Prefeitura paga até 39,11% por produtos adquiridos em licitação “supostamente” mal dirigida.

Atenção Senhora Prefeita! Abra os olhos (e bem abertos) nos preços dos contratos da Prefeitura. 

A tabela demonstra a diferença entre o produto na empresa contratada e o preço pesquisado no mercado "in loco".

	FORNECEDOR	MERCADO 1 (C.E)			MERCADO 2 (B.P.)			MERCADO 3 (S.M.)
ÓLEO	R$            3,19	R$     3,27	-R$  0,08	-2,51%	R$   3,29	-R$   0,10	-3,13%	R$  3,28	-R$   0,09	-3%
FEIJÃO	R$            4,19	R$     3,99	R$   0,20	4,77%	R$   3,99	R$    0,20	4,77%	R$  4,58	-R$   0,39	-9%
ARROZ	R$            2,15	R$     2,09	R$   0,06	2,79%	R$   2,04	R$   0,11	5,12%	R$ 2,24	-R$   0,09	-4%
VINAGRE	R$            1,79	R$     1,09	R$   0,70	39,11%	R$   1,49	R$    0,30	16,76%	R$ 1,30	R$   0,49	27%
CHARQUE	R$          18,80	R$   17,29	R$   1,51	8,03%	R$ 19,99	-R$   1,19	-6,33%	R$16,99	R$   1,81	10%
MACARRÃO	R$            1,79	R$     1,49	R$   0,30	16,76%	R$   1,59	R$    0,20	11,17%	R$ 1,70	R$   0,09	5%
OVO BRANCO CARTELA	R$          10,79	R$   10,50	R$   0,29	2,69%	R$   9,97	R$   0,82	7,60%	R$ 9,60	R$   1,19	11%
	R$         42,70	R$   39,72	R$   2,98	6,98%	R$ 42,36	R$    0,34	0,80%	R$39,69	R$   3,01	7%
				10,23%			5,14%			5,25%

Notícias, não confirmadas, chegaram a este blog dando conta de que está havendo suposto direcionamento no processo licitatório e superfaturamento em favor das empresas vencedoras dos certames. Comerciantes dizem que levaram o caso diretamente ao conhecimento da chefa do executivo, mas que nenhuma providência foi tomada, até o presente momento.

A queixa é constante por parte de alguns comerciantes, mas que preferem não se identificar. Os queixosos participaram do processo licitatório, entretanto tiveram seus direitos de concorrência tolhidos, em algum momento. Num dos processos licitatório, há noticias de que houve um membro da comissão que prestou auxílio direto ao um dos concorrentes. Acaso tenha ocorrido, essa pratica é crime de advocacia administrativa, previsto no art. 321 do Código Penal. 

Numa rápida pesquisa de preço “in loco” é possível conferir a diferença astronômica dos preços de algumas mercadorias pagas pela municipalidade. Das três empresas pesquisadas, por sete produtos, é possível ver mercadorias pagas pela prefeitura com um percentual a maior 39,11% em face do valor real da venda ao consumidor. Em relação a uma das empresas, a municipalidade está custeando o fornecedor com o percentual/médio de 10,23%, aproximadamente. O percentual/médio representa um prejuízo/ano no valor aproximadamente R$ 51.613,80, tendo em vista que o valor do contrato global é de R$ 516.138,00. O prejuízo daria para pagar um mês de transporte universitário.

Preço dos remédios

Notícias dão conta de que outro absurdo consiste nos preços dos contratos da prefeitura quanto a aquisição de medicamento da farmácia da atenção básica. Há produtos com preços que chegam a percentuais acima de 100% do valor real de mercado. Em contato com a Secretária de Saúde a mesma disse que já tomou conhecimento da denuncia, mas que está apurando o fato. 

Notícias zoam ao nosso blog de que o farmacêutico chefe da farmácia pediu demissão tendo em vista aos desprezos dado pela comissão de licitação em promover certame dos medicamentos indicados pelo profissional. Diversos medicamentos de alta complexidade não estão sendo fornecidos aos necessitados, em face de não ter sido incluído no certame licitatório.