A Santa Casa já foi sentenciada pelo Juiz da Comarca de Una a manter medico durante 24 horas, sob pena de multa diária.
segunda-feira, 31 de março de 2008
Santa Casa sem energia elétrica
A Santa Casa já foi sentenciada pelo Juiz da Comarca de Una a manter medico durante 24 horas, sob pena de multa diária.
domingo, 30 de março de 2008
Pesquisa aponta queda de Birschner
Um empresario recomendou a um instituto de pesquisa da região, um demonstrativo sobre a atual situação política de Una. No demonstrativo que tivemos acesso, existe uma queda significativa do nome do ex-prefeito Dejair Birschner (PP), que aparecia em setembro como líder absoluto, e continua, porém não mais com aquela diferença de outrora.
No demonstrativo há uma tímida subida nos nomes de Beto Careca (PC do B) e do Profº Gilberto (PT), todavia há uma pequena queda no nome da Profª Jane (PDT), porém despenca de vez o prefeito Zé Pretinho (PTB). Quem apareceu na pesquisa desta vez foi o ex-prefeito Luiz Elias (PTB) e a Professora Nara Muniz (PHS). Roland Lavigne (PSDB), Natanael Fagundes (PRTB) continua no mesmo patamar.
Embora com uma rejeição ainda considerável houve uma subida significativa do prefeito em exercício Davi Cerqueira (PSB), principalmente no bairro do Marcel Ganem. A pesquisa apontou que a população ainda está confusa em relação a Câmara de Vereadores, que inclusive foi reprovada nos números pelos eleitores.
Prefeito administra 1,6 milhão em um mês
Equipe do prefeito vem trabalhando para conseguir regularizar a situação do município junto ao INSS, para angariar recursos. O prefeito afastado Zé Pretinho (PTB) deixou uma dívida de quase 10 milhões, conforme parecer prévio do TCM que rejeitou a suas contas de 2006.
Mesmo sem certidão negativa o prefeito em exercício já conseguiu firmar um convênio com o estado para a construção de 100 casas populares para os distritos de Colônia e Pedras de Una, através da secretaria de desenvolvimento urbano do estado da Bahia. Davi também conseguiu uma creche para o distrito de Colônia.
Arrecadação rica
Una este mês arrecadou R$ 178.515,44 do governo estadual, e da união recebeu R$ 1.310.960,01 distribuído entre FPM, FUNDEB e outros. Do fundo da educação o município foi agraciado em R$ 665.751,23, enquanto o FPM contemplou a municipalidade com R$ 916.503,20.
Um pouco de humor
Entrou no ônibus, então o cobrador veio lhes cobrar a passagem, ele notou que se fosse apanhar o dinheiro na bermuda, que estava por baixo do vestido, o cobrador iria descobrir a farsa, então disse que não tinha dinheiro (gosta de enrolar), o cobrador então saiu.
Observando que havia uma senhora com as mesmas características dele, pediu-lhes um dinheiro emprestado, então a senhora ao lado disse: “Calma Zé, tenho uns trocados ainda aqui (milionário), e não se preocupe, aqui quem está falando é seu irmão Bilí.
Perguntar não ofende:
Alguém poderia dizer que é o político Zé Bacurau (amanhã eu volto)?. E político coruja (só chega em casa a noite, e só sai a noite também)?
Moto com corrente
As estradas estão intransitáveis e a população clamando por melhorias. Um fazendeiro que produz café informou que durante a gestão do prefeito afastado, jamais houve qualquer tipo de serviços nas estradas.
Os estudantes estão sem ir as aulas, uma vez da impossibilidade de trafego do transporte escolar, é o que informou o vereador Alfeu Oliveira Santos (PT do B), que adiantou a este blog que anunciará seu apoio oficial ao prefeito Davi Cerqueira (PSB) na próxima terça-feira (01).
É um crime praticado pelo prefeito Zé Pretinho, em abandonar uma região que votou com quase 100% nele, desabafou um morador bastante comovido com a situação das estradas deixada pelo prefeito afastado.
De fato a estrada está uma miséria e só veículo com tração nas quatro rodas para trafegar naquela região, existem lugares que o mato já toma a estrada. Alguns moradores informaram que aquela região não é vista há mais de três anos, uma vez ficar numa zona de divisa com o município de Santa Luzia.
Sociais: Casamento em Colônia de Una
A festa religiosa foi na Igreja Católica e dirigida pelo Padre Luiz. A recepção aos convidados foi no Clube Social de Colônia e contou com a presença do prefeito Davi Cerqueira (PSB) e da 1ª Dama e Vereadora Luciene Cerqueira (PT do B).
Sociais: Casal Pop Disco faz recepção de aniversários juntos
Almir é casado com a professora Eliene Rocha, que também completou 35 anos, e com ela tem dois filhos de nome Alan Enzio e Marvin. A recepção do evento foi no restaurante Beira Rio e contou com a presença de personalidades políticas, empresarial e comerciante do município. (na foto o compadre Batista a esposa Mônica (de Canes) Eliene e Almir)
quinta-feira, 27 de março de 2008
Stress nos advogados de Zé Pretinho
O relator ainda apontou falhas técnicas e grotescas dos causídicos do prefeito no que se refere a equívocos jurídico. Eles embasaram o pedido numa Lei que já foi superada por uma subseqüente.
Possivelmente deva ser as derrotas no tribunal de Zé Pretinho que vem deixando seus defensores com stress. O prefeito está duplamente afastado pelo Juiz da comarca de Una, num processo ele conseguiu êxito, porém noutro já perdeu por duas ocasiões.
Prefeito Davi apresenta trator
Com uma faixa exposta dizendo que “este trator tinha 2 anos e meio sucateado, mesmo assim consumia combustível a administração juntos para reconstruir reformou e está pronto para trabalhar”, a nova administração denuncia dois graves problemas a desídia do gestor anterior e os gastos exorbitantes e desnecessário.
Sonho de morador antigo
Osteval sempre pediu que fosse feito um banco num ponto de ônibus defronte a seu bar na rua Barão do Rio Branco, que insatisfeito com as condições dos moradores de Colônia, improvisou um assento de madeira, e agora a prefeitura fez um banco de cimento, inclusive detalhando os horários dos ônibus.
O setor de viação e obras garante que cobrirá o ponto e usará com referencia a outros a serem construídos, já o prefeito Davi Cerqueira garantiu que vai exigir da empresa Cidade Sol a implementação de um ponto com o moldes modernos na cidade de Ilhéus, onde os moradores de Una, esperam o ônibus em pleno sol, e em pé.
O Ponto do Osteval como batizado foi de fato uma homenagem insignificante diante da representatividade sua e da família no município, porém preencheu o ego do morador, que chorando desabafou ao telefone à este blog “eu jamais espera uma homenagem dessas, meu compadre nunca lembou de mim!”. Amanhã ele faz aniversário.
quarta-feira, 26 de março de 2008
A presença de Zé Pretinho
O agravo de instrumento impetrado por Zé Pretinho (PTB) sob o nº 14603-0/2008, é referente ao segundo afastamento pelo Juiz da Comarca. Na decisão denegatória o desembargador Ailton Silva, ainda aponta a possibilidade do prefeito obstar ou dificultar as investigações em tramitações no juízos criminal e civil.
