015 durante a realização do Festival.

Parágrafo único. Durante esse período, os comerciantes deverão comercializar bebidas servidas em latas, garrafas pets e copos plásticos.

Art. 2º A utilização de som em carros, caixas de som avulsas e trio elétrico que não pertença à organização do evento oficial também estará proibida. A medida vale para TODO o Centro deste Município.

Parágrafo único. O descumprimento do “caput” deste artigo ensejará apreensão e reboque do carro de som ou do veículo particular.

Art. 3º Caberá à fiscalização municipal, com o auxílio das Polícias Civil e Militar observarem o cumprimento das proibições deste Decreto.

Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Una, Bahia, em 26 de Outubro de 2015.

DIANE BRITO RUSCIOLELLI

Prefeita Municipal

PM responde aos homicídios de Comandatuba

Policiais Militares do Terceiro Pelotão e da 69ª CIPM/Ilhéus prenderam nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (29) os indivíduos Gedeon Barbosa de Souza, 24 anos, vulgo Gel, e Everton Benvindo Azevedo, 25 anos. Eles são acusados de terem assassinados a pessoa da Sr.ª Antonia Duarte Chaves e seu genro, Jeferson Santos Couto, na noite de ontem (28), em Comandatuba. E por volta das 13h30min foi preso próximo a Lagoa do Mabaço, pelos policiais do Terceiro Pelotão, o indivíduo de alcunha Thuck.

Thuck

Os elementos foram encaminhados ao plantão da 7ª COORPIN/Ilhéus, onde estão sendo flagranteados pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte), embora exista outra linha de investigação. Na investida criminosa os elementos vitimaram também a pessoa de Itamar Chaves e levaram um celular e uma corrente de ouro. Durante a fuga os elementos trancaram o motor do veículo Prisma/GM, placa policial HMR-0747 (Belo Horizonte) e abandonaram numa estrada, próximo da entrada do ICMBios. O bando reside no bairro Nelson Costa, na cidade de Ilhéus.

Programação Oficial do Mangustein é divulgada pela Prefeitura.

PROGRAMAÇÃO OFICIAL

30/10/15 – Sexta-Feira

16:00h - Abertura para visitação aos stands
18:00h - Apresentação culturais
· Músico: Mactha Mactha e Marcelo Silva
· Grupo Cultural – Samba de Roda
· Companhia de dança de Una
22:00h – Shows Musicas
· Maria Breteira
· Neto Azevedo
· O Arrasto

31/10/2015 – Sábado

10:00 – Visitas guiadas a fazenda de Mangostin com horário pré - agendado no stand durante a feira.
16:00h - Abertura para visitação aos stands
18:00h - Apresentação culturais
· Músico: Marco Moreno
· Grupo Cultural: Terno de Reis- Burrinha
· Grupo de Capoeira “Nação Iorubá”

22:00h – Shows Musicas
· Xote Novo
· Cacau com Leite
· Sinho Ferrary
· Ariedson “O Príncipe do Arrocha”

01/11/2015 – Domingo

10:00 – Visitas guiadas a fazenda de Mangostin com horário pré - agendado no stand durante a feira.

16:00h - Abertura para visitação aos stands
18:00h - Apresentação culturais
· Músico: Natíla e seus teclados
· Apresentação de dança Pérola Dança
· Capoeira raízes do quilombo

22:00h – Shows Musicas
· Realce
· Lordão
· Pra te Querer
· Sambahia

Diane vende Festival Internacional do Mangustein na região do cacau e no Brasil.

Duplo homicídio em Comandatuba.

Elementos, supostamente, num veículo prima prata, invadiram a casa do fazendeiro Itamar Chaves, no distrito de Comandatuba, e assassinaram a esposa do dito, a Sr.ª Antonia Duarte Chaves e o seu genro conhecido por Jeffinho. 

A dupla foi vítima de disparos de arma de fogo, o SAMU foi acionado, mas quando chegou ao local, Dona Antonio e Jeffinho já haviam falecidos. O duplo homicídio aconteceu por volta das 22h, desta quarta-feira (28), no centro do distrito.

Segundo as primeiras informações, os indivíduos estavam encapuzados e já estava há umas duas semanas rodado no distrito. Policiais militares do Terceiro Pelotão encontraram com os indivíduos no bairro da Urbis, em Una, mas eles trocaram tiros e evadiram sentido Ilhéus. 

