segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Eleitos tomarão posse às 16h do dia 1º.

Noticias são de que a posse do prefeito eleito, e agora diplomado, Tiago Birschner (PP) deve acontecer às 16h, na sede do Poder Legislativo unense. O ato de posse deve acontecer após a eleição do Presidente do Poder Legislativo. Há uma comissão cuidando dos preparativos. Além de Tiago, devem tomar posse, seu vice, Nildo Som (PSB), os novos vereadores Rose do Futebol (PSD), Fabio Enfermeiro (PT), Gilvan do Açougue (PMDB) e Tita de Davi (PSD). Devem manter-se nos acentos, os vereadores Professor José Jorge (PP), Soninha (PSB), Man (PTN), Dilsinho (PSDB), Tanda (PHS), Juvenal (DEM) e Antonio da Piruna (PT).

O vereador Tonho da Piruna pode ter o diploma cassado por ter sido condenado no Tribunal de Justiça por atos de Improbidade Administrativa. Segundo a Lei da Ficha Limpa, quem for condenado em segundo grau teve sofrer imediatamente os efeitos da sentença condenatória. Antonio não recorreu da decisão do desembargador Gesivaldo Nascimento Brito que manteve a sentença do Juiz Mauricio Alvares Barra. A sentença foi publicada no Diário Oficial da Justiça, do dia 03nov16. 

Quando esteve vereador no ano de 2008, Antonio da Piruna, o atual presidente da Câmara e suplente na próxima legislatura, Ailton Pedreiro, e mais cinco vereadores aprovaram uma lei que beneficiava servidores, em período eleitoral. Segundo a sentença do magistrado, o ato teria a finalidade de adquirir benércias eleitorais. O juiz relatou que o ato foi “uma afronta a alegação de que havia preocupação com servidores públicos, quando ao certo o único e exclusivo fim da mencionada concessão era angariar votos e prestígio para a eleição”.

Os vereadores e o ex-prefeito, da época, tiveram os direitos políticos suspensos por (06) seis anos e devem ressarcir os prejuízos causados ao erário público em duas vezes o valor do dano. Eles também não poderão contratar com o serviço público nem ter benéficos fiscais pelo período de (05) cinco anos (veja aqui). Nas eleições deste ano, o filho do vereador Antonio da Piruna foi preso e autuado em flagrante por crime eleitoral.

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