Prefeito completa quadro do primeiro escalão
A educação de cara nova deve receber um implemento técnico-administrativo na sua gestão, vez que o empresario desenvolve trabalho louvável em sua empresa. O novo secretário terá um grande desafio na questão dos gastos públicos e incentivo na qualidade do ensino.
A Professora Lúcia Cerqueira dará suporte técnico-profissional ao novo secretario na coordenação geral da secretaria, já o professor Márcio Barros deve dirigir os trabalhos técnico-administrativo e financeiro do órgão.
Com a nomeação de Shinji, o prefeito Davi Cerqueira montou o primeiro escalão do seu governo, que deve funcionar com Carlos Mocota na Administração, Saul Silva nas Finanças, Gustavo Bessan no Turismo e Meio Ambiente, José Rolemberg na Saude, Sissys Oliveira na Ação Social, Valdey Birschner nos Transporte e Viação e Obras e Osires das Neves na Agricultura.
Hotel Pisa Plaza Hotel
Zé Pretinho no período de 10 a 18 de março de 2008, gastou R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais) e pagou com dinheiro e cartão de crédito. Não se sabe como o prefeito conseguiu usar seu cartão de crédito ou sacar dinheiro, vez que suas contas estão bloqueadas pela Justiça.
terça-feira, 25 de março de 2008
Umas curtas
O prefeito afastado Zé Pretinho está hospedado num hotel de luxo em Salvador, conforme documento encaminhado a Câmara de Vereadores pela 1ª Dama. Quem estaria custeando as despesas do prefeito, uma vez que as suas contas estão bloqueadas pela Justiça?
Recursos judiciais do Paraguai vale no Brasil? Este é o amedrontado questionamento que alguns moradores de Una anda fazendo, temendo que o prefeito afastado consiga um desses por lá e retorne ao cargo.
Vereador denuncia descaso
com o leite das crianças e pede punição a servidor que não prestou contas a União. Devido a desídia o município pode deixar de ser contemplado com o programa, enfatiza Antônio Silva (PR).
Una pode deixar de receber 668 litros de leite por dia, acaso não promova um imediato cadastramento e prestação de contas.
Um outro descaso apontado por parlamentares é o fato de que Una embora tenha cerca de 4.000 pessoas contemplado com o bolsa escola, apenas cerca de 3.000 recebem o benefício por falta de cadastramento e incetivo as famílias em pegarem o cartão na caixa econômica.
Na Saúde
Novo secretario da Saúde o dentista José Rolemberg já começa a descobrir alguns funcionários que não apareciam na secretaria para prestar serviço e já enviou expediente ao setor competente pedindo providências.
Uma aberração é o fato de um servidor da secretária ter pedido licença para assumir um cargo de chefia, e mesmo afastado das suas funções normais continua recebendo os salários, além de receber salario de chefe.
Zé Pretinho continua fora do poder
Mesmo com o indeferimento num pedido de suspensão de liminar por parte presidenta do Tribunal de Justiça do estado, desembargadora Silvia Zarif, a desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, concedeu efeito suspensivo ao agravo o que possibilitaria o retorno do prefeito, porém no outro processo, os das licitações, o desembargador Ailton Silva, denegou o pedido de Zé Pretinho na suspensão do agravo.
O desembargador Ailton Silva requisita diligencias junto ao Juiz da Comarca de Una, para que informe sobre o afastamento do prefeito. O prefeito Zé Pretinho (PTB) responde a diversos procedimentos no Ministério Público, e a qualquer momento se transformará em Ação Civil Pública, podendo ocasionar em novos afastamentos do prefeito.
Na esfera criminal Zé Pretinho responde a dois processos junto ao Tribunal de Justiça do estado, o de nº 68077-4/2007 é referente ao Banco Matone, aguardando relatório do desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, já o de nº 69580-2/2007 aguarda diligencias do relator Juiz Aliomar Silva Brito, e é sobre as possíveis fraudes nas licitações.
Prefeito monta seu quadro de secretários
Jovem e filho de família tradicional no município, Rolemberg formou-se em cirurgião dentista numa faculdade no estado das Alagoas e é casado com a advogada Veronique Tateishi, tendo um filho de nome Luiz Eduardo. Madureira, terá uma dura realidade pela frente para fazer a saúde do município funcionar.
Novidades na Educação
O novo secretário da Educação está prestes a ser nomeado e tudo indica ser o empresario e engenheiro Sinji Kiatoka o escolhido do prefeito Davi Cerqueira, que já nomeou a Profª Lúcia Cerqueira para assumir a Coordenação Técnica da Secretária.
Traficante acusado de matar menino de 7 anos
De acordo com a polícia, "Binho Cancela" fez os disparos ao sair de uma festa no Morro Santa Clara. A informação que a polícia tem é de que não houve briga no local e o suspeito pode ter feito os disparos para provocar um desafeto.
"Binho Cancela" é acusado de comandar o tráfico de drogas no Banco da Vitória. Pai de Afonso Henrique, Antônio dos Santos disse que o filho estava domindo quando foram feitos diversos disparos perto de sua casa.
O menino chegou a ser levado para o Hospital Geral Luis Viana Filho, em Ilhéus, mas não resisitiu aos ferimentos. A família de Afonso Henrique, chocada e revoltada, exige punição para o acusado.
domingo, 23 de março de 2008
Zé Pretinho, o anfitrião.
A Máfia do Crédito Consignado que se tornou pioneira na Bahia numa cidade região metropolitana da grande Salvador, ganhou pique e vem sendo investigada em todo o Brasil, porém a de Una foi a que maior teve repercussão.
Já no mês de janeiro de 2007 o jornal A Região estampou em sua matéria de capa a foto com um largo sorriso (sua marca registrada) do prefeito Zé Pretinho (PSB), que naquele momento surgia como um investigado do Ministério Público Estadual, e ganhou notoriedade na imprensa baiana e nacional.
Com um ano de investigação o MP baiano vem descobrindo uma rede desse tipo de empréstimo, em que pessoas que ganham apenas um salario mínimo, tomavam financiamentos para pagar prestações mensais 10 vezes maior do que seus salários recebidos, e com desconto em folha. O pior alguns até conseguiam pagar algumas prestações (ninguém sabe como).
Hoje já se contabiliza mais de 30 prefeituras no estado envolvidas com o mesmo tipo de empréstimo e o banco é o mesmo. Alguns desses prefeitos envolvidos haverão de entregar os verdadeiros lideres do sistema, que o Partido dos Trabalhadores sabe muito bem quem são, embora ainda mantenham seus nomes guardado a 07 chaves.
Os fatos que já estão materializado em juízo, já teve seu primeiro desenrolar com um afastamento preventivo do prefeito Zé Pretinho (PTB), em caráter liminar pelo Juiz da Comarca, cuja decisão está suspensa pela desembardora Rosita Falcão de Almeida Maia. A presidenta do TJB Silvia Zarif, indeferiu o pedido de suspensão da liminar, arguida pelos defensores do acusado.
Zé Pretinho enfrenta na corte especial, da qual a constituição lhes possibilita esse direito, um processo criminal que pede além do seu afastamento, prisão aos envolvidos (quatro foram denunciados), porém este processo está preste a ser julgado pelo Tribunal Pleno da Justiça baiana.
