Parabéns dona Valdice. 80 anos.

Figura histórica do no município Dona Valdice Mendonça completou 80 anos de bons momentos vividos em nossa comunidade. Dos Filho, podemos citar, nossa amiga Willia esposa do amigo Zé Dásio, Professor Luiz Henrique e Landulfo, conhecido por Branco. Ela recebeu as homenagens do irmãos da Igreja Batista, do bairro Sucupira. 

O Una Na Mídia junta-se a família e aos irmãos da fé dela para desejar muitas felicidades e muito mais anos de vida para a aniversariante. 

Parabéns a D. Valdice, Seu Louro, filhos, noras, genros, netos e netas, pela grande conquista.

Nossa história em fotos: Colaboração Luiz Elias de Souza

No foto aparecem: O ex-prefeito Luiz Elias de Souza; O homem que seria o Governador da Bahia, se não fosse o trágico acidente de avião, Cleriston Andrade, e o então Presidente da Câmara de Vereadores de Una, Pedro Jervan de Souza. Foto de 1982, no Aeroporto da cidade de Itabuna, na Campanha pelas Diretas Já. Há também o prefeito de Aurelino Leal (óculos escuro) e e Ubaitaba, Orlando de Almeida Magalhães (ao lado de Luiz Elias).

Prefeita visita comunidade do Estadio Municipal.

A prefeita dialogando com a comunidade.

A prefeita Diane Rusciolelli, o Secretario de Viação, Obras e Transportes, a Diretora do Hospital Municipal Frei Silvério e o Secretario de Desenvolvimento Social, estiveram em visita aos moradores das Casas Populares, no fundo do Estádio Municipal. A visita aconteceu no inicio da noite de ontem.

A estratégia da prefeita é ouvir os anseios da comunidade de perto. Um dos pedidos dos moradores é que o ônibus da educação adentre a comunidade para apanhar os alunos, visto que eles correm risco de vida ao trafegar pela BA 001. Segundo informações, a prefeita vai fazer visitas rotineiras em outras comunidades.

Transporte escolar é um direito das crianças e a prefeita prontamente acionou o chefe de transporte da Secretaria de Educação para providenciar o quanto solicitado pela comunidade.

Algo me intriga.

Por: Renê Sampaio - DRT 6.319

Radialista

Nada contra os católicos. Inclusive venho a público parabenizar o pároco da Santa Igreja, Pe. Gilvan, por ter respeitado, desta vez, o silêncio das pessoas, que nada tem a ver com a festa religiosa, e vetou a tradicional alvorada. 

Também parabenizo todos os católicos pelo brilhantismo da festa em homenagem a São José. Parabéns para todos os membros da Paróquia de Una, que tem demonstrado o quanto são fortes, ao ponto de fazerem suas festas religiosos, nos últimos anos, sem necessidade de "injeção" do ente público. 

Mas, algo me intriga e então pergunto-lhes:

1. O Brasil por ser laico, com o número considerável de evangélicos protestantes, qual a causa ou circunstância, que se justifica, nos dias atuais, os feriados católicos?

2. Já nos libertamos, ou não, da cultura imposta pelos europeus quando da invasão de nosso torrão, inclusive com sacrifício - matando, a nossa linguagem, os nossos costumes e as nossas crenças?

3. Quem vai pagar o prejuízo da empresa privada que deixa de funcionar, e se funcionar é obrigada a pagar pelas horas extra a seus funcionários, e ainda corre o risco de ser multada pela prefeitura?

4. E, os prejuízos com as repartições públicas fechadas, quem paga o prejuízo?

5. O feriado é para os católicos cultuarem a sua fé? Ou tem efeito erga omnes - contra a todos?

Município só pode ter 4 feriados religiosos, inclua-se a Sexta-feira da Paixão.

Presidência da República Casa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995.

Dispõe sobre feriados.

        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
        Art. 1.º São feriados civis:
        I - os declarados em lei federal;
        II - a data magna do Estado fixada em lei estadual.
        III - os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, fixados em lei municipal. (Inciso incluído pela Lei nº 9.335, de 10.12.1996)
        Art. 2.º São feriados religiosos os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, neste incluída a Sexta-Feira da Paixão.
        Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
        Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o art. 11 da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.
Brasília, 12 de setembro de 1995; 174º da Independência e 107º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSONelson A. Jobim

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 13.9.1995

O município de Una dispõe de ao menos quatro feriados, considerado dia santo, incluindo a Sexta-fera da Paixão. Todavia, depende de Lei que autorize os feriados. São Sebastião (20/03), São José (19/03) e Santo Antonio (13/06), além de 02/08, emancipação do município.

