quinta-feira, 7 de maio de 2015

Máfia dos consignados tem bens penhorados e contas bloqueadas pela Justiça.

O juiz da Comarca de Una decidiu receber a Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público em desfavor do ex-prefeito José Bispo Santos, o Zé Pretinho, e outros e mandou bloquear contas e decretou indisponibilidade dos bens. Dentre os 29 réus envolvidos, cinco são parentes do ex-prefeito, entre sobrinhos, irmão, ex-genro, cunhada e a própria esposa. Há quatro envolvidos que são parentes do ex-chefe de Setor Pessoal, da administração de Zé Pretinho.


Nas investigações do Ministério Público ficou comprovado um prejuízo estimado em R$ 2,7 milhões, no ano de 2008. A fraude consistia na falsificação de contra-cheques no Departamento de Pessoal da Prefeitura. Eram montados valores e criado cargos inexistentes para consignarem o valor ao banco. Quatro pessoas estranhas à administração figuravam na lista como se funcionários fossem.

Mesmo sem a devida publicação em Diário Oficial, foram criados quatro cargos não contemplados pela lei de estrutura administrativa do município. As parcelas que geravam em torno de R$ 2.700,00, eram pagas com o dinheiro que a prefeitura arrecadava de processos “pagos” à empresas fantasma localizadas em Itabuna, Ilhéus, Itapé e Ipiau.

Muito dos envolvidos na máfia recebiam apenas um salário mínimo, mas com o início das investigações Zé Pretinho deixou que eles quitassem os empréstimos sozinhos. Alguns se queixam que nem mesmo a defesa, o ex-prefeito, único beneficiado com o esquema, tem bancado. Malgrado possuir diversos bens no município, a Justiça só conseguiu encontrar R$ 1,90 nas contas de Zé Pretinho.

Mesmo não tendo nada registrado em seu nome, porém é público e notório de que o ex-prefeito tem em seu controle um sítio com uma boa casa em Pedras de Una, uma lancha alçada em aproximados R$ 30 mil, uma casa na Rua Edgar Coelho, um prédio na J.J. Seabra e outro na Joana Angélica, um veículo Polo/VW e uma fazenda na região do KM 15. Há notícias de que ao saber dos bloqueios da contas, o ex-prefeito fez chacota com os demais envolvidos no episódio. 

Em decisão interlocutória, o magistrado recebeu a ação proposta pelo MP e decretou a indisponibilidade dos bens dos envolvidos e bloqueou as contas bancárias no valor de R$ 52.000,00. Até quem tem dinheiro a receber por sentença judicial, como foi o caso do ex-provedor da Santa Casa, Sr.º Derneval Gomes Furtonato. O ex-provedor teve R$ 40.000 mil bloqueados antecipadamente, e mais R$ 250 encontrados numa de suas contas.

Da decisão cabe recurso.
Conheça o processo clicando aqui e pesquise pelo n.º 0000045-86.2008.805.0267.

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