Demonstrando um ato de irresponsabilidade gigantesco o prefeito envolveu 09 parentes, entre sobrinhos, cunhada, irmão, esposa e genro, nem mesmo um de seus compadres ele perdoou, envolvendo na máfia e deixando-o encrencado para o resto da vida. Outro que não aliviou para os parentes foi o chefe de Gabinete, o Zelito, que além de envolver 02 irmãs, 01 irmão e uma 01 sobrinha, também envolveu sua mãe, já na iminência de se aposentar, corre risco inclusive de perder o emprego.
O que se sabe é que por trás de tudo isso, existe uma rede ainda maior de surrupiar os cofres públicos. O Caso certamente vai servir de jurisprudência para os demais casos, cujas características são idênticas o suficiente a envolver também servidores do estado, como foi o caso de Almadina, e também na criação de cargos e altos salários. Um “bom” advogado ( (o do diabo) tem instruído muito mal os prefeitos tomadores de empréstimos.
A proposta de Ação Civil Pública confeccionada pelo promotor Márcio Clóvis Bósio Guimarães em 34 paginas e a Sentença em caráter liminar do Juiz Ricardo Dias de Medeiros Netto, resumida em 10 laudas, confirma a gravidade dos fatos, e a prova disso é que a maioral do Tribunal de Justiça, recusou em retificar a decisão do Juiz.
Numa ação desse nível não se gasta menos de R$ 1.000.000,00 (um milhão) para que os advogados possam ingressar com os recursos na corte superior, e as vezes nem consegue êxito. Zé Pretinho vem sendo acompanhado por mais de 05 advogados e não se sabe como ele vem mantendo os gabaritados profissionais, vez que a suas contas estão bloqueadas e seus bens indisponíveis, além de estar fora do poder, por ordem judicial numa outra Ação Civil Pública.
O Boneco Zé Risadinha foi queimado pelo povo
Uma festa brilhante com o índice de violência considerado normal, o evento contou com o apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal que agiram com rigor em pequenos tumultos que surgiam, inibindo de pronto as ações dos vândalos. Houve uma tentativa de homicídio com a prisão em flagrante do autor e prestação de socorro pela Polícia Militar, possivelmente o motivo tenha sido uma rixa.
Felizes mesmos ficaram os comerciantes do terminal rodoviário que já por volta das 02:00 horas deste domingo de pascoa os foliões já não achavam nem uma cerveja para comprar. Uma comerciante confessou a este blog que já vem sofrendo há quase um ano sem conseguir vender ao menos 02 caixas de cerveja no final de semana e apenas ontem havia vendido 15 caixas.
As críticas do testamento foram direcionadas principalmente as pessoas envolvidos no episódio do Matone/RS, especialmente ao prefeito afastado Zé Pretinho, e quando o narrador do testamento falava o nome dele, o povo vaiava bastante. Outro a quem o Judas não perdoou foi o chefe de Gabinete Zelito, também deixou mensagem ao provedor da Santa Casa, que herdou uma eguinha pocotó e ao irmão do prefeito Antonio Bispo, o Milí.
sábado, 22 de março de 2008
Prefeito manda pagar salário
Davi Cerqueira dos Santos (PSB) disse ter se preocupado com a situação da servidora, uma vez que a mesma perdeu recentemente seu companheiro e vinha sofrendo sem receber seus vencimentos, simplesmente por uma questão de capricho do prefeito afastado e de seu ex-secretario da Administração.
O prefeito em exercício não pagou parte da folha antes da semana santa devido ao sistema no departamento de pessoal não ter providenciado a confecção da folha de pagamento, porém garante que até terça-feira (25) parte dos servidores receberão seus vencimentos.
Zé Pretinho é notícia novamente no A Região
MP investiga 13 prefeitos envolvidos com o Matone e boa parte deles está no sul da Bahia. José Bispo dos Santos, o Zé Pretinho, está há quase um mês afastado da prefeitura de Una. Foi lá que estourou a ‘máfia’ do crédito consignado. Mas ele não está sozinho. A lista soma 13 prefeitos investigados pelo Ministério Público Estadual. E pode crescer ainda mais. Em Floresta Azul, a estimativa é de que R$ 1,5 milhão tenha sido desviado pelo prefeito Carlos Hamilton, o Garrafão, no esquema Matone. Outro envolvido, Linho Santana (Almadina), baixou hospital após ser revelado o esquema e o Ministério Público abrir investigação. O MP destacou quatro procuradores de justiça para investigar e punir os envolvidos com o esquema na Bahia.
Tanto em Una como Almadina, as investigações começaram após denúncias em A Região. O MP destacou a promotora Flávia Prado para investigar Linho Santana.
A lista de “clientes” do esquema Matone tem ainda as prefeituras sulbaianas de Guaratinga, Ibirapitanga, Gongogi e Itaju do Colônia, além de Euclides da Cunha, Aramari, Olindina, Itaberaba e Conceição do Jacuípe.
A estimativa é de que a ramificação da “máfia” do crédito consignado tenha chegado a 100 prefeituras, como Gandu – onde se suspeita que um servidor “tomou” empréstimo depois de morrer -, Camamu, Santa Cruz da Vitória e São José da Vitória.
A investigação contra os 13 prefeitos é conduzida pelo coordenador do núcleo de Investigação dos Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP), Valmiro Macedo ao lado de outros três promotores, Maria Adélia Bonelli, Antônio Faustino e Carlos Artur Pires.
Laranjas
O esquema envolve a tomada de empréstimos vultuosos em nome de “laranjas” ou servidores do município, como são os casos dos municípios de Almadina e Una. A sede dos prefeitos por dinheiro no esquema do crédito consignado promove atos inéditos.
Em Almadina, além do prefeito colocar toda a família na folha (a filha, a mulher e um sobrinho) e nomear duas pessoas para uma mesma pasta, Linho Santana também “criou” a Secretaria Municipal de Segurança Pública.
A secretaria, claro, não existe nem foi aprovada pela Câmara, mas serviu para que Carlos Marcos Oliveira Fernandes, o “secretário”, tomasse R$ 11.400,00 em empréstimo ao Matone. O contrato foi assinado no apagar das luzes de 2006. Era 31 de dezembro.
O caso de Almadina é o mais espantoso pela criatividade do prefeito em nomear duas pessoas para um mesmo cargo. O prefeito é investigado na esfera cível pela promotora Flávia Prado, de Coaraci. Linho também falsificou declarações de rendimento e os contracheques.
O esquema é operado em todas as prefeituras com a falsificação de rendimentos. Funcionários que recebem salários entre R$ 600,00 e R$ 1 mil tomam empréstimos com parcela mensal de até R$ 2.970,00.
A parcela do empréstimo consignado, por lei, não pode ultrapassar 30% do salário percebido. A regra não era respeitada pelos gulosos prefeitos. Os empréstimos com garantias “podres” eram liberados pelo Matone, pois a dívida era quitada pelo município.
quinta-feira, 20 de março de 2008
Sociedade unense triste e tensa
Muitos comentários chegaram a esse blog, uns até difamatórios e com xingamentos que não publicamos, e muitas pessoas questionando o possível retorno do prefeito nas ruas da cidade. A sociedade promete protestar acaso essa informação se concretize.
Questionamento causa fervor entre católicos e partidários políticos
Com o questionamento deste blog sobre os destinos de um recurso doado por um político a Casa do Menino Jesus, para aquisição de um imóvel, muitos comentários e muitos bicos foram formados, porém até a data nenhum extrato provando o destino dos recursos foi apresentado.