Diversas guarnições da PM foram acionadas, mas os indivíduos conseguiram fugir, e ainda não foram presos pela Polícia.

RECORD DIGITAL entrará em Una, a partir de novembro.

A proposta prefeita Diane Rusciolelli foi acolhida pela TV Record, através da sua afiliada na cidade de Itabuna e deverá ser retransmitida no município de Una, a partir do mês de novembro, foi o que garantiu o diretor da TV Cabrália, em Itabuna, para a prefeita Diane Rusciolelli.

Una recebia o sinal da emissora através de aparelhos clandestinos, todavia no inicio do governo da prefeita Diane, no ano de 2013, o fato foi denunciado e a ANATEL apreendeu os transmissores ilegais. A TV BAND, Educativa e REDETV também foram retiradas do ar, em face da clandestinidade.

Agente de Saúde tem mal súbito e veio a óbito.

Foto e informações do Atitude em Una.

A servidora pública Célia Maria Santos foi encontrada desacordada em sua casa, na região da Queimada Grande. Ela foi socorrida ao Pronto Socorro do Hospital Municipal Frei Silvério, mas não resistiu e entrou em óbito. Ela tinha a função de Agente de Saúde e atualmente dirigia a Pastoral da Criança.

TCM rejeita contas da prefeitura de Ilhéus por despesas com pessoal

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (27/10), rejeitou as contas do prefeito de Ilhéus, Jabes Sousa Ribeiro, referentes ao exercício de 2014, em virtude da não adoção de medidas para recondução dos gastos com pessoal ao limite de 54%, estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. O voto do conselheiro Fernando Vita foi acompanhando pela maioria dos conselheiros, havendo apenas uma abstenção. 

A relatoria determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor e imputou multa de R$ 8 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas e outra de R$ 67.050,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reduzido o percentual das despesas com pessoal ao limite previsto na LRF. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais de R$ 54.893,75, com recursos pessoais, referente a ocorrência de despesas com multas e juros por atraso no pagamento de contas (R$ 29.226,06), processo de pagamento não encaminhado (R$ 18.001,00) e pagamentos de multas junto ao DETRAN sem o respectivo reembolso (R$ 7.663,69). 

Sobre as despesas com pessoal, no 3º quadrimestre de 2012, os gastos alcançaram o percentual de 69,39% da receita corrente líquida, sendo o município advertido a eliminar pelo menos 1/3 do percentual excedente no 2º quadrimestre de 2013 e o restante (2/3) no 1º quadrimestre de 2014. Apesar do esforço empreendido pelo prefeito, o resultado não foi suficiente para descaracterizar a irregularidade, já que no 1º quadrimestre de 2014 os gastos representaram 65,28% da RCL. Desse modo, verifica-se que a despesa de pessoal não foi reconduzida ao limite de 54%, não observando o que estabelecem os artigos 23 e 66 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ao final do exercício de 2014, a despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$ 169.758.768,92, correspondendo a 63,2% da receita corrente líquida de R$ 268.614.691,59, ultrapassando mais uma vez o índice de 54%.

Cabe recurso da decisão.

Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

Antonio do Frango está ardendo de alegria

Dr.ª Mariana

O empresário Raimundo Antonio Ferreira da Silva, a esposa, Professora Maria Dajuda Soares, e a filha caçula, Milena, estão ardilosos de alegria com a divulgação do resultado final do XVII exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Toda alegria da família se deve ao nome da primogênita da família, Mariana Aparecida Soares da Silva, figurar na relação dos aprovados.

Família Unida pela emoção

O Una Na Mídia felicita a família da jovem pela grande conquista. Antonio do Frango tem propriedades no nosso município, e por mais de uma década fixou residência nesta cidade, a sua esposa é professora do Estado e do Município de Camacan. Mariana concluiu o curso de direito pela UNIME/Itabuna, no ano passado.

Galego condenado por homicídio

Joilson Santos de Jesus, alcunha “galego”, foi condenado pelo tribunal do júri, a uma pena de 12 anos de reclusão, em regime fechado. Ele foi denunciado pelo Ministério Público de ter assassinado a golpes de facão a pessoa de Admilson Cardoso. 

Segundo a denúncia, o réu usou de meio cruel para cometer o assassinato. O crime aconteceu no ano de 2011, no distrito de Outeiro. Após o crime Galego fugiu, e só foi preso quatro anos depois, pela CIPE-Cacaueira no distrito de Puxim, em Canavieiras. 