Em pesquisa no portal do município não foi encontrado qualquer Lei sobre a matéria, mas apenas um decreto, que não é Lei, no sentido exigível pela Lei Federal. O decreto n.º 43, de 02 de janeiro de 2013, define 04 feriados municipais. 

O Processo Legislativo é exigível para a legalidade de uma Lei, e neste caso parece que ela não existe, ao menos não consta no portal do município, local apropriado para a dita. A prefeitura paga um preço absurdo para mantê-lo no ar, portanto o mínimo que poderia era a  disponibilização das leis locais. 

Continua aberta a pergunta:

É ou não é feriado este dia 19 de março, dia de São José?

A que justifica o feriado, já que não tem, a princípio, uma Lei que o autorize?

Acrescenta-se:

O Brasil por ser laico, com o número considerável de evangélicos protestantes, qual a causa ou circunstância, que se justifica, nos dias atuais, os feriados católicos?

Já nos libertamos, ou não, da cultura imposta pelos europeus quando da invasão de nosso torrão?

Se deleite no poema de Luiz Guimarães Roza.

Memórias de um ex-secretario – Da Prefeitura Municipal de Una. Est. da Bahia

Em muita gente – é crença radicada

Que o trabalho que faz o pensamento

É simples; é brinquedo dum momento,

Que vale muito pouco, ou mesmo nada.

Falsa suposição: - é empreitada,

Como às vezes erguer um monumento...

É a pena - à mão que a pões em movimento,

Pesa em geral, mais do que a enxada.

Já pensaram – o que a página mais barata,

Representa de esforço, de canceiras,

De esgotamento que enfraquece e mata?!

Podem crer: - é mais fácil rebentar pedreiras

Cavar buracos ou plantar batata

Que escrever – DUAS LINHAS SEM ASNEIRAS! 

Contudo...

Quem quiser que seja herege,

Quem quiser que seja ateu...

O fato é que Deus protege,

A quem luta assim como eu...

Sonhos, sonhos de grandeza...

Que não os tem desde menino?

Depois, quantas incertezas, vem nos legar o destino?

No ardor da mocidade

Quem castelos não constrói?

Depois... vem a saudade... porque a saudade nos dói!

O autor deste poema viveu em nossa comunidade nos anos 70 até inicio dos 80. Sua ascensão muito rápida ao Poder local, mesmo pregando o comunismo como bandeira e marcado como revolucionário, leva a desconfiança nos dias atuais de ele tenha sido um agente de inteligência enviado pelo extinto SNI (Serviço Nacional de Inteligência) para investigar 11 supostos comunistas que se reuniam em nossa cidade, além do prefeito Liberalino Barboza Souto que se declarava contra o regime militar da época, mas que não era, pois, conta a história, que chegou ao Poder com ajuda mascarada de Dr. Almeida, porém depois ele se rebelou contra o líder cortando seu pé de tamarindo, na cabeceira da ponte.

O pé de tamarindo, assim como os pés de jambeiro, representava o poder de Almeidão na liderança política do município de Una. Roza tornou-se secretário do município dos prefeitos Armil Fuchs, Carlos Cincurá, Liberalino e de João Queiroz. Algumas pessoas mais velhas não sabem do paradeiro do escritor, que sumiu depois que foi exonerado do cargo de secretário. Ninguém sabe como ele surgiu, nem o dia que saiu do município. Atualmente há no bairro Sucupira uma rua que leva o nome do personagem. Observem ser pouco comum Rosa e Barbosa serem escritos com a letra “Z”, mas tanto o do prefeito, quanto o do secretário eram escritos com “Z”, que parece um sinal codificado.

Há suspeitas, também, de que o nome verdadeiro de Roza não seria Luiz Guimarães Roza, mas este foi colocado propositalmente pela agência de inteligência para chamar a atenção das lideranças locais, em relação ao escritor João Guimarães Rosa, este escrito com S, e o dito crescer dentro da sociedade local, ao ponto de chegar ao Poder, para melhor colher as informações desejadas pelo governo militar da época.