Até membros de partidos políticos se sentiram ofendidos com o questionamento, o que não se sabe qual o motivo. Temos uma grata consideração e apreço ao Partido dos Trabalhadores, principalmente a seus filiados e a diretoria por completo, porém ficamos perplexo ao saber que o partido se sentiu ofendido com a nossa pergunta.
Os recursos devem ter transparência e isso que estamos questionando, um simples extrato do banco e um balancete mostrando os destinos da doação, servia como prova para publicarmos. Já apuramos que um convênio com a prefeitura não vinha sendo cumprido há quase dois anos pelo prefeito afastado, e a instituição vem pagando os aluguéis, água e luz.
Nada pessoal contra os diretores da instituição, contra o PT e seus filiados, contra a Igreja Católica, apenas queremos saber o paradeiro do recurso, para fazermos cientes a comunidade. O Blog Una Na Mídia se tornou um meio de comunicação e informação para a sociedade internacional e isso que estamos querendo mostrar ao povo.
A instituição vem prestando um serviço de excelência à sociedade unense e temos consciência de suas dificuldades em angariar recursos para a sua manutenção, face a desídia de nossos gestores, entretanto ela também é obrigada a prestar contas de seus serviços.
Voltamos a dizer que não houve ofensa a moral nem da instituição nem de seus diretores, o que estamos questionando são os destinos de seus recursos recebidos através de doação, que à época foi utilizado para a promoção política de um certo candidato. É melhor que os bicudos abaixem os bicos e continuem sendo nossos companheiros.
quarta-feira, 19 de março de 2008
Zé Pretinho pode retornar ao cargo de prefeito
O processo discutido na instância superior cuida do caso em que Zé Pretinho (PTB) foi afastado do cargo de prefeito por decisão do Juiz de 1º grau Dr. Ricardo Dias de Medeiros Netto, que acatou a denuncia do Ministério Público na Ação Civil Pública sobre os empréstimos consignados supostamente fraudulentos.
A Comissão Especial de Inquérito
Indivíduo morre com tiro na testa
Bastante conhecido pela praticas de furto com violação de lacre (arrombamento) e roubo na zona do bairro Marcel Ganem, Usina e Novo, o elemento tornou vítima de suas ações, até um vereador da cidade.
Há exatos três dias Sinho havia agredido com tapas no rosto a sua avó de 70 anos com quem o mesmo residia e foi justamente nas proximidades da sua casa onde o corpo foi encontrado. Ele também já teve diversas entradas na delegacia local.
Povo espera por 11 anos
Está em andamento o calçamento do bairro da Urbis e a reforma completa do cais da cidade. A equipe do prefeito também vem cuidando dos buracos e do sistema de iluminação pública da cidade.
O Campeonato de Pedras deve recomeçar no próximo domingo com rodada tripla sendo um dos jogos o campeonato feminino de futebol amador. Na estréia do campeonato amador o JEC derrotou o flamengo por 3 x 2, já a escolinha do Napolis (de Rico) foi a campeã do sub 17 frente a escolinha Bola Cheia (de Quinho)
terça-feira, 18 de março de 2008
Advogado erra e leva condenação de clientes a revelia.
Os advogados dos implicados deixaram de apresentar a competente defesa em tempo hábil junto ao Tribunal de Contas da União, aliás nem fizeram, e isso possibilitou o julgamento a revelia por parte dos conselheiros.
A decisão cabe recurso junto ao próprio Tribunal de Contas da União e não inviabiliza a uma possível candidatura de ambos, nem os deixa ainda, na condição de condenados.
Veja o relatório na íntegra
http://contas.tcu.gov.br/portaltextual/MostraDocumento?qn=1&doc=1&dpp=20&p=0
GRUPO I – CLASSE II – 2ª Câmara
TC-009.600/2005-5
Natureza: Tomada de contas especial
Unidade: Município de Una/BA
Responsáveis:
- Gleiciane Birschner (CPF 751.264.515-53) e
- Luiz Roberto Souza Oliveira (CPF 208.078.565-68)
Advogado constituído nos autos: não há
SUMÁRIO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADE NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS. DIVERGÊNCIA ENTRE AS QUANTIDADES DE LEITE EM PÓ E ÓLEO DE SOJA ADQUIRIDAS E DISTRIBUÍDAS. REVELIA. CONTAS IRREGULARES.
A ausência de comprovação da distribuição aos beneficiários de produtos adquiridos à conta de recursos federais transferidos para esse fim importa no julgamento pela irregularidade das contas, na condenação em débito e na aplicação de multa.
RELATÓRIO
Trata-se de tomada de contas especial de responsabilidade da Srª Gleiciane Birschner, ex-Secretária de Saúde do Município de Una/BA, e do Sr. Luiz Roberto Souza Oliveira, ex-Tesoureiro da mesma secretaria, instaurada pelo Fundo Nacional de Saúde – FNS em decorrência de irregularidades na aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, apuradas em auditoria realizada no município pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – Denasus, que buscava elementos para atendimento a requerimento de informações de autoria do Deputado Federal Roland Lavigne (fls. 8/17), bem como apurar denúncias veiculadas no jornal “A Tarde” levadas ao conhecimento do Denasus pela Secretaria Federal de Controle Interno – SFCI (fls. 5/7).
2. A auditoria apurou que, apesar de terem sido adquiridos pela Secretaria de Saúde, no período de junho/2001 a 22/2/2002, 9.011 kg de leite em pó e 1.216 latas de óleo de soja com o objetivo de atender ao Programa de Incentivo ao Combate de Carências Nutricionais – ICCN, cujos recursos são repassados pelo FNS, a secretaria deixou de distribuir aos beneficiários do Programa 3.151 kg de leite em pó e 540 latas de óleo de soja, o que, segundo o Denasus, gerou uma glosa no montante de R$ 21.132,40.
3. Ouvida a Secretária Municipal de Saúde, essa argumentou que os produtos foram distribuídos aos beneficiários pelas equipes do Programa Saúde da Família – PSF e por unidade móvel de atendimento durante visitas a regiões distantes e de difícil acesso, que dificulta a vinda dos beneficiários para retirarem pessoalmente os alimentos. Para tanto, juntou documentos que pretensamente constituiriam prova da retirada dos produtos no almoxarifado central do município.
4. Não acatando as justificativas da gestora ante a falta de autenticidade das informações, o Denasus recomendou a restituição dos valores glosados ao Fundo Nacional de Saúde, anexando planilha de glosa (fls. 58/59) e imputando responsabilidade à secretária e ao tesoureiro da Secretaria Municipal de Saúde.
5. Notificados pelo FNS a recolherem o débito sob pena de instauração de TCE (fls. 76/79) e tendo permanecidos silentes, foi instaurada a presente tomada de contas especial. Constam dos autos o relatório de tomada de contas especial (fls. 90/92), o relatório de auditoria (fls. 94/96), o certificado de auditoria (fl. 97) e o pronunciamento ministerial (fl. 99), todos atestando a irregularidade das contas.
6. No âmbito deste Tribunal, os responsáveis foram regularmente citados, conforme documentos às fls. 109/123. Embora o aviso de recebimento – AR dos Correios (fl. 123) mostre que o ofício não foi recebido diretamente pela responsável, o endereço de entrega, ante à devolução da correspondência enviada anteriormente ao que consta do Sistema CPF, é aquele informado pela prefeitura (fl. 119), restando, portanto, atendidos os requisitos estabelecidos no art. 4º, inciso II e § 1º, da Resolução TCU 170/2004, para que seja considerada entregue a comunicação. Quanto ao Sr. Luiz Roberto Souza Oliveira, verifica-se à fl. 113 sua assinatura aposta no Aviso de Recebimento dos Correios.