A defesa pediu a condenação de Galego por homicídio privilegiado, mas o Ministério Público sustentou a tese da denuncia de homicídio qualificado por uso de meio cruel. O juri este formado por 3 mulheres e 4 homens.

Comissão indefere pleito de concorrentes ao Conselho Tutelar.

Os candidatos ao cargo de membro do Conselho Tutelar de Una, Carlos Tuyuti Filho, Jailton Couto dos Santos e Edileusa Santos da Silva, ingressaram com recurso administrativo pugnando pela anulação das eleições, tendo em vista que a Escola Liberalino Barboza Souto, no distrito de Vila Brasil, encerrou o pleito uma hora antes do previsto, sem comunicação previa aos eleitores.

A municipalidade ao investigar a denuncia entendeu que, de fato, a seção encerrou os trabalhos meia hora antes do previsto no edital, cujo ato administrativo se justifica, alega a comissão, tendo em vista a precariedade na segurança do pleito. Vila Brasil fica a cerca de 60 km da sede do município e maior parte em estrada de chão batido.

A comissão seletiva denegou por unanimidade o pleito dos recorrentes, sob o argumento de que, segundo a comissão, não houve prova de ilegalidade no processo, bem como de que a diferença entre os supostos prejudicados e os eleitos está muito distante, e, portanto, no período de fechamento ao encerramento, previsto no edital, não seria suficiente para os candidatos superar os votos dos eleitos. 

Confira a decisão na íntegra clicando aqui.

Contas da Câmara de Ilhéus são aprovadas com ressalvas

As contas do presidente da Câmara de Ilhéus, Josevaldo Viana Machado, relativas ao exercício de 2014, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão realizada nesta quarta-feira (21/10). O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, imputou multa de R$ 3 mil ao gestor pelas irregularidades contidas no relatório técnico.

A relatoria registrou como ressalvas: irregularidades em processos licitatórios e contratos, ausência de planilha com detalhamento do abastecimento de combustíveis, notas fiscais sem a discriminação dos serviços e/ou mercadorias e a não apresentação de boletim de medição de obra e/ou serviço executado.

Cabe recurso da decisão.

Assessoria de Comunicação

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

+ 55 (71) 3115-4444

www.tcm.ba.gov.br

Prefeitura de Itapé tem contas reprovadas

Na sessão desta terça-feira (20/10), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da prefeitura de Itapé, na gestão de Pedro Jackson Brandão Almeida, relativas ao exercício de 2014 e determinou que seja feita representação ao Ministério Público Estadual para a apuração de ilícitos. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$ 5 mil pelas irregularidades contidas no parecer e determinou a restituição aos cofres municipais da quantia de R$ 25.669,09, em razão de processos de pagamento relativos a despesas com publicidade sem comprovação de sua divulgação (R$ 14.213,00), despesas com multas e juros em decorrência de atraso no pagamento de contas (R$ 3.148,00) e ausência de comprovação de despesa (R$ 8.308,09). 

O gestor também foi multado em R$ 43.200,00, que equivale a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido a redução do índice de despesa com pessoal nas formas e prazos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Todos os conselheiros consideraram que não houve qualquer esforço por parte do gestor em reconduzir os gastos ao percentual de 54%, aumentando, inclusive, os gastos com pessoal no exercício de 2014, que representou 65,38% da receita corrente líquida do município.

Câmara – As contas do presidente da câmara de Itapé, Nilton Rosa Pinto, referentes ao exercício de 2014, foram aprovadas com ressalvas, sendo aplicada multa de R$ 500,00 ao gestor pelas falhas contidas no relatório anual e de controle interno.

Cabe recurso da decisão.

Assessoria de Comunicação

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

+ 55 (71) 3115-4444

www.tcm.ba.gov.br

Série Minuto Eleitoral TRE-BA esclarece pontos da reforma política

Por: Eduardo Tourinho/ASCOM DA 116ª Zona Eleitoral

Para tirar as principais dúvidas de eleitores, candidatos e partidos, a TV TRE-BA produziu mais uma série do Minuto Eleitoral, em sete vídeos curtos, onde o professor Jaime Barreiros Neto, Analista Judiciário do TRE-BA e mestre em Direito Eleitoral, comenta as principais mudanças legislativas relacionadas à Lei 13.165/2015, da Reforma Política.