Mas, afinal quem foi Luiz Guimarães Roza, um subversivo ou um agente do SNI? Com a palavra os historiadores de Una.

Confira mais um pouco da nossa história escrita por Soane Cristino dos Santos, clicando aqui e aqui.

Deu no Uol Mais.

Inconstitucionalidade motivou veto da prefeita Diane ao PLC n° 10/2013.

Por: Rubem Gama

O vício de iniciativa e a inconstitucionalidade constatada no Projeto de lei nº 10 de 10 de outubro de 2013, de autoria do vereador Osmar Calazans (PT), que altera Estatuto dos Servidores Municipais, com a alteração na Lei da Licença Maternidade que hoje é de 120 dias, passaria a ser de 180 dias, motivaram a prefeita Diane Rusciolelli a vetar a proposta aprovada na Câmara Municipal de Una. Para a prefeita, a iniciativa do vereador do PTN é louvável, pois beneficia a mãe e o recém nascido nos primeiros e mais importantes meses do nascimento no que diz respeito aos cuidados materno e, sobretudo no aleitamento materno.

Jurisprudência

No próprio Supremo Tribunal Federal (STF), já há jurisprudência sobre o assunto, ao julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), nº 1,182. Ao tratar sobre o assunto, a Suprema Corte brasileira reconheceu que em matéria de organização administrativa, a iniciativa do processo legislativo está reservada ao Chefe do Poder Executivo local. E mais, que os estados, municípios e o Distrito Federal devem obediência às regras de iniciativa legislativa privada, fixadas constitucionalmente, sob pena de violação do modelo de harmônica tripartição de poderes, de acordo com o que estabelece a Constituição Federal.

O que é inconstitucionalidade?

Uma lei ou uma decisão judicial é considerada inconstitucional quando ela fere uma norma ou preceito da Constituição Federal. Todo projeto de lei, antes de ser votado pelo legislativo, precisa ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça que verifica se o projeto fere ou não a Constituição.

Prefeita não decretou feriado hoje (19).

Dia 19 de março é considerado um dia santo para os católico do município de Una. É dia do padroeiro São José. 

Nenhum decreto da prefeita municipal foi publicado no Diário Oficial Municipal justificando a  suspensão das atividades laborais alusivos ao dia do Santo da Igreja Católica.

Pergunta-se:
É feriado ou não é feriado este dia 19 de março?

A que se justifica a suspensão dos serviços públicos no município na data de hoje?

Sessão atrasou, por causa do som.

Segundo o presidente da Casa, o operador de som da Câmara o deixou na mão e quase a sessão era suspensa. Por muita peleja da oposição a sessão deu inicio e os vereadores tiveram de usar do gogó.  Faltaram Professor Jorge, Antonio da Piruna e Bico Fino.

O balancete lido pela Secretária da Mesa Diretora, demonstra que a prefeita gastou no mês de dezembro mais de R$ 6 milhões, o que causou questionamento de alguns vereadores, a exemplo de Ailton Pedreiro, Dilsinho e Itanael de Góes. Já que os dois últimos, que moram no interior, estão sofrendo pela questões das estradas.

Dilsinho acusa a atual administração como vilã de seus dois infartes, visto que está sendo muito cobrado pela sua comunidade, devido ao desprezo em Pedras de Una, que segundo o parlamentar, não tem estrada, lixo e mato tomando conta do distrito.

Dilsinho disse que vai trabalhar na construção de uma casas em Vila Brasil, mas que terá de comprar o material de construção em Buerarema, pois os 22 km de Vila até Una estão sem condições de tráfego. Tanda sugeriu ao colega para fazerem uma vaquinha a fim consertar a estrada.  

Já o vereador Ailton Pedreiro disse está indignado, pois a prefeita não vem dando atenção ao bairro Sucupira e que a Rua Carlos Dias não passa carro a quase um ano, devido a falta de atenção da administração e que o ponto de ônibus do Sucupira caiu e a construção do novo já dura mais de três meses.

Uma espectadora aproveitou a brecha do presidente da Casa e pediu que os vereadores interviesse junto a prefeita para que a mesma mandasse colocar lâmpada nos postes da Rua Herval Costa, bairro Marcel Ganem, próximo ao Colégio Davi Pinheiro, que está as escurar a mais de três meses.