7. Transcorrido o prazo estipulado, os responsáveis não apresentaram alegações de defesa nem efetuaram o recolhimento do débito, sendo considerados revéis, dando-se prosseguimento ao processo, conforme o art. 12, inciso IV e § 3º, da Lei 8.443/1992.
8. Ante esses fatos, a Secex/BA, em instrução do analista (fls. 127/130), corroborada pelos dirigentes daquela unidade técnica, apresenta a seguinte proposta de encaminhamento:
“Diante do exposto, propomos que:
a) as presentes contas sejam julgadas irregulares e em débito os responsáveis abaixo relacionados, nos termos dos arts. 1º, inciso I, e 16, inciso III, alínea ‘b’, e 19, caput, da Lei 8.443/92, considerando as ocorrências relatadas nos subitens 2.1 e 2.4, da presente instrução, condenando-os ao pagamento da importância especificada, atualizada monetariamente e acrescida dos juros de mora, calculados a partir da data discriminada até a efetiva quitação do débito, fixando-lhes o prazo de quinze dias, para que comprovem, perante este Tribunal, o recolhimento da referida quantia aos cofres do Fundo Nacional de Saúde – FNS, nos termos do art. 23, inciso III, alínea ‘a’, da citada lei c/c o art. 214, inciso III, alínea ‘a’, do Regimento Interno;
Responsáveis solidários:
NOME: GLEICIANE BIRSCHNER (CPF 751.264.515-53)
NOME: LUIZ ROBERTO SOUZA OLIVEIRA (CPF 208.078.565-68)
ORIGEM DO DÉBITO: Irregularidades na aplicação de recursos do SUS, constatadas em auditoria realizada no Município de Una/BA, no período de 26/2 a 5/3/2002, pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS/MS (fls. 18 a 60).
VALORES HISTÓRICOS E DATAS DOS DÉBITOS:
DATAS
VALOR
28/08/2001
R$ 7.884,00
11/12/2001
R$ 5.132,80
27/12/2001
R$ 2.572,80
30/01/2002
R$ 2.572,80
21/02/2002
R$ 2.970,00
TOTAL
R$ 21.132,40
VALOR ATUALIZADO ATÉ 18/09/2006: R$ 48.248,49 (Demonstrativo às fls. 124 a 126)
b) aplicar aos responsáveis, acima apontados, a multa prevista no art. 57 da Lei 8.443/92, fixando-lhes o prazo de quinze dias, a contar da notificação para que comprovem, perante este Tribunal, o recolhimento da dívida aos cofres do Tesouro Nacional, a qual deverá ser acrescida dos encargos legais a partir do término do prazo concedido;
c) autorizar, desde logo, a cobrança judicial das dívidas nos termos do art. 28, inciso II, da Lei 8.443/92, caso não atendidas as notificações nos prazos estabelecidos.”
9. O Ministério Público junto ao TCU, representado pela Procuradora Cristina Machado da Costa e Silva, manifesta-se, em parecer à fl. 132, de acordo com a proposta da unidade técnica, sugerindo, em acréscimo, que seja considerado como fundamento legal da irregularidade das contas o art. 16, inciso III, alíneas “b” e “c”, da Lei 8.443/92 e propondo, ainda, com espeque no art. 16, § 3º, da Lei 8.443/92 c/c o art. 209, § 6º, do Regimento Interno/TCU, a remessa de cópia da documentação pertinente ao Ministério Público da União para o ajuizamento das ações penais e civis cabíveis.
É o relatório.
PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO
Os dados constantes dos autos não deixam dúvidas quanto à falha apontada pelo Denasus em relação à falta de distribuição dos alimentos custeados com recursos federais repassados à municipalidade, bem como quanto à revelia dos responsáveis em relação à citação promovida por este Tribunal.
2. À luz da documentação que integra esta tomada de conta especial, portanto, não resta outra alternativa senão o julgamento pela irregularidade das contas dos responsáveis, com suas condenações solidárias ao débito e aplicação de multa, tal como alvitrado pelos pareceres, mormente porque, após regularmente citados pelas irregularidades que lhes foram atribuídas, identificadas na distribuição de leite e óleo de soja objeto do Programa de Incentivo ao Combate de Carências Nutricionais – ICCN, não apresentaram defesa, quedando-se silentes, o que caracteriza suas revelias, dando ensejo ao prosseguimento do feito, conforme autorizado pelo art. 12, § 3º, da Lei 8.443/1992 e efetivamente realizado pela Secex/BA.
3. Quanto ao débito, entretanto, verifico a necessidade de uma pequena correção. De acordo com o Denasus (fls. 58/59), o montante de R$ 21.132,40 refere-se aos quantitativos de cada aquisição realizada pelo município e que deixaram de ser distribuídos, conforme apurado a partir das notas fiscais. Entretanto, efetuando os cálculos das quantidades glosadas com seus respectivos custos unitários indicados pelas respectivas notas fiscais, encontro as seguintes quantias que, somadas, perfazem um total de R$ 21.036,40:
NOTA FISCAL
NÃO DISTRIBUÍDOS
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
587 (fl. 66)
400 kg de leite em pó
R$ 6,57
R$ 2.628,00
588 (fl. 65)
800 kg de leite em pó
R$ 6.57
R$ 5.256,00
17 (fl. 64)
752 kg de leite em pó
R$ 6,40
R$ 4.812,80
17 (fl. 64)
200 latas de óleo de soja
R$ 1,60
R$ 320,00
144 (fl. 63)
352 kg de leite em pó
R$ 6,40
R$ 2.252,80
144 (fl. 63)
200 latas de óleo de soja
R$ 1,60
R$ 320,00
168 (fl. 62)
352 kg de leite em pó
R$ 6,40
R$ 2.252,80
168 (fl. 62)
140 latas de óleo de soja
R$ 1,60
R$ 224,00
151 (fl. 61)
495 kg de leite em pó
R$ 6,00
R$ 2.970,00
4. Embora a Secex/BA tivesse efetuado a citação dos ex-gestores pelos valores informados pelo Denasus, não vejo, entretanto, qualquer prejuízo aos responsáveis, considerando que lhes foi dada oportunidade se manifestarem acerca de valor superior ao que proponho seja imputado.
5. Efetuada essa pequena correção, endosso os acréscimos sugeridos pela representante do Ministério Público quanto à fundamentação com base também na alínea “c” do inciso III, art. 16 da Lei 8.443/1992, o que implica, por força do § 3º do art. 16 da mesma lei, também a remessa de cópia dos elementos pertinentes à Procuradoria da República no Estado da Bahia, a fim de que aquele órgão promova o ajuizamento das ações civis e penais que entender cabíveis.
Ante o exposto, acolho os pareceres da unidade técnica e do Ministério Público e manifesto-me por que o Tribunal aprove o acórdão que ora submeto à apreciação deste Colegiado.
Sala das Sessões, em 11 de março de 2008.