Com as modificações, prazos do calendário eleitoral foram alterados, como o da filiação partidária. Além disso, o período de propaganda política sofreu redução. Anteriormente iniciado em 6 de julho, as inserções começarão em 16 e agosto já nas próximas eleições municipais, em 2016. Entre os vetos estão incluídos a doação de empresas a campanhas eleitorais e o voto impresso.

Confira o programa na TV TRE-BA no link abaixo:

https://www.youtube.com/playlist?list=PLA0A5B31CF1C5701F

Prefeita Diane é destaque positivo na mídia da região. Fama de boa pagadora.

Do: vermelhinhoba

O blog o Vermelhinho de Itabuna que sempre fez duras críticas (mesmo que injustas) a prefeita de Una, resolveu rever seus conceitos a respeito da índole da administradora e deu amplo destaque a sua austeridade administrativa e responsabilidade para com o erário público. Veja a matéria na íntegra abaixo.

"Una: Mesmo diante da crise, Prefeita Diane mantém pagamentos dos servidores em dia.

Mesmo com a crise financeira que tem acometido os municípios de todo o País e feito com que as administrações municipais adotem medidas de contenção de gastos públicos para manter as contas em dia, a Prefeita do Município de Una , Diane Rusciolelli, através de um planejamento rigoroso têm conseguido realizar os pagamentos dos salários dos servidores públicos até o último dia útil do mês e em dia. Provando que gestão se faz com organização, planejamento e compromisso.

Segundo Diane, o município tem sofrido com a queda de arrecadação e com a ausência da destinação de recursos federais, mas, na contramão de outros municípios, tem honrado suas contas junto aos servidores, graças ao equilíbrio financeiro pelo qual passa o executivo municipal. “A situação está caótica em todo País e mesmo assim temos conseguido manter o compromisso obrigatório de pagar os funcionários em dia, além de manter o funcionamento de toda a máquina administrativa do município em funcionamento, dentro do possível”, disse.

A gestora salienta, que o pagamento dos salários disponibilizado até o último dia do mês trabalhado, além de valorizar o funcionalismo público municipal, fortalece o comércio local. “Em meio a crise que afeta os municípios, não tem sido fácil manter o pagamento do salário em dia, entretanto, temos cumprido com o nosso compromisso como gestora preocupada com a população e a boa imagem do município de Una”, destaca Diane."

Gleudes e Joabson condenados. Zé Domingos, ainda não.

Os indivíduos Gleudson Aquino Nascimento e Joabson Cruz Santos foram condenados nesta quarta-feira (21) pelo Tribunal do Júri da Comarca de Una. O primeiro deve cumprir a pena de 12 anos e 03 meses, em regime fechado. O segundo ficará recluso pelo período de 14 anos e 02 meses. José Domingo Firmino está foragido por isso não foi julgado em face de não ter sido citado do processo.

A acusação denunciou o trio por tentativa de homicídio qualificada, associação criminosa e corrupção de menores. Já a defesa tentou convencer o corpo de jurado pela negativa de autoria. A vítima é conhecido por Martin Almeida de Santana, vulgo Rodrigo. O crime aconteceu no final do ano passado, no bairro Sucupira. A defesa esteve representada pelo advogado Kleber Gomes Nascimento Sena e o corpo de jurado foi formado por 4 homens e 3 mulheres.

Dr. Maurício é oficializado juiz titular da Comarca de Una.

Juiz Titular de Una

O Juiz Mauricio Álvares Barra foi promovido pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia ao cargo de Juiz Titular da Comarca de Una. A decisão está publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário desta segunda-feira (19). Desde que chegou a Comarca de Una, na função de juiz substituto, o magistrado tem demonstrado notável saber jurídico e sempre se destacado pela sua humildade e competência frente ao Judiciário Unense. O Juiz tem implementado na comarca uma justiça itinerante ao visitar com a sua equipe as comunidades mais distantes.

Muito satisfeito com a promoção, o magistrado esbanja cordialidade e agradecimentos aos seus colaboradores e desabafa: “Com grande satisfação comunico que hoje foi publicada minha titularização na comarca de Una. Cidade acolhedora que tive a honra de iniciar na magistratura e agora firmo minha carreira. É uma honra poder servir essa população e fazer parte dessa equipe que compõe o Poder Judiciário na comarca de Una. Obrigado a todos pelo apoio e estaremos sempre à disposição” fechou o juiz titular de Una, Maurício Álvares Barra. 

