Ministério das Comunicações abriu habilitação para radio comunitária

A concessão contempla o município de Una na freqüência 104,9 Mhz e foi publicado no Diário Oficial do dia 05 de Outubro. Os interessados possuem o prazo de 60 dias, a partir da publicação, para apresentarem a documentação exigida, junto ao MC. O rol de documentos faz parte do requisito para habilitação no certame.

O sistema de radio comunitário é de radiodifusão de sons, em frequência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts), que dá condições à comunidade de ter um canal de comunicação inteiramente dedicado a ela, abrindo oportunidade para divulgação de suas idéias, manifestações culturais, tradições e hábitos sociais.

As entidades detentoras de outorga para execução do serviço de radiodifusão comunitária devem ser abertas à participação de todos os residentes na área de cobertura da rádio, bem como a sua programação deve ser aberta à participação da sociedade.

Uma rádio comunitária não pode ter fins lucrativos nem vínculos de qualquer tipo, tais como: partidos políticos, instituições religiosas e etc.