Augusto Sherman Cavalcanti
Relator
ACÓRDÃO Nº 516/2008 - TCU - 2ª CÂMARA
1. Processo TC-009.600/2005-5.
2. Grupo: I – Classe de assunto: II – Tomada de contas especial.
3. Responsáveis: Gleiciane Birschner (CPF 751.264.515-53) e Luiz Roberto Souza Oliveira (CPF 208.078.565-68).
4. Unidade: Prefeitura Municipal de Una/BA.
5. Relator: Auditor Augusto Sherman Cavalcanti.
6. Representante do Ministério Público: Procuradora Cristina Machado da Costa e Silva.
7. Unidade técnica: Secex/BA.
8. Advogado constituído nos autos: não há.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de tomada de contas especial, de responsabilidade da Srª Gleiciane Birschner, ex-Secretária de Saúde do Município de Una/BA, e do Sr. Luiz Roberto Souza Oliveira, ex-Teroureiro daquela secretaria, instaurada pelo Fundo Nacional de Saúde – FNS em decorrência de irregularidades na aplicação de recursos destinados ao Programa de Incentivo ao Combate de Carências Nutricionais - ICCN, apuradas em auditoria realizada no município pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – Denasus,
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Segunda Câmara, ante as razões expostas pelo Relator, em:
9.1 julgar as presentes contas irregulares, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso III, alíneas “b” e “c”, da Lei 8.443/1992, 19 e 23, inciso III, da mesma lei, c/c os arts. 1º, inciso I, 209, inciso III e 210 do Regimento Interno/TCU, e condenar solidariamente os responsáveis, Gleiciane Birschner e Luiz Roberto Souza Oliveira ao pagamento das quantias abaixo relacionadas, fixando-lhes o prazo de quinze dias, a contar da respectiva notificação para que comprovem, perante este Tribunal, nos termos do art. 214, inciso III, alínea “a”, do Regimento Interno/TCU, o recolhimento das dívidas aos cofres do Fundo Nacional de Saúde – FNS, atualizadas monetariamente e acrescida dos juros de mora devidos, calculados a partir da data das respectivas ocorrências até a data do efetivo recolhimento, na forma prevista na legislação em vigor:
Valor Original (R$)
Data de Ocorrência
Valor Original (R$)
Data de Ocorrência
2.628,00
28/8/2001
320,00
27/12/2001
5.256,00
28/8/2001
2.252,80
30/1/2002
4.812,80
11/12/2001
224,00
30/1/2002
320,00
11/12/2001
2.970,00
21/2/2002
2.252,80
27/12/2001
9.2. aplicar a multa prevista no art. 57 da Lei 8.443/1992, no valor individual de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), à Srª Gleiciane Birschner e ao Sr. Luiz Roberto Souza Oliveira, fixando-lhes o prazo de quinze dias, a contar da respectiva notificação, para comprovarem, perante este Tribunal, nos termos do art. 214, inciso III, alínea “a”, do Regimento Interno/TCU, o recolhimento das quantias aos cofres do Tesouro Nacional, atualizadas monetariamente a partir do dia seguinte ao término do prazo ora estabelecido até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento;
9.3. autorizar, desde logo, nos termos do art. 28, inciso II, da Lei 8.443/1992, a cobrança judicial das dívidas, caso não sejam atendidas as notificações; e
9.4. remeter cópia deste acórdão, bem como do relatório e da proposta de deliberação que o fundamentam, à Procuradoria da República no Estado da Bahia, para ajuizamento das ações civis e penais que entender cabíveis, com fundamento no art. 209, § 6º, in fine, do Regimento Interno.
10. Ata n° 6/2008 – 2ª Câmara
11. Data da Sessão: 11/3/2008 – Extraordinária
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-0516-06/08-2
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Ubiratan Aguiar (Presidente), Benjamin Zymler, Aroldo Cedraz e Raimundo Carreiro.
13.2. Auditor presente: Augusto Sherman Cavalcanti (Relator) .
UBIRATAN AGUIAR
AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
Presidente
Relator
Fui presente:
MARIA ALZIRA FERREIRA
Subprocuradora-Geral
segunda-feira, 17 de março de 2008
O que escrevem nossos leitores sobre nossas matérias
Não tenho nenhum vínculo com os "sujeitos" da história relatada no dia 17 de março. Apenas quero contribuir para com este brilhante e importante blog, se é assim que pode ser chamado.
Por questões de ética profissional não posso aprofundar-me em detalhes, mas o senhor Gilberto Lisboa fez um depósito alto na conta da casa da criança em 2004 e esse dinheiro ajuda a manter a mesma supra citada. Esse dinheiro era para a aquisição da propriedade, mas o valor não era o suficiente e os tesoureiros, juntamente com a Igreja católica de Una administram a importância. Tudo isso é registrado.
E com relação ao abaixo assinado dos professores, que não foram todos, partiu de uma amiga minha, simplesmente por acreditar na competência da pessoa do senhor Gilberto, coisa que só quem é realmente professor sabe. Infelizmente, a classe dos professores não é respeitada. A maior parte dos profissionais em educação sabem do que estou falando e sabem que o nome de Gilberto para essa pasta é a melhor opção.
Peço ao amigo Renê que tome cuidado e procure ser imparcial, se é que isso é possível, e que tome cuidado com uma possível explicação em juízo. Não se brinca com a honra de pessoas. Mas não se cale, pois seu serviço contribui em muito com o desenvolvimento das discussões.
Por favor, publique. Grato. Anônimo.
A Resposta do blog
Preliminarmente, devo dizer que não existe nenhum ato difamatório a qualquer pessoa ou instituição, o que se questiona é o destino da verba, que foi amplamente divulgada que seria para a aquisição do imóvel que serve a instituição, e outro ponto é a forma da qual ela foi adquirida (ilegal) e todos sabem disso.
Um outro aspecto é no tange ao nome citado pelo comentarista, o qual não temos nenhum vinculo, entretanto temos profunda admiração e respeito, o que não impede em que seja divulgado que a sua demissão dos quadros de funcionário do município foi mediante um processo administrativo, e tenho cópia do processo, aguardando momento oportuno para publicar a solução e o ato de demissão.
Quanto ao administrar ou não administrar as verbas, não compete a nós questionar, o que nos interessa e a sociedade de Una é que alguém responda o destino delas e seus investimentos, que não foi usado como divulgado, inclusive servindo para fazer política à época.
A questão de competência do citado cidadão é uma forma subjetiva de pensar, pois que não existe um conceito definido sobre o que é ser competente. De fato o professor é um homem de inteligência desejável em alguns aspectos, porém em outros deixa a desejar.
Reportando ao argumento de que a classe de professores não é respeitada, sou completamente adverso a esse posicionamento, mesmo porquê tenho todos os motivos para respeitar os professores e acreditar que eles são importantes o suficiente para uma sociedade mais justa.
Se o amigo entende ser o professor Gilberto o mais capaz para o cargo, é um direito de pensar assim, porém outros entendem que seja a mais capaz a professora Darci, a professora Jane, o professor Toínho e a quem fale também do professor Nildo e outros tantos nomes. Zé Pretinho entendeu que Oberval era o mais capacitado, e foi?
Com relação as explicação em juízo não estou preocupado, pois não atingir a imagem de ninguém, apenas fiz um questionamento, ademais a imprensa é livre neste país, e eu sou membro dela por convicção e de formação, com registro no Ministério do Trabalho sob o nº DRT 6.319.