Prefeitura promoverá Festival do Mangustein.

De forma inédita, a prefeita Diane Rusciolelli decidiu dar o ponta-pé inicial ao futuro grande evento do município de Una que será o festival internacional do mangustein. O evento era uma grande aspiração do povo unense e deve iniciar no dia 30 de Outubro e findar-se no dia 03 de Novembro. Os organizadores esperam atrair um público de 20 mil pessoas no evento.

Considerada a rainha das frutas, ela é muito cultivada por família de japoneses no distrito de Colônia de Una. A fruta tem origem nos Malaios, mas tornou-se uma das principais fontes de renda do povo unense. Os produtores exportam seus produtos para outros estados, especialmente, São Paulo, e até outros países. Conheça mais da fruta clicando aqui.

A prefeitura contará com apoio do Governo do Estado e de órgão ligados a agricultura, a exemplo da CEPLAC e SEAGRI. Segundo a prefeita Diane Rusciolelli, o evento acontecerá em dois momentos: Pelo dia os agricultores serão orientados por agrônomos e técnicos sobre o cultivo da fruta, no distrito de Colônia, e a noite programação como músicas culturais no distrito sede, além de uma feira de negócios.

Nono dígito começa a valer na Bahia.

Começou a partir de ontem (11) a funcionar o nono dígito nos telefones móveis do estado da Bahia. Todos os DDDs da Bahia deverão ter acrescido o dígito 9 ao número original do telefone, independente de operadora.

Clique aqui e conheça um aplicativo para android que altera os números da sua agenda ou aqui para o sistema IOS.

Outos aplicativos disponíveis para Android e IOS.

Recadastramento de servidores prossegue até dia 16, na capital, e dia 30/10, no interior

ASCOM TJBA
O recadastramento de dados funcionais segue movimentando servidores de todas as unidades do Poder Judiciário da Bahia. E por causa da grande procura, as diretorias de Recursos Humanos e de Informática do TJBA disponibilizaram um passo a passo e ramais específicos para a orientação dos usuários.

Clique aqui e veja o passo a passo.

As dúvidas sobre o preenchimento do recadastramento devem ser sanadas pelos telefones (71) 3372-1661 / 1662 / 1665 / 1792.

Em caso de problemas com o formulário eletrônico, os servidores devem entrar em contato com o ServiceDesk, por meio do telefone 0800 071 8522 ou do e-mail recadastramento2015@tjba.jus.br.

Clique aqui e acesse o Sistema de Recadastramento.

Como funciona
O recadastramento, obrigatório para os servidores ocupantes de cargos de provimento permanente e temporário, da capital e interior do Estado, será realizado em duas etapas.

Na primeira, entre 5 e 30 de outubro, os servidores deverão acessar o formulário eletrônico disponível no portal do TJBA e validar, ou corrigir, os seus dados cadastrais.

Para completar a primeira fase do recadastramento, será necessário, também, anexar ao sistema um comprovante de residência; o ato de designação para a unidade em que o servidor está exercendo suas funções, quando a informação não coincidir com a lotação atual; e a declaração do gestor da unidade sobre a regularidade da frequência no último ano.

Nos casos em que o servidor se encontrar em gozo de férias ou de eventuais licenças, tal fato deve ser comunicado pela chefia imediata à Diretoria de Recursos Humanos, até o dia 16, para as unidades da capital, e até o dia 30 de outubro para as unidades do interior.

A segunda etapa do recadastramento ocorrerá entre 19 de outubro e 30 de novembro, e será realizado por meio de visitas de servidores designados, que farão a conferência e validação dos documentos originais anexados ao sistema de recadastramento. Os documentos deverão ser apresentados pessoalmente pelos servidores à comissão.

Os servidores que deixarem de cumprir as determinações previstas no decreto serão retirados da folha e o pagamento permanecerá suspenso pelo período necessário para apuração dos fatos.

Confira abaixo as etapas da atualização dos dados funcionais:
De 5 a 16/10: recadastramento online dos servidores da capital
De 5 a 30/10: recadastramento online dos dados dos servidores do interior
De 19/10 a 30/11: conferência presencial da documentação anexada

Clique aqui e veja o Decreto Judiciário nº 845/2015, que determina o recadastramento.

