sábado, 1 de novembro de 2008

Zé Pretinho vai a julgamento no TCM.

Dia 06 de novembro é o dia em que as contas do prefeito e do presidente da Câmara deve ser apreciada pela corte em relatório do Conselheiro Oyama Ribeiro de Araújo. No ano de 2005 o Conselheiro Francisco Netto, embora apontando diversas ressalvas, inclusive emissão de cheque sem fundos aprovou as contas de Zé Pretinho, entretanto o Conselheiro Raimundo Moreira reprovou as contas do prefeito referente ao ano de 2006.


A Câmara


É o órgão competente para acatar ou não parecer prévio do tribunal, porém as contas de 2005 e 2006 estão à disposição dos vereadores para aprovar ou reprovar os relatórios dos conselheiros a quase de dois anos e ainda não foram votados, correndo risco inclusive de se tornar intempestiva, beneficiando o prefeito afastado. A decisão da Câmara tem poder de tornar ou não o Agente Público inelegível.


Fatos tão graves foram apontados nas contas de 2005 pelo conselheiro Francisco Netto, que a 1ª secretaria da Casa, vereadora Nara Muniz (PHS) se sentiu mal ao ler o parecer. O presidente da Casa vereador Juvenal Trindade (PRP) na vem fazendo a sessões funcionarem regularmente, tem vezes de ficar até quatro semanas seguidas sem reunião dos parlamentares.

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