Resumindo, agradeço pelo comentário, e digo-lhes que há quase um ano no ar, o nosso blog Una Na Mídia, tem direcionando a suas críticas e os seus argumentos as verdades dos fatos, mesmo que seja preciso cortar na própria carne. O nosso trabalho é livre, democrático e voltado aos aspectos políticos principalmente, sem atingir a imagem das pessoas.
Casa da escolinha Menino Jesus, o enigma.
Um político à época mostrando moralidade, fez questão de divulgar o ato, porém existem informações de que o imóvel não pertence a instituição, e quem paga o aluguel é a prefeitura de Una.
Dizem que o dinheiro para a aquisição do imóvel evaporou das contas da instituição e ninguém sabe o paradeiro dele. Alguém poderia explicar onde esse dinheiro foi parar?
Se alguém me dizer onde esse dinheiro foi parar, o blog Una Na Mídia promete guardar segredo.
Veja o que alguém comentou neste blog (com algumas adaptações).
Tem um cidadão doidinho para assumir a pasta da educação no município de Una, até manifesto entre alguns professores ele tem programado, com direito a lista e tudo mais.
Pior é que este senhor foi demitido a bem do serviço público e isso tem implicado, inclusive a sua carreira profissional. Este senhor é chegado a fazer churrasco com material escolar.
À época, a prefeitura quase paga material escolar num lugar que vendia apenas carvão. Alguns membros da sociedade promete protestar e ingressar com representação no Ministério Público.
quinta-feira, 13 de março de 2008
Prefeito afastado faz reunião em sua casa
Zé Pretinho que está afastado pelo juiz de 1º grau desde o ultimo dia 26 de fevereiro tem como certo o seu retorno na sexta-feira. Dia 14 possivelmente será julgado pelo Pleno o ato da presidenta que manteve a decisão do Juiz Ricardo Dias de Medeiros Netto, da comarca de Una.
Enquanto os reunido se deliciavam em risos e aplausos, dois Oficiais da Justiça aguardavam o prefeito e seu irmão Antônio Bispo dos Santos, o Milí, para serem citados nos processos crimes e civis que correm na Comarca e no Tribunal em Salvador.
Há informações ainda não confirmadas de um novo possível afastamento do prefeito, numa nova Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, cuja aponta que o prefeito deixou de licitar cerca de R$ 800 mil. O MP se baseou no relatório do conselheiro Francisco Netto do TCM relativo ao exercício de 2005.
Perguntar não ofende:
Quem já foi demitido do município a bem do serviço público pode voltar a ser secretário?
Dos vereadores de Una quem ainda votaria a favor do prefeito afastado Zé Pretinho?
Acusado no crime do prefeito foge do presídio
O pistoleiro José Renato Domiciano dos Santos, o "Corcoran", um dos acusados de assassinar o prefeito de Aurelino Leal, Gilberto Ramos Andrade, fugiu do presídio de Itabuna.
Corcoran foi preso no dia 15 de agosto do ano passado, na zona rural de Mascote. Ele fugiu na madrugada desta quarta, provavelmente depois de subornar funcionários do presídio.
A direção da unidade prisional só percebeu a ausência de Corcoran e outros dois presos pela manhã. Ele escapuliu em companhia de Danilo Santos Nascimento e Calton Santos Silva.
Na época em que foi detido Corcoran confessou ter dirigido o carro que, no dia 5 de maio de 2006, conduzia Israel Santos Torres, que fez os disparos que mataram Gilberto Andrade. O pistoleiro disse que os motivos eram políticos e financeiros.
Corcoran disse que os mandantes foram o prefeito afastado Geovani Lopes, vice na época, e o ex-prefeito José Augusto Neto, que está preso. O acusado contou também que ele e Israel receberiam R$ 25 mil cada um pelo crime.
terça-feira, 11 de março de 2008
Vereadores aprovam CEI contra Zé Pretinho
Os vereadores também aprovaram por unanimidade a instalação do processo de investigação das denuncias e também ratificaram a chapa com Nilton Nogueira (DEM) como presidente, Ailton Nunes Dias (PRP) como relator e Itanael de Góes (PHS) como membro.
A assessoria jurídica da Comissão afirmou que disponibilizar todos os meios de defesa ao prefeito. Os vereadores terão 90 dias prorrogável por igual período para concluir as investigações.
As denuncias dão conta de que o prefeito havia contratado empresas para instalação de telefone público na Vila São João e Cariua, além do sinal da TV Bahia/Santa Cruz em Colônia, e mesmo pago os serviços jamais foram realizados. Outra denuncia é que consta na prefeitura processo de pagamento a uma empresa constituída por uma criança de apenas 13 anos de idade.
Em seu discurso o vereador Alfeu Oliveira dos Santos (PT do B) afirmou que vai votar com a verdade e parabenizou os denunciantes pela iniciativa e que de fato a justiça estava sendo feita.
Definida a Comissão Especial de Inquérito
A Comissão será oficialmente declarada hoje (11) na noite na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores. Os fatos a serem apurados foram denunciados a Casa Legislativa por iniciativa de cinco membros da sociedade unense e foi protocolizado na semana passada.
Nas denuncias constam fatos de que o prefeito teria contratado e pagado a uma empresa constituída por uma criança de apenas 13 anos. Outro fato é o pagamento a uma empresa para a instalação do sinal da TV Santa Cruz/Bahia no distrito de Colônia e instalação de telefone público nos distritos de Vila São João e Cariua, porém os serviços jamais foram realizados.
segunda-feira, 10 de março de 2008
Decretado o fim do império de Zé Pretinho
O amarelo era a cor padrão da campanha de Zé Pretinho, e ele com todo o egoísmo pintou todas as repartições pública com a dita cor, o que significava a sua presença como prefeito. A cor Amarelo, segundo a astrologia significa desespero enquanto o 70 o número ao qual Zé Pretinho se elegeu, significa tragédia, miséria, desgraça. Saravá.
O Prédio agora está com a sua cor original que é o branco. Amanhã postaremos a foto com a prefeitura de cara nova.
Zé Pretinho de novo processado
E, hoje já começaram a ser citados alguns envolvidos no episódio do Banco Matone/RS. Na Ação Civil Pública Zé Pretinho está processado com outros 29 já na Ação Penal Originária ele figura com réu ao lado de Joselito de Jesus Soares, Chefe de Gabinete, Antônio Bispo dos Santos, o Milí e Orivaldo Lima Filho, gerente do banco.
Prefeito inicia calçamento no bairro da Urbis
O prefeito em exercício pensa em colocar a antena da televisão no bairro Marcel Ganem, a fim de abranger alguns distritos do município com o sinal local e de boa qualidade, segundo os técnicos, que inclusive afirmaram que Una mudando a torre deve receber sinal digital de Ilhéus.
domingo, 9 de março de 2008
JEC é campeã
O independente até que tentou o empate, porém foi esbarrado nas participações importantes do goleiro Vani. O JEC não ampliou o placar por incompetência de seus atacantes.
Luiz Elias será candidato a prefeito
Luiz Elias assumiu no inicio de 2007 a pasta da secretária da Administração do prefeito afastado Zé Pretinho. O ex-prefeito é da mesma sigla partidária do afastado prefeito, e pode ser candidato a convite de Zé Pretinho, acaso não tenha condições de disputar a corrida deste ano. Numa pesquisa realizado no mês de setembro o nome de Luiz nem foi citado.