Advogados terão 30 dias de férias em processos na Bahia

ASCOM TJBA

Tribunal Pleno escolhe novo desembargador do TJBA e aprova recesso judicante de 30 dias

Reunidos em sessão plenária mista – que trata de processos judiciais e administrativos – nesta sexta-feira (9), os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia aprovaram, por unanimidade, a promoção do juiz Ivanilton Santos da Silva, titular da 3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais, para o cargo de desembargador.

A Corte também aprovou a transferência do desembargador Baltazar Miranda Saraiva, da Câmara do Oeste, em Barreiras, para a Terceira Câmara Cível, em Salvador.

Os desembargadores, por maioria, aprovaram, a pedido da seção baiana da OAB, a suspensão dos prazos processuais e audiências entre os dias 20 de dezembro deste ano e 20 de janeiro de 2016.

Na parte judicante da sessão, que teve início às 10 horas e seguiu até às 12h30, foram julgados 85 processos.

TCM determina representação contra prefeito de Muritiba ao Ministério Público

ASCOM DO TCM BAO Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (06/10), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Muritiba, Roque Luiz Dias dos Santos, em virtude da ausência de prestação de contas de valores repassados ao IDEPE – Instituto de Desenvolvimento na Promoção de Emprego, no montante de R$ 1.427.547,73, no exercício de 2007. Como não conseguiram demonstrar por documentos o objetivo e finalidade dos pagamentos, o prefeito e o então presidente do IDEPE, Hermison Gomes Marques, deverão restituir ao erário municipal, de forma solidária e com recursos pessoais, todo o valor repassado ao Instituto. Os gestores também foram multados em R$ 3 mil e R$ 30 mil, respectivamente.
 

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, também determinou o ressarcimento por parte do prefeito de Muritiba da quantia de R$ 58.204,56, sendo R$ 53.326,81 de recursos originários da conta específica do Fundeb, aplicados com desvio de finalidade, R$ 3.600,00 pela realização de pagamentos sem lastro documental, e R$ 1.277,75, em razão da saída de numerário da conta bancária do Fundeb sem suporte em documento de despesa.
 

Cabe recurso da decisão.

Município de Jequié é acionado por falta de Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Por: Milena Miranda (DRT Ba 2510) Cecom/MP – Telefones: (71) 3103-0446/ 0449/ 0448/ 0499/ 6502

O Ministério Público estadual ajuizou no último dia 7, uma ação civil pública contra o Município de Jequié em razão da não implantação de um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS). No documento, de autoria do promotor de Justiça Mauricio Foltz Cavalcanti, consta que a falta do plano tem gerado risco de dano ambiental e à saúde pública, em face da disposição indevida dos resíduos sólidos em aterro sanitário municipal desprovido de licença ambiental e com deficiências operacionais e de manutenção. O MP requer, em caráter liminar, que no prazo de 90 dias, o Município monitore de forma permanente as cercas do aterro, evitando o trânsito de animais e de pessoas não autorizadas pelo local, especialmente de crianças, adolescentes e catadores; proíba o descarte de resíduos da construção civil, juntamente com os resíduos urbanos domésticos; e proceda à cobertura diária do local com manta sintética ou material argiloso, de modo a evitar a proliferação de vetores e a combustão do material depositado. Estas e outras medidas devem ser adotadas até a instalação e destino final adequado dos resíduos sólidos, em conformidade com a legislação e sob a supervisão e fiscalização do órgão ambiental estadual competente.

Além disso, no prazo de 180 dias, o Município deve promover o processo de licenciamento ambiental junto ao órgão estadual competente, bem como instalar uma Central de Triagem e Compostagem, incluindo a implantação de processo de compostagem de resíduos orgânicos; implantar um programa municipal de coleta seletiva de lixo e um programa de educação ambiental. Por fim, deve, no prazo de 60 dias, promover o treinamento dos integrantes das associações de catadores e cooperativas locais. De acordo com o promotor de Justiça Maurício Foltz, em vistoria realizada pela Central de Apoio Técnico do MP (Ceat), constatou-se que o aterro acarreta risco de poluição ambiental ao solo, subsolo e atmosfera. “O Município deixou de providenciar ações importantes tais como a coleta seletiva, aliada à prática de reciclagem, compostagem, educação e informação da população”, ressaltou.

Candidatos pedem anulação das eleições do Conselho Tutelar, em Una.

Embasado em ato, supostamente, arbitrário da Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, a Sr.ª Jussara Souza Dantas Ramos, os candidatos Edileuza Santos Silva, Jailton Couto dos Santos e Carlos Tuyuty Filho ingressaram com um pedido de anulação do pleito eleitoral junto ao próprio Conselho e ao Ministério Público.

A indignação dos candidatos é pelo fato da presidente do CMDCA ter ordenado ao presidente da sessão em Vila Brasil que encerrasse a votação uma hora antes do previsto no edital. Segundo, eles, esta ação desordenada da presidente feriu o princípio da transparência e da legalidade, tolhendo o direito de votos das pessoas, e esta ação influenciou no sufrágio eleitoral.

Acaso, as alegações sejam acolhidas pelo Ministério Público, a eleição pode ser anulada e a responsável ser enquadrada nos dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa, por desobediência a legislação vigente e causar danos ao erário público.

Feira de Santana recebe Conferência Estadual de Juventude Rural

ASCOM GOVERNO DO ESTADO. SEM ÔNUS AO ANUNCIANTE

O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), realiza a 1ª Conferência Estadual de Juventude Rural, integrante da etapa baiana da 3ª Conferência Nacional da Juventude, nos dias 15 e 16 de outubro, no município de Feira de Santana.

Com o tema “As várias formas de mudar o Brasil”, o evento deve reunir mais de 200 jovens rurais de toda a Bahia com o objetivo de elaborar propostas para a construção do Programa de Juventude Rural para a Bahia e a contribuir para o Plano Nacional de Juventude e sucessão rural do Governo Federal, com a perspectiva de aproximar a juventude rural das políticas públicas, facilitando e promovendo o seu acesso.

Os Territórios de Identidade do estado vão realizar etapas territoriais preparatórias e eletivas para a Conferência Estadual. Dentre as orientações está a eleição de maioria de jovens mulheres, pois entre os sete jovens eleitos pelos territórios, quatro jovens mulheres deverão ser eleitas. Ainda deve ser priorizado, pelo menos um jovem representante de povos e comunidades tradicionais e um jovem indígena nos territórios que houver.

Para participar os jovens devem ter entre 15 e 29 anos e serem moradores da zona rural do Estado da Bahia. Outros que não possuem esse perfil poderão participar como observadores e contribuir no debate.

O encontro deverá eleger pelo menos um jovem por Território de Identidade da Bahia, sendo 27 eleitos como Delegados para a Etapa Estadual da 3ª Conferência Nacional de Juventude.

O QUÊ: Ato de abertura da I Conferência Estadual de Juventude Rural

QUANDO: 15 e 16 de outubro de 2015

ABERTURA: 15 de outubro, às 9 horas

LOCAL: Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS. Av. Transnordestina, s/n - Novo Horizonte, Feira de Santana - BA

Governo da Bahia reapresenta pautas prioritárias a ministérios

ASCOM DO GOVERNO DO ESTADO. SEM ÔNUS AO ANUNCIANTE

Após a presidente Dilma Rousseff dar posse a seus novos ministros e as transmissões de cargos acontecerem, a Representação do Governo da Bahia em Brasília iniciou, nesta quinta-feira (8), o contato direto com as novas equipes técnicas da Esplanada dos Ministérios. A intenção do governo baiano é seguir pautando os temas prioritários em cada pasta, com a maior urgência possível, conforme determinação do governador Rui Costa. Documento encaminhado à Casa Civil da Presidência da República pelo representante Jonas Paulo destaca pontos estratégicos para o desenvolvimento da Bahia. Nele constam pleitos para novos projetos do Programa de Investimentos em Logística 2015-2018 no estado. Um exemplo é a viabilização de trecho da Ferrovia Centro Atlântica de Brumado a Salvador, “contornando Cachoeira - São Félix e incluindo Feira de Santana e o acesso de chegada ao Porto de Aratu”, diz o pedido. O Porto Sul e o Canal do Sertão foram outros projetos reapresentados. Na próxima semana, outros ministérios serão o foco da agenda. “O nosso trabalho é de articulação e monitoramento. Não podemos perder tempo. Estamos apresentando aos novos ministros demandas que já tramitam em seus ministérios para que possamos detalhá-las”, disse Jonas ao ressaltar a importância do diálogo e da sensibilização sobre as necessidades dos baianos.