Prefeito e banco desviam R$ 800 mil em Almadina
A ramificação da ‘máfia’ em Almadina começou a ser revelada a partir de uma ação ajuizada pelo banco Matone contra a prefeitura. Era parte do esquema. Linho é acusado de montar contra-cheques e declarações falsas para facilitar a tomada dos empréstimos.
Num deles, a esposa Maria Lúcia Cabral Santana aparece como secretária de Bem-Estar Social, tomando empréstimo de R$ 34.200,00 dividido em 24 parcelas de R$ 2.771,07.
O valor das parcelas é mais que o dobro do salário de um secretário municipal em Almadina, R$ 1.200,00. Para tomar os R$ 34.200,00, ela precisaria ocupar cargo na administração municipal e ter salário de R$ 9 mil, no mínimo.
O prefeito ainda usou no esquema a filha, Carolyne Cabral Santana. As duas não são servidoras municipais. Na declaração ao banco Matone, a filha de Linho aparece ocupando o inexistente cargo de secretária municipal de Turismo.
O próprio Linho é tomador de três empréstimos ao Matone, entre junho de 2006 e fevereiro do ano passado. As parcelas mensais de R$ 3.307,32 correspondem a mais da metade do salário de prefeito em Almadina, R$ 6 mil.
Pela legislação do Banco Central, a parcela do empréstimo consignado não pode ser maior que 30% do salário. O esquema é maior e compromete funcionários de confiança do prefeito. A irregularidade é registrada em pelo menos 26 dos 76 empréstimos com o Matone.
Como uma repetição do esquema investigado em Una que resultou no afastamento do prefeito José Bispo dos Santos, uma policial militar também está envolvida em Almadina. Lucineide Freitas Silva aparece tomando R$ 21.948,30, pagos em 22 parcelas de R$ 997,65.
Um grupo de vereadores diz que Lucineide, a esposa e a filha do prefeito não são casos isolados na fraude. Existem pelo menos outros 23 exemplos de prejuízo às finanças do município. Exemplo: Edson da Silva Souza aparece como secretário de cultura.
O cargo não existe, mas ele tomou R$ 34.200,00 emprestados do Matone. O falso secretário é pai de Sérgio Santana Souza, tesoureiro da prefeitura. O empréstimo foi tomado em 22 de setembro de 2006.
No mesmo dia e ocupando o mesmo cargo de secretário de Cultura, Fabiano Emmanuel Ferreira Souza contratou financiamento de valor e condições de pagamento iguais. Tanto Fabiano como Edson nunca foram secretários.
Fabiano é funcionário da Conpus Contabilidade, de Itabuna, prestadora de serviços para a prefeitura de Almadina. Na sexta-feira, nossa reportagem tentou contato com Fabiano. Ele desligou o telefone e, na segunda vez, a secretário informou que estava ocupado.
Até o endereço residencial apresentado por Fabiano ao tomar o empréstimo é falso, segundo os vereadores Roberto Rios, Mabel Cristina, Maria Raimunda, Isabela Soraia e Vanilton Falcão, o Merrica. Na rua Vandick Badaró, 112, existe apenas um terreno baldio.
Os vereadores também descobriram que, além do prefeito Linho Santana, a família do tesoureiro foi bem aquinhoada no esquema. Ele tomou empréstimo, além do pai e da esposa, Cenilza Batista Silva. Os contratos têm igual valor, sendo servidor da prefeitura ou não.
Cenilza assina o contrato com o banco Matone como “secretária de saúde”. Para contratar com a instituição gaúcha em nome de outra “laranja”, o prefeito “criou” a secretaria de habitação. O empréstimo de R$ 34.200,00 foi tomado por Geize Carine de Oliveira.
A fraude criou dois secretários para pasta de administração em Almadina, onde duas pessoas, através de falsificação de documentos oficiais, tomaram empréstimos como “secretário de administração”.
O titular da pasta chama-se Abimael Alves dos Santos. Ele contratou com o Matone como secretário em 13 de fevereiro de 2006, pagando 31 parcelas de R$ 476,82. Sete meses depois, em 11 de setembro, Dhonnes Houahna Gonçalves Moura levou R$ 34.200,00.
É o caso de Maria de Fátima Silva. Professora da rede municipal, ela firmou contrato com o Banco Matone como “secretária de educação”. Foram R$ 34.200,00 depositados na conta 5.476-3, agência 0601-7, do Banco do Brasil.
Maria é mãe do encarregado do setor de transportes, Cícero Gustavo Silva. Ele é esposo de Geise Carine Lima, que pegou R$ 34.200,00, dividido em 22 parcelas de R$ 2.992,95. Geise seria a titular da inexistente pasta de Habitação
sábado, 8 de março de 2008
Prefeito expõe herança do desmazelo e da desídia.
Prefeitura pintada
A marca amarelada deixada pelo prefeito Zé Pretinho em homenagem a sua campanha política, está sendo retirada do prédio da prefeitura municipal, que vai receber o branco original. Zé Pretinho já foi condenado pelo juiz da Vara Cívil a retirar seu nome do estádio Municípal e outras homenagens de pessoas vivas em outros patrimônios. Muito egoísta o cidadão.
Matador de policial preso em Una
Foguinho é acusado de ter assassinado no dia 24 de janeiro o policial civil Marco Aurélio Silva de 36 anos, na cidade de Porto Seguro, ele que foi preso também por policiais militares na semana passada, afirmou que teria sido liberado pelo delegado por inexistência de provas.
Ministério Público pede a prisão de Zé Pretinho
Mentores
sexta-feira, 7 de março de 2008
Zé Pretinho de novo na coluna Tempo Presente
“Zé Pretinho, o emblema A presidenta do TJ, Zílvia Zarif, manteve a decisão do juiz José Ricardo Netto que afastou o prefeito de Una, José Bispo dos Santos (PTB), o Zé Pretinho, acusado de montar uma maquina de surrupiar dinheiro público através de créditos consignados (no Banco Matone). O ato parece simples, mas é emblemático. A praxis no TJ era derrubar as decisões da Primeira Instância, mesmo que o prefeito fosse um corrupto carimbado e o juiz estivesse notoriamente certo. Bom sinal”.
Denúncias contra 17 prefeitos estarão na pauta do Tribunal Pleno amanhã, dia 7
quinta-feira, 6 de março de 2008
Veja o que pensa nossos leitores. O comentário é valido.
Para administrar um município é necessário força de vontade, honestidade e visão administrativa. Estudar antigamente era um privilégio de poucos e não acho que seja requisito para exercer um cargo, seja ele qual for. Tem gente que estuda, estuda e no entanto não tem vontade ou coragem de desenvolver um bom trabalho. Os alunos devem se espelhar nos seus professores, seus mestres e talvez esse seja o reflexo de vocês mesmos professores. Alunos que não querem nada! como vocês mesmos dizem...
Foi muito bonito, muito legal o que você escreveu, mas faça uma reflexão se você está sendo uma exceção no meio desse quadro desastroso em que se encontra nossa educação. Veja se é realmente necessário que os alunos tenham que se espelhar na pessoa que ocupa o melhor cargo.
Faça algo que chame atenção, desenvolva algum projeto legal, ajude a alguem, seja melhor. Ese tudo aquilo que aprendeu na sua boa educação e talvez assim alguem se espelhe em você!!!
Não é necessário estudar para ter educação e bons princípios.
Um desabafo destinado a todos aqueles que por que estudaram acham que são melhores que os outros e se auto intitulam formadores de opinião.
Por favor coloquem essa msg na